O ex-prefeito de Salvador e atual pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), recebeu nesta terça-feira (14), o Título de Cidadão Camaçariense. A solenidade aconteceu durante sessão especial no Plenário Osvaldo Nogueira, na Câmara de Camaçari.

Centenas de moradores do município camaçariense se reuniram em frente à Câmara para acompanhar a titulação. Neto chegou ao local acompanhado do deputado federal Cacá Leão. Ao entrar no plenário legislativo, o ex-prefeito foi recebido com aplausos e ao coro do jingle "ACM, meu amor", pelos eleitores que conseguiram entrar na sede da sessão.

A abertura da cerimônia foi realizada pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Júnior Borges (DEM), que destacou o fato de o título ser a mais importante honraria concedida pelo Legislativo do Município. Também do partido União Brasil, ele foi o autor do Projeto de Resolução para a concessão da honraria, em 2017, quando Neto ainda era prefeito da capital baiana.

"Quero agradecer a cada um de vocês aqui, pois isso é algo muito especial. E agradeço também pelos passos da vida pública do nosso querido homenageado nesta tarde. Eu o vi iniciar sua caminhada para apresentar um modelo [de governo] não apenas para este município, mas para todos os municípios da Bahia", afirmou o chefe do Legislativo Municipal.

Em seguida, o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo, parabenizou ACM Neto pela honraria. "Eu estava aqui tentando ler o olhar das pessoas e definir qual o sentimento delas, aqui neste ato. Coloquei na minha cabeça três Cs, um E e um R. Meu C é de carinho, que tenho não só pela pessoa ACM Neto. O segundo C é por competência, depois vem confiança, esperança e respeito. O presidente desta Casa acertou quando lhe concedeu o título de cidadão", disse o prefeito.

Sua fala precedeu a projeção de um vídeo em homenagem a ACM Neto. As cenas mostravam a trajetória política do pré-candidato a governador da Bahia. Antes da atual candidatura, Neto já foi três vezes deputado federal e prefeito de Salvador por duas vezes. Em seguida, o Título de Cidadão Camaçariense foi entregue a ele pelo vereador Júnior Borges.

Após a entrega, o ex-prefeito, com um sorriso no rosto, ergueu o documento que representa o título e discursou em agradecimento pela honraria. "Precisaremos organizar a celebração em um estádio municipal, dada a quantidade de gente. Eu quero agradecer de coração pela presença de vocês. Fico feliz e honrado de receber este título da Câmara Municipal", falou o ex-prefeito.

O discurso foi finalizado com acenos aos jovens e às mulheres. “A política tem que ser para aqueles que têm propósito e valores, por isso eu deixo uma mensagem aos jovens. Que eles se sintam estimulados a entrar na vida pública e que acreditem que podem ter o seu espaço. Agradeço com o coração emocionado a cada um e a cada uma de vocês. Uma homenagem especial para todas as mulheres”, finalizou Neto.

Políticas públicas para mulheres
Nesta terça-feira (14), antes do evento de homenagem, Neto esteve na apresentação do Plano Estratégico que analisa o ecossistema de inovação e empreendedorismo feminino na Bahia, onde destacou a importância de fomentar políticas públicas capazes de melhorar a vida das mulheres baianas e questionou a falta de oportunidades reais dadas a elas ao longo dos 16 anos de governos petistas.

“Esse documento é fruto de uma construção coletiva, um trabalho que foi feito com suor, com dedicação ao longo de meses para espelhar o sentimento das mulheres da Bahia. Deus me permitindo chegar ao Governo, o meu compromisso é que as mulheres possam liderar o futuro governo da Bahia”, enfatizou.

Produzido pelo Move Mulher, projeto coordenado pela vereadora Roberta Caires (PP), o Plano aponta os problemas e os objetivos a serem percorridos até soluções viáveis e práticas para incentivar o empreendedorismo feminino na Bahia.

