Os caminhos para a reeleição do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) começam a ser desenhados. Com a filiação do superintendente da Sucom e secretário de Urbanismo em 2015, Silvio Pinheiro ao Solidariedade, nesta segunda-feira (22), a legenda marca território na gestão do demista, com fortes possibilidades para assumir a vice prefeitura em 2016.

Pinheiro se filiou ao SDD por um pedido do deputado federal Arthur Maia, um dos maiores articuladores da sigla na Bahia – apesar de ser presidida pelo deputado federal Marcos Medrado, que não se reelegeu. Segundo Maia, independente da participação de membros do partido no governo petista, a legenda reafirma seu posicionamento nacional e estadual de oposição aos atuais governantes.

Com um pé no governo petista e o outro no governo demista, o Solidariedade tenta se firmar na oposição. “Passada as eleições procuramos o prefeito para dizer que o Solidariedade tinha um projeto de oposição ao governo estadual e que o nosso principal objetivo em 2016 é a reeleição dele. Propomos ao Silvio Pinheiro, que temos uma relação muito grande e é uma liderança jovem e competente, e ele aceitou. A partir de agora o partido ganha uma nova feição e uma posição clara: a oposição aos governos federal e estadual” disse em entrevista, durante o ato de filiação de Pinheiro.

A bancada federal do SDD é formada por Maia, Medrado e Luiz Argôlo. Os dois últimos divergiram com o primeiro antes e durante todo o processo eleitoral, já que ambos apoiaram o governador eleito, Rui Costa, e Maia andou ao lado de Paulo Souto. Segundo o parlamentar, o apoio ao governo do estado não representa a posição do partido. “Isso é péssimo para o partido, mas a participação de Medrado é muito pessoal. Ninguém vai coloca-los para fora do partido e não podemos impedir que eles assumam cargos na administração, mas ressalto que não significa uma posição do partido”, afirma Maia.

Com possibilidades de assumir o mandato em 2015, Argôlo estará entre a ‘cruz e a espada’, já que, segundo Maia, terá que se posicionar a favor do partido, ou seja, contra a presidente Dilma Rousseff e o baiano Rui Costa.

Entre os nomes estão Maurício Barbosa, que permanecem na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o vice-governador João Leão, que vai para a Secretaria do Planejamento, e o Paulo Moreno, que será o novo procurador-geral do Estado.

Confira abaixo a lista completa dos novos divulgados pelo governo de transição

* Secretaria da Fazenda (Sefaz): assume o futuro secretário Manoel Vitório

* Secretaria do Planejamento (Seplan): assume o vice-governador João Leão

* Secretaria da Segurança Pública (SSP): permanece o secretário Maurício Barbosa

* Secretaria da Educação (SEC): permanece Osvaldo Barreto

* Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE): assume Paulo Moreno

* Secretaria da Saúde (Sesab): assume o médico Fábio Villas-Boas

* Secretaria do Meio Ambiente (Sema): permanece o secretário Eugênio Spengler

* Secretaria de Comunicação Social (Secom): assume André Curvello

* Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): continua o secretário Nestor Duarte

* Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS): assume Cássio Peixoto

* Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): assume Álvaro Gomes

* Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS): assume o sociólogo Geraldo Reis

* Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): assume Marcus Cavalcanti

* Secretaria de Relações Institucionais (Serin): assume o deputado federal Josias Gomes

Uma matéria da Veja publicada neste sábado (13) aponta o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) como frequentadores "assíduos" do escritório do doleiro Albero Youssef, apontado como chefe de um esquema bilionário de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o texto, Negromonte estaria na folha de pagamentos do esquema da Petrobras e pagava parte do salário do irmão, Adarico – acusado de transportar valores ilegais para o grupo. O hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios receberia mesadas quinzenais de R$ 150 mil, entregues por Rafael ângulo - o distribuidor da propina – em seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Segundo a Veja, Negromonte nega conhecer Ângulo e, ao ser questionado sobre eventuais visitas, sugeriu que "dividia o apartamento com outro deputado". Luiz Argôlo também teria recebido grandes quantias enquanto participou do esquema. A publicação aponta que o parlamentar comparecia semanalmente ao escritório de Youssef e chegava a levar R$ 600 mil por vez. Além disso, Argôlo também recebia visitas de Ângulo em seu apartamento, onde o dinheiro ficaria escondido embaixo da cama. As informações constam em uma matéria que trata sobre o recebimento de propinas do esquema em domicílio, o que não se restringe aos políticos baianos. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), também são citados. Como "homem das boas notícias", Rafael Ângulo teria levado pagamentos a capitais como Brasília, Recife e Maceió, além de países como Peru e Panamá, com as notas fixadas no próprio corpo com fita adesiva e filme plástico.

