Com o objetivo de preservar a saúde econômica do município, desde os últimos dias, o prefeito Elinaldo Araújo tem realizado reuniões com gestores das diversas secretarias municipais, a fim de adequar o orçamento do governo à realidade da gestão, e assim, atender ao calendário de eventos e ações, previstos para todo o ano de 2023, com foco em resultados positivos.

“Precisamos adequar nosso planejamento a uma lógica orçamentária”, pontuou o Chefe do Executivo, demonstrando o desejo de que ao final do ano em curso, haja um superavit, não só contábil, mas também de satisfação para a população. “Estamos buscando essa adequação, para que em relação a estrutura, contratos e execução de serviços, o governo possa manter sua estabilidade administrativa”, ratificou.

A pauta das reuniões, que acontecem de forma isolada, trata da necessidade dos gestores municipais caminharem de forma disciplinada, com a administração pública, pois cada setor e pasta dispõe de um planejamento específico, que deve estar integrado à gestão como um todo. “Estamos nos reunindo para adequarmos todas as demandas. Não é ajustar para cortar orçamento, é ajustar para caminharmos organizados”, explicou o prefeito.

No final da manhã desta terça-feira (31/1), o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Joaquim Bahia; o responsável pela Procuradoria-Geral do Município, Bruno Nova; e o subprocurador-geral, Bruno Helásio, também se encontraram com o prefeito Elinaldo, que já recebeu os gestores e corpo técnico das secretarias do Governo (Segov), da Saúde (Sesau), Educação (Seduc), e dos Serviços Públicos (Sesp). Nos próximos dias, novos encontros devem acontecer, contemplando as demais pastas do governo.

O deputado federal Cacá Leão (PP), futuro secretário de Governo de Salvador, disse nesta quinta-feira (26) acreditar que Arthur Lira se reelege presidente da Câmara dos Deputados com mais de 430 votos. Em entrevista à Rádio Sociedade, o parlamentar afirmou que essa consolidação do nome dele se deu porque o correligionário construiu consenso.

“Acho que vai ser um dos candidatos a presidente da Câmara mais votado de toda a história do parlamento, porque construiu praticamente um consenso. Hoje a gente só tem colocada uma candidatura do PSOL, que a gente respeita, que a gente entende o posicionamento, mas o presidente Arthur Lira construiu praticamente o consenso em torno ao seu nome na sua candidatura a reeleição”, reforçou.

Cacá comentou ainda sobre a relação do Progressistas nos cenários nacional e estadual: “O partido tem colocado a sua posição de independência ao Governo Federal e aqui ao Governo Estadual. O Progressistas não é um partido de fazer oposição raivosa, de tá aí brigando, nem xingando ninguém, o partido vai fazer uma oposição propositiva, não vai ser um partido que vai ficar votando contra tudo ou qualquer coisa nas matérias que forem importantes pro país, importantes pro nosso estado”.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (23/01), entre o prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flavio Matos (União Brasil) e o vereador Júnior Borges (União Brasil), foi batido o martelo e o ex-presidente aceitou o convite de ser líder de governo da Casa Legislativa. Em entrevista ao Portal na semana passada o chefe do executivo destacou que as negociações com o parlamentar estavam avançadas.

Agora noite o presidente anunciou a decisão nas redes sociais e disse que era um “orgulho e honra” aceitar a missão dada pelo chefe do executivo municipal. “Estou à disposição do governo e da cidade para poder levar as pautas necessárias para a nossa população e mostrar a relevância das mudanças que o governo tem feito na nossa cidade”, ressaltou Júnior Borges.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. O anúncio foi feito em reunião realizada neste sábado, 21, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para 2023, a lei do piso estabeleceu uma correção de 14,95% em relação ao anterior.

Estiveram presentes na reunião as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre os impactos no orçamento estadual. Esse é um governo que tem afinidade com os profissionais da educação e fica o nosso compromisso de fazer o esforço que for preciso para garantir o cumprimento da Lei do Piso”, disse Jerônimo após a reunião.

“Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

No ano de 2022, os professores receberam um ganho real de 33,24%. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério.

O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe. De acordo com as informações, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, foi de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Em meio ao recesso legislativo, a Câmara de Camaçari aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária virtual, oito Projetos de Lei (PL), sendo seis de autoria do Poder Executivo e dois da Mesa Diretora da Casa.

Entre os projetos do Executivo está a alteração na estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a criação de novos cargos para secretarias municipais. Entre os da Mesa Diretora, a extinção da Fundação Vereador Dilson Magalhães.

A sessão foi marcada por desorganização por parte dos vereadores, que apresentavam dificuldades com as funcionalidades da chamada de vídeo e com os procedimentos legislativos.

