A Prefeitura de Camaçari prorroga até o dia 23 de novembro a vigência das medidas preventivas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento à Covid-19. A decisão foi oficializada através do Decreto n.º 7.411/2020, publicado na edição desta segunda-feira (26/10) do Diário Oficial do Município (DOM), de número 1.530.

Trata-se da sétima alteração no Decreto Municipal n.º 7.365/2020, de 1º de julho de 2020. No novo documento fica ratificada a declaração da situação de emergência no âmbito do município e a continuidade das precauções estipuladas no decreto anterior, trazendo algumas mudanças pontuais.

Uma das alterações diz respeito ao toque de recolher, que permanece, mas com ajuste no período. Até então vigorando entre 22h e 5h, o novo intervalo passa a ser da 1h às 5h. Neste período, é vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, na sede, orla e zona rural do município.

Fica mantida também a fase III do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas, o qual passa a vigorar nos termos do anexo I deste decreto, com as alterações nele instituídas. Entre as novidades contidas nesta versão do plano está a extensão no horário de funcionamento de shoppings, galerias comerciais, autoescolas, escritórios, atividades religiosas, dentre outros.

Para mais informações, acesse a íntegra do Decreto 7.411 que traz em anexo a Fase III do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas.

A Câmara Municipal de Camaçari apreciou e debateu cerca de 40 proposições, na 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, ocorrida na manhã desta terça-feira (27). Na pauta estavam muitos pedidos voltados à melhoria da infraestrutura de ruas e equipamentos públicos de diversas localidades do município.

Entre as indicações aprovadas, além das de infraestrutura, estava o pedido de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes às pessoas que sofrem de doenças crônicas e/ou com deficiência, desde que possuam apenas uma propriedade e sejam pessoas de baixa renda. A solicitação foi feita pelo vereador Gilvan Souza (PSDB).

Ainda na sessão, o vereador Jackson Josué (PT) indicou, ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, a ampliação da cobertura do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Camaçari para a orla e zona rural do município.

"Este é um equipamento muito importante para Camaçari. É preciso que ele seja ampliado, pois o mesmo atende ao município de Dias D'Ávila, porém não à demanda da nossa orla e zona rural, ocasionando sofrimento aos familiares que necessitam dos seus serviços", comentou o parlamentar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h.

Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.

De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi diagnosticado com covid-19. Ele afastou-se do trabalho e está em isolamento. A informação foi confirmada ao Estadão por um assessor do ministro. O Ministério da Saúde ainda não divulgou nota sobre o quadro clínico de Pazuello. Ele aguardava resultado de exames após suspeitar de sintomas.

O ministro já havia tido febre e passado mal no início da semana deixando, inclusive de participar de cerimônias públicas. Mas ele fez nesta terça-feira, 20, uma reunião por videoconferência com governos estaduais sobre a intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida no Instituto Butantã em parceria do laboratório chinês Sinovac. Nesta quarta-feira, porém, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o "compromisso" de Pazuello e chegou a falar em "traição".

Ele é o 12° ministro do governo Bolsonaro a contrair covid-19. Na segunda-feira, 19, o próprio presidente Bolsonaro comentou que o chefe da Saúde havia sentido uma indisposição. Na ocasião, o mandatário disse que o ministro havia comparecido ao hospital e que estaria bem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (20) para assumir a relatoria do caso que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). O sorteio foi feito a pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Antes da aposentadoria de Celso de Mello, no último dia 13 de outubro, o relator do caso era ele. O ministro deixou a Corte após adiantar a sua aposentadoria em três semanas, pouco antes de ele ser obrigado a se aposentar por completar 75 anos.

Por meio de nota, o presidente do STF, ministro Luiz Fux , informou que atendeu ao pedido dos advogados de Moro "em função da celeridade inerente a um inquérito".

Na prática, a medida impede que Kassio Nunes , escolhido por Bolsonaro para o lugar de Celso de Mello, assuma a investigação caso seja aprovado na sabatina e preencha a vaga na corte. Kassio será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta (21) e a votação no plenário deve começar logo em seguida.

