Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (19/10), os vereadores trouxeram para debate assuntos e solicitações importantes para a cidade. Um deles foi o pedido de retorno do Camafolia, um dos maiores eventos culturais realizados na cidade e que não acontece há alguns anos. A solicitação foi apresentada pelo vereador Dudu do Povo (CIDADANIA), através da Indicação Nº 981/2021 e recebeu apoio dos demais parlamentares.

Segundo o autor da matéria, a ideia é que o evento volte a ser realizado após o período de pandemia. “Estamos conseguindo vencer essa pandemia, com os casos diminuindo e a economia podendo voltar ao normal com os protocolos de segurança sanitária. Os trabalhadores da área de eventos foram com certeza um dos mais prejudicados, como os barraqueiros, os músicos, os ambulantes, dentre outros. Como poder público, precisamos garantir estratégias e oportunidades para que os mesmos se reorganizem e voltem a suas atividades. Precisamos recomeçar, avançar, gerar emprego e renda da forma que seja possível”, defendeu.

O vereador Tagner (PT) também defendeu a matéria. “Essa indicação é uma demanda muito forte no nosso município, pois esses eventos culturais movimentam as comunidades, os bairros e toda a nossa economia”, pontuou. O vereador Dentinho do Sindicato (PT) também fez uso da palavra e reforçou o pedido. “Esperamos que o prefeito se sensibilize com essa solicitação que será encaminhada por esta Casa, pois a não realização do Camafolia e das tradicionais lavagens nas comunidades e nos bairros gera um grande prejuízo para nossa população que tem nesses eventos uma fonte de renda importante. Precisamos que esses eventos sejam retomados na nossa cidade”, acrescentou. Os vereadores Niltinho (PSDB), Ivandel Pires (CIDADANIA) e Professora Angélica (PP) também usaram a tribuna para defender a indicação.

Outra solicitação que gerou debate e recebeu apoio dos parlamentares foi a Indicação Nº 238/2021, apresentada pelo vereador Jamessom (PSL), que pediu ao Poder Executivo que envie à Câmara um projeto de lei que regularize a atuação da Guarda Civil Municipal e a realização de um novo concurso público para fortalecimento da mesma.

“Essa pauta da reativação da Guarda Municipal é muito importante para nossa cidade. Esse não é só um pedido desta Casa, mas dos comerciantes, das escolas, dos pais, de todo cidadão que preza por uma cidade segura de se viver. A Guarda Municipal é necessária, especialmente para um trabalho preventivo, um papel fundamental para uma cidade com segurança. Vamos seguir lutando por esta reativação e para ver esses agentes circulando e trabalhando nas ruas”, declarou o vereador.

Durante a sessão desta terça-feira também foi lida a Mensagem Nº 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara de Camaçari o Projeto de Lei Nº 1048/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Camaçari para o ano de 2022. O PL trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e elaboração dos pareceres.

Hoje (15/10) é comemorado desde de 1963, o Dia do Professor. E em alusão a data, a Câmara Municipal de Camaçari realizou na tarde na última quinta-feira (13), uma Sessão Especial, que contou com a participação de educadores do município. Dentre os temas abordados, o desafio de lecionar em meio a pandemia da Covid-19.

A atividade foi requerida pelo vereador Gilvan Souza (PSD) que presidiu a sessão. Antes de abrir os trabalhos, o parlamentar falou sobre o papel dos professores e a importância de valorizar a classe, principalmente pela atuação dos educadores no auge da pandemia. “Esse é um momento de reflexão, comemoração, muito mais para a gente que está fora da secretaria ao longo desses um ano e onze meses, vendo o esforço incansável de todos os professores, de toda a pasta, para garantir uma educação virtual, a distância, e hoje fazendo um esforço absurdo para estar na sala de aula. Fico aqui na sessão duas, três horas com essa máscara e a gente perde o dia, tendo problema no aparelho respiratório, imagine na sala de aula. É por isso que vocês são heróis, é por isso que estamos aqui, com essa diversidade humana, em comum apenas a profissão, mas os pensamentos são diferentes e é o consenso e a vontade de transformar, de fazer cidadão, de acolher famílias, filhos, que nos traz a esse momento de coesão, que nos faz ter vocês como referências”, ressaltou.

