A audiência ocorreu devido à uma Ação Popular movida pela Bancada de Oposição da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Tagner Cerqueira (PT), Vavau (PSB), Professora Angélica (PP) e Dentinho do Sindicato (PT), no entanto, nenhum representante da Prefeitura Municipal de Camaçari compareceu.

Sobre a ausência, a Prefeitura de Camaçari emitiu a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), esclarece que, até esta quarta-feira (1º/12), a gestão municipal não foi notificada para comparecer à audiência solicitada por representantes do Poder Legislativo ao Poder Judiciário para tratar sobre o transporte público do município, agendada para ocorrer às 14h, desta data, no Fórum Clemente Mariani.

De acordo com o diretor-superintendente da STT, Coronel Alfredo Castro, a audiência solicitada por alguns vereadores da Casa Legislativa da cidade, foi concedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, porém a gestão municipal e a autarquia não foram convocadas pelo magistrado. A administração municipal tomou ciência por meio de um veículo de comunicação da cidade, ao ser questionada pela ausência na ocasião.

A Prefeitura e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público salientam que seguem empenhadas em dar continuidade às tratativas em busca de melhorias para a população no que se refere ao sistema de transporte público. Diante disso, a administração registra que não se opõe a participar de qualquer discussão relacionada ao transporte público, especialmente com a participação dos demais poderes constituídos, fazendo-se necessário, entretanto, que seja regularmente convocada para tanto.

Uma matéria voltada para a área de saúde e lida na 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta quinta-feira (25/11), gerou longo debate e recebeu apoio dos parlamentares da Casa. Apresentada pelo vereador Val Estilos (REPUBLICANOS), a Indicação Nº 1150/2021 pede ao Executivo Municipal que todo paciente que dê entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de colelitíase (inflamação da vesícula) -que necessite de cirurgia eletiva ou precise de avaliação com médicos especializados - seja acolhido e encaminhado à regulação do município para que tenham a consulta e procedimento cirúrgico agendado.

Segundo o autor da matéria, a indicação aponta a necessidade de oferecer um atendimento humanizado e para garantir que o paciente seja direcionado para ter o seu problema de saúde definitivamente resolvido com a realização do seu procedimento cirúrgico. "Quero pedir a todos os vereadores que atentem para essa indicação que apresento hoje. Os pacientes com infecção na vesícula têm nos relatado que procuram a UPA, em momento de crise da doença, lá sendo atendidos, medicados e encaminhados de volta pra casa", mencionou.

Segundo o parlamentar, o correto é que o paciente saia da unidade de saúde já agendado para a regulação com o protocolo de solicitação do procedimento necessário. "Esses pacientes não estão sendo direcionados para a realização do procedimento cirúrgico, que na maioria dos casos de inflamação da vesícula é o que normalmente necessita ser feito. Essa cirurgia é classificada como eletiva, mas precisa ser feita. O município precisa acolher o paciente e encaminhar para regulação para agendamento da cirurgia com agilidade. Muitos pacientes estão sofrendo além do que deveriam por conta dessa falta de encaminhamento para cirurgia", avaliou Val Estilos.

O vereador Tagner (PT) fez uso da tribuna para apoiar a indicação e reforçou a necessidade de que a mesma seja atendida o mais breve possível. "O município tem contrato com a clínica que faz diversos tipos de cirurgias eletivas e não entendo porque esse serviço não vem sendo prestado de maneira adequada. Recebemos muitos pedidos de ajuda para a realização de diversas cirurgias consideradas simples. O fluxo de realização dessas cirurgias não está funcionando como deveria. Precisamos cobrar que isso aconteça com agilidade", acrescentou.

O vereador Gilvan Souza (PSDB) parabenizou a iniciativa da indicação e pontuou as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde. "Existe uma demanda reprimida nos serviços de cirurgias eletivas que o município tem feito muito esforço para zerar e atender a todos. A indicação é importante para contribuir nesse sentido e temos certeza que esse é o foco da Secretaria da Saúde", afirmou.

Ainda durante a sessão, foram entregues algumas Moções de Aplausos aprovadas pela Casa Legislativa. Uma delas, de autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB), parabenizou os atletas Lucas Dantas Amorim e Gerson de Souza Andrade Filho. Os dois são maratonistas, moradores de Vilas de Abrantes, e alcançaram posições de destaque no 3º desafio 4 faróis 100km de Salvador a Praia do Forte.