A última movimentação dessa caso foi a decisão de Celso de Mello de ordenar que Bolsonaro preste depoimento presencialmente. O ex-decano manteve sua posição na sessão plenária de 8 de outubro, a última vez que esteve na Corte. O debate, porém, foi suspenso e não há data para ser retomado.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), participou de um encontro com candidatos à Câmara de Camaçari, neste sábado (17), e defendeu a candidatura de Ivoneide Caetano (PT) e do vice Fábio Lima (PP) à prefeitura do município. O ex-prefeito e ex-deputado federal Caetano, o deputado federal Cacá Leão (PP) e lideranças políticas do município também participaram do ato.

“Podem ter certeza que vou ajudar a bonitona Ivoneide e o bonitão Fabio Lima a trazer desenvolvimento e grandes obras para Camaçari, para gerar emprego e renda para cuidar das pessoas. Tenho certeza que ela será uma grande gestora”, disse Leão.

Após estar recuperado da Covid-19 e precisar ficar afastado das atividades políticas por orientação médica, o prefeito de Camaçari e candidato à reeleição, Elinaldo Araújo (DEM), retoma sua agenda e divulga sua programação de campanha para os próximos finais de semana até o dia da eleição, que ocorrerá em 15 de novembro de 2020.

Segundo sua assessoria, a chapa governista, com a presença do político, tem ações previstas para este domingo (18/10). Elinaldo estará acompanhado do candidato a vice-prefeito Tude (DEM), e juntos realizarão diversas atividades na sede e Costa do município.

Durante o afastamento de Elinaldo, a agenda seguiu movimentada com carreatas, lançamentos de candidaturas e inaugurações de comitês. Todos os eventos com as presenças confirmadas de Tude e Ivana Paula.

Confira a programação da coligação Pra Camaçari Seguir Avançado:

• 18 /10 – Vila de Abrantes / Jauá
• 24/10 – Barra do Jacuípe
• 25/10 – Sede
• 31/10 – Sede
• 01/11 – Barra do Pojuca / Monte Gordo
• 07/11 – Arembepe / Areias
• 08/11 – Sede

O prefeito Elinaldo Araújo esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15/10) com o presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Jorge Curvelo. O encontro, que aconteceu no gabinete do gestor, teve como objetivo eliminar dúvidas a respeito do orçamento do projeto de lei encaminhado à Casa Legislativa acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. Na oportunidade, o secretário de Governo, José Gama Neves, também esteve presente.

De acordo com Jorge Curvelo, a intenção do encontro é sanar dúvidas para colocar em discussão no momento da condução da votação com os vereadores. "O nosso propósito é analisar minuciosamente o projeto de lei para, se possível, fazer o número menor de emendas para que não atrapalhe o crescimento e o desenvolvimento de Camaçari", salientou o presidente.

O secretário de Governo, José Gama, destacou que o Poder Executivo cumpriu com calendário administrativo e todos os prazos estabelecidos no que diz respeito ao encaminhamento do projeto de lei da LOA à câmara. "A LOA é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021. A mesma é uma sequência do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dará ao governo as condições de governabilidade do ponto de vista financeiro e orçamentário".
Após o projeto de lei passar por todos os ritos para aprovação na Câmara, volta para o Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo, o que deve acontecer até fim do mês de dezembro deste ano.

Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar as normas que serão aplicadas no dia da votação porque, afinal, ainda estamos no meio de uma pandemia.

O TRE montou uma sessão para os jornalistas, com direito a mesário, eleitores, urna e todos os equipamentos usados em um dia de votação de verdade, mas com algumas novidades. É claro que o álcool gel e a máscara entraram para a lista de itens obrigatórios, mas não apenas isso. A biometria será dispensada, todos os eleitores terão que usar máscara, a higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação, e o canhoto de papel que serve de comprovante estará disponível apenas de forma virtual.

Do lado de fora, os lugares na fila serão marcados com adesivos no chão. Do lado de dentro, cadeiras com distanciamento, tanto do público como dos mesários. O eleitor vai higienizar as mãos na entrada da sessão, apresentar o documento original com foto distante do mesário, assinar a ata com a própria caneta, fazer a votação, e sair sem levar o comprovante impresso. Na saída terá que higienizar as mãos novamente.

A demonstração aconteceu às 15h. Esse é o horário recomendado pela chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, para o público adulto votar. Ela coordenou a simulação desta quarta-feira e explicou que a orientação do Superior Tribunal Eleitoral é para que pessoas que fazem parte da prioridade votem primeiro.