Um dos palestrantes convidados foi o diretor da Escola Municipal Darci Ribeiro, Manoel Palma Vidal, que falou sobre os educadores que se reinventaram durante a pandemia. “Nós temos convivido com momentos de dores, de sofrimento, e de crescimento, nós aprendemos muito uns com os outros. As escolas se reinventaram, os professores se tornaram alunos dos colegas e isso foi uma coisa fantástica. Os colegas tiraram coelhos das cartolas, e buscaram força da onde não tinha, criatividade e inventividade para atrair os alunos para assistirem as aulas remotas, que é uma coisa totalmente nova para todo mundo”, exaltou.

As dificuldades enfrentadas em especial na educação inclusiva, foi pautada pelo cuidador Francisco Javier Varela. “Foi difícil foi, como tudo na educação, e nós conseguimos porque fizemos um trabalho em equipe, e sempre destaco que a forma como tudo acontece e aconteceu, diante das dificuldades, nós tínhamos apoio. Trocamos experiências, construímos pontes e não muros. Não basta eu querer inclusão, é preciso que os professores queiram, a comunidade escolar queira. As escolas hoje precisam ser inclusivas, para que olhem para aquele aluno e vejam todo o potencial dele, antes de focarem apenas na deficiência”, disse.

A secretária de Educação (Seduc) do município, Neurilene Martins, também palestrou. A gestora exaltou o trabalho dos professores de Camaçari para entregar educação virtual de qualidade. “Aqui é diferente porque temos profissionais competentes e comprometidos. Eu reafirmo para vocês que ensinar é tarefa para profissionais que estudam, que pesquisam e que se reinventam”, destacou.

A vereadora Professora Angélica também discursou e falou da capacidade dos educadores em trazer mudanças. “Tudo isso ficou ainda mais claro nos últimos meses, pelo empenho incansável de nós professores em defesa da aprendizagem mesmo com toda dificuldade que encontramos nessa pandemia”, pontuou.

Ainda na oportunidade placas de homenagens foram entregues a professores e representantes de entidades da educação.

Para marcar a passagem do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a Câmara de Camaçari preparou uma programação especial para homenagear esses profissionais que fazem a diferença e que são essenciais para o andamento dos serviços prestados e pelo fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Com atividades diversas que propõem a promoção da interação e do reconhecimento do valor do servidor, a programação tem início nesta quinta-feira (14/10) e segue até o dia 21 de outubro. A primeira atividade será a presença do Odontomóvel no estacionamento da Câmara, na quinta-feira (14), realizando consultas inicias com aplicação de flúor e orientações com profissionais especializados.

No dia 15 de outubro, será realizado um momento lúdico com realização de exercícios laborais e outras atividades, com a professora Sara Estrela. No dia 20 de outubro, serão oferecidas práticas de saúde para o servidor. Já entre os dias 18 e 21 de outubro, os servidores poderão usufruir da Quick Massagem, que é uma massagem de curta duração (aproximadamente 15 minutos), realizada em uma cadeira específica e com movimentos inspirados em técnicas orientais para proporcionar o relaxamento, O alívio de dores, estímulo da atividade muscular, melhoria da irrigação sanguínea e linfática, além de melhoria no movimento articular, dentre outros benefícios.

Acontece, na quinta-feira (14/10), às 14h, a Sessão Especial e homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Solicitada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB), a sessão acontece no plenário da Câmara Municipal e terá acesso limitado por conta das medidas de combate à pandemia adotadas pela Casa Legislativa.

O parlamentar destacou que a realização da atividade presta uma justa homenagem aos responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país. “A construção e o desenvolvimento de um município, estado e da própria nação passam pela formação de seus cidadãos, em todos os aspectos de sua vida social e moral”, destacou.

