O prefeito Elinaldo Araújo (União) está no Distrito Federal, onde participa da XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que ocorre até quinta-feira (30), tem como tema o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.

Na tarde desta segunda-feira (27), o gestor municipal realizou o credenciamento para participar da atividade. “Esse evento é muito importante para os municípios de todo Brasil, é o momento de discutirmos problemas comuns e buscarmos soluções em parceria com a União, o Congresso Nacional e o Senado”, destacou o prefeito.

Na oportunidade, o prefeito convidou os vereadores da Câmara Municipal de Camaçari para participarem juntos da Marcha. “Os vereadores precisam acompanhar essas demandas municipalistas de perto para entender as dificuldades do Executivo em melhorar a fonte de receita e perceber a importância de estar engajado nesses assuntos”, explicou Elinaldo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos (União), também reforçou a importância de a Casa Legislativa participar do evento. “Estamos aqui para defender as causas municipalistas, afinal, todas as ações, projetos, programas e leis com perspectiva de melhorar a situação financeira das cidades também vão melhorar a vida das pessoas, e essa sempre será a nossa bandeira”, afirmou o presidente, que estava acompanhado de mais sete vereadores.

Nesta edição, a Confederação comemora um importante marco do movimento: os 25 anos de organização da Marcha a Brasília. “Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas olhando para o município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk.

Confira a programação:

Segunda-feira (27)

10h – Abertura do Credenciamento
Abertura do Espaço do Patrocinador
Abertura do Atendimento técnico-institucional
14h – Arenas Técnicas
18h – Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados

Terça-feira (28)

8h – Início do evento
9h – Sessão Solene de Abertura
11h – Pacto Federativo: um olhar para o futuro
14h – Debate sobre a Reforma Tributária
18h – Encerramento

Quarta-feira (29)

8h – Abertura
8h40 – Movimento Mulheres Municipalistas
9h30 – Congresso Nacional – Discussão da pauta municipalista
14h – Novo Governo: Debate com Ministros
17h – Assembleia Geral
18h – Visita à sede CNM

Quinta-feira (30)

8h – Palavra aberta aos gestores
9h – Rodada de conversa com vereadores
9h30 – Novo Governo: Debate com Ministros
11h – Resultados arenas técnicas
11h30 – Leitura da Carta da XXIV Marcha
12h – Encerramento

Na manhã desta sexta-feira (24), a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) teceu críticas à gestão do prefeito Elinaldo Araújo (União) e afirmou que Camaçari precisa de alguém com uma “musculatura política” como a de Luiz Caetano.

“Camaçari é uma cidade rica que não tem nada. Não tem transporte, não tem saúde, não tem emprego… As pessoas estão passando fome porque não têm oportunidade e não há distribuição de renda. Então eu acho que a cidade precisa de Caetano”, cravou a deputada.

Ivoneide garantiu ainda ser uma mulher de projetos, e caso o grupo político entenda que seu nome é o melhor para disputar o Executivo municipal, ela estará pronta.

“Sou deputada de um projeto político. Essa ideia partiu do ex-governador Rui Costa, que após a eleição de 2020 me ligou para que eu me preparasse para ser deputada federal. Então, se entenderem que o nome será o meu, eu estou pronta para ser prefeita e vou governar com Lula, Rui e Jerônimo”, finalizou.

Os vereadores de Camaçari estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (21/03), para tratar dos itens em pauta na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. No total, foram aprovadas 30 matérias voltadas para os mais diversos temas.

De autoria do vereador Manoel Jacaré (PSDB), foi aprovada a Indicação Nº116/2023, que pede que a gestão municipal realize alteração do roteiro do transporte escolar para atendimento às crianças residentes na localidade Quilombola do Zumbi e Mucambo, em Coqueiro de Monte Gordo.

Segundo o proponente, é importante resolver as dificuldades que os estudantes estão enfrentando, já que o transporte escolar não entra nas comunidades citadas, e é preciso percorrer um trecho de aproximadamente um quilômetro até o local onde o veículo passa. “Peço a sensibilidade do poder público para que atenda essa demanda, garantindo o bem estar dos estudantes da comunidade rural”, reafirmou.

Também em pauta, estiveram duas matérias de autoria do vereador Tagner (PT), ambas voltadas para beneficiar a comunidade de pescadores do município. A Indicação Nº 121/2023, pede ao Poder Executivo a construção de peixaria no Núcleo de Pescadores de Jauá. Já a Indicação Nº 122/2023, solicita a aquisição de embarcações para prática pesqueira no Núcleo de Pescadores de Jauá.