A outra, de autoria do vereador Júnior Borges (DEM), foi entregue à jornalista Jany Silva, pela passagem do seu aniversário, comemorado dia 26 de novembro. Na oportunidade, o vereador destacou a importância da atuação da profissional para o desenvolvimento da cidade. "Jany é uma grande profissional, que tem feito um trabalho importante para nossa cidade e para toda região. Queremos registrar nosso agradecimento por toda sua contribuição como pessoa e como jornalista com um trabalho genuíno e de muita responsabilidade", declarou Júnior Borges.

Com o tema "Em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar", que é comemorado anualmente em 18 de novembro, a Câmara Municipal de Camaçari promoveu uma sessão especial na tarde desta quinta-feira (18/11). A atividade plenária foi solicitada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB), que em sua fala de abertura falou sobre a importância dos conselheiros tutelares para a segurança das crianças e adolescentes do município. "É importante reunir os conselheiros com as principais secretarias do município, com o Poder Judiciário e com as autoridades policiais para garantir que vocês tenham condições para trabalhar com integridade física".

Na abertura do evento, a Fanfarra Municipal Popular de Abrantes (FAMPA) tocou o Hino de Camaçari e o Hino do Conselho Tutelar. A primeira convidada a falar na tribuna foi a coordenadora do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), Janete Ferreira. Janete falou sobre o PPAC e sobre a importância dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes, destacando o preparo e o senso de percepção que os profissionais possuem e necessitam para o desempenho de suas funções nas mais diversas situações.

Trazendo a linha do tempo sobre o histórico do Conselho Tutelar, o mestre em Educação, Roberto Sousa, frisou a importância de todas as pessoas conhecerem a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que é quem criou o Conselho Tutelar (em seu artigo 131). Roberto explicou sobre as dificuldades que os conselheiros encontram no dia a dia. "A infância é uma construção, temporal, social, histórica. A infância para os povos indígenas no Brasil antes da invasão colonialista era diferente da infância de depois da invasão (europeia)", afirmou, para contextualizar seu discurso.

O professor contou sobre como eram tratadas as crianças no início do século 20, quando se discutia o "Código de Menores", e as crianças poderiam ser forçadas trabalhar, e tampouco havia escolas públicas para todos. Seguiu pela transformação deste código em 1979, até a construção do ECA em 1990. "É importante pensar que tudo que fazemos pelas crianças e adolescentes é por considerar, a partir do ECA, as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. (...) Por isso, onde haja em Camaçari uma criança passando fome, abandonada, uma criança sendo violentada, uma criança sendo extirpada de seus direitos fundamentais, é da conta de todo mundo".

Também utilizaram a tribuna como palestrantes o coordenador do Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (CIAT) da Costa de Camaçari, Leonardo Oliveira Santana; a conselheira tutelar Valdineia Dias; e a promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Camaçari), Carla Andrade Barreto, que falou sobre sua relação com os conselheiros tutelares. "São no dia a dia a voz das crianças, e não temos como não reconhecer essa característica dos conselheiros tutelares de Camaçari, que são guerreiros, não no sentido de heróis, mas no sentido de serem proativos o tempo inteiro, responsáveis, comprometidos e sérios".  

Após a fala dos palestrantes, o vereador Gilvan cedeu a palavra por três minutos para alguns convidados de honra, entre eles o ex-vereador Oziel Araújo; a secretaria de Educação de Camaçari, Neurilene Martins; a secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari, Renoildes Oliveira; a subsecretária de Governo, Ilay Ellery; e o subsecretário de Cultura, Luciel Neto.  

Sessão foi encerrada com a fala dos vereadores presentes, seguida da entrega de homenagens a conselheiros e ex-conselheiros tutelares do município.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), confirmou nesta quarta-feira (17) ao bahia.ba que fez o convite para que o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), ingresse no MDB. No final de semana, o parlamentar indicou o nome do gestor camaçariense para ocupar a vaga de vice na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ao governo estadual.

“Seria um dos grandes nomes para a gente pudesse chegar a vitória em 2022”, afirmou Geraldo Júnior, destacando que Elinaldo foi vereador e deputado, além de estar no segundo mandato como prefeito. “Testado e aprovado”, arrematou.

ACM Neto pretende lançar a pré-candidatura a governador em 2 de dezembro. Mesmo antes do ato oficial, já declarou que os postulantes a vice e ao senado não devem sair nem do Democratas nem do União Brasil, partido que está sendo formado com a fusão do DEM com o PSL.

Apesar de o MDB dialogar com o pré-candidato a governador do PT, o ex-senador Jaques Wagner, o presidente da Câmara de Salvador apoia a manutenção da legenda na base de ACM Neto.