Ainda segundo o vereador, a educação é mais do que um instrumento de transmissão de conhecimentos, deve ser a alavanca do processo de capacitação de crianças, jovens e adultos, que lhes possibilite a formação de uma consciência crítica indispensável para a formulação de parâmetros indutores de transformação social. “É através dessa atuação do professor que a educação evolui e serve ao seu propósito social. O trabalho docente é a base da formação escolar e contribui não só com o desenvolvimento dos alunos, mas com o progresso da sociedade em geral, utilizando o conhecimento e a educação como instrumento”, finalizou o parlamentar.

A Sessão Especial será dividida em dois momentos, com palestras e homenagens. Entre os convidados para palestrar estão a secretária municipal da Educação, Neurilene Martins; o professor Manoel Palma Vidal, diretor da Escola Municipal Darci Ribeiro, em Barra do Jacuípe, que falará sobre boas práticas escolares; o cuidador educacional (educação inclusiva), Francisco Javier Varela Cortizo, que dissertará sobre criação de pontes para o conhecimento; e o professor de educação tecnológica, Alberto Leandro Pereira Chaves, que tratará do uso da tecnologia na educação.

Fortalecendo um dos principais papéis do Poder Legislativo, que é a elaboração de leis que promovam o desenvolvimento da sociedade, os vereadores da Câmara de Camaçari aprovaram, em segundo turno, projetos de lei de iniciativa parlamentar que poderão promover mudanças positivas para a cidade, se forem sancionados pela Prefeitura Municipal tornando-se leis municipais. As matérias fizeram parte da pauta apreciada durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada nesta quinta-feira (07/10).

Uma das propostas aprovadas foi o Projeto de Lei Nº 037/2021, de autoria do vereador Herbinho (PSL), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino da Língua Brasileira de Sinais, “Libras na Escola”, nas escolas municipais de Camaçari. O Projeto de Lei chegou ao plenário acompanhado de pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer; e da Comissão de Saúde.

Segundo o PL, entre os objetivos do programa está o incentivo à inclusão e à ampliação de número de pessoas que dominam a Língua Brasileira de Sinais, propiciando que crianças e adolescentes aprendam a se comunicar com pessoas surdas ou com deficiência auditiva, além da capacitação dos profissionais de educação para que possam estabelecer o ensino inclusivo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 012/2021, apresentado pela vereadora Professora Angélica (PP), que trata da disponibilização de profissionais formados em Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Camaçari. A matéria também chegou ao plenário com pareceres da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer; e da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.

Segundo o PL, o profissional de psicologia teria, entre outras funções, o papel de diagnosticar, prevenir e trabalhar diversos problemas do cotidiano escolar que dificultam o processo de aprendizagem dos alunos; atuar junto às famílias e à comunidade escolar para promover o melhor desenvolvimento pessoal do aluno; além de dar atenção especial à identificação de comportamentos estranhos causados por possível problema relacionado à violência doméstica.

Além dos já citados, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 006/2021, resultado de iniciativa conjunta dos vereadores Júnior Borges (DEM) e Dilson Magalhães Jr. (PSDB). O PL reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes públicas e privadas de ensino na cidade de Camaçari. O PL vem acompanhado do posicionamento favorável da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer; e da Comissão de Saúde.

Com as aprovações em dois turnos na Câmara, os projetos de lei serão encaminhados para o Poder Executivo que poderá sancionar ou vetar as propostas. Se forem sancionados, passarão a ser leis municipais contribuindo para o desenvolvimento de Camaçari.

Com proposta de aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho dos servidores, assim como promover a cultura orientada em resultados, a Prefeitura de Camaçari divulga as determinações sobre o desempenho de atividades em modalidade de teletrabalho, no âmbito dos órgãos das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional do município, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade. O decreto n.º 7631/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 1764, desta quarta-feira (6/10).

A administração municipal esclarece que, inicialmente, poderão se submeter ao regime de teletrabalho, ora instituído, os servidores municipais vinculados à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), a título experimental. Ainda conforme a gestão, ao final de seis meses será avaliada a conveniência da expansão aos demais órgãos e entidades, cujas atribuições possam ser prestadas eficazmente à distância e em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho.

