Três partidos da base governista em Camaçari confirmaram os nomes dos candidatos a vereador nas eleições municipais de 2020: Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania.

Cada legenda terá 32 candidatos, que irão apoiar a reeleição do prefeito Elinaldo Araújo (DEM).

Veja abaixo lista completa:

DEM

Deni de Isqueiro
Flávio Matos
Ivanaldo Soares
João da Galinha
Jorge Curvelo
Junior Borges
Guiba dos Phocs
Vaninho da Rádio
Rui Magno
Tarcísio Coiffeur
Mario Bai Radialista
Lucas do Ligeirinho
Niel
Pastor Jailton
Bispo Ari Dallas
Thiago Testa (Militar)
Danial de Motão
Dito de Ludeso
Valdo Cabeleireiro
Besouro
Bimbinho
Mar de Areias
Fafá de Senhorinho
Eva de Machadinho
Ilay
Luiza D’Errico
Nely
Nubia de Brito
Prª Lucicleide
Diva
Natália dos Animais
Jaci da Saúde

PSDB

Dilson Magalhães
Elias Natan
Gilvan Souza
Niltinho
Pastor Neilton
Raimundo Gonçalves
Batatão Amigo de Claudinho (CBA)
Renatex
Zeinho
Marcelo da Saúde
Professor Reinaldo
Dinho Professor
Julimar da Saúde
Valtinho da Gleba E
Bacelar do Gravatá
Pastor Edvaldo
Paulinho do Esporte
Manoel Jacaré
Pedro Junior
Ivanei Soares
Dorival do Mutá
Silval do Sindicato
Pró Cida
Carluze Barper
Elinei
Cristiane Carvalho
Rose do Social
Sandra de Jacuípe
Professora Maria Cristina
Perla Specth
Marli do Posto
Morena do Gravatá

Cidadania

Adalto
Falcão
Jamelão
Samuca
Wilton de Ferrinho
Zé do Pão
Edvaldo Junior
Danili Magalhães
Ivandel Pires
Dudu do Povo
Luiz Henrique
Átila Borges
Sandro Negão
Marcos Paulo
Professor João Dão
Pastor Aldary Goes
Manoel Mota
Ricardo Teves
Juraci dos Phocs
Rafael de Parafuso
Leo de Abrantes
Edimilson Cheguei Chegando
Ana Gomes
Cristiane Bacelar
Verbência
Suely Cadeirante
Gorda da Mangaba
Fran
Ionara
Delma do Cuidar
Missionária Dinha
Rose Braga

O então pré-candidato a prefeito de Camaçari pelo Partido Progressista (PP), Fabio Lima, abriu mão da sua candidatura e vai para a disputa das eleições 2020 como candidato a vice-prefeito na chapa de Ivoneide Caetano (PT).

A decisão teria ocorrido depois de articulações de aliança e conversa entre lideranças dos dois partidos, como o vice-governador João Leão (PP), o senador Jaques Wagner (PT) e o governador Rui Costa (PT).

Desde quando anunciou sua pré-candidatura, o empresário Fabio Lima havia afirmado que era para valer e que não abriria mão do seu projeto.

O seu nome deve ser anunciado na convenção municipal do PT e PP no próximo domingo (13).

Em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (08/09), os vereadores de Camaçari debateram uma extensa pauta com matérias voltadas para as mais diversas áreas. Um dos destaques foi a Indicação No 355/2020, que contempla demandas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A matéria pede a criação do Programa Praia Acessível, que consiste em um conjunto de medidas que possibilitem o acesso de pessoas com deficiência a praias do município. O programa prevê a disponibilização de equipamentos que ofereçam segurança e mobilidade como esteiras para passagem de cadeiras de rodas; cadeiras anfíbias; coletes salva-vidas, reserva de vagas, rampas de acesso à praia, sinalização sonora e piso tátil, dentre outros.

Melhorias na área de infraestrutura também estiveram em pauta. Duas indicações trouxeram demandas do município. A Indicação No 394/2020 pediu a pavimentação asfáltica e construção de passeios na Rua Aurora, no Parque das Mangabas. Já a No 397/2020 pediu a requalificação asfáltica, passeio e iluminação da Avenida Machado de Assim, no bairro da Lama Preta.

