O novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, afirmou em sua primeira entrevista no cargo que lockdowns não serão utilizados como uma política de governo no enfrentamento da Covid-19.De acordo com o novo gestor, aspectos econômicos precisam ser avaliados antes de se tomar medidas extremas e a retomada da economia é uma das prioridades.

“Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, afirmou.

Quatro ministro da pasta na gestão Bolsonaro, sucedendo Mandetta, Teich e Pazuello, o cardiologista afirmou ainda que os médicos “possuem autonomia” para prescrever tratamentos, mesmo sem comprovação de eficácia, contra a doença.

Em entrevista para a Folha no domingo, 14, Queiroga havia afirmado que a cloroquina não faria parte da sua estratégia e das políticas oficiais de governo no enfrentamento da pandemia, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

“A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica”, disse Queiroga.

O subsecretário da Saúde (Sesau) de Camaçari, Luiz Duplat, testou positivo para o novo coronavírus. A confirmação do diagnóstico foi feita através do teste rápido antígeno realizado neste domingo (14/3), por meio de coleta domiciliar.

O exame foi feito por uma equipe da Secretaria da Saúde do município, após o gestor apresentar sintomas que são considerados leves como tosse seca, febre e calafrios durante três dias consecutivos. Luiz Duplat continuará cumprindo as recomendações médicas e fará o tratamento em sua residência.

“Mesmo testando positivo, vou permanecer contribuindo no combate ao coronavírus no nosso município de forma home office. Agradeço antecipadamente as orações e os pedidos e votos de pronto restabelecimento”, declarou Duplat.

Na ocasião, o gestor fez um apelo à população para que sigam adotando todos os cuidados sanitários necessários para evitar a propagação do vírus. “Peço a todos que continuem mantendo o distanciamento social, higienizem as mãos com água, sabão e álcool em gel. Lembrem-se também da importância do uso da máscara. Pois só assim, ajudaremos uns aos outros a enfrentar esse vírus”, alertou.

O subsecretário da Saúde (Sesau) de Camaçari, Luiz Duplat, testou positivo para o novo coronavírus. A confirmação do diagnóstico foi feita através do teste rápido antígeno realizado neste domingo (14/3), por meio de coleta domiciliar.

O exame foi feito por uma equipe da Secretaria da Saúde do município, após o gestor apresentar sintomas que são considerados leves como tosse seca, febre e calafrios durante três dias consecutivos. Luiz Duplat continuará cumprindo as recomendações médicas e fará o tratamento em sua residência.

“Mesmo testando positivo, vou permanecer contribuindo no combate ao coronavírus no nosso município de forma home office. Agradeço antecipadamente as orações e os pedidos e votos de pronto restabelecimento”, declarou Duplat.

Na ocasião, o gestor fez um apelo à população para que sigam adotando todos os cuidados sanitários necessários para evitar a propagação do vírus. “Peço a todos que continuem mantendo o distanciamento social, higienizem as mãos com água, sabão e álcool em gel. Lembrem-se também da importância do uso da máscara. Pois só assim, ajudaremos uns aos outros a enfrentar esse vírus”, alertou.

Morreu nesta segunda-feira (15), o vereador da cidade de Dias d’Áavila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), José Carlos Prado Correia (PSD). O ex-vereador de 62 anos, veio a óbito após complicações da Covid-19. Ele estava internado em um hospital da capital baiana. Na cidade foi decretado luto oficial de três dias.

Conhecido como Dr. Zé Carlos, o médico, político e ex-presidente da Câmara de Vereadores, era companheiro da ex-prefeita da cidade, Jussara Márcia (PT). José Carlos Prado Corrêa nasceu em Aracaju- SE.

A Bancada de Oposição de Camaçari, composta pelos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner (PT), Vavau (PSB) e Professora Angélica (PP), protocolou, na Câmara Municipal, nesta terça-feira (09), uma indicação, solicitando a criação de um Auxílio Emergencial Financeiro no Município, como uma medida de enfrentamento à crise financeira ocasionada pela pandemia.

A proposição que já havia sido elaborada pelos componentes da bancada desde o final de fevereiro, só pôde ser protocolada agora em virtude das medidas de prevenção sanitária adotadas pela Casa Legislativa.