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (10), o mandato do parlamentar André Vargas, por causa das acusações de envolvimento com o escândalo de desvio de recursos da Petrobras. Com a cassação, aprovada por 359 votos – mais do que os 257 necessários –, ele não poderá disputar nenhum cargo eletivo até 2022, como determina a Lei da Ficha Limpa. Segundo a Folha de S. Paulo, o deputado José Mentor (PT-SP) aproveitou um desentendimento gerado pela presença de Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Presidência da Sessão e declarou a sessão encerrada por falta de quórum antes do fim do prazo regimental da reunião. O gesto irritou alguns parlamentares, que cobraram do presidente da Casa, Henriue Eduardo Alves (PMDB-RN) reabrisse os trabalhos. Em agosto, o Conselho de Ética avaliou que Vargas quebrou o decoro parlamentar por intermediar negócios do doleiro Alberto Youssef junto ao Ministério da Saúde. Além disso, ele teria utilizado um avião custeado por Youssef para passar férias com a família no Nordeste. Após a decisão, o deputado cassado disse à Folha que “ceifaram um pedaço” de sua vida com a decisão. Ele avaliou que o caso será ''mais um parâmetro para os demais julgamentos que virão com a delação premiada" e contou que pretende arrumar um trabalho e cuidar da sua família. “Seguir em frente”, afirmou.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) será extinta e, no lugar, haverá a criação da Secretaria de Manutenção. Este é um dos anúncios feitos pelo prefeito de Salvador ACM Neto em coletiva na manhã desta sexta-feira (5) para a reforma administrativa do Executivo municipal de 2015. De acordo com o prefeito, a área de Esporte será gerida pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes) será desmembrada em duas pastas:  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes). Tal secretaria incorporará o Simm Salvador e passará a ter mais importância, atraindo recursos. A Saltur contará com função reduzida e será operacional para eventos da cidade. O prefeito também confirmou o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut), agora dividida entre as secretarias de Urbanismo e de Mobilidade.

uma sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, ao meio-dia, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Está pendente de votação emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior.
Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidente Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões.
Assim, todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor.

Mudança não é nova
A mudança na forma como o governo pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais.

A alteração permitiu o uso de um superavit maior de estatais (R$ 10 bilhões) para compensar um deficit primário nos orçamentos fiscal e da Seguridade (R$ 8 bilhões a menos que a meta de R$ 28 bilhões).

Na mudança aprovada nesta quarta-feira, entretanto, os oposicionistas criticaram a edição de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do PLN 36/14. Segundo a oposição, o problema é que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$ 444 milhões para emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a própria LDO obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.
Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Com informações da Agência Câmara

Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os 175 países e territórios analisados.
A Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. O país mais transparente registrou um índice de 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O índice brasileiro foi de 43 - um ponto a mais que em 2013, quando o país ficou em 72º lugar, quando 177 países foram analisados -, ou seja, o Brasil melhorou sua posição, mas piorou sua nota.
O Brasil divide a 69ª colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia.
Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.
Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.
Outros países
No topo da lista dos países mais “honestos”, está em segundo lugar a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º). Os Estados Unidos ficaram em 17º lugar, empatados com Barbados, Hong Kong e Irlanda.
Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o estudo, são Coreia do Norte e Somália – os três alcançaram índice 8.
A tabela de honestidade na América do Sul tem Chile e Uruguai como países mais transparentes empatados no 21º, com índice de 73. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 19.