Segundo justificativa do parlamentar, as atividades direta ou indiretamente relacionadas à pesca são responsáveis pela manutenção de milhões de empregos e é importante fomentar e financiar as atividades para prática pesqueira nas Colônias de Pescadores com a finalidade de promover operações de investimento visando à aquisição, reforma ou modernização de embarcações, instrumentos ou equipamentos utilizados na pesca comercial. “As atividades pesqueiras precisam reequipar-se, substituindo embarcações e equipamentos obsoletos, além de aprimorar-se em tecnologia e capacitar recursos humanos, para obter ganhos em eficiência, produtividade e rentabilidade”, defendeu.

Foi aprovada ainda durante a sessão a Moção de Aplausos Nº 013/2023, apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB), em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorada em 21 de março. A Moção recebeu apoio dos demais parlamentares e foi subscrita por toda a Casa Legislativa.

Em seu discurso, o vereador citou o slogan da campanha que é “Faça com a gente, não pela gente”, que reforça a importância de inserir as pessoas com transtorno nas definições de políticas públicas que promovam a sua inclusão plena na sociedade. “A pessoa com Down tem total capacidade de participar das discussões e decisões sobre ações voltadas para oferecer condições plenas e necessárias para o seu desenvolvimento e precisamos respeitar isso. É importante promover e respeitar direitos voltados para as pessoas com Síndrome de Down”, destacou.

Com objetivo de oferecer educação pública ampla e de qualidade, os vereadores de Camaçari seguem apresentando e aprovando propostas para a área. Durante a 4ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14/03), duas matérias tiveram destaque e seguem para análise do Poder Executivo.

A primeira indicação neste sentido, de Nº 055/2023, foi apresentada pelo vereador Dedel Reis (Republicanos) e pede que a gestão municipal realize obras de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Marcos Ivo Bona, resultando no aumento das vagas em tempo integral.

Para o vereador, a educação é um direito social e o acesso à espaço físico adequado para o aprendizado é um fator importante. “Todos os brasileiros têm o direito de acessar um espaço físico de qualidade para aprender. A escola em questão, localizada na orla de Camaçari, vem necessitando de reformas do seu espaço físico, principalmente para que se amplie o número de vagas e atenda uma quantidade ainda maior de alunos”, reforçou.

Já a Indicação Nº 050/2023, solicita também ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a implantação do Serviço Social nas escolas de educação básica, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.935/2019. A matéria é de autoria do vereador Tagner (PT).

Para o parlamentar, as adversidades sociais causadas pela pandemia da COVID-19 impactaram diretamente a educação básica. “A integração de assistentes sociais e psicólogos nas equipes escolares é mais necessária que nunca, não apenas por conta do processo de ensino e aprendizagem e das dificuldades etárias de assimilação de conteúdos mediante ensino online em si, mas, também, pelas implicações nos vários segmentos das redes de ensino básico, nas famílias, nos mercados de trabalho, nas relações sociais”, defendeu.

Ainda segundo o vereador, a criação de cargos destinados a esses profissionais é urgente e fará grande diferença no funcionamento das escolas, trazendo benefícios para os estudantes. “A criação desses cargos atenderá o que determina a lei federal em nível regional. Aguardamos que aqui em Camaçari essa demanda seja atendida o mais breve possível “, finalizou Tagner.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, foi vítima de fraude e, através do número (71) 98460-6662, criminosos usaram a imagem e o nome do gestor para pedir transferência de dinheiro por PIX (sistema de transferências em tempo real), através do aplicativo WhatsApp.

O crime foi percebido nesta quarta-feira (15/3) quando o prefeito teve conhecimento que amigos estavam compartilhando mensagens recebidas, com o pedido de dinheiro em seu nome, por meio da Chave Pix O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ligada ao banco Nubank.

Após o alerta, o caso foi registrado na 18º Delegacia Territorial de Camaçari (DT/Camaçari) e medidas cabíveis já estão sendo tomadas para que tudo possa se resolver o mais rápido possível.

O enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari nesta sexta-feira (10).

A atividade foi solicitada pela Mesa Diretora após o caso de Iná Souza Santos, moradora do bairro da Gleba C que, aos 68 anos, foi agredida a pauladas pelo ex-companheiro e teve o crânio e todos os dentes quebrados.

A vereadora Professora Angélica (PP) ressaltou que o combate à violência contra a mulher deve ser pautado todos os dias, não somente no mês de março.

“É uma discussão que tem que ser no dia a dia, não só no Mês da Mulher, porque, como eu terminei de falar, a cada um dia três mulheres são mortas no nosso país, e aqui no nosso município às vezes não vem à tona. A gente precisa realmente fazer mais políticas públicas para combater, porque é todos os dias, gente, não é só no mês”, frisou.

Angélica ainda contou que esperava maior participação popular na audiência pública. “Hoje a audiência era para estar cheia, e se as mulheres não se unirem, a gente não vai conseguir chegar no nosso objetivo”.