Além disso, houve discordância entre a bancada de oposição, composta pelos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB), e o presidente da Casa, vereador Flávio Matos (União).

No início da sessão, os vereadores Dentinho do Sindicato e Tagner Cerqueira solicitaram a suspensão da sessão. “Eu queria pedir a sua sensibilidade para a gente suspender essa sessão, porque tem vários projetos complexos, e a gente não teve tempo hábil de discutir esses projetos”, declarou Dentinho.

“Eu queria pedir aos meus colegas que tenhamos paciência, devido à complexidade dos projetos que chegaram a essa Casa. Entendo que a Câmara precisa conhecer de fato todos os projetos. A ideia não é tumultuar a sessão, é de que a gente possa construir junto aos servidores esse debate”, explicou Tagner.

O presidente da Casa, vereador Flávio Matos (União), afirmou que todos os ritos foram quebrados legalmente e seguiu com a sessão. “As pautas serão obedecidas, os nossos ritos foram legalmente quebrados na sessão de ontem, então está tudo dentro das normas”, pontuou Flávio.

Logo em seguida, foi iniciada a votação dos projetos de lei, e o vereador Dentinho do Sindicato solicitou “questão de ordem”, que foi negada pelo presidente Flávio Matos.

“Vocês já fizeram duas questões de ordem. Se ficarem fazendo questões de ordem sequencial para repetir a mesma coisa, para tumultuar a sessão, a gente não dá andamento à sessão. Dois não podem falar pela maioria, a maioria tem que falar mais alto”, declarou Flávio Matos.

Em seguida, a bancada de oposição anunciou a retirada da sessão devido à discordância sobre a metodologia da discussão dos projetos.

“A nossa questão de ordem é que nós discordamos da metodologia aplicada nesta sessão. Não adianta esta Casa ter urgência e emergência de aprovar projetos sem a discussão necessária. Por conta dessas razões, nós entendemos que o que está sendo votado hoje, alguns desses projetos irão prejudicar os servidores públicos, e a gente entende que essa construção tem que ser coletiva, não dá pra esta Casa se comportar como cartório da prefeitura, esta Casa tem que debater, e hoje não teve debate. A gente está aqui com diversas ilegalidades, e a gente vai se retirar da sessão”, anunciou o vereador Tagner.

Os vereadores de oposição se retiraram, e foi iniciada a votação dos projetos. Todos foram aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos vereadores presentes.

Não foi possível contabilizar quantos vereadores aprovaram cada projeto, devido à dificuldade dos próprios parlamentares de apresentar o número correto.

Durante sessão extraordinária realizada virtualmente pela Câmara Municipal de Camaçari nesta terça-feira (17), foi apresentado o Projeto de Lei n° 1102/2023 , de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e cria novos cargos para secretarias municipais.

No total, são 132 cargos distribuídos entre Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Administração (Secad), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Governo (Segov).

De acordo com mensagem assinada pelo prefeito Elinaldo Araújo (União), a criação de novos cargos ocorre devido ao aumento no volume das demandas administrativas da PGM.

“Ao longo desses oito anos de vigência da Lei Municipal 1.443/2016, o volume das demandas administrativas e judiciais submetidas à Procuradoria-Geral do Município, sobretudo em razão da criação da 2ª Vara da Fazenda Pública, aumentou exponencialmente, impactando sobremaneira no fluxo de trabalho e atendimentos de atribuição e competência da Procuradoria-Geral”, justifica.

O gestor também cita a atualização e modernização de setores da administração municipal.

“Além disso, são propostas mudanças nas estruturas de algumas Secretarias Municipais e a criação de novos cargos em comissão voltados ao desenvolvimento de trabalhos de assessoramento relacionados à atualização e modernização de setores sensíveis da Administração”, explica.

Distribuição dos cargos

No capítulo III, o Artigo 36 prevê a criação de 17 cargos na Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre eles, de Assessor de Procurador-Geral, Assessor de Procurador e Diretor.

Já o Artigo 37, prevê a criação de 42 cargos na Secretaria Municipal de Administração (Secad), entre eles de Gerente, Secretário Executivo e Supervisor de Serviços.

O Artigo 38, prevê a criação de 29 cargos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Entre eles, de Gerente, Supervisor de Serviços e Assessor Especial.

O Artigo 39 prevê a criação de 44 cargos para a Secretaria Municipal de Governo (Segov). Entre eles, e Secretário Executivo, Assessor Técnico e Gerente. Além de de seis cargos de Supervisor para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Votação na Câmara

Durante a sessão extraordinária desta terça-feira (17), foi realizada a votação para quebra de interstícios, rito e prazos, que autoriza a votação do projeto em período menor que o habitual.