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), segue promovendo inovações durante sua gestão frente à Casa Legislativa. A manhã desta terça-feira (16/11) foi um novo marco para o parlamento local, quando foi aprovado, em votação definitiva, o Projeto de Lei Nº 076/2021, que institui a Fundação Vereador Dilson Magalhães. Trata-se de uma fundação de direito público que irá elaborar, implantar e gerir a nova rede de comunicação da Casa, integrando os sistemas em funcionamento, como a TV Câmara Camaçari, e outros que ainda serão criados, como a Rádio Câmara e a Escola do Legislativo.

A Fundação Dilson Magalhães da Rede Legislativa de Comunicação irá explorar os serviços de radiodifusão sonora, de sons e sons e imagens, com fins exclusivamente informativos, educativos e culturais. Também fará parte do seu escopo recolher, organizar e preservar o acervo documental e disponibilizar suporte pedagógico e de natureza técnico-cientifica. O nome escolhido para a autarquia é uma homenagem póstuma, para lembrança e imortalização do vereador que passou pela Casa Legislativa e deixou sua marca na história da cidade.

“Esta fundação é uma realização de extrema importância para a Câmara e para Camaçari, por elevar a difusão de informações a outro patamar, potencializando a ampliação do alcance, além de promover a contínua e progressiva qualificação e diversificação dos conteúdos. É mais que um avanço de caráter técnico, pois haverá desdobramentos sociais, educativos e culturais. Quem ganha com isso é o povo”, descreveu Júnior Borges, após a matéria ter sido aprovada por unanimidade durante a 20ª Sessão Ordinária.

O ex-deputado federal e presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, exaltou a sugestão do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), para que o prefeito da cidade de Camaçari, Elinaldo Araújo, seja vice de ACM Neto (DEM) na chapa que disputará o governo da Bahia nas eleições de 2022.

“Como partido só tenho titularidade de opinar sobre chapa majoritária quando o MDB decidir quem irá apoiar para governador mas como observador do mundo político não posso deixar de reconhecer que foi uma grande sugestão do presidente da Câmara e futuro deputado federal Geraldo Júnior. Elinaldo é um nome novo, prefeito de uma grande cidade da Região Metropolitana de Salvador e da Bahia , reeleito recentemente e por ser conhecido como um político agregador com trânsito em todas as correntes políticas da Bahia”, disse o emedebista.

Após celebrar o resultado da mobilização municipalista que derivou na aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (9/11), em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, o prefeito Elinaldo Araújo segue em Brasília, nesta quarta-feira (10/11), cumprindo agenda ampliada da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e participou de reunião com os prefeitos baianos. O encontro aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Casa Legislativa, na capital Federal.

Na oportunidade, Elinaldo falou acerca da importância de se manter unido na busca de pautas que são de interesse em comum aos municípios, na perspectiva de que juntos possam obter resultados positivos e que contribuam para o equilíbrio financeiro, a fim de manter os serviços públicos funcionando com qualidade.

“Estou feliz com o resultado positivo da mobilização municipalista e por poder contribuir e apoiar o desdobramento das pautas prioritárias que preocupam gestores de diversas cidades. Camaçari possui Regime Próprio de Previdência Social e não está inclusa na lista de cidades com débitos previdenciários, mas mesmo assim, me fiz presente nas discussões por entender que a PEC 23 traz diversos benefícios e propicia o equilíbrio das finanças das prefeituras”, explicou o gestor municipal na ocasião.

Ainda em seu discurso, Elinaldo parabenizou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, pelo empenho e por ter feito um trabalho espetacular para unificar o estado. “Zé Cocá tem sido um gestor modelo, pelo seu posicionamento e sua determinação em defender as questões municipalistas”, concluiu.

Propostas para ampliação e melhoria na oferta de diversos serviços públicos marcaram a 17ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, realizada na manhã desta quinta-feira (04/11). As matérias submetidas a votação contemplaram intervenções estruturais para promoção da mobilidade urbana, em equipamentos de esporte, lazer e convívio social, incremento no atendimento em saúde e ações de fomento econômico.

No que se refere à área de saúde, foram apresentadas seis matérias que traduzem o anseio da população, inclusive o Projeto de Lei Nº 075/2021, de autoria do vereador Jamessom (PSL), que dispõe sobre políticas de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. Atendimento fonoaudiológico para surdos, construção de um novo Pronto Atendimento, UBS direcionada ao servidor, serviço de verificação e esclarecimento de óbitos e ampliação do tratamento de dependentes químicos completam a lista.

A vereadora Professora Angélica (PP) foi a autora do pedido de criação de uma Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos, formalizado por meio da Indicação Nº 1078/2021. "Sei que temos unidades do CAPS, mas precisamos aumentar a oferta deste cuidado. Esta comunidade terapêutica teria como papel fundamental promover a ressocialização dos usuários e dependentes químicos, fortalecer a mudança de hábitos e resgatar os vínculos familiares. Precisamos de maior engajamento nesta demanda, por isso peço apoio dos pares", explicou, antes da matéria ser aprovada por unanimidade.