“Esse ano a eleição foi estendida. Tradicionalmente ela acontece das 8h às 17h, mas esse ano será das 7h às 17h. O TSE pede para que entre às 7h e às 10h os eleitores com prioridade, como idosos, gestantes, lactantes, e pessoas com deficiência, tenham preferência para ir para a sessão. Não significa que o eleitor comum não possa ir, mas a gente pede ao eleitor que não tem nenhuma comorbidade nem faz parte de grupo prioritário que deixe para votar depois das 10h”, afirmou.

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, um domingo, como determina a legislação. Nos municípios em que for necessário segundo turno, ele será realizado no dia 29 do mesmo mês. Na Bahia, são 10,8 milhões de eleitores, sendo que 1,8 milhão deles votam em Salvador. A maioria do público é feminino, nos dois casos elas representam mais de 50% do eleitorado.

Caldas contou que 108 mil mesários vão trabalhar nessa eleição, 16 mil apenas em Salvador, nos 464 locais de votação da capital. “É importante que os eleitor não esqueça de sair de casa com máscara, porque só poderá votar quem estiver usando máscara. Não esquecer de levar o documento de identidade, mesmo para quem tem o e-título, levar a própria caneta, e ir ao local de votação sozinho para evitar exposições”, contou.

População
A pandemia e tudo o que aconteceu nos últimos meses pode ter confundido um pouco as coisas, mas as carreatas políticas das últimas semanas e o início do horário eleitoral na televisão e no rádio, com candidatos aparecendo para pedir voto em cada intervalo da programação, começaram despertar os baianos para a realidade. A atendente de call center Jéssica Lima, 25 anos, que o diga.

“Eu nem lembrava que tinha eleição esse ano. Aconteceu tanta coisa. Estava mais preocupada em não pegar o vírus, não passar para minha avó ou em não perder meu emprego. Graças à Deus, nada disso aconteceu. Para falar a verdade, eu não sei nem onde está meu título, vou procurar na minha folga, no domingo”, afirmou.

Ela contou que não está com medo de se contaminar no dia da votação, mas que vai se precaver usando máscara, evitando tocar em corrimãos e maçanetas, e levando álcool gel e a caneta de casa. Esse é o comportamento que as autoridades esperam, mas quem trabalha nas sessões afirma que isso está longe da realidade.

Essa será a quinta eleição em que a pedagoga Michele Santos, 27 anos, atuará como mesária. Ela contou que foi designada para a mesma escola em que trabalhou nos anos anteriores, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está acompanhando as informações divulgadas pelo Tribunal para garantir a proteção dos servidores, mas que ainda não está se sentindo segura.

“O problema não são as medidas adotadas pelo TRE, como uso de máscara, fest shield, e álcool gel, o que me preocupa é o comportamento da população. A gente sabe que as pessoas são negligentes e muitas não vão se cuidar”, afirmou. Ela contou que na sessão em que trabalha tem 400 eleitores, que a escola é pequena e que as filas são imensas.

Eleitor, o que muda:

1. Obrigatório estar usando máscara;

2. Biometria está suspensa;

3. Necessário documento original com foto, mesmo para quem tem o título virtual;

4. Recomendado levar a própria caneta;

5. Sessões abrem uma hora mais cedo, das 7h às 17h;

6. Pessoas com prioridade, como idosos, gestantes e deficientes votam primeiro, nas quatro primeiras horas;

7. Higienização das mãos acontecerá antes e depois da votação;

8. Não haverá comprovante impresso;

9. Levar acompanhante somente se for imprescindível;

10. Filas terão lugares marcados;

11. Cadeiras com distanciamento social;

12. Esse ano a capacitação dos mesários foi 100% virtual;

13. Mesários vão usar máscaras, fest shield e álcool gel;

14. Documentos serão apresentados à distância para evitar contato físico entre mesários e eleitores;

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes), coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), recomendou neste sábado (10) medidas sanitárias mais rigorosas neste período eleitoral, como probição de comícios, passeatas e caminhadas, além do acompanhamento de pessoas a pé durante carreatas.

O secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas diz que as recomendações já foram enviadas à Justiça Eleitoral, que tem a competência nesta questão.

“O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário. Fábio cita outros estados que tomaram medidas desse tipo durante a pandemia, como a Paraíba.

A nota lembra que atividades com mais de 100 pessoas estão proibidas na Bahia. Cita também a curva epidemiológica do estado, que atingiu um platô, com queda no número de novos casos da covid-19, mas em cenário epidemiológico que ainda exige cuidado.