Em razão do feriado em comemoração ao dia de Corpus Christi, que acontece no dia 16 de junho (quinta-feira) e do feriado de São João, celebrado no dia 24 de junho (sexta-feira), a Câmara Municipal de Camaçari publicou o Decreto nº 204/2022, que determina ponto facultativo nos dias 17 e 23 de junho de 2022.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (10/06) e visa garantir a economicidade, uma vez que os custos para funcionamento de toda a repartição são elevados.

No entanto, a prestação de serviços da Casa Legislativa não será prejudicada, pois o referido decreto prevê, no Art. 2º, que os setores essenciais funcionarão normalmente, sendo eles: COPEL, Coordenação Administrativa, Recursos Humanos, Coordenação Financeira e Controle Interno.

O expediente da Câmara será retomado em regime normal a partir de segunda-feira (27/6).

Com objetivo de debater a atração de novas empresas e amenizar o alto índice de desemprego em Camaçari após a saída da Ford do país, o presidente da Câmara Municipal, Júnior Borges (União), se reuniu nesta quinta-feira (9), de maneira virtual, com o diretor de projetos da BYD Brasil, Alexandre Barbosa.

A proposta do encontro virtual foi discutir as reais possibilidades da multinacional, que já está presente em 50 países, se instalar no município, atuando, principalmente, na fabricação de carros. Para Borges, a concretização da instalação de um braço da BYD no município seria um fôlego para a economia local, destacando como principais conquistas a receita do município e a geração de empregos para a população. “Precisamos criar uma política econômica de forma que a gente possa atrair novos negócios para Camaçari, gerando emprego e receita para que o município tenha robustez suficiente para investir no crescimento da cidade”, destacou.

O presidente ressaltou ainda a área deixada para trás pela Ford, com 4,7 milhões de metros quadrados, como o lugar ideal para a instalação de uma unidade fabril da empresa em solo baiano. “Temos um parque industrial automotivo pronto para receber a BYD, com toda a estrutura e tamanho suficiente para atender a linha de produção que a empresa precisa para a fabricação de carros”, disse Júnior Borges.

Já em contato com a Bahia por conta de projetos desenvolvidos pela BYD no estado, o diretor de projetos da empresa, Alexandre Barbosa, se mostrou interessado com a possibilidade da implantação de uma unidade da multinacional em Camaçari, mas ressaltou que a proposta ainda está em fase de estudos. “A Bahia é um estado que a BYD já está presente e pronta para colaborar. Estamos fazendo alguns estudos, mantendo contato e conversando com o governo do estado. Temos total interesse em estudar e poder escolher Camaçari, caso venhamos a operar uma fábrica de carros no Brasil”. A BYD é responsável pela construção e operação do monotrilho VLT que liga Salvador à Ilha de São João.

Júnior Borges afirmou a importância da empresa para Camaçari e vai oficializar a recomendação do polo industrial como uma opção para a BYD fabricar carros no Brasil, por meio de um documento entregue pela Câmara de Camaçari, em nome de todos os vereadores do Legislativo. “A Câmara está à disposição para dialogar sempre que preciso e amadurecer a ideia da instalação de uma unidade na cidade”.

Para dar continuidade às tratativas que precedem uma possível presença da BYD no município, um novo encontro deve ser marcado para o mês de julho com as presenças do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União), e titulares das secretarias municipal e estadual de Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de flexibilizar e facilitar a abertura de empresas em unidades residenciais para os camaçarienses, a Prefeitura de Camaçari sancionou a Lei n.º 1743/2022, de 31 de maio de 2022, que trata sobre a autorização no município para que o Microempreendedor Individual (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte, profissionais liberais e autônomos funcionem nas unidades residenciais de seus titulares ou sócios.

Os documentos necessários para obtenção do alvará de funcionamento em unidades residenciais permanecem os mesmos divulgados pelas secretarias do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e da Fazenda (Sefaz). Contudo, o MEI que exercer a atividade em unidade residencial deverá estar cadastrado no portal do empreendedor [clique aqui].

De acordo com a lei, será permitida a duplicidade de endereço apenas nas ocasiões em que as empresas pertençam a um mesmo proprietário, ou quando pertencentes a sócios em comum. Porém, a emissão do Alvará de Funcionamento não dispensa o empresário ou a pessoa jurídica de observar as normas contidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no que lhes forem aplicáveis, e não exime o contribuinte de promover a sua regularização perante os demais órgãos competentes, assim como nos órgãos fiscalizadores do exercício profissional, se exigido.