O regime de teletrabalho definido em decreto caracteriza-se pela execução das tarefas habituais e rotineiras desenvolvidas pelo servidor, a execução de projetos ou de tarefas específicas, compatíveis com as atribuições do cargo, da sua unidade de trabalho e com o regime não presencial, mediante o uso de tecnologias de informação e comunicação.

De acordo com o documento, não se enquadram no conceito de trabalho remoto as atividades que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da unidade de lotação, são desempenhadas externamente às dependências do órgão. Considera-se regime à distância, aquele em que os servidores cumprem suas jornadas em local diverso das instalações da unidade de trabalho.

Compete aos secretários municipais ou equivalentes e dirigentes das autarquias indicar, entre os servidores interessados, aqueles que atuarão em regime à distância, observadas as condições necessárias para aplicação da norma. O teletrabalho integral será permitido aos servidores desde que não estejam em estágio probatório, ou tenham sofrido penalidade disciplinar nos dois anos anteriores à indicação.

Os secretários e autoridades equiparadas na administração direta poderão apresentar ao gestor do Executivo, no prazo de 90 dias, a contar da publicação do decreto, balanço da implantação do regime permanente em seus respectivos órgãos ou entidades.

O presidente do Democratas de Camaçari, Hélder Almeida, afirmou nesta quarta-feira (6) que o União Brasil nasce com o compromisso de ampliar o debate para apresentar soluções para os problemas do país e da Bahia. Hélder participa em Brasília da convenção conjunta que formaliza a fusão entre Democratas e PSL, dando origem ao novo partido.

"O União Brasil nasce não somente como o maior partido do Brasil, mas também com um conteúdo programático muito firme e focado em apresentar soluções para os problemas do país e da Bahia. É um partido que, sem dúvidas, dará uma grande contribuição para que possamos avançar em pautas que são importantes, principalmente naquelas relacionadas ao nosso desenvolvimento, geração de emprego e renda e redução das desigualdades", disse.

Na Bahia, Hélder salienta que a nova sigla terá o compromisso de apresentar um novo projeto para o estado. "Temos uma candidatura muito robusta de ACM Neto ao governo do estado, que agora se fortalece ainda mais com a fusão entre Democratas e PSL. A tendência é que possamos crescer ainda mais e apresentar propostas para os desafios da Bahia", destacou.

A convenção conjunta ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Antes, Democratas e PSL aprovaram a fusão em convenções realizadas com seus integrantes.

Secretários municipais participaram da audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, realizada na manhã desta segunda-feira (4/10), na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, foram apresentados pontos do projeto de lei número 1.047/2021, de autoria do Poder Executivo, como programas das secretarias da Saúde (Sesau), Cultura (Secult), Turismo (Setur) e Educação (Seduc).

A importância do momento para a gestão foi destacada pelo secretário de Governo, José Gama, “hoje é um dia de trabalho, mas um trabalho muito especial, porque nos leva a uma palavra motivadora e direcionadora do nosso futuro, planejamento, foco, meta, comprometimento. Esse PPA de 2022 a 2025 celebra com muita honra o nosso compromisso de continuar todo esse trabalho”, afirmou ao lembrar que o projeto de lei foi feito com muito cuidado e chegou à Câmara assinado pelo prefeito Elinaldo Araújo, com o compromisso de execução. Ele aproveitou ainda para agradecer as pessoas que participaram fazendo contribuições.

O diretor de planejamento, Alisson Emanuel, falou representando a secretaria da Fazenda (Sefaz), e fez uma retrospectiva do processo de construção do planejamento, e pontuou que os principais pontos de elaboração atendem a legislação vigente. Ele explicou que a iniciativa é um plano de governo, com diretrizes, objetivo e metas, e falou sobre os eixos de trabalho, que são legislativo, gestão pública, inclusão de direitos e desenvolvimento sustentável. Citou ainda programas, dentre outros detalhes.