A mudança no prazo de votação foi aprovada com 17 votos favoráveis e três desfavoráveis, sendo os votos contrários dos vereadores da bancada de oposição, Dentinho do Sindicato (PT), Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB).

Nesta quarta-feira (18) ocorrerão duas sessões extraordinárias, a partir das 10h, para votação do PL em primeiro e segundo turno.

Camaçari - Elinaldo Araújo

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União) condenou os atos terroristas em Brasilia (DF). Em publicação nas redes sociais, o gestor municipal afirmou estar extremamente preocupado e disse que os atos são inadimissíveis.

"Vandalismo, invasões e destruições do patrimônio Público não combinam com a democracia e todos os atos devem ser punidos com o rigor da lei", escreveu.

Na publicação, Elinaldo ainda defendeu que a demovracia é "soberana e só se faz com diálogo".

Camaçari - Presidente da Câmara 

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Flavio Matos (União), criticou a ação de vândalos terroristas em Brasília (DF).

Pelas redes sociais, Flávio Matos cobrou a punição dos envolvidos e disse que qualquer ato de violência e vandalismo contra o patrimônio público é inadimissível.

"Que a lei seja aplicada com rigor e que os responsáveis sejam punidos, pela manutenção da nossa democracia, declarou nesta segunda-feira (9).

Mata de São João - João Gualberto

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), criticou fortemente os atos golpistas, classificando o que aconteceu neste domingo (8) como “uma ação criminosa”.

“Os atentados de hoje são uma afronta a democracia. As cenas de horror que acontecem em Brasília e estão sendo vistas por todo o mundo não é uma “manifestação”, isso é vandalismo, barbárie e terrorismo! A depredação do patrimônio público, não pode ser justificada. Trata-se de uma ação criminosa e deve ser encarada como tal”, disparou.

Lauro de Freitas - Moema Gramacho

Aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), utilizou as redes sociais para condenar os ataques golpistas aos Três Poderes em Brasília (DF) neste domingo (8).

No Twitter, Moema disse que “o Brasil não se curvará ao fascismo” e que a luta em defesa da democracia não será feita com atos de vandalismo.

“Nossa luta não se dará com armas, depredações ou outros atos de vandalismo. Se dará pela justiça, punição aos terroristas, inteligência, estratégia e respeito às instituições democráticas”, escreveu.

Simões Filho - Dinha Tolentino

Através de publicação nas redes sociais, o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), condenou os atos golpistas que ocorreram neste domingo (8) em Brasília (DF). O gestor municipal é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Como democrata e defensor dos ideais republicanos, manifesto minha mais profunda indignação pelos atos de destruição testemunhados hoje na capital de nossa nação”, declarou o gestor.

Deputado Federal - João Leão

O deputado federal João Leão (PP) utilizou as redes sociais para criticar os atos golpistas que ocorreram neste domingo (8) em Brasília (DF), quando bolsonaristas depredaram a sede dos Três Poderes. Durante as eleições de 2022, João Leão declarou voto no ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ultrapassaram todos os limites. Essas invasões antidemocráticas em Brasília são inaceitáveis. Façam passeatas, façam manifestações pacíficas, protestem, mas invadir e depredar órgãos públicos é um absurdo!”, afirmou o deputado.

Através de publicação nas redes sociais, a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) condenou os atos terroristas que ocorreram neste domingo (8) em Brasília (DF). Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo intervenção militar.

“Não é admissível o que está acontecendo agora em Brasília, com esses atos antidemocráticos e terroristas, esse atentado aos poderes da república, ao Judiciário, ao Executivo e ao Legislativo. Esses terroristas e seus financiadores precisam responder pelos seus atos”, declarou.

Ivoneide ainda parabenizou o posicionamento do presidente Lula (PT) e do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT).

“Eu quero aqui parabenizar a posição firme do nosso presidente quando ele assina o decreto onde faz a intervenção na capital federal para que possa ser restabelecida a ordem. E ao mesmo tempo quero parabenizar ao nosso governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que já tomou posição aqui na Bahia reforçando o policiamento”, ressaltou.

O secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Luiz Caetano, que foi empossado nesta terça-feira (3), afirmou que o grande desafio de sua pasta é fazer com que a gestão estadual chegue ainda mais próximo dos municípios baianos.

Para o ex-prefeito de Camaçari, que também comandou a Serin no governo de Rui Costa, é preciso que a Bahia mantenha uma boa relação com os entes federados. “Agora temos Rui Costa, Margareth Menezes e Jaques Wagner no governo, temos que fazer com que as secretarias se aproximem mais do governo Lula para trazer mais recursos para a Bahia”, disse o petista.

A ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes, convidou a neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, a vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural Maria Marighella, para o comando da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (2), quando Margareth Menezes assumiu o cargo. À frente do ministério, ela terá o desafio de liderar a pasta que foi extinta no governo Bolsonaro.