Ainda na sessão de hoje, foi lida a Moção de Pesar No 016/2020, de autoria de todos os vereadores da Casa, prestando uma homenagem a Ana Maria dos Santos Anjos Santana, baiana de acarajé de Arembepe, popularmente conhecida como Katita. Figura muito popular no município, Katita faleceu na semana passada, vítima de uma grave anemia.

Após a sessão desta quinta-feira (03), os vereadores de Camaçari se reuniram com representantes do Executivo, com objetivo de discutir ações para atrair novas indústrias, gerando emprego e renda para o município.

Em parceria com o Legislativo Municipal, o Executivo discutiu a elaboração de um projeto de lei que visa oferecer incentivos e isenções para os novos empreendimentos que, porventura, venham se instalar no município.

"Camaçari possui várias vantagens operacionais, como o Polo Industrial, que facilita a aquisição de matéria-prima; temos o Polo Automotivo, que consome serviços e materiais; uma estação de tratamento de afluentes, a Cetrel, maior da América Latina; temos também uma grande oferta de energia, gás natural e água; além de um amplo espaço para receber novas empresas", destacou o secretário de Administração, Helder Almeida.

"Agregado a isso, o município possui ainda uma unidade do Senai Cimatec Park, que forma a mão de obra qualificada voltada para a indústria", completou.

A reunião desta quinta ocorreu dois dias após os parlamentares e o secretário realizarem uma visita técnica na instituição de ensino.

Na 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, ocorrida na manhã desta quinta-feira (03), os vereadores apresentaram várias indicações em benefício da comunidade da zona rural do município. Muitas delas voltadas para a realização de obras públicas, principalmente referentes ao asfaltamento e a infraestrutura urbana.

Em uma das matérias, foi solicitada a pavimentação da Rua do Infinito, em Coqueiro de Arembepe.

A busca por melhorias para as comunidades que moram nas zonas rurais distantes da sede seguiu até os limites do município, como a construção de pontes entre os loteamentos Joia do Rio II e Joia de Itacimirim, assim como a ligação entre Joia de Itacimirim e Estrada Direta da Tiririca, ambas em Barra do Pojuca.

Além dos pedidos na área de infraestrutura, os parlamentares aprovaram ainda uma solicitação de regulamentação para usar um desses espaços. Foi solicitado que a Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) determine hora e local permitidos para os ciclistas utilizarem a ciclofaixa na Avenida Manoel Mercês, mais conhecida como Avenida Radial B, no Gravatá.

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados no site do TSE, e em breve, no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Os líderes dos blocos do governo e da oposição entraram em acordo para definir a participação dos deputados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Eles acertaram seguir a proporcionalidade partidária da Casa e, assim, a bancada de governo ficará com o comando de sete comissões permanentes, enquanto a oposição ficará com três.

As comissões são extintas a cada final de legislatura e o prazo para reinstalação é de três sessões plenárias para a indicação dos membros. Pelo acordo firmado, a bancada da maioria ficou com as presidências dos seguintes colegiados: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Agricultura e Política Rural; Finanças e Orçamento e dos Direitos da Mulher. Já a bancada da minoria terá presidência das comissões Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Defesa do Consumidor.

Os líderes e vice-líderes da bancada de governo definiram, por meio de votação e em consenso com a liderança da minoria, a composição dos colegiados.

Requerimentos

Um requerimento apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD) solicita a reinstalação da Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). No documento, a parlamentar reforça a importância da comissão para debater e acompanhar o andamento das obras que estão em execução no estado. Na legislatura passada, Ivana Bastos foi a presidente da comissão.

O deputado Bira Corôa (PT), que assumiu o mandato na vacância deixada pelo deputado Paulo Câmera (PDT), atual secretário de Agricultura, também apresentou um requerimento solicitando a reinstalação da Comissão Especial da Promoção da Igualdade.

Um dos estreantes no parlamento, o deputado “Bobô'' requereu a criação da comissão especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Na sua justificativa, ele revela sua preocupação sobre o tema, falando sobre a necessidade de fortalecer o esporte e o lazer do estado, especialmente diante da nova conjuntura do país que sediará as Olimpíadas de 2016 no estado Rio de Janeiro.