Além disso, a lei é um instrumento que chega para reconhecer e regulamentar um modo operacional de funcionamento das empresas enquadradas nessa modalidade. De acordo com a Sedur, foi feito um estudo de quais atividades poderiam ser permitidas para ter seu domicílio fiscal em unidades residenciais, bem como quais critérios seriam necessários que fossem atendidos, de forma que ela obtenha o alvará de funcionamento.

O prefeito Elinaldo Araújo (União) apresentou nesta segunda-feira (23), durante a inauguração da Praça e Campo Pedro Tudão no Mangueiral, nomes que integrarão o seu grupo para as eleições deste ano.

Na ocasião, além do deputado federal Paulo Azi (União), que já havia sido apresentado como candidato do grupo, Elinaldo finalmente levou para o palanque nomes que disputarão uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e receberão apoio em Camaçari, como Mirela Macedo (União), Manuel Rocha (União), Fábio Lima (PP), e Thaís Siqueira (União).

“Sempre eu digo que nada vence o trabalho, e hoje nós estamos montando um grupo forte para vencer a eleição, com candidatos qualificados. Nós somos um grupo que realiza. Enquanto nossos adversários falam demais, a gente trabalha”, enfatizou Elinaldo.

Presidente do União Brasil na Bahia, o deputado federal Paulo Azi (União) contou que o prefeito tem mantido diálogo com representantes de várias regiões do estado que podem fortalecer o grupo.

“Elinaldo tem conversado com diversas lideranças, não só da Região Metropolitana, mas de todo o estado. Aqui é um exemplo disso, a deputada Mirela, o pré-candidato Manuel Rocha, que vai colocar o seu nome à disposição de Camaçari, para que esse time, que já é muito forte, já é o time do trabalho, possa estar a partir do ano que vem ainda mais forte”, enfatizou.

“O deputado Paulo Azi com certeza vai se reeleger, e eu aposto que dessa vez vai ser um dos mais votados da Bahia, porque trabalha muito, é dedicado, é cirúrgico, sabe que o coração do município é o orçamento, e tem ajudado não só nós, na questão da saúde, mas também em outras áreas, como infraestrutura e educação. É um deputado que honra os votos que a cidade lhe dá”, afirmou Elinaldo.

O gestor municipal declarou que o grupo, comandado pelo pré-candidato a governador ACM Neto (União), será vitorioso. “Temos aqui um reforço, que é a deputada Mirela, que é o pré-candidato a deputado Manuel Rocha, Fábio Lima, Kátia Oliveira e também Dra. Thais. Vai ser um grupo vitorioso, comandado por ACM Neto, que vai vencer no primeiro turno com uma votação que nunca teve na Bahia”.

Quem é quem

Suplente de deputado de 2015 a 2019 e eleita como deputada estadual em 2018 pelo PSD, Mirela Macedo foi efetivada no mandato na Alba ainda em 2017, quando o deputado Rogério Andrade renunciou ao cargo ao ser eleito prefeito de Santo Antônio de Jesus. Ela integrava a base do governador Rui Costa (PT) na Casa Legislativa, mas rompeu com o petista no início deste ano e filiou-se ao União Brasil. Ex-aliada da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), Mirela também já foi vereadora e foi eleita vice-prefeita em 2016, mas não assumiu o mandato (leia mais).

“Elinaldo tem se preocupado com a saúde, com a educação, com a cultura, e também com o lazer da população. Estou aqui como deputada estadual, me colocando à disposição do município de Camaçari. Estou finalizando o mandato agora em 2022, e com fé em Deus renovando, indo para o terceiro mandato e dando as mãos ao prefeito de Camaçari, Elinaldo, para que a gente possa, através do Governo do Estado com ACM Neto, fazer mais obras”, salientou Mirela.