“Muitas vezes a mulher não percebe que está sofrendo algum tipo de violência e ignora, tende a passar despercebido, achando que com o tempo vai melhorar, mas é ao contrário, só vai piorar. A violência às vezes está nas coisas que parecem pequenas, naquela ofensa que passa despercebida. A violência contra a mulher deve ser desconstruída desde a infância, porque muitas vezes a gente escuta as mães falando ‘prendam as cabras que o meu bode está solto’, ou quando pede para ir buscar a irmã e dá autorização para bater. Quando esse jovem cresce, ele vai fazer esse tipo de coisa com a mulher dele, perpetuando a violência doméstica”, explicou.

Sobre o que aconteceu com Iná, Maria Tereza explicou que o caso foi encerrado pela Polícia Civil. Segundo ela, todos os trâmites legais foram feitos e o pedido de prisão já foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A gente veio aqui em busca de um direito nosso, e hoje a família está mais confortável, de ter mais apoio, mais notoriedade para o caso, e agora a gente espera justiça e espera que mais mulheres não passem por isso”, contou.

Durante a participação do público na audiência, a ativista social Bárbara Trindade cobrou a participação dos homens no debate. “A gente precisa ter a participação dos vereadores nesse debate, porque eles são homens, eles têm mulheres, mães, filhas, avós, esposas, e eles precisam participar dessa conscientização, para alertar, repreender os colegas homens quando fizerem comentários machistas, porque isso também faz parte da luta, os homens podem e devem ajudar nesse combate”, pontuou.

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do e-mail da Deam Camaçari O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e da Central de Atendimento à Mulher, no 180.

No mês que se comemora as conquistas das mulheres em todo o mundo, o Prefeito Elinaldo Araújo reforça o grupo das secretárias e subsecretárias municipais de Camaçari, nomeando Joicileide Costa, como a subsecretária da Secretaria da Administração (Secad). A nova indicação do Chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (9/3), através do Decreto Nº 2015/2023.

Joice Costa, como é mais conhecida, tem 39 anos e é camaçariense, nascida e criada no bairro Gleba B, mais especificamente na Rua das Mangabeiras. Trabalhando na administração pública desde o ano de 2010, não estava em seus planos continuar na área, quando se formasse em mecatrônica em 2014, porém a paixão pela atividade administrativa, a fez aceitar o convite para trabalhar no setor de Recursos Humanos (RH), onde atuava já há nove anos.

Ao comentar sobre como se sentiu ao receber o convite do prefeito Elinaldo, para compor o 2º escalão do governo, Joice se declarou surpresa, dizendo que nunca imaginou algo assim, mas também demonstrou gratidão, afirmando que, "é o reconhecimento do meu trabalho ao longo de tantos anos. Assusta? Sim, porque o novo assusta, mas recebo este desafio, como uma grande missão".

Falando em linhas gerais sobre a atividade de um subsecretário da Secad, Joice destacou que, "quem está de fora, não imagina a magnitude que é Camaçari". Ela, que conhece de perto o dia a dia da pasta, as demandas de servidores, e dos trabalhos das 24 pastas, entre secretarias e autarquias municipais, frisou, "é na Secad que trata de folha de pagamento de mais de 6 mil servidores, entre efetivos, comissionados e temporários; aqui nascem os processos licitatórios, editais de convocação, manutenção e contratos. Esta pasta, é como se fosse a secretaria mãe, porque dá assistência a todas as outras secretarias".

"Trabalho por Camaçari há tantos anos, pois esta cidade está no meu sangue, e luto por ela", completou Joice, garantindo que se manterá empenhada em dar o seu melhor, "para ajudar o prefeito Elinaldo a continuar este belo trabalho que ele vem desempenhando". A parceira de trabalho do novo secretário da Administração, André Anilton, que assumiu em lugar do ex-gestor, Helder Almeida, ratificou, "assumo esta missão de continuar o trabalho de Anilton, e eu acredito que já deu tudo certo".

Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Resolução Nº 003/2023, que determina a diminuição em quase pela metade do período de recesso parlamentar da Casa Legislativa. De autoria da Mesa Diretora, a matéria altera o inciso I, do art. 2º, da Resolução 013/2008, que trata do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Camaçari.

O projeto de resolução entrou na pauta da 3ª Sessão Ordinária de Camaçari, realizada nesta quinta-feira (09/03) e foi encaminhada para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o texto, após aprovada a proposta, os trabalhos legislativos acontecerão de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano. Atualmente, os trabalhos legislativos vão de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Na prática, o recesso parlamentar que ocorre no meio do ano vai de 30 para 14 dias e o recesso do final do ano vai de 60 para 40 dias, redução em quase metade do período vigente hoje. A diminuição iguala o calendário de trabalho legislativo da Câmara de Camaçari ao da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente da Casa, vereador Flávio Matos (União), lembrou que o recesso existente atualmente foi determinado pelo Regimento Interno escrito há 15 anos e que se faz urgente essa redução para tornar o Poder Legislativo de Camaçari compatível com o dinamismo das demandas sociais. “Nós entendemos que não cabe mais uma suspensão tão longa dos trabalhos legislativos, porque a sociedade evoluiu e os debates em busca de melhorias tornaram-se ainda urgentes”, destacou.