Nesta terça-feira (3), Maria Marighella disse que vai ter a missão de retomar a reconstrução da Política Nacional das Artes, que segundo ela, foi interrompida em 2016, com o fim do governo de Dilma.

"Assumo com muita honra a missão que me foi confiada pela ministra Margareth Menezes - a quem celebro e agradeço. É uma grande responsabilidade ser a primeira mulher nordestina a ocupar esta Presidência", disse a nova representante da Funarte.
"Refundaremos também a Funarte com a força da Cultura de todo Brasil. À reconstrução do Min, à refundação do Brasil".

Maria Marighella foi eleita vereadora da capital baiana pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2020, com 4.837 votos. Sua candidatura foi fundada junto à Manifesta Coletiva, movimentação cidadã de ocupação da política institucional da qual faz parte e através da qual defende “uma outra cultura política em Salvador”.

Nascida em Salvador, em 16 de janeiro de 1976, é atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Filiou-se ao PT em fevereiro de 2020, após uma longa trajetória em governos petistas, nos âmbitos federal e estadual, como gestora de políticas públicas para a cultura.

Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), tendo acumulado mais de dez anos de experiência na gestão de políticas culturais e contribuído com diversas instituições do país.

Em sua passagem mais recente pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, atuou na construção e aprovação da Lei Aldir Blanc - que, dentre outras medidas, possibilitou o auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19.

Feminista e antirracista, Maria Marighella exerceu o primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador com a pauta da cultura na centralidade de um projeto de desenvolvimento para a capital baiana que tenha como meta a justiça social e o bem-estar de todas as pessoas na cidade.

Ativista da cultura, sendo também professora e produtora teatral, Maria Marighella traz em seu nome e na sua história a luta por democracia no Brasil que tem em seu avô, Carlos Marighella, um de seus maiores símbolos.

Quando Maria nasceu, ainda na época da ditadura, seu pai, Carlos Augusto Marighella, se encontrava preso por causa de uma operação comandada pelo coronel Brilhante Ustra, que encarcerou dezenas de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Bahia.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador, Maria Marighella foi indicada pela Presidência da Câmara para assumir a gestão do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, além de ter sido eleita membro das comissões permanentes de Cultura e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Cerimônia de Margareth Menezes

A cerimônia de Margareth no Museu da República, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, uma das defensoras do nome para o cargo.

No discurso, Margareth afirmou que "nunca mais" a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.”

“Nós merecemos o nosso ministério. O Brasil tem uma das mais ricas, potentes e respeitadas forças de produção cultural do mundo. Que o nosso Minc nunca mais desapareça”, afirmou.
Durante o discurso, a ministra lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.

"Durante a pandemia os artistas brasileiros sofreram como nunca. O prejuízo econômico do setor artístico cultural foi de aproximadamente R$ 63 bilhões, segundo pesquisas recentes. Sem Ministério, sem políticas culturais e sem recursos. Muitos dos mais criativos e sensíveis brasileiros tiveram que deixar os palcos, as telas, as bibliotecas, os ateliês e buscar outras atividades para poder sobreviver. Com isso, o próprio Brasil ficou mais calado, apequenado, triste."

"Todos ganham com o desenvolvimento cultural, como sabem, educação sem cultura é ensino, segurança sem cultura é repressão, saúde sem cultura é remediação, desenvolvimento social sem cultura, é assistencialismo", completou a ministra.

A cerimônia teve diversas apresentações artísticas, inclusive da ministra, que cantou a música "Faraó".

O que faz o ministério
Entre as atribuições do Ministério da Cultura estão:

política nacional de cultura e a proteção e promoção da diversidade cultural.
proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
direitos autorais;
assistência nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural;
formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.

Em maio deste ano, Lula prometeu devolver à Cultura status de ministério, pasta que foi dissolvida na gestão de Jair Bolsonaro a uma secretaria especial do Ministério do Turismo. Durante o governo de Bolsonaro, já foram responsáveis pelo setor os atores Mario Frias e Regina Duarte.

A intenção de Lula é dar à nova pasta uma estrutura mais robusta do que teve em governos anteriores.

O petista também quer implementar o Sistema Nacional de Cultura, com descentralização dos recursos. Ele defende ainda potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica. E garantir a liberdade artístico-cultural.

Quem é a ministra
Margareth é uma artista baiana, natural de Salvador (BA), e considerada por especialistas da cultura um símbolo da potência negra e feminina do universo musical afro-pop-brasileiro.

Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é conhecida, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo. Relembre a trajetória artística da ministra.

Após 35 anos de carreira musical, a cantora foi nomeada para integrar o grupo de cultura da equipe de transição de Lula.