Foram selecionados os principais programas de algumas secretarias para serem explanados na audiência: Saúde, com o Saúde com qualidade ao alcance de todos; Cultura, com Camaçari: Cultura Todo Dia; Turismo, com Camaçari: Destino Turístico; e Educação, com o Mais e Melhor Educação: Tecnologias e Inovações Pedagógicas. As demais secretarias finais apresentaram as propostas na Conferência Pública, que ocorreu no dia 1° de setembro, e foram validadas pela população.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Flávio Matos. Para ele, “é importante que a população de Camaçari saiba o que o governo tem pensado, o que podemos esperar da cidade para os próximos quatro anos. É claro, com base no orçamento, mas, sobretudo, no planejamento de cada secretaria”.

A secretária da Educação, Neurilene Martins, apresentou os dez objetivos da pasta. Como o primeiro, que é promover gestão qualificada das ações da Seduc, que tem como meta garantir a eficiência institucional da pasta no atendimento à rede de ensino. Para isso, serão desenvolvidas ações como revisão da legislação que cria o sistema de ensino; o fortalecimento do Fundo Municipal de Educação; aperfeiçoamento dos sistemas de gestão tecnológica da rede municipal e garantia de conectividade; e infraestrutura digital nas unidades.

Estavam presentes os secretários da Saúde, Elias Natan, da Cultura, Márcia Tude, do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Antonio Falcão, da Habitação, Vivian Angelim, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, do Desenvolvimento Social e Cidadania, Reni Oliveira, e a subsecretária do Turismo, Lúcia Bichara. Além de representantes da Secretaria do Esporte Lazer e Juventude (Sejuv) e da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT).

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Jr. (MDB), disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (30) que não descarta uma possível participação na chapa majoritária do ex-prefeito da capital baiana e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), pois é um “homem de grupo e de partido” e está à disposição para novos projetos.

“O meu partido é um dos de maior referência no cenário nacional e, com certeza, de forma verticalizada aqui no estado não é diferente. Eu falei uma vez que o MDB está consagrado e sempre está na vanguarda da política. Então, ele está apto e preparado para compor qualquer chapa majoritária. Eu não descarto. Eu sou um homem de partido, homem de grupo. E como homem de grupo, estou á disposição para que projetos novos venham”, afirmou Geraldo.

O nome de Geraldo Jr. tem ganhado força como possível candidato à Câmara dos Deputados. Ele, inclusive, tem percorrido cidades do interior e da Região Metropolitana (RMS), para, segundo ele, “trocar experiências” com o parlamento de outros municípios.

“Todos sabem a minha trajetória, antes mesmo de eu estar na política, tudo na minha vida eu faço de forma planejada e programada. Eu estou como presidente da Câmara Municipal. A legislação, inclusive, não nos permite falar em candidatura oficial, seja Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados. Meu nome tem sido ventilado com pré-candidato a deputado federal. E eu tenho corrido muito pelo interior do estado, conhecendo muito a a vida das pessoas, a regionalização, tenho procurado a conhecer com o parlamento de outros municípios, a exemplo da Região Metropolitana, como em Camaçari, através do vereador Júnior Borges, trocando experiências, conceitos e valorando, acima de tudo, a atividade do parlamento e fazendo com que essa experiência adquirida aqui na capital eu possa levar para o interior do estado”, completou.

A população de Camaçari terá mais uma oportunidade de contribuir na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, é que na próxima segunda-feira (4/10), às 9h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A iniciativa ocorrerá no plenário da instituição, que terá acesso restrito por conta das medidas adotadas para diminuição do contágio pela Covid-19.

O debate será do projeto de lei número 1.047/2021, de autoria do Poder Executivo, e faz parte de um longo cronograma de trabalho. O PPA é o instrumento jurídico orçamentário que define as diretrizes, metas e os objetivos que o governo municipal deve seguir nos próximos quatro anos, a exemplo das obras públicas, investimentos na educação, saúde, dentre outros.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 25.1 da TV Litorânea) e pelas redes sociais oficiais da instituição (YouTube, Instagram e Facebook). Quem desejar, poderá participar via WhatsApp por meio do número (71) 98144-6174, no momento que as inscrições forem abertas, com questionamentos, críticas e sugestões.