Aliados históricos em Vitória da Conquista - cidade com o terceiro maior colégio eleitoral do estado -, PT e PCdoB podem romper a aliança para a eleição de 2016 –, quando os comunistas pretendem ter candidatura própria e lançar o deputado estadual Fabrício Falcão como candidato. “O entendimento é protagonizar uma candidatura. O PT está no comando há quase 20 anos e existe um sentimento muito grande de renovação”, afirmou o presidente do PCdoB na cidade, vereador Andreson Ribeiro, ao já encarnar o espírito oposicionista. Presidente do PT, Rudival Maturano demonstrou interesse em manter a aliança. “O PCdoB disse que vai ter uma candidatura própria e que estariam tomando um rumo próprio em 2016, é uma decisão que precisa ser oficializada. Acho que o presidente do PCdoB falou coisa demais”, alfinetou. Apesar do anúncio de rompimento, o PCdoB ocupa duas secretarias na gestão do prefeito Guilherme Menezes: a pasta de Desenvolvimento Social e Serviços Públicos. A entrega dos cargos, no entanto, ainda não tem data. “Vamos entregar os cargos, mas não definimos ainda a data. Quem vai deliberar isso é a presidência estadual do partido”, afirmou Ribeiro. Ainda de acordo com ele, o afastamento com o PT seria completo, já que nem o posto de candidato a vice-prefeito o partido está disposto a ceder para o grupo do governador Rui Costa. “A gente compreende que já demos nossa contribuição. Se o PT, por hipótese entender que quer nos apoiar, as portas estão abertas. Mas a gente vem dialogando muito com o PRB e sintonizamos muito bem com o Solidariedade”, apontou. Além da candidatura própria, outro motivo para o rompimento com a sigla dos trabalhadores seria a “idade avançada” do prefeito Guilherme Menezes.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pode dar entrada, nesta quarta-feira (4), no pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irregularidades no Carnaval de Salvador. De acordo com o vereador Arnando Lessa (PT), 17 edis já demonstraram interesse em assinar o documento que, para ser formalizado, precisa de 22 rubricas. O fato motivador, segundo o petista, foi o imbróglio da fila dos blocos. “Os fatos do ano passado estão se repetindo novamente. Então, paralelo à ação do Ministério Público, estou propondo essa CEI para apurar fatos como venda de lugar na fila dos blocos”, explicou. Apesar da venda das vagas ser um "problema maior", Lessa aponta também outros fatores como alvo de irregularidades. “Temos que apurar os contratos com as bandas, os concursos de Rainha e Rei Momo e outras coisas”, enumerou. As entidades carnavalescas tentam, este ano, suspender o regulamento do carnaval - previamente acordado - para, segundo o vereador, beneficiar o bloco "Largadinho", de Cláudia Leitte, e "Vumbora", de Bell Marques. A manobra, segundo a promotora Rita Tourinho, é uma prova de "ilegalidade gritante". "A gente não pode admitir que, quando chegue perto do carnaval, por desatender uma ou outra entidade, passem por cima do que foi estabelecido”, explicou o representante do Ministério Público.

Alçada à condição de vereadora de Salvador a partir da saída de Soldado Prisco (PSDB) para a Assembleia Legislativa, Kátia Alves (DEM) vai permanecer no comando da Limpurb até o próximo dia 18 de fevereiro, quando o vereador Tiago Correia (PTN) deve assumir a função. “Eu deixo a presidência da Limpurb na Quarta-Feira de Cinzas. O prefeito ACM Neto pediu para continuar durante a operação Carnaval, achou mais prudente”, afirmou Kátia, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (29). Segundo ela, a experiência acumulada nos dois últimos carnavais foi importante para prorrogar a permanência dela na Limpurb. “O prefeito preferiu que continuasse, pois é complicado trocar o comando faltando poucos dias para o Carnaval”, indicou a presidente do órgão. Kátia assume como vereadora no dia 19, dentro da previsão do regimento interno da Câmara de Salvador. “Eu tenho 30 dias após a vacância para tomar posse. Vou assumir o mandato no dia 19 de fevereiro”, antecipou. Oficialmente, no entanto, ainda não foi confirmado quem será o substituto de Kátia, porém, nos bastidores, é dada como certa a indicação de Tiago Correia, dissidente do PTN que permaneceu na base aliada do prefeito após o partido romper as relações com o Palácio Thomé de Souza. Procurado, todavia, Correia não comentou sobre o assunto. Caso a indicação se confirme, o vereador do PTN será substituído pelo correligionário Atanázio Júlio, que também deve continuar fiel ao prefeito ACM Neto – no histórico de Atanázio, informam os corredores da política, está uma desfiliação pouco amigável do PT, que o impede de marchar com os demais vereadores do partido na bancada de oposição.