O ex-prefeito de Coribe e pré-candidato a deputado estadual Manuel Rocha, filho do deputado federal Zé Rocha (União), também passa a integrar o grupo de Elinaldo. “Eu venho para reforçar o time, ser um parceiro para em um futuro próximo ajudar e alavancar o desenvolvimento de Camaçari”, frisou.

Outro nome que recebe o apoio de Elinaldo é a primeira-dama de Simões Filho e deputada estadual Kátia Oliveira (União), que busca reeleição. Ela deixou o MDB após o partido se aliar ao governador Rui Costa (veja aqui).

Representam Camaçari no grupo o pré-candidato a deputado estadual Fábio Lima e a pré-candidata a deputada federal Thaís Siqueira.

Fábio Lima foi candidato a vice-prefeito em 2020 na chapa de Ivoneide Caetano (PT) e integrava o grupo da oposição. O político mudou de lado após o vice-governador e presidente do Progressistas na Bahia, João Leão, decidir romper com o governador Rui Costa (PT) e integrar a chapa majoritária de ACM Neto (saiba mais).

Já a ex-titular da 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, delegada Thaís Siqueira, se filiou ao União Brasil e anunciou a sua pré-candidatura a deputada federal em abril (lembre aqui).

Elinaldo explicou que a escolha dos candidatos para integrar o grupo se deu através de conversa com ACM Neto, que colocou nomes à disposição para avaliação dos prefeitos de diversas cidades da Bahia.

Durante a plenária do seu Programa de Governo Participativo (PGP) no Clube Social de Camaçari, na noite desta quinta-feira (19), o pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) colocou em pauta a geração de emprego e renda. Para o petista, esse será o principal desafio a ser debatido e construído nos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Para alcançar esse objetivo, o ex-secretário de Educação e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado afirmou que seguirá o modelo de gestão do governador Rui Costa (PT). “Quero dizer que o mandato, o governo nosso a partir de janeiro de 2023, nós teremos as mesmas iniciativas que Rui teve para busca de empresas para se instalarem no Polo. Por exemplo, a Ford saiu, nós já estamos buscando uma outra empresa para substituir a Ford”, falou.

ÓTICAS DESIGN
“Quero lhe dizer que nós teremos a possibilidade de governar com Lula, e naturalmente nós teremos outras possibilidades de incentivos fiscais, como nós temos aqui em Camaçari o Cimatec de estimulação, de formação de mão de obra qualificada, de ciência, de tecnologia e de inovação. Então, é esse o projeto da gente, e eu também sei que alguns municípios desses aqui não são só urbanos. Tem também a agricultura, e eu conheço muito bem isso. Então, nós queremos montar um plano de governo que a gente possa garantir que as pessoas que moram nesse território possam ser estimuladas a ter seu emprego, sua carteira, a partir de busca de empresas, mas também fomentando a indústria local”, reforçou.

Além disso, o pré-candidato defendeu que a gestão pública pode gerar novos postos de trabalho e destacou que o governo estadual tem criado empregos a partir da realização de obras e entrega de equipamentos, a exemplo das escolas. “Nesse último período aqui em Camaçari, nós estamos falando de cinco escolas novas. Imagina o que é isso para contratação de pessoal, de pedreiros, ajudantes de pedreiro… e quando essas escolas começarem a funcionar nós teremos aí merendeiras, porteiros, professores. Então, nós estamos trabalhando com a dinâmica de indústrias e empresas virem para essa região, mas também com a possibilidade de que os investimentos públicos possam fomentar o emprego”.

Jerônimo Rodrigues afirmou que as temáticas apresentadas nos encontros da RMS serão levadas para a plenária em Salvador. “É um esquente para o PGP que vai acontecer em Salvador. Nós já estamos provocando para que municípios, cada um apresente quais são as suas ideias de geração de renda”, disse.

O Executivo Municipal de Camaçari enviou à Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (13/5), a Mensagem n.º 026/2022 encaminhando o Projeto de Lei (PL) que estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), correspondente ao exercício financeiro de 2023.

O documento é um dos principais instrumentos de gestão financeira dos recursos públicos. De acordo com o PL enviado à Casa Legislativa, a LDO de 2023 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do país, marcada por um quadro desafiador agravado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que resultou na alta dos preços de petróleo e seus derivados, com crise fiscal acentuada e credibilidade abalada.