Além disso, o presidente também ressaltou que a medida fortalece a credibilidade do parlamento. “A população, de fato, deseja uma Câmara de Vereadores com menos recesso e mais atuação e, assim, diante desses justos anseios, apresentamos essa proposta de diminuição do recesso para quase a metade do que acontece atualmente. Temos certeza que a proposta será acolhida pela CCJ e que iremos garantir esse avanço para o fortalecimento do Poder Legislativo da nossa cidade”, complementou.

Para o vereador Niltinho, vice-presidente da Casa, a atualização do Regimento para atender às novas demandas da sociedade é uma questão urgente. “Mesmo que os vereadores sigam trabalhando externamente durante o recesso parlamentar, seja visitando comunidades, fiscalizando ações do Executivo e outras atividades, defendemos que essa redução aconteça. Já fizemos atualizações anteriormente, como o aumento do número de parlamentares que compõem a Casa, por exemplo, mas outras questões precisam ser alteradas. A diminuição do recesso é uma delas”, defendeu.

Foi realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara de vereadores de Camaçari, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, proposta da vereadora Professora Angélica (PP).

No início das atividades, a parlamentar expressou satisfação em presidir a solenidade e questionou a falta dos vereadores na casa “Eu fico muito triste com a falta dos vereadores, espera que todos participassem nesse momento tão importante para as mulheres. Gostaria que todos estivessem aqui, nesse momento tão especial”.

A vereadora iniciou seu discurso falando de submissão feminina e destacou que homenagear e respeitar as mulheres vai muito além de pequenos atos em datas comemorativas. “Todo ano no dia 8 de março todos falam sobre as mulheres, usam rosa, colocam uma fitinha, compram flores, o que tem que ter também, mas muitas vezes não passa de um discurso. Na prática tem muito machismo, vemos muito assédio, muita violência doméstica e muito descaso com as mulheres”

Entre as convidadas estavam a subsecretária da Secretaria da Mulher, Bella Batista, que abordou a violência contra mulher, a empresária Maria Joelma da Silva, que falou sobre empreendedorismo feminino; a fotógrafa e influencer digital, Roberta Samara de Sousa Santos, que levou a maternidade e será digital como tema da sua palestra e a professora Greiciane Vitória, que falou sobre educação.

A sessão contou a presença da primeira-dama do município, Ivana Paula, das secretarias Neurilene Martins, Andrea Montenegro, Viviam Amorim, Reni Oliveira, Cristiane Barcelar, Fafá de Sinhorinho, da subsecretaria Dilma Mendes e das delegadas Maria Tereza, titular da DEAM e Daniele Monteiro titular da 18° Delegacia de Polícia.

A professora Greiciane Vitória, destacou o papel da educação na luta feminina. “Trabalhar com educação é acreditar. A educação mudou minha história, minha vida e eu acredito que eu posso mudar vidas através da educação também. O machismo é muito velado, às vezes, até a gente não consegue perceber, mas não deixamos isso dominar nossa profissão, nossa função social. Professores devem ocupar espaços onde se discutem as soluções dos problemas enfrentados na sala de aula, principalmente quando o ensino é a forma mais eficaz para a independência financeira e emocional das mulheres.”

A fotógrafa e influenciadora digital Roberta Sousa, contou sobre os desafios que enfrentou nas redes sociais. “Eu recebia muitas críticas por causa do meu peso, e eu como mulher, não queria ouvir isso. Nós mulheres queremos ouvir que estamos lindas, maravilhosas, com a gente é. Eu pensei em desistir do Instagram, das redes sociais. A internet é um caminho sem volta, botou lá, já foi, e eu recebi muitas palavras negativas que me fizerem pensar em desistir do Instagram.”

A vereadora Angélica, encerrou a sessão falando sobre violência contra mulher e pediu para que as mulheres não se calem e denunciem os seus agressores.

O governo Lula não vai retomar o pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado", disse ele, ao Estadão/Broadcast.

A parcela extra do benefício foi paga apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares da oposição têm reivindicado que a atual gestão retome o adicional, visto pelo ministro como fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.

"Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco", afirmou Dias.

Segundo o ministro, o objetivo do governo é proporcionar geração de emprego e renda para que a população tenha acesso a direitos trabalhistas como o 13º.

"Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho."

Questionado sobre possíveis alterações em medida provisória que tramita no Congresso, disse que o importante é manter os "principais eixos" do texto. "Temos o desafio de ter no mínimo R$ 600 e garantir R$ 150 por criança de até 6 anos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.