“O alto índice de desemprego agravado pela pandemia e a falta de políticas sociais municipais têm tirado o direito ao ‘pão de cada dia’ de várias pessoas em nossa cidade, por isso, esta proposição é fundamental para amenizarmos o sofrimento do povo”, destacou o líder da bancada, vereador Dentinho do Sindicato.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial.

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14.

Depois, os parlamentares rejeitaram um destaque (proposta de mudança no texto principal), apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).

O destaque sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o auxílio emergencial.

O texto segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

Auxílio emergencial
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

O texto determina ainda que as despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.

Nesta quarta-feira, em uma complementação do relatório, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, estipula um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.

R$ 250 por 4 meses
Em uma transmissão pela internet na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio emergencial deverá ser retomado ainda no mês de março, com duração de quatro meses, como mostra o vídeo abaixo.

Inicialmente, a equipe econômica do governo defendia o valor de R$ 200, enquanto congressistas propõem pelo menos R$ 300, ou seja, metade do valor pago no início do programa em 2020.

O governo também quer reduzir a quantidade de beneficiários à metade, portanto, conceder o auxílio a cerca de 32 milhões de brasileiros.

Mecanismos
O objetivo central da PEC é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:

a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.
Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.

Esses "gatilhos" serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de:

conceder aumento de salário a servidores;
contratar novos funcionários;
criar bônus.

A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo.

Pelo texto, as novas contratações só se darão para repor vagas e cargos de chefia, por exemplo, desde que não signifiquem aumento de despesa. A União será obrigada a tomar tais medidas.

Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado diz que, com esses critérios, os gatilhos só seriam acionados em 2025, no caso da União. Para estados, Distrito Federal e municípios, a adoção das medidas é opcional.

Outros pontos
A PEC também prevê que:

Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções;
A União não poderá servir como fiadora de empréstimo para um estado que se recusar a disparar os gatilhos de austeridade;
Para a União, os gatilhos também serão acionados em caso de decreto de calamidade pública;
No caso de calamidade, os estados e municípios poderão acionar os gatilhos. Caso não adotem as medidas, sofrerão sanções, como a proibição de contratação de empréstimos tendo a União como fiadora.

Incentivos fiscais
O texto diz que, em até seis meses após a entrada da PEC em vigor, o Executivo encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.

Não entrarão nesse plano, segundo a proposta, incentivos a zonas francas, instituições de filantropia, fundos constitucionais, cestas básicas e bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.

A proposta também dá mais cinco anos para estados e municípios pagarem os chamados precatórios. Precatórios são títulos de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Quando alguém ganha um processo na Justiça contra um ente público em razão de dívida, recebe um precatório e entra na fila do pagamento.

Relator da PEC emergencial retira fim dos pisos constitucionais de Saúde e Educação
Relator da PEC emergencial retira fim dos pisos constitucionais de Saúde e Educação

Pontos retirados
Inicialmente, o relator propôs o fim dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. Diante da repercussão negativa e, ao perceber que o texto não passaria no Senado, Márcio Bittar acabou retirando o trecho da proposta.

Além da retirada do trecho, Bittar promoveu outras mudanças no relatório.

Atualmente, a Constituição prevê que, dos recursos arrecadados por meio das contribuições do PIS/Pasep, 28% deverão ser destinados a iniciativas que recebam incentivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O PIS e o Pasep são programas que tem por objetivo financiar o seguro-desemprego e o abono. São alimentados pelas contribuições das empresas privadas e dos órgãos públicos.

Inicialmente, Bittar propôs a exclusão desse ponto da Constituição. Nesse caso, o BNDES deixaria de receber o percentual. Na versão final do parecer, o relator voltou atrás e manteve o repasse ao banco. De acordo com o parlamentar, o tema poderia "criar um óbice" e prejudicar o andamento da votação.

O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a descriminalização sobre adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, a maconha para uso pessoal.

Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é fazer com que a abordagem policial deixe de ser uma “repressão criminal” para ser questão de saúde pública, “tendo em vista que os consumidores de drogas ficam mais abertos a buscar tratamento quando não são oprimidos”.

Para o deputado, a descriminalização do consumo também “reduz o poder dos traficantes de influenciar e controlar o comportamento dos consumidores. Esse projeto de lei é um primeiro passo, para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”.

Os governadores do Nordeste assinaram uma carta em que se colocaram contra o fim do gasto mínimo para saúde e educação. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (24) e assinado pelos gestores dos nove estados da região. A proposta de cortar o piso para as áreas é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O fim do gasto mínimo está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O documento foi elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e está alinhado com os posicionamentos da equipe econômica do governo federal.