As diretrizes orçamentárias são elaboradas com base nas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e compreendem: as metas fiscais e prioridades da administração pública; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do município e suas alterações; as disposições para as transferências; as disposições relativas à política e à despesa de pessoal do município; as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal e medidas para incremento da receita.

Com destaque para o anexo relacionado às metas fiscais, que visam a permanente obtenção do equilíbrio das contas públicas, o PL prevê, baseado nos pressupostos de continuidade do crescimento econômico, associados aos atuais níveis de inflação, uma tendência no sentido de restabelecer a trajetória de equilíbrio fiscal.

Após ser protocolado na Câmara, o documento segue para apreciação e deliberação da Comissão de Finanças e Orçamentos e, na sequência, será apresentado durante Audiência Pública do Legislativo. Aprovado pelos vereadores, o projeto será sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo.

Durante a realização da sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (10), a Câmara de Camaçari entregou honrarias concedidas em homenagem a duas personalidades que possuem importantes contribuições para o desenvolvimento e crescimento da cidade.

Foi entregue a Moção de Aplausos nº 16/2022, destinada a Rodrigo Chagas pela premiação de Melhor Técnico nos Melhores do Baianão 2022. A Moção foi apresentada pelo vereador Tagner Cerqueira (PT) e aprovada pelos demais parlamentares. Rodrigo José Queiroz das Chagas nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em março de 1973, é um treinador e ex-futebolista brasileiro que atuava como lateral direito. Atualmente ele treina o Jacuipense.

Rodrigo foi revelado pelo Vitória e chegou aos profissionais em 1992. Ajudou o time rubro-negro na campanha que é, até hoje, a melhor de sua história no Campeonato Brasileiro, em 1993. Ficou no Leão até 1995, conquistando ainda dois Campeonatos Baianos, em 1992 e 1995, e foi vendido ao Bayer Leverkusen, da Alemanha. Permaneceu apenas um ano no futebol alemão e voltou ao Brasil para defender o alvinegro Corinthians. Retornou ao Vitória no meio de 1999, ano em que o rubro-negro voltou a fazer uma boa campanha no Campeonato Brasileiro. Após sofrer um grave acidente, se aposentou como jogador e passou a trabalhar nas divisões de base do Vitória, onde comandava o elenco principal, desde o final de 2020.

A outra honraria entregue foi o Título de Cidadão de Camaçari para Rodrigo Fabiano Souza dos Santos, professor doutor, nascido em Salvador, em 27 de junho de 1977. Casado, pai de uma filha de 9 anos, um dos mais destacados educadores, em seu campo, na atualidade. Doutor em Política e Gestão da Educação (UFBA); Mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social; Cientista – Político, Cognitivo e Comportamental; Possui MBAs nas áreas de Gestão Organizacional, Recursos Humanos, Política e Estratégia; Psicopedagogo, Especialista em Neuromarketing e Difusão Estratégica do Conhecimento, Pedagogo e Contabilista.

Em 1995, quando sua família adquire uma casa em Jauá, em Camaçari, começa uma história de amor, identidade, cooperação e pertencimento. Desde o ano 2000, vem contribuindo com a Educação, o Desenvolvimento Humano, a qualificação do ambiente Empresarial e da Gestão Pública do Município. Foi o primeiro supervisor de estágio em Pedagogia Empresarial, da primeira turma de formandos, em um curso de graduação presencial do município, sendo professor homenageado e colaborando com a formação de vários quadros para os diversos setores da economia local, inclusive na interface entre a academia, a indústria, o poder público e o terceiro setor, dentre outras ações na cidade.

É fundador e presidente do Grupo INGEPE e diretor científico do Instituto de Gestão, Educação, Política e Estratégia. É, também, escritor e precursor do conceito de Apreendedorismo, pelo qual contribui com a emancipação cognitiva e afetiva de pessoas, organizações e territórios. Mentor, conferencista, pesquisador e professor universitário dos mais requisitados, com atuação por organizações de primeira linha, de vários continentes, tais como: ONU; Unicef; Banco Mundial; Grupo Edson Queiroz; Sebrae; Exército Brasileiro; Fundação das Universidades Portuguesas; UFBA; UNEB; Governos do Brasil, China, Timor-Leste e Portugal; entre muitas outras.