A melhoria nas condições estruturais das vias da cidade também foi solicitada ao executivo municipal. Indicações apontaram a necessidade de intervenções nos bairros da Gleba E, Jardim Limoeiro, Arembepe, Monte Gordo, Jauá, Barra do Jacuípe, Parque Verde II, Parque Verde III, entre outros. O vereador Herbinho (PSL) protagonizou um destes pedidos, com a Indicação Nº 1076/2021, requerendo a troca da tubulação da rede pluvial no Caminho Parapuã, no bairro da Gleba E. "Moradores me procuraram e visitei o local. Já contatamos a Seinfra e a secretária garantiu que irá colocar essa indicação em ação", afirmou.

Houve, ainda, matérias indicando a criação da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a oferta de acolhimento e o tratamento adequado deste público, bem como o pedido de criação do selo "Produzido por Mulheres Rurais de Camaçari", para agregar qualidade e capacidade de escoamento a essa produção.

Também foram dedicadas Moções de Aplausos em homenagem aos radialistas da cidade; aos maratonistas Lucas Dantas e Gerson Andrade, pelas posições de destaque no 3º Desafio 4 Faróis (100 km, de Salvador a Praia do Forte); pelos 18 anos da multinacional brasileira Valfilm em Camaçari; ao presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Erasmo Ávila, que vem conhecer o parlamento local; e ao paratleta camaçariense Paulo Roberto Cruz, o Paulinho do Esporte, por levar o nome do município nas competições que participa e inspirar novos talentos com sua história de superação.

Na relação de projetos de lei que foram submetidos a primeira discussão e votação, constam a instituição da campanha "Abril Laranja", a criação do Plano Municipal de Educação Ambiental, a inclusão da Marcha Para Jesus no bairro do Jardim Limoeiro no calendário oficial do município, e a instituição da Marcha Para Jesus na Costa de Camaçari. Os itens foram aprovados e retornam ao plenário na próxima sessão para apreciação definitiva.

As tratativas do pré-candidato a governador e ACM Neto com os demais partidos da base de oposição ao governo estadual começarão em 2 de dezembro. A data foi fixada pelo próprio ex-prefeito de Salvador. Em entrevista à imprensa, ACM Neto também considerou naturais as conversas do MDB – partido que ajudou a eleger o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – com o pré-candidato a governador da situação, o senador Jaques Wagner.

“Nenhum bicho de sete cabeça. Se comparar 2018 com 2022, os movimentos relevantes que aconteceram de lá pra cá foram as vindas do PDT e do PL para a nossa base”, ressaltou. O democratas admitiu que outros movimentos até o pleito, tanto de vinda para o grupo dele como de saídas. “é natural que jaques Wagner queira conversar com pessoas da minha base. Isso é natural da política.”

Para ACM Neto, nem tempo de televisão nem de musculatura política será problema para as duas principais correntes. “As condições essenciais para entrar na disputa nós teremos, como certamente ele também terá. Dai em diante fica o quê? a decisão do eleitor”, arrematou.

Embora não tenha iniciado as conversas, ACM Neto assegurou ter disposição para dialogar como os emedebistas – o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, tem preferência pela continuidade da legenda junto com o ex-prefeito. “Não há que se especular nada até aqui porque eu não comecei a conversar com ninguém.”

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Júnior Borges (DEM), se pronunciou sobre os boatos que o colocam como pré-candidato a deputado estadual nas Eleições de 2022. O parlamentar negou ter pretensões de concorrer a qualquer cargo eletivo no próximo pleito, contrariando as especulações que o projetava como nome em potencial para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Para o demista, o pronunciamento, feito durante sessão ordinária na terça-feira (26/10), se fez necessário para evitar a continuidade da disseminação de boatos sobre uma pré-candidatura que não existe. “Fico contente em saber que há na população o desejo de que eu a represente no parlamento estadual e que lideranças políticas consideram o meu nome nesse cenário, mas concorrer nas Eleições de 2022 não está nos meus planos”, explicou.

O chefe do Legislativo de Camaçari afirmou ainda que o seu foco é a gestão da Câmara Municipal. “No momento, estou comprometido com a continuidade do desenvolvimento da Câmara, que, durante esta gestão, tem passado por modernização tecnológica e adotado práticas pautadas na economicidade e na transparência. Seguiremos fazendo o nosso trabalho”, argumentou, acrescentando que o seu grupo político ainda não convergiu em torno de um nome para disputar o cargo de deputado estadual. “O que posso assegurar é que não serei eu”, emendou.