Com o objetivo de tornar o processo de solicitação dos serviços de licenciamento urbanístico e ambiental e de fiscalização do uso do solo menos burocrático, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), informa que, a partir desta quarta-feira (20/10), o Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur) de licenciamento 100% online amplia os atendimentos e passa a ofertar os serviços de licença e renovação de alvará para instalação de equipamento fixo em logradouro público, declaração de endereço do imóvel, certidão de informação de área e autorização para reparos gerais.

Além destes serviços, um canal para denúncia também será disponibilizado, de acordo com a pasta. O sistema que foi implantado em julho deste ano, visa garantir mais comodidade e agilidade para o cidadão. Neste primeiro momento, era disponibilizado para a população apenas os serviços de consulta prévia, construção de muros, contenção ou gradil, além da Análise de Orientação Prévia (AOP), inexigibilidade de licenciamento ambiental e autorização para poda ou corte de árvores.

Com interface simples e fácil de ser utilizada, o portal pode ser acessado através de qualquer dispositivo com acesso à internet. Com isso, a Sedur garante celeridade na abertura e tramitação de processos bem como na disponibilização do produto para o solicitante.

O SIS-Sedur foi desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Caso o cidadão apresente dificuldade de acessar o sistema, pode entrar em contato por meio do call center da Sefaz/Sedur, através dos números 08002806965 ou ainda pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com atendimento das 8h às 17h. Também é possível ter orientações através do Sefaz Atende, com atendimento exclusivo via WhatsApp, através do número (71) 98796-9856.

Os condutores que circulam pelo Viaduto da Cascalheira, devem redobrar a atenção no trânsito. O motivo é que a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), realiza, na manhã desta quinta-feira (21/10), o fechamento parcial, em meia pista, da Estrada da Cascalheira sentido Avenida Industrial Urbana para dar continuidade ao serviço de recapeamento asfáltico no lado esquerdo da via. Os trabalhos tiveram início na quarta-feira (20/10), o