Uma proposta que trata da criação da Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar em Camaçari começou a tramitar na Câmara de Camaçari, nesta quinta-feira (05/05). O Projeto de Lei No 0035/2022 foi lido durante a 9ª Sessão Ordinária e encaminhado para a análise das Comissões Legislativas da Casa.

De autoria do vereador Dr. Samuka (Cidadania), a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas, com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). A ferramenta reconhece a educação como principal fator gerador de crescimento econômico, de redução das desigualdades e diminuição da violência.

Dentro da Política de Prevenção, o PL prevê a criação do Cadastro de Permanência de Aluno, com a finalidade de acompanhamento estatístico de alunos em evasão ou abandono escolar, divididos por bairros e por escola, para formulação de futuras políticas públicas relacionadas.

Em defesa da matéria, o vereador citou que a taxa de evasão escolar brasileira é a terceira maior do mundo, com 24,1% dos alunos não concluindo ensino fundamental na idade adequada, que é de até 16 anos, e 40,8% não concluindo o ensino médio até os 19 anos, isso segundo dados do MEC para o ano de 2019.

"Essa política de prevenção considera a escola como ambiente de desenvolvimento social, cultural, ético e crítico, necessário à formação e bem estar dos alunos, além de considerar o acesso à informação como recurso necessário para melhoria da qualidade de vida, geração de autonomia, liberdade e pleno desenvolvimento cidadão do estudante, dentre outros princípios", afirmou Dr. Samuka.

Durante a Sessão desta quinta-feira também começaram a tramitar outros projetos importantes para a cidade de iniciativa do Poder Legislativo, como o Projeto de Lei No 031/2022, que institui a Semana Municipal do Autismo, de autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB); o PL Nº025/2022, de autoria da vereadora Professora Angélica (PP), que cria a Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores do município de Camaçari, dentre outras matérias.

Em relação a indicações aprovadas, um dos destaques foi a de Nº066/2022, de autoria do vereador Vavau (PSB), que pede ao Poder Executivo um estudo para implantação do Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas edificações de uso Público localizadas no município. Também foi aprovada a Indicação Nº028/2022, de autoria do vereador Jamessom (União), que pede que seja encaminhado à Câmara Projeto de Lei visando a regulamentação do transporte de produtos perigosos por veículos de cargas nas vias públicas do município de Camaçari.

A Câmara aprovou as alterações do Senado ao texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Foram 405 votos favoráveis e 1 contrário. O texto vai à sanção.

O relator das emendas apresentadas pelo Senado, o deputado Átila Lira (PP-PI), apresentou parecer favorável a todas as alterações propostas ao Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Câmara. "As emendas oriundas do Senado Federal contemplam medidas consentâneas com aperfeiçoamento do Prouni, sendo pertinente e meritória e oportuna a matéria que retorna do Senado Federal", justificou.

Atualmente, apenas alunos bolsistas têm acesso ao programa, que permite a entrada de estudantes a universidades privadas em troca de isenções tributárias a essas instituições de ensino.

A MP mantém a renda familiar como critério para o Prouni. As bolsas integrais de estudo são concedidas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Bolsas de 50% serão concedidas a quem tem renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos. Com a mudança, estudantes que não foram bolsistas mas que mesmo assim se encaixam nesses critérios poderão ter acesso ao programa, o que não ocorre hoje.

Para a oposição, no entanto, um artigo incluído originalmente pelo presidente Jair Bolsonaro que dispensa a apresentação de documentos que comprovem as informações socioeconômicas prestadas pelos estudantes quando o governo pode coletar os dados diretamente nos sistemas do Executivo, abre caminho para fraude.

O relator, no entanto, manteve o artigo no texto e defendeu que "a dispensa de comprovação dos dados cadastrais quando há a informação nos bancos de dados oficiais desburocratiza o programa".