Com objetivo de garantir que pessoas com deficiência tenham total condição de circulação e acesso aos serviços públicos, a Câmara de Camaçari colocou em debate, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (25/03), a Indicação No 106/2020, que pede o cumprimento da Lei Federal o 10.098/2000. A legislação que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

A indicação foi apresentada pelo vereador Herbinho (PSL), que solicitou ao Poder Executivo que seja implantada efetivamente acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os órgãos e espaços públicos de Camaçari. "Esse é um pedido que garante o cumprimento da Lei Federal No 10.098/2020 e que veio fortalecer a luta para garantir ferramentas que tornem mais fácil a locomoção de pessoas com deficiência. Pedimos aos colegas que aprovem essa matéria e fortaleça essa luta", afirmou.

O presidente da Casa, vereador Júnior Borges (DEM), aproveitou a oportunidade para antecipar que já solicitou à Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara projetos para a instalação de dois elevadores, piso tátil e leitura em Braile nas portas dos gabinetes e das salas dos setores administrativos da Câmara. "Nossa intenção é garantir que a Casa do Povo possa estar acessível para todos, sem restrições", declarou.

O vereador Dentinho do Sindicato (PT) parabenizou o vereador proponente e lembrou que essa já é uma preocupação antiga da Casa Legislativa. "Já protocolamos aqui, no ano de 2017, uma matéria solicitando que a Câmara ofereça acessibilidade para todos. Parabenizo o vereador e subscrevo a matéria pela sua importância", registrou. O vereador Gilvan Souza (PSDB) parabenizou o vereador proponente e reforçou a importância da solicitação. "Esse pedido precisa ser permanente porque resgata a dignidade e traz autonomia para as pessoas com deficiência", registrou.

Ainda buscando medidas que fortaleçam o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, o vereador Val Estilos (Republicanos) apresentou a Indicação No 171/2021, que pede a inclusão dos servidores públicos de Camaçari que trabalham nos serviços essenciais no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. "Essa imunização é essencial para os servidores que estão trabalhando mesmo com a pandemia, em contato direto com as pessoas. Precisamos garantir segurança para essas pessoas trabalharem. Servidores dos Correios, coveiros, e tantos outros, estão nas ruas trabalhando e expostas ao vírus. Por isso defendemos que sejam inseridos nos grupos prioritários de imunização", explicou.

O vice-prefeito de Camaçari, José Tude, já está recuperado da Covid – 19.

Em um post em sua página do instagram ele disse: “Depois de cumprir o isolamento e me recuperar do COVID19, na manhã desse sábado (20/3), estive com o Prefeito Elinaldo para fazermos um balanço da gestão e das ações no combate à pandemia na cidade. Cada ação do governo nesse momento é priorizando a vida e a saúde das pessoas. É importante que estejamos unidos, fortalecidos e conscientes das dificuldades que estamos enfrentando. Dias difíceis, de muitas percas, portanto, redobrem os cuidados e fiquem em casa”.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (24) sessão remota, em que deliberou sobre temas relacionados à pandemia da covid-19 no estado.

Três projetos foram apreciados e aprovados: o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

O terceiro projeto foi o PL 24.116/2021, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia, desde que estes cumpram todos os protocolos determinados pelos governos estadual e municipal.

"Todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência política para convergirem suas ações e decisões em favor do interesse público, em favor do povo baiano. Foram três importantes leis aprovadas, duas delas que beneficiam, principalmente, a população baiana de baixa renda, nesse período de grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia. E a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial, mantidas as medidas sanitárias, ajudam a suportar os efeitos emocionais danosos causados pela pandemia”, ressaltou Adolfo Menezes, presidente da ALBA.

Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa foi aprovado por unanimidade e beneficia cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.

A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.131/2021, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino, dentro do programa Estado Solidário.

Com um investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino, concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Homenagens às Haroldo Lima
A sessão foi iniciada com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

A Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta segunda-feira (21/03), a terceira etapa do processo de higienização e desinfecção de todos os setores da Casa Legislativa. Essa é a última aplicação que conclui o processo total de limpeza do local.

Para a psicóloga da Casa, a servidora Jamille Miranda, essa foi uma medida importante adotada pelo Legislativo para ajudar a combater a pandemia. "A desinfecção é extremamente importante, especialmente nesse momento de aumento de casos de Covid. Sinto-me um pouco mais segura para retornar as atividades, ainda que as demais medidas, como uso de máscaras, distanciamento social, higienização, etc, devam ainda permanecer constantemente em nosso cotidiano", afirmou.

A servidora Gisele Santos, que trabalha no Controle Interno da Câmara, lembrou que o trabalho do Poder Legislativo é importante para a comunidade, especialmente em momentos difíceis como esse. "Todos nós precisamos e queremos um ambiente mais seguro para trabalhar, principalmente nesse momento delicado de aumento dos números de vítimas dessa pandemia. Temos que lembrar que as atividades internas da Casa do Povo não podem parar. Então, é importante cuidar da segurança de todos", declarou.

A mesma opinião foi compartilhada pela servidora Elizangela Neves, que atua no setor de Contabilidade. "Considero positivo e importante a desinfeção de ambientes como o da Câmara, onde há circulação de um número expressivo de pessoas, especialmente nesse momento de agravamento da pandemia. É um procedimento que busca eliminar todo resquício de vírus ativo presente do local, tanto no ar quanto nas superfícies é uma medida complementar que aliada ao uso de máscara, álcool em gel e higienização adequada das mãos e distanciamento pode evitar mais contaminações", complementou.

O presidente da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM), celebrou a conclusão do serviço e reforçou o compromisso da Casa com a segurança de todos. "Vivemos um momento muito difícil. Fomos afetados por uma doença que é coletiva e que também exigiu que os cuidados individuais fossem essenciais para garantir a saúde de todos, da coletividade. Então, a desinfecção é uma medida que providenciamos o mais rápido possível para garantir mais segurança para todos que aqui trabalham e para os cidadãos que frequentam a casa do povo. Estamos satisfeitos em poder contribuir para o enfrentamento da doença e seguiremos fazendo tudo que for necessário", conclui.

Fonte: Ascom/CMC

O vereador de Salvador Irmão Lázaro morreu nesta sexta-feira (19) em Feira de Santana, onde estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Matheus. O parlamentar estava no hospital há cerca de um mês por conta das complicações causadas pela covid-19.

A informação da morte de Lázaro foi confirmada por sua filha, Marta Silva, nas redes sociais. Logo em seguida, a assessoria de imprensa de Lázaro também confirmou a morte.

“Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida!!”, anunciou a filha do político e artista gospel.

Por volta da 1h deste sábado (20), o perfil oficial do artista e político comunicou a morte.

O pastor Josué Brandão, líder da igreja frequentada por Irmão Lázaro, chegou a fazer uma transmissão ao vivo onde pediu orações para a família e especialmente os pais do cantor e político. O estado de saúde de Irmão Lázaro havia piorado nos últimos dias.

Nesta sexta-feira (19), mais cedo, a assessoria do pastor informou que o quadro seguia muito delicado. Ele estava internado desde 25 de fevereiro. E precisou ser intubado por causa das complicações causadas pela doença.

Irmão Lázaro tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Dono de diversos hits na maior banda de samba-reggae da Bahia, Lázaro dividia com Pierre Onassis os vocais na celebrada "Miss Her".

Posteriormente, Lázaro se converteu para a igreja evangélica e consolidou sua carreira artística na música gospel. Um dos diferenciais foi justamente levar para dentro da igreja o ritmo que o consagrou fora dela. Uma das suas músicas religiosas de maior sucesso é justamente uma versão de Miss Her, "Eu sou de Jesus".

No Festival da Virada de Salvador de 2019 para 2020, Irmão Lázaro dividiu o palco com o cantor e também político Igor Kannário.

Em 2014, Irmão Lázaro concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo e foi o terceiro deputado federal mais votado na Bahia com mais de 161 mil votos.

Em 2018, ele tentou voos maiores. Foi candidato ao senado, na chapa que teve o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo como candidato ao governo do estado. Obteve 1 milhão 578 mil votos, e ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Jaques Wagner e Angelo Coronel.

Em 2020, Irmão Lázaro foi para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Não repetiu o sucesso de votação, mas foi eleito com 4.273 votos.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar os decretos que instauraram o chamado "lockdown parcial" na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. As medidas foram adotadas para diminuir o contágio e mortes causadas pela covid-19.

No entendimento do presidente, o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ocorrer através de uma lei aprovada pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. As informações são do G1.

A ação pede que o STF “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Bolsonaro já tinha adiantado que entraria com a ação em sua live semanal na noite desta quinta-feira (18). O presidente disse na ocasião que estava recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".

"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.

Morreu nesta quinta-feira (18), aos 58 anos, o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo. Ele estava internado com covid-19.

A família de Olímpio anunciou a morte cerebral do parlamentar através das redes sociais.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz o tweet.

O senador estava intubado na UTI do hospital São Camilo, em São Paulo, desde o dia 5 de março. No dia 8, ele apresentou melhora e foi extubado. Mas, no dia seguinte, voltou a piorar e passou novamente pelo procedimento.

Além do Major Olímpio, os senadores Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, foram diagnosticados com covid-19 após uma "romaria" de prefeitos rumo ao Congresso Nacional em busca de recursos para emendas.

Mesmo após ter sua circulação de visitantes restrita, não foi díficil encontrar diversos focos de aglomeração no Congresso Nacional nas últimas duas semanas, especialmente por conta da busca de verbas do Orçamento de 2021, que está em discussão no parlamento.

Vale lembrar que dois senadores já morreram em decorrência da doença causada pelo coronavírus: em fevereiro, José Maranhão, de 87 anos, também por complicações da covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira também foi vítima da doença, aos 83 anos.

Os vereadores de Camaçari seguem trabalhando para garantir que a pandemia causada pelo novo coronavírus possa ser combatida da maneira mais adequada e rápida possível. Nesse sentido, foram aprovadas matérias importantes durante a 5ª Sessão Ordinária e a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara de Camaçari, realizadas virtualmente na manhã desta quinta-feira (18/03).

Foi aprovado, em dois turnos, o Projeto de Lei No 1020/2021, de autoria do Poder Executivo, que concede redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal e isenção total ou parcial do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de bens imóveis (ITIV), para aquisição dos imóveis correspondentes, e do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), por tempo determinado.

Dentro das matérias de autoria do Legislativo, esteve a Indicação No 142/2021, que pediu ao Governo do Estado que garanta isenção do pagamento da conta de água pelo período de 120 dias para os recibos inscritos no Programa Tarifa Social, iniciativa de âmbito estadual que oferece desconto para famílias carentes. Segundo o autor da matéria, vereador Flávio Matos (DEM), o objetivo é desonerar o orçamento das famílias mais carentes durante o período em que ainda durar a pandemia. “As pessoas estão com dificuldade de pagar contas básicas, como água e energia, então, precisamos isentar essas pessoas enquanto enfrentamos essa curva mais alta da pandemia”, opinou.

Já a Indicação No 105/2021, de autoria do vereador Herbinho (PSL), solicitou que o Poder Executivo Municipal crie um Centro de Reabilitação Pós Covid-19. Enquanto que o vereador Niltinho (PSDB) apresentou a Indicação No 139/2021, que pede também ao Governo do Estado que insira no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os policiais militares e demais agentes da área de segurança pública da Bahia. A Indicação No 140/2021, de autoria dos vereadores Gilvan Souza (PSDB), Flávio Matos (DEM), Niltinho (PSDB), Júnior Borges (DEM) e Dílson Magalhães Júnior (PSDB) pediu a inclusão das pessoas com Síndrome de Down na categoria de grupo de risco e a priorização da vacinação contra o novo coronavírus.

Ainda na mesma linha de enfrentamento à Covid-19, a bancada da oposição, formada pelos vereadores Tagner (PT), Dentinho do Sindicato (PT), Vavau (PSB) e Professora Angélica (PP), apresentou o requerimento No 002/2021, que pede à Mesa Diretora da Câmara que a Comissão de Saúde da Casa elabore um calendário de visitação e acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 e de todo o processo relacionado ao combate à pandemia.

Segundo o vereador Tagner, o objetivo é fazer um acompanhamento efetivo da vacinação dos munícipes e garantir o acesso às informações e o combate a possíveis tentativas de furar a fila da imunização. “Precisamos estar próximos desse processo, que deve ser feito com transparência para evitar situações que possam prejudicar a população. Vemos em todo país muitos casos de pessoas furando a fila da vacina e não podemos permitir que nem isso, nem outras situações que prejudiquem a chegada da vacina aos grupos dentro do que determina o programa de imunização estabelecido”, defendeu.

Em resposta, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Val Estilos (Republicanos), informou que o colegiado já iniciou visitas às unidades que estão realizando a imunização e que as informações serão repassadas aos demais parlamentares para acompanhamento e participação.

O governador Rui Costa (PT) afirmou na noite de terça-feira (16) que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o petista confirmou o anúncio feito pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, ao bahia.ba, que Wagner será mesmo o nome petista na disputa pelo Palácio de Ondina. O ex-governador deverá ter como principal adversário no pleito o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.

No começo do mês, o próprio Wagner afirmou pela primeira vez que será candidato. “Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, ressaltou.

O anúncio do senador agradou os petistas baianos, que consideraram a declaração “pertinente” e feita “na hora certa”. “Wagner foi na mosca. Apesar de ele dizer que não é hora de falar disso, eu acho que é sim. ACM Neto é candidato ao governo e a Bahia toda sabe. A Bahia toda também tem que saber que nosso candidato é o melhor preparado, é o mais forte. Não achei precipitado, pelo contrário”, disse um petista em condição de anonimato ao bahia.ba.

Durante a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (16/03), os vereadores aprovaram, por unanimidade, duas Indicações que pedem ao Poder Executivo a criação de auxílio emergencial para a população mais carente do município, durante a pandemia do novo coronavírus.

A Indicação No 063/2021, de autoria dos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Professora Angélica (PP), Tagner (PT) e Vavau (PSB); e a Indicação No 102/2021, de autoria do vereador Jamessom (PSL), destacam que o momento é delicado e o poder público precisa acolher os munícipes que estão sendo prejudicados com as medidas de controle da pandemia, como o fechamento de atividades comerciais e o isolamento social.

O vereador Dentinho do Sindicato disse que a indicação é a garantia para que a população mais carente do município possa ter uma renda mínima que amenize as dificuldades vividas durante o período de pandemia. Já para o vereador Tagner, a indicação torna a Câmara Municipal protagonista na criação de um apoio financeiro para a comunidade que mais precisa. “Temos famílias com dificuldades de ter as três refeições mínimas do dia e isso não pode seguir assim. Precisamos defender a criação desse auxílio para que nossa população possa vencer esse momento com o mínimo de dignidade”, acrescentou.

O vereador Jamessom (PSL) disse que a criação do auxílio emergencial é uma questão humanitária. “O momento é de extrema dificuldade para as pessoas em vulnerabilidade social e se faz necessário, com base nas possibilidades orçamentárias, a criação de um auxílio que venha suprir essas necessidades surgidas por conta desse período de pandemia”, acrescentou.

Já o vereador Ivandel Pires (Cidadania) disse que essa deve ser uma luta de todos os parlamentares, independente da bandeira partidária. “Temos visto um esforço muito grande da gestão municipal para ajudar a população a enfrentar esse momento. Essa indicação trata de uma ferramenta que pode garantir a vida da nossa população mais carente e isso deve estar acima de qualquer direcionamento partidário. Deve ser uma defesa de todos nós”, afirmou.

Por sua vez, o vereador Flávio Matos (DEM), citou algumas ações que já estão sendo feitas pelo Poder Executivo na área social. “Todo auxílio neste momento é importante, mas é preciso registrar que muito já vem sendo feito para nossa população. Alguns exemplos são o vale-merenda para os alunos da rede pública municipal, o bolsa família municipal, as cestas de Páscoa, tudo com o objetivo de fortalecer as demandas sociais que nossa população ainda tem”, citou.

Ainda na sessão de hoje, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar No 005/2021, de autoria do vereador Deni de Isqueiro (DEM), pelo falecimento de Bruno Leonardo dos Santos Lima, empresário muito conhecido na cidade do setor hospitalar, por complicações causadas pela Covid-19.

Fonte: Dicom CMC