Veja as recomendações:

1) Não permitir realização de eventos presenciais como comícios, pois estes causam aglomerações

2) Não permitir realização de eventos como passeatas e caminhadas, assim como as "motoatas", pelo mesmo motivo

3) Para carreatas, a orientação é permitir desfile de candidato com carro aberto. O candidato deve estar acompanhado de no máximo 3 pessoas. Não deve ser permitido acompanhamento a pé. Medidas de proteção individual devem ser observadas. Os veículos devem manter as janelas abertas. Após e antes do uso, o veículo deve ser desinfectado. Deve haver álcool em gel à disposição dos passageiros.

Outras orientações incluem evitar compartilhamento de objetos como microfones e celulares, redobrar cuidados com a alimentação, se houver; se for necessário formar fila para algum local fechado respeitar distanciamento de 1,5m entre as pessoas; e evitar distribuição de panfletos e similares.

Na campanha
• Priorizar a realização de convenções virtuais;
• Evitar aglomerações;
• Obrigatoriedade do uso de máscaras;
• Evitar a participação de idosos, gestantes, crianças e pessoas portadoras de comorbidades em atos presenciais de convenção partidária;
• Ordenar locais específicos para entrada e saída dos participantes, através de demarcações no chão ou orientações de monitores;
• Espaços preferencialmente abertos e que permita a circulação de ar;
• Higienizar os espaços antes e após a realização das reuniões, utilizando sanitizantes previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
• Realizar limpeza de superfícies, como maçanetas, apoio de cadeiras, corrimãos, utilizando soluções sanitizantes, como álcool a 70%, antes e após a realização das reuniões;
• Respeitar a distância mínima de 1,5 m entre cadeiras, demarcando o chão, alternando ou isolando-as com fitas adesivas, quando houver a disponibilização destas para os participantes;
• Disponibilizar dispensadores de álcool a 70% nas áreas das reuniões, principalmente nos locais de maior circulação de pessoas;
• Disponibilizar lavatórios equipados com água e sabonete líquido para higienização das mãos, papel-toalha, lixeira com tampa e pedal e dispensadores com álcool em gel a 70%;
• Redução de 50% da capacidade máxima de ocupação do local previamente definido, até o limite máximo de 100 pessoas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 19.964, de 01 de setembro de 2020; • Disponibilizar avisos quanto a capacidade máxima do espaço; • Manter o distanciamento obrigatório de 1,5 m de distância entre as pessoas;
• Evitar compartilhamento de objetos, a exemplo de microfones, celulares, canetas, entre outros;
• Em caso de formação de filas para adentrar aos locais das reuniões, ordenar estas, mantendo distanciamento de 1,5 m entre as pessoas. Utilizar demarcação no chão a fim de manter o ordenamento das filas, assegurando o distanciamento preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Evitar o uso de bebedouros;
• Redobrar os cuidados durante a alimentação, se houver;
• Evitar a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros.

Lugar de jovem também é discutindo política. Foi com esse conceito que a candidata a prefeita Ivoneide Caetano (PT) realizou um encontro com jovens camaçarienses de diversos setores. A candidata esteve acompanhada do seu vice Fábio Lima (PP) e do esposo Caetano.

Na oportunidade, Ivoneide Caetano falou que os jovens são muito importantes para a construção de uma Camaçari pra quem mora e vive aqui. “Gosto muito de conversar com os jovens, de ouvir quando eles compartilham ideias, Na construção do nosso PGP tivemos muitas ideias legais e que vamos implantar em Camaçari na cidade. Eles estão cada vez mais presentes na construção da Camaçari que eles querem viver”, pontuou.

O bailarino Herbert Costa relembrou o tempo que estudou na Cidade do Saber. “Eu estudei na cidade do saber e ela trouxe algumas oportunidades maravilhosas. Gostaria de saber, em relação a Cidade do Saber, um complexo que não existe em nenhum outro lugar do país, se tem algum projeto relacionado a ela?”, indagou.

“Um erro de qualquer gestão é destruir o que está funcionando só porque vou outro prefeito que fez, A cidade do saber está abandonada porque está sendo administrada por forasteiros, e os filhos dos forasteiros não precisam usufruir dos serviços daqui”, respondeu Ivoneide.

Para conferir um pouco mais do debate com a juventude clique: https://www.facebook.com/ivoneidecaetanooficial/videos/344627430088395/