Discutir com a sociedade os problemas atuais e a necessidade de adequações no transporte público em Camaçari, visando a qualidade e a eficiência na prestação deste serviço à população foi o objetivo da Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (20/5), no Plenário Osvaldo Nogueira, com o tema: “Termos, possibilidades e condições para o bom funcionamento do transporte público”.

O debate foi mediado pelo presidente da Câmara, Júnior Borges (DEM), e contou com a participação de representantes das diversas categorias de transporte em operação no município – cooperativas de transporte por ônibus, taxis, mototáxis, rodoviários, motoristas por aplicativo, ligeirinhos, entre outros modais – que tiveram a oportunidade de expor demandas e sugerir avanços. Também houve espaço para explanações por parte da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e para participação popular.

O chefe do Legislativo Municipal explicou a importância do debate, contextualizando alguns aspectos da realidade atual do transporte público e a necessidade da construção coletiva das soluções. “É preciso que a nova configuração resulte de um trabalho feito a quatro mãos. Há modais que não estão legalizados e temos de discutir o incremento destes na rede de transporte. A audiência possibilita esse diálogo e esperamos, a partir daqui, apresentar ao governo municipal e às representações de cada categoria, propostas maduras para os problemas do transporte”, afirmou Júnior Borges.

O superintendente de Trânsito e Transporte Público de Camaçari, Cel. Alfredo Castro, atualizou o público sobre o andamento das tratativas para a licitação do transporte público. “Por determinação do prefeito Elinaldo, estamos priorizando esta questão. Realizamos um estudo da modelagem do sistema, que é algo complexo. Não podemos atropelar o processo. Se atender somente um segmento, comprometemos o plano macro”, explicou, destacando o interesse de atender a todos os modais.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Jamessom (PSL) chamou atenção para a situação dos chamados “ligeirinhos”. “O trabalho prestado por vocês merece respeito e estamos aqui buscando a regularização, para que esses profissionais também tenham condições de participar da licitação e ofertar seus serviços na cidade de forma regularizada”, salientou o edil.

Já Hélio Ferreira, vereador de Salvador e presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, destacou a importância do apoio do poder público para que o sistema de transporte seja sustentável. “É preciso pensar em subsídios, em tarifas sociais para os cidadãos que não têm condições de pagar passagem. O poder público deve olhar essa questão como um problema social a ser resolvido com prioridade”, contribuiu.

Também participaram da audiência pública, o presidente da Cooperunião, Cleidson Borges; o presidente do Camaçari Card, Eujacio Araújo; o presidente da Cootrasem, Marivaldo Oliveira; o presidente da Transcoo, Alberto Nobre; o presidente da Sintac, Raimundo Pereira; o representante dos mototaxistas, José Freire; o representante do ligeirinho, Anderson Carvalho; e a representante da União das Pessoas com Deficiência de Camaçari, Telma de Jesus. A população participou diretamente da plateia e enviando perguntas via WhatsApp.

O general do Exército e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal nos bastidores da CPI da Covid, momentos após a sessão em que prestava depoimento ser suspensa no Senado, na tarde desta quarta-feira (19). Segundo a CNN Brasil, quem prestou os primeiros socorros ao ex-ministro da Saúde foi o senador baiano Otto Alencar, que é médico.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Azis, informou que a sessão deve continuar nesta quinta. "Suspendemos a sessão de hoje por conta do plenário do Senado. Ainda há 23 senadores inscritos. Voltaremos amanhã às 9h30", informou ele.

Antes do adiamento da sessão, Otto explicou como foi o atendimento a Pazuello. "Ele teve uma síndrome vago-vagal, que acontece com as pessoas que estão muito emocionadas, às vezes, e também ficam muito tempo em pé, por emoção", iniciou ele, em entrevista à CNN Brasil.

"É uma perda sanguínea do tórax, do cérebro, e isso recua muito para os membros inferiores, pro abdômen. Quando eu cheguei na sala do cafezinho, ele tava muito pálido, e eu vi e procurei colocar ele na posição correta, deitei ele; ele ficou corado, normal, tá bem oxigenado, e está bem", completou o senador, segundo o qual não teria problema em o ex-ministro voltar a prestar depoimento.

Sessão
Antes da suspensão, o ex-ministro havia afirmado que só soube do risco de abastecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro à noite, em reunião com o governador do Estado e secretários. A data em que o Ministério foi informado sobre o problema no Amazonas faz parte de um imbróglio de versões. A atuação do ex-ministro no caso é investigada em inquérito. Como revelou o Broadcast/Estadão, em depoimento à Polícia Federal em fevereiro, o ex-ministro mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio no dia 8 de janeiro, como a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) anteriormente.

Por outro lado, Pazuello também disse à CPI que no dia 8 de janeiro já se iniciou o transporte aéreo de oxigênio para Manaus "Todas as ofertas de entrega de oxigênio, eu aceitei todas". "Demanda da White Martins só entrou na lógica do que estava sendo feito", respondeu o ex-ministro sobre a demanda feita pela empresa, alegando ainda que demonstrou interesse no avião ofertado pelos Estados Unidos para transportar oxigênio. A sessão precisou ser suspensa enquanto o assunto era discutido, em razão de um bate-boca envolvendo o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM)

"Medidas possíveis a partir do dia 10 foram executadas para Manaus", disse Pazuello. "O assunto é muito profundo, claro que ações proativas precoces trazem resultados melhores. Em tese, qualquer coisa tratada com precocidade traz respostas melhores", respondeu Pazuello ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), afirmando ainda que o senador estava fazendo "suposições" sobre a demora de reação do governo.

O clima na CPI ainda esquentou entre o ex-ministro e o senador Eduardo Braga, depois de Pazuello afirmar que foram apenas três dias de desabastecimento de oxigênio no Amazonas. "Em 4 ou 5 dias, já estávamos com nível de estoque restabelecidos. Tivemos três dias onde aconteceram as maiores dificuldades", afirmou.

Braga então rebateu ao ex-ministro dizendo que a crise de desabastecimento durou 20 dias, e não três. "Não faltou oxigênio no Amazonas em apenas três dias. Faltou oxigênio por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos, é só ver o desespero das pessoas. Não é possível", afirmou o senador.

Após as primeiras mudanças no secretariado anunciadas no começo do mês, o governador da Bahia Rui Costa anunciou novas mudanças no governo. As mudanças ocorreram em quatro pastas, mas somente três nomes foram anunciados. Ex-deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano assume a Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Ele assume a vaga que era ocupada por Jonival Lucas Júnior.

Outra mudança é na Secretaria de Agricultura (Seagri). Lucas Costa deixa a pasta e quem assume é João Carlos Oliveira da Silva, atual secretário de Meio Ambiente. A diretora-geral do Inema, Márcia Teles, vai responder cumulativamente pelo cargo de secretária do Meio Ambiente.

A outra mudança ocorre na Secretaria de Turismo. Fausto Franco deixa a pasta e quem assume é o ex-diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar. As trocas foram anunciadas durante o programa Papo Correria, quando o governador responde a perguntas dos internautas. Elas serão publicadas no Diário Oficial desta quarta (19). Rui comentou rapidamente as trocas e disse que outras mudanças devem ocorrer ainda esta semana, sem confirmar se as mudanças serão nos secretariados ou em outros órgãos da gestão.

"Nos dias seguintes faremos alterações em outros órgãos do estado da Bahia", disse.

No começo do mês, Rui anunciou outras duas mudanças. O vice-governador João Leão deixou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e assumiu a secretaria de Planejamento (Seplan), onde atuou no primeiro mandato de Rui Costa. Ele assumiu o lugar do ex-senador Walter Pinheiro. Quem assumiu a vaga de Leão na SDE foi o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Nelson Leal.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-chanceler Ernesto Araújo disse que não havia um "documento único" com orientações para medidas de combate à pandemia e frisou diversas vezes que o Itamaraty agia sob os comandos do Ministério da Saúde, de onde surgiam as orientações. "(Papel) era de facilitar importação, facilitar trâmites, apoio a negociação de vacinas, mas não tenho conhecimento de plano único", disse Araújo nesta terça-feira em respostas ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O ex-ministro das Relações Exteriores também disse não ter recebido instruções diretas do presidente Jair Bolsonaro sobre a implantação da política de combate à pandemia.

"O fato de não ter havido um documento, orientação geral, não quer dizer que tenha havido improviso", respondeu Araújo, que disse não lembrar de divergências entre o Itamaraty e a Presidência. "Me reunia uma vez por semana com o presidente. Tive vários encontros com Mandetta, Teich e Pazuello", disse, numa referência a ex-ministros da Saúde.

O ex-chanceler afirmou também que sua saída do cargo de titular do Itamaraty não se deu pela sua atuação frente às negociações para compra de vacinas. Segundo Araújo, sua demissão esteve relacionada com as dificuldades de relacionamento, principalmente com o Senado. "Diante disso, presidente pediu que eu colocasse o cargo à disposição", disse.

Vacinas e insumos
No depoimento, o ex-chanceler tentou defender que não houve problemas diplomáticos na relação entre a China e o Brasil. O argumento é de que, segundo o próprio país asiático, o Brasil foi a nação que mais recebeu insumos e vacinas produzidas pela China. "China e Índia são países que mais cooperam com Brasil na questão das vacinas", comentou.

Sobre as negociações em que o Itamaraty participou para a compra de vacinas, Araújo citou conversas com a Índia, China e Reino Unido - o última em razão do acordo relacionado a vacina de Oxford/Astrazeneca. "Covax foi o principal instrumento para aquisição em bloco de vacinas. Também com os Estados Unidos entramos em contato, assim que surgiu perspectiva sobre liberação de exportação de excedente (de vacinas)", disse o ex-chanceler.

"(Itamaraty agia) a partir de orientações do Ministério da Saúde A estratégia era do Ministério da Saúde, desde começo da pandemia em janeiro de instruímos postos no exterior para que prospectassem pesquisas que estivessem surgindo sobre medicamentos e vacinas,sempre com trabalho em conjunto com a Saúde", afirmou Araújo.

O ex-prefeito de Camaçari e ex-deputado federal Caetano (PT) conseguiu reverter decisão judicial através de uma ação rescisória no Tribunal de Justiça da Bahia e recuperou seus direitos políticos. O recurso da condenação sofrida por improbidade administrativa foi apreciado em sessão na quinta-feira (13) e acolhido por unanimidade. A vitória do político no tribunal soou, agora, como possibilidade de ingresso do petista no primeiro escalão de Rui Costa (PT), especificamente na secretaria das Relações Institucionais (Serin). Jonival Lucas deve ser demovido da atual função. O movimento tem a digital do senador e pretenso candidato a governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Além do novo cenário, os advogados de Caetano, esperam a publicação do acórdão para tentar retomar o mandato do político na Câmara Federal. O petista concorreu em 2018, mas seu diploma foi cassado pela Justiça Eleitoral em dezembro do mesmo ano, pois havia o enquadramento na lei da Ficha Lima.

Caso consiga, vai gerar dor de cabeça para o rearranjo da base governista em Brasília, pois alguém, da rabeira da coligação, vai perder a cadeira. A Serin seria um indicativo de pacificação desse assunto.

Caetano havia sido condenado em primeiro e segundo graus por ato de improbidade administrativa, como prefeito de Camaçari, por dispensa indevida de licitação, com superfaturamento do preço dos serviços prestados e indicativo de enriquecimento de terceiros, referente ao projeto Mochila Amiga, fato reconsiderado agora pelo TJ-BA.

Em junho do ano passado o petista tentou reverter o caso no STF, mas a primeira turma da Suprema Corte rejeitou o recurso. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, remeteu a baixa definitiva do processo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia condenado Caetano em primeira e segunda instâncias.

Fonte – Bocão News

O governador Rui Costa informou nesta quinta-feira (13) que os fabricantes da vacina Sputnik-V enviaram o relatório com as informações solicitadas pela Anvisa, que já foi ratificado pelo comitê científico do Consórcio Nordeste. Segundo Rui, o documento será protocolado ainda hoje na agência regulatória brasileira.

“Acabei de receber uma ótima notícia no grupo dos governadores do Nordeste. Chegou finalmente o relatório técnico no perfil solicitado pela Anvisa sobre a Sputnik V, já ratificado pelo nosso comitê científico. Vamos protocolá-lo na agência ainda hoje e ver se finalmente a Anvisa resolve ajudar, para que consigamos trazer para o Brasil as 37 milhões de doses e acelerar a vacinação. Estamos com alguns problemas com a vacina da AstraZeneca, em relação às grávidas, e em relação à produção da Coronavac, então a Sputnik pode ser importante para ampliar o leque de imunizantes”, disse.

Indagado após a previsão do Rio de Janeiro de vacinar toda sua população até outubro de 2021, o governador baiano classificou o posicionamento fluminense como “temerário”, e afirmou que não há expectativas desse tipo no estado da Bahia, especialmente por conta das atitudes do governo federal junto aos países que fornecem insumos para a produção de imunizantes.

“Não consigo enxergar esse horizonte que o Rio de Janeiro ofereceu. O governo federal não para de atacar outros países que fornecem insumos, como a China, e isso gera dificuldades para produzir vacinas. Não podemos fazer previsões quando não tem vacinas, achei temerária essas previsões. Caso consigamos a entrada da Sputnik, nós poderemos acelerar o processo de imunização. Seriam 7 milhões que viriam imediatamente e 37 milhões de doses até o mês de julho. Aí sim é possível começar algum planejamento sobre vacinação para todos”, afirmou Rui.

Em busca de uma solução política para as preocupações baianas quanto à renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), o vice-governador da Bahia, João Leão, novo secretário de Planejamento do Estado, pediu o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputatos, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em uma carta que também foi encaminhada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e aos integrantes da bancada baiana no Congresso, ele sugeriu a retirada do trecho que corta os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas da renovação.

Na carta, o vice-governador lembrou que a Centro-Atlântica encolheu deste que foi concedida em 1996. "A malha ferroviária na Bahia correspondia a 1.942 quilômetros. Atualmente, segundo a própria Concessionária, são 1.550 quilômetros e poucos trens ainda circulam no denominado corredor Minas - Bahia", destacou, lembrando ainda que "tem sido constante a redução das localidades atendidas. Há mais de 15 anos os trens não alcançam o porto de Salvador, nem a própria capital baiana".

"É flagrante o grande o desinteresse da FCA pelas linhas situadas na Bahia, Sergipe e Alagoas, que há muito tempo não recebem a manutenção adequada, numa flagrante atitude de abandono do patrimônio recebido da extinta RFFSA", destacou. Ele sugere que o desinteresse esteja ligado ao fato de a VLI, proprietária da FCA não movimentar cargas próprias nos três estados.

O vice-governador ressalta ainda na carta que, "além do abandono" haveria um "aparente desinteresse" desinteresse em atender demandas tradicionais de transporte ferroviário, "muitas vezes impondo a esses usuários tarifas iguais ou superiores ao modal rodoviário".

Entre investimentos que deixaram de ser feitos nos últimos 25 anos de concessão, João Leão destaca a construção do Contorno Cachoeira - São Felix, com 17 km de extensão e lembrou que a travessia do rio Paraguaçu ainda é feita através da área central das duas cidades, "pela quase sesquicentenária Ponte D. Pedro II (inaugurada em 1885), numa operação que chega levar 2 horas e meia".

Além disso, ele lembrou que é necessária a construção de 22 km de extensão de linha férrea para ligar o Polo Industrial de Camaçari ao Porto de Aratu, "um canal de tráfego previsto desde a década de 1970 e que reduzirá o tempo de viagem em mais de 2 horas".

A sugestão do vice-governador é que os custos dessas intervenções seja incluído no valor da outorga pela renovação antecipada e que os recursos de multas e indenizações pela degradação do patrimônio se destinem a recuperar as áreas.

Outra alternativa apresentada seria a exclusão do trecho de ferrovia nos três estados da concessão e a realização de um leilão à parte para um operador ferroviário independente.

Demanda econômica
Além de atender a atividade econômica, a recuperação do trecho ferroviário controlado pela FCA na Bahia pode viabilizar novas iniciativas do setor produtivo, analisou o vice-governador João Leão.

"Com crescente importância na economia estadual, situa-se a mineração, que nos coloca presentemente em quinto lugar dentre os estados produtores, devido a nossa produção de minérios, tais como ferro, cobre, cromo, magnesita, níquel, manganês e talco, além de rochas ornamentais", lembrou.

Leão destacou o projeto da mineradora anglo-australiana Colomi Iron Mineração, que está investindo na extração do minério de ferro para exportação nos municípios de Sento Sé e Remanso, ambos na borda do lago de Sobradinho. Segundo ele, a empresa divulgou há um ano a sua intenção de aplicar R$ 5 bilhões em melhoramentos no trecho ferroviário entre Juazeiro e o Porto Aratu e mais R$ 2 bilhões nas instalações do referido Porto.

"Além da indústria, setor no qual se destaca a terceira maior refinaria de petróleo do País, ressalto o agronegócio que representa 25% do PIB estadual, com destaque para uma safra anual de grãos superior a 10 milhões de toneladas apenas na região Oeste, para a fruticultura irrigada no polo Juazeiro/Petrolina e para a produção de madeira de reflorestamento nas regiões Norte e Sul do Estado", completou.

A 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (11/5), foi marcada pela apreciação de propostas legislativas plurais, contemplando a ampliação de serviços de cunho social, a necessidade de melhorias de mobilidade urbana, a requalificação de espaços públicos de lazer e prática esportiva, pedidos de construção de unidades de ensino e de saúde, ações para impulsionar o desenvolvimento econômico, entre outras demandas relevantes.

Dentre as matérias apresentadas, cinco indicações referiram-se a melhorias estruturais em equipamentos voltados à prática esportiva, sugerindo construção e reforma de campos de futebol e quadra esportiva. Uma delas foi a Indicação Nº 182/2021, de autoria do vereador Ivandel Pires (Cidadania), requerendo do Poder Executivo a construção de um vestiário com banheiros e instalação de alambrado e rede de proteção superior na Arena Bosque Jacuípe, localizado em Barra do Jacuípe.

Os parlamentares também sinalizaram para o governo municipal a necessidade de serviço de pavimentação em vias localizadas no Phoc III, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Loteamento São Caetano, Possú de Abrantes, Arembepe, entre outras localidades da sede, costa e zona rural.

Houve ainda pedido de desinfecção do Centro de Saúde Psicossocial (CAPS III), feito pela vereadora Profª. Angélica (PP), por meio da Indicação Nº 413/2021, bem como a solicitação de implantação de uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Vila de Abrantes, feita pelos vereadores que compõem a Comissão de Políticas Públicas para a Infância, Adolescência e Juventude, através da Indicação Nº 305/2021.

A atividade plenária também contou com o encaminhamento de projetos de lei e a apreciação de moções de aplausos, sendo uma delas direcionada à Câmara Municipal de Terra Nova – BA, entregue a seis vereadores que vieram para conhecer a Casa Legislativa de Camaçari, na manhã desta terça.

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, se reuniu nesta sexta-feira com o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, vice-presidente do partido no estado, para discutir as eleições de 2022. No encontro, Elinaldo recebeu de Neto a incumbência de organizar o grupo político na região metropolitana de Salvador de olho na corrida eleitoral do próximo ano.

“Foi uma reunião muito produtiva com ACM Neto. Discutimos o cenário estadual e nacional, com foco na construção de um projeto sólido para a Bahia. Com muita honra, recebi de Neto a missão de organizar nosso grupo político na região metropolitana. Vamos trabalhar forte para, cada vez mais, fortalecer nosso projeto”, afirmou Elinaldo.

Nesta semana, ACM Neto já havia se reunido também com a bancada de deputados estaduais do Democratas. Segundo Elinaldo, o partido está empenhado em apresentar, em 2022, um projeto para enfrentar os problemas da Bahia, que foram agravados pela pandemia da covid-19.

“Nosso partido tem um modelo de gestão que tem sido exemplo na Bahia, nas cidades em que administramos, e no país. A prova disso é o próprio ACM Neto, cuja administração foi muito exitosa. É esse modelo que queremos para a Bahia”, acrescentou.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira que a estratégia de testagem em massa planejada durante sua gestão não foi levada à frente pelos sucessores. "Em março iniciamos todo o processo, fizemos pool de laboratórios, uma série de parceiros, para construirmos toda a lógica de testagem, disparamos processo de aquisição. E depois soube que essa estratégia não foi utilizada. Era maneira muito clara nossa estratégia, testar, testar", afirmou Mandetta, em depoimento na CPI da Covid.

"Em março de 2020, iniciamos o processo de compra de 24 milhões de testes. Vimos pararem muitas coisas e não colocarem nada no lugar. A testagem é uma delas", citou o ex-ministro.

Um pouco antes, Mandetta refutou a alegação de que, sob sua gestão, o Ministério da Saúde orientou a população a não procurar hospitais quando houvesse sintomas leves de covid-19. O questionamento foi feito pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Mandetta classificou a informação como parte de uma "guerra de narrativas".

O ex-ministro da Saúde disse que o contexto era de início da pandemia, quando não havia muito casos registrados de covid-19 no Brasil, muito menos a transmissão comunitária. "O que havia eram pessoas em situação de insegurança, pânico", disse Mandetta, citando ainda que a estratégia em epidemias por viroses é evitar aglomerações.

"Tenho visto essa máxima ser repetida, e tenho percebido que é mais guerra de narrativa, todas as orientações são para dar entrada pelo sistema de saúde", respondeu Mandetta.