Também nesta quarta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma nota contra a medida. Para a entidade, a aprovação da PEC Emergencial “causará uma pressão enorme sobre os Municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira”.

“Caso aprovada a mudança, os Municípios terão de ampliar o comprometimento da receita com as despesas de educação e saúde. Isso porque, hoje, mais de 95% dos Municípios já aplicam muito acima do mínimo constitucional em ambas as áreas, em razão da demanda que recebem na ponta da execução dessas políticas públicas”, completou.

O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, o vereador licenciado Jorge Curvelo, recebeu alta nesta segunda-feira (22). Ele estava internado desde o dia 12 de fevereiro no Hospital São Rafael, em Salvador, lutando contra a Covid-19.

Durante os dez dias que ficou internado, Curvelo chegou a ter complicações no quadro de saúde, teve 25% dos pulmões comprometidos, precisando ser internado na UTI e fez uso de ventilação mecânica.

Segundo informações, nos últimos dias, ele começou a apresentar melhoras, passou a reagir bem ao tratamento, e foi transferido da UTI para a Semi-UTI.

O secretário foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 06 de fevereiro, e, na ocasião, foi internado por precaução, após o surgimento de uma tosse.

O vereador Gilvan Souza, recebeu na tarde desta sexta-feira (19/02), o diagnóstico positivo de coronavírus. O vereador está assintomático e não apresentou nenhuma complicação decorrente do vírus. De acordo com o parlamentar, o exame foi feito após pessoas do seu círculo familiar e de ambiente de trabalho testarem positivo.

A técnica utilizada para realizar o teste foi a do RT-PCR (também conhecido como o teste do cotonete), considerado o padrão ouro pela OMS devido à sua alta sensibilidade e especificidade. Após a confirmação, o vereador reforçou o isolamento social e aguarda a liberação médica para retomada de suas atividades legislativas.

Gilvan, que é pai de um jovem com Síndrome de Down e Autismo, mesmo antes da confirmação e suspeita de contaminação pelo vírus, já havia estabelecido isolamento preventivo com o filho e restringido os compromissos de mandato. O vereador alerta para a necessidade de estabelecer cuidados preventivos mesmo para aqueles que não apresentam os sintomas da doença, reforça a importância do uso da máscara e higienização constante das mãos.

O vice-prefeito de Camaçari, José Reis Tude, testou positivo para o novo coronavírus. A administração pública informa que o gestor teve o diagnóstico confirmado na manhã desta sexta-feira (19/2), após ser submetido ao exame RT-PCR por Swab (Cotonete) em Nasofaringe, na Unidade de Saúde da Família (USF) da Piaçaveira.

Tude informou que apresentou sintomas leves da doença, como corpo mole, e segue em isolamento, mas com bom estado de saúde. “Estou me sentindo bem, já fui medicado e estou bebendo bastante líquido. Vou ficar no isolamento e seguir todas as orientações médicas”, disse ao acrescentar um alerta aos jovens e adultos, para que estes “façam uso da máscara, do álcool em gel, lavem sempre as mãos e evitem aglomeração”, finalizou.

Apesar do isolamento necessário, Tude acrescentou que na medida do possível cumprirá agenda por meio de videoconferência.

Ascom PMC

O vice-prefeito de Camaçari, José Reis Tude, testou positivo para o novo coronavírus. A administração pública informa que o gestor teve o diagnóstico confirmado na manhã desta sexta-feira (19/2), após ser submetido ao exame RT-PCR por Swab (Cotonete) em Nasofaringe, na Unidade de Saúde da Família (USF) da Piaçaveira.

-Publicidade-

Tude informou que apresentou sintomas leves da doença, como corpo mole, e segue em isolamento, mas com bom estado de saúde. “Estou me sentindo bem, já fui medicado e estou bebendo bastante líquido. Vou ficar no isolamento e seguir todas as orientações médicas”, disse ao acrescentar um alerta aos jovens e adultos, para que estes “façam uso da máscara, do álcool em gel, lavem sempre as mãos e evitem aglomeração”, finalizou.

Apesar do isolamento necessário, Tude acrescentou que na medida do possível cumprirá agenda por meio de videoconferência.

Ascom PMC