O governador eleito, Rui Costa, anuncia hoje a sua proposta de reforma da estrutura administrativa do Estado. A ideia é economizar até R$ 200 milhões, por ano, com a extinção de, pelo menos, três ou quatro secretarias, antecipou o diário soteropolitano A Tarde. O governo baiano possui 27 secretarias.

O anúncio está programado para as 14h30min, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia. Uma reunião está programada para esta manhã de segunda, quando Rui antecipa a deputados estaduais da base aliada detalhes da proposta.

“Rui deve reduzir em cinco secretarias, provavelmente, e se reuniu com a equipe para fechar. Ele discute muito também essa coisa de agrupar em uma mesma secretaria”, afirmou o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação.

Outro ponto importante da proposta é a extinção da Cesta do Povo, que deixaria de existir dentro dos moldes atuais. A venda de filiais da Cesta está na pauta.

Confirmados como ministros da Fazenda e do Planejamento no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa tiveram na manhã desta sexta-feira (28) o primeiro dia oficial de trabalho no Palácio do Planalto. No início da tarde, de acordo com a Presidêcia, Levy foi para São Paulo e Barbosa foi para o Ministério do Planejamento.
O anúncio de que os dois irão compor a equipe econômica do governo a partir de 2015 ocorreu nesta quinta (27). A Presidência confirmou ainda a permanência do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no cargo.
As salas em que estão os futuros ministros da Fazenda e do Planejamento ficam no terceiro andar do Planalto, o mesmo do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Para chegar aos gabinetes de transição, eles podem entrar no palácio pela garagem privativa, onde há um elevador que leva diretamente para o andar onde estão as salas. Assim, evitam de ter que entrar pela portaria principal, por onde passam pessoas que terão reuniões no palácio e a imprensa.

Os gabinetes de transição ficam a poucos metros do gabinete de Dilma. Neste andar ficam seguranças, e só entra no corredor dos gabinetes quem for autorizado. Neste mesmo andar, fica a sala de reuniões da presidente e há, no mezanino, uma espécie de sala de espera, com sofás, cadeiras, quadros e fotos.
Apesar de a agenda oficial de Dilma não prever encontros com Levy e Barbosa, há expectativa de que a presidente se encontre ainda nesta sexta com os futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, em razão da divulgação, nesta manhã, do crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre – o resultado indicou crescimento de 0,1% e a saída do Brasil da recessão técnica.
Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, Dilma se reuniu nesta manhã com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e viajará no fim da tarde para Fortaleza (CE), onde participará, nesta noite, de reunião da direção nacional do PT.
Primeiras entrevistas
Nesta quinta, após a confirmação pela Presidência de que Joaquim Levy assumirá a Fazenda, Nelson Barbosa, o Planejamento, e Tombini permanecerá à frente do Banco Central, os três concederam entrevista coletiva à imprensa, no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Em sua fala, Levy disse que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015.
Nelson Barbosa disse que trabalhará para adequar o orçamento do ano que vem ao cenário macroeconômico. O futuro ministro do Planejamento afirmou ainda que se dedicará “especialmente” a iniciativas para aumentar as taxas de investimento e produtividade da economia.
Já Alexandre Tombiniafirmou a jornalistas que a política de juros no Brasil deve ser “especialmente vigilante”. Tombini disse também que o BC tem sinalizado que não será “complacente” com a inflação.

Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite desta quinta-feira à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller devem prestar depoimento na tarde desta sexta-feira.

Ambos são apontados como integrantes de um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como "laranja" para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá.

O advogado dos irmãos Geller, Edy Piccini, negou o envolvimento dos dois em irregularidades. Segundo ele, a empregada de Odair é a real exploradora da área. "Ela tem raízes no município e tem o terreno lá", declarou.

A defesa aguarda a oitiva dos presos para ter acesso ao inquérito e ajuizar pedido para que sejam soltos. Piccini afirmou que os dois irmãos nunca exploraram terras na região. A ação, alegou, teria motivações políticas. "Acreditamos que deve ser político, para atingir o ministro", disse.

Entenda - A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados