O Clube Arsenal, na antiga Avenida Radial C, em Camaçari, ficou lotado de apoiadores do prefeito Elinaldo Araújo e do presidente Nacional do Partido Democratas, ACM Neto, que é pré-candidato ao governo da Bahia. O evento político aconteceu na noite da última segunda-feira (27/09), após inauguração do novo Horto Florestal Linaldo da Silva.

O Encontro de Lideranças contou com as presenças de autoridades municipais, estaduais e federais que discursaram sobre as eleições de 2022. “O nosso grupo político sempre esteve ao lado de ACM Neto, Camaçari sempre esteve ao lado de ACM Neto e agora vamos juntos trilhar o caminho da vitória ao lado nosso prefeito Elinaldo e de nosso parceiro Paulo Azi”, disse o presidente do DEM em Camaçari, Helder Almeida, que pretende lutar “pra ter uma voz na Assembleia Legislativa e no governo do estado”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM), falou em nome da bancada de governo na Casa Legislativa e declarou apoio a ACM Neto, exaltando que ele fará uma gestão a frente do governo da Bahia, ainda melhor da que fez quando prefeito de Salvador. “Acreditamos que o senhor vai transformar nossa realidade, que é de dificuldade de geração de emprego, de serviços de saúde e educação de qualidade”.

Defendendo que Camaçari vai avançar ainda mais se ACM Neto for eleito governador, o deputado federal, Paulo Azi (DEM), destacou que estava certo ao apostar “em um feirante, em um homem do povo”. “O prefeito Elinaldo transformou essa cidade, imagine o que ele vai fazer nos próximos dois anos de administração tendo ACM Neto a frente do governo da Bahia”, destacou.

Exaltando em sua fala a relação de amizade que tem com o prefeito Elinaldo, o pré-candidato ACM Neto pontuou que o gestor será uma peça fundamental em sua campanha. "Não posso deixar de falar do amor e carinho que tenho por esse cara, é de verdade. A sua trajetória não para por aqui, nós vamos precisar da sua experiência, do seu conhecimento, do seu jeito humilde, verdadeiro e sincero de ser. Eu quero meu irmão te agradecer, porque sem você essa caminhada não poderia ser tão brilhante como está sendo”.

Já o prefeito Elinaldo reforçou que ACM Neto vai contar com o povo de Camaçari nas eleições de 2022. “Vamos arregaçar as nossas mangas. A Bahia quer e pode muito mais. Nossa cidade será protagonista nesse processo e essa noite aqui é a demonstração na nossa força. Vocês aceitaram o convite de demonstrar apoio ao nosso grupo e vamos fortalecer a Bahia”, salientou o chefe do executivo.

Estavam presentes ainda no encontro vereadores, secretariado municipal, além de políticos da região metropolitana.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai promover nesta segunda-feira (27) um encontro com lideranças políticas em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Ele também vai participar, ao lado do prefeito da cidade, Elinaldo Araújo, da inauguração do Horto Florestal, que foi completamente requalificado pela gestão municipal.

O encontro político está previsto para começar a partir das 18h, no clube Arsenal, e deve reunir lideranças de diversos partidos e regiões da Bahia. A inauguração ocorre antes e está prevista para as 17h – o evento será restrito para convidados. No local, Neto também irá conceder entrevista coletiva.

O Horto Florestal está localizado no bairro da Gleba B e possui 42 mil metros quadrados e conta com gazebo, quiosque, pergolado, banheiros públicos e viveiro. O equipamento levará o nome do pai do prefeito Elinaldo, Linaldo da Silva, falecido em 2017.

Antes de iniciar a apreciação das matérias em pauta, na 10º Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Camaçari nesta terça-feira (21/09), a Casa Legislativa apresentou os nomes que compõem a comissão especial formada para analisar as contas do exercício financeiro de 2019, da Prefeitura Municipal. Fazem parte quatro vereadores da bancada de governo e apenas um parlamentar de oposição.

A presidência da comissão especial ficou com o vice-presidente da Casa, vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB), a relatoria com o líder de governo, vereador Flávio Matos (DEM), e os membros Jamelão (CIDADANIA) e Gilvan Souza (PSDB). O edis de oposição, Dentinho do Sindicato (PT) também é membro.

No expediente do dia da reunião dos vereadores, a primeira matéria lida foi a comunicação interna de autoria do vereador Dr. Samuka (CIDADANIA), informado e formalizando a sua saída da Bancada da Renovação, que tem como integrantes os vereadores Herbinho (PSL), Jamessom (PSL), Ivandel (CIDADANIA), Deni de Isqueiro (DEM) e Val Estilos (REPUBLICANOS), que entrou por último. O parlamentar justificou "motivo de foro íntimo” a sua desvinculação do grupo.

Antes da sessão, os vereadores combinaram de não defender as matérias após a leitura, apenas nos assuntos gerais. Na oportunidade, uma Moção de Aplausos foi entregue pessoalmente ao pastor Edivaldo Filho, pelo trabalho realizado à frente da Assembleia de Deus de Barra do Pojuca, através da Escola Bíblica Dominical, concedida pelo vereador Manoel Filho (PDT).

O Legislativo de Camaçari promoveu, na manhã desta sexta-feira (17/09), uma importante discussão sobre a Poligonal do Parque das Dunas de Abrantes e Jauá. A atividade foi promovida pela vereadora Fafá de Senhorinho (DEM) e teve como foco tratar do estreitamento progressivo da área e das ações necessárias e urgentes para garantir a preservação e a proteção do meio ambiente e das riquezas ambientais da orla de Camaçari.

Ao abrir a discussão, a vereadora destacou que o debate é importante para tentar combater os crimes ambientais ocorridos lá. “O terreno vem sendo reduzido ao longo dos anos por conta da exploração ilegal de areia, da ocupação irregular, dentre outras formas de degradação. Moro há muitos anos em Abrantes e me sinto emocionada com essa discussão tão importante que são as Dunas de Abrantes. Esse local precisa de atenção primordial e temos expectativas positivas sobre os planos da gestão municipal em relação à área”, pontuou.

Os dados relativos às ações executadas no sentido de implantação do Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e Jauá foram apresentados pela engenharia ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Milai Cordeiro. “Todo o projeto permeia a relação entre a natureza e a população. A ideia é fazer de cada cidadão um agente de preservação e proteção”, mencionou. Ela citou que em 1977, ano do decreto que estabeleceu a poligonal, a área tinha 700 hectares. Em 2019, um novo estudo detectou que a área estava reduzida a cerca de 400 hectares. “Isso por conta de ocupação irregular, extração de areia, edificações, desmatamentos, dentre outros”, enumerou.

Entre as ações realizadas pela Sedur para a implantação do parque estão visitas ao local para estudos, troca de experiência e conhecimento com a gestão do Parque das Dunas de Salvador, trabalhos junto à comunidade no sentido de desenvolver a consciência ambiental, além de reuniões técnicas para estabelecer os melhores caminhos para a efetivação do projeto. “Desde 1977, já perdemos cerca de 300 hectares. Não podemos mais permitir isso. Por isso, criamos estratégias para concretizar a criação do parque. Esse é um desejo e um pedido de todos”, declarou a secretária da Sedur, Andrea Montenegro.

O coordenador de licenciamento da Sedur, João Leal, destacou o trabalho que vem sendo feito na área para combater as agressões ambientais praticadas no local. “Traçamos e identificamos as zonas críticas e estamos implantando mecanismos para impedir essas ações que provocam a degradação”, afirmou. Também fizeram uso da palavra a secretária municipal de Turismo, Cristiane Bacelar, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Camaçari, Suzana Torres, e a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), Ana Mandim.

Por parte do público, a audiência recebeu diversos questionamentos sobre o tema, dentre eles um anseio apresentado pela comunidade indígena. A índia Mandu Tupinambá questionou qual seria a participação dos indígenas na efetivação do projeto do Parque das Dunas. Em resposta, a secretaria respondeu que essa participação está prevista no Plano de Manejo e que o projeto do parque contempla a participação de todas as comunidades ali existentes e um mapeamento de todas as necessidades sociais e ambientais do parque.

Maurício Santana, morador da sede, questionou sobre como será o processo de desapropriação de imóveis no local. A secretária respondeu que a nova poligonal já excluiu os espaços que necessitariam ser desapropriados. “Nossa intenção não é derrubar casas para construir o parque. Não queremos isso. Não queremos punir os moradores por conta de erros de outras que venderam irregularmente o terreno ou o imóvel. Vamos fazer análises sociais e estudar caso a caso. Garanto que não pretendemos derrubar a casa de ninguém”, cravou.

Após seguir com o cumprimento de todas as etapas necessárias para elaboração e construção do projeto que define políticas públicas capazes de atender os anseios da população, a Prefeitura de Camaçari protocolou junto à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (15/9), o Projeto de Lei nº 1047, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025.

De acordo com a administração pública, o PPA foi elaborado com base na metodologia adotada pelo Governo Federal, tendo como principal motivação a busca por um caráter mais estratégico para o plano, a fim de criar condições efetivas para a implementação das políticas públicas, que atendam às demandas do município.

Desse modo, no Plano Plurianual estão estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas a serem cumpridas no período de quatro anos, possibilitando o aperfeiçoamento do processo no planejamento governamental, bem como contribuindo para melhorar a racionalização, quanto à utilização dos recursos públicos do município.

Três deputados estaduais que pediram anonimato apostam no secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates; e em Ivoneide Caetano, esposa do secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano; como dois dos pré-candidatos à Câmara dos Deputados que serão mais votados no estado em 2022.

Prates é a grande aposta do grupo político liderado pelo ex-prefeito ACM Neto, e deve ser o candidato do próprio presidente nacional do Democratas nas eleições de 2022. Além da experiência como ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates também é considerado bom articulador político.

“Agora, os candidatos a deputado estadual já começaram a querer fazer dobradinha com Leo Prates. Acho que ele não é aposta, é certeza”, diz um correligionário do secretário.

Ivoneide conta com o marido, que também é ex-prefeito de Camaçari, como grande cabo eleitoral. “Ela fez uma votação boa, mostrou a força de Caetano em Camaçari e deve ocupar os primeiros lugares. Vejo Ivoneide como grande sucessora do marido. Não será surpresa uma boa eleição”, argumentou um parlamentar.

O bahia.ba apurou que Luiz Caetano tem articulado permanentemente a pré-candidatura da mulher em viagens ao interior e reuniões com prefeitos. O prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa (PT), é um dos que devem apoiar Ivoneide.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), realizará na próxima sexta-feira (17/9), a partir das 8h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar as ações para implantação do Parque Municipal das Dunas de Abrantes.

Criado em 1977, por meio do Decreto Municipal n.º 116/77, o Parque Municipal das Dunas de Abrantes é constituído por ecossistemas de grande relevância ecológica, ambiental e paisagística para Camaçari. Devido às questões fundiárias, teve dificuldade de ser implantado anteriormente, contudo, uma nova proposta da poligonal do Parque foi aprovada no ano de 2019, em audiências públicas.

Vale ressaltar que, por conta da pandemia do novo coronavírus, o acesso ao plenário Oswaldo Nogueira, na Casa Legislativa, será limitado.

Fonte: Ascom/PMC

A Câmara Municipal de Camaçari realizou uma Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (10), para debater o direito ao acesso às praias no município. Pedida e presidida pelo vereador Tagner (PT), a audiência contou com a participação da sociedade civil e de personalidades que lidam pessoalmente e profissionalmente com questões ambientais.

A construção de um muro na areia da praia de Busca Vida, em Vila de Abrantes, foi o que motivou a audiência. Tagner mostrou um vídeo em que expõe a dificuldade em entrar na área do empreendimento. Segundo o vereador, a construção do muro barrou o acesso à praia de maneira irregular.

“Essa Casa tem de se movimentar para barrar todos esses crimes ambientais que acontecem em Camaçari”, disse.

Além do presidente, fizeram parte da tribuna de honra nomes como a ambientalista Ana Mandim, que preside o Conselho de Meio Ambiente do Município de Camaçari (Comam); o urbanista e advogado Juan Sterfan, representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Camaçari; o deputado estadual Marcelino Galo (PT), membro do Conselho de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Falcão; o ambientalista Silas Santana; a líder comunitária Fabiana Franco; e o tenente Thiago Portela, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental.

Primeira convidada a discursar, Ana Mandim apresentou um histórico sobre diferentes legislações ambientais que tratam do direito ao acesso à praia, indo do direito romano até a legislação atual no Brasil. Já o advogado Juan Sterfan trouxe à Audiência dados referentes à ocupação irregular na orla do município.

O ambientalista e representante da sociedade civil, Bacelar Saldanha, ressaltou a importância do equilíbrio ambiental e explicou os motivos de o mar estar avançando sobre dunas e rios, atribuindo este fenômeno ao desvio e barramentos de rios que deixaram de avançar sobre o mar, fazendo com que o mar ocupe as suas margens.

Após a fala de todos os convidados, o vereador Tagner leu as perguntas feita pelo WhatsApp, e abriu os microfones para quem quisesse participar. Uma das perguntas foi feita pelo líder comunitário Luiz Claudio, que questionou porque Camaçari não tem uma secretaria específica para fiscalizar os loteamentos que se apresentam na prática como condomínios.

O empresário Vitor Hugo também pediu a fala, e questionou aos presentes quando o assunto do acesso às praias será tratado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Camaçari.

Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (09/09), os vereadores de Camaçari deliberaram sobre projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo Municipal, além de aprovarem moções apresentadas pelos vereadores da Casa.

Foi aprovado em segunda votação o PL No 1040/2021, que estabelece normas para regularização de parcelamentos do solo e edificações construídas em desacordo com a legislação urbanística vigente, e dá outras providências. A matéria chegou ao plenário acompanhada dos pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.

Foram lidas ainda duas mensagens encaminhando duas matérias também de autoria do Executivo. O Projeto de Lei Complementar Nº 1044/2021 acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 913, de 03 de setembro de 2008, objetivando modernizar a disciplina legal sobre a doação de áreas no bojo dos processos de desmembramento de glebas superiores a 1ha (um hectare).

A outra proposição encaminhada ao Legislativo foi o Projeto de Lei Complementar Nº 1046/2021, que altera dispositivos da Lei nº 339, de 26 de dezembro de 1995. A legislação trata de normas relativas à realização de obras no município. As duas matérias, como determina o Regimento Interno da Câmara, passarão pela análise de uma Comissão Especial que será composta pelos vereadores Tagner (PT), Dílson Magalhães Jr. (PSDB), Flávio Matos (DEM), Jamelão (CIDADANIA) e Gilvan Souza (PSDB).

Como forma de propor políticas e ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas de Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo assinou o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

Em seguida, o documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores e devidamente protocolado junto à Casa Legislativa para apreciação e deliberação.

A medida é resultado de um amplo diálogo entre a administração municipal e os desportistas do município, que por meio de solicitações resultou na criação do órgão colegiado, que é de caráter consultivo, deliberativo, normativo, propositivo e orientador das políticas públicas de esporte.

Mediante criação, o conselho, que estará vinculado à coordenação da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), contará com a participação de membros da sociedade civil que representem diversas modalidades esportivas, bem como membros do governo municipal.

Conforme o documento, entre as atribuições, compete ao Conselho Municipal de Esporte: desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisa relativas à situação do esporte no município; propor e acompanhar a realização de seminários, cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral, divulgando amplamente suas conclusões à população e aos usuários dos serviços abordados; contribuir com os demais órgãos da administração pública no planejamento de ações concernentes aos projetos esportivos; analisar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que dizem respeito a programas, projetos, competições e eventos da cidade; entre outras funções.

No que diz respeito a estrutura organizacional, o conselho será constituído por 20 membros conselheiros titulares igualitários e seus respectivos suplentes, composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. O mandato dos conselheiros será de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez, por igual período. Vale acrescentar, que o exercício da função de conselheiro e de suas comissões não serão remunerados, sendo considerado como de serviço público relevante.

Fonte: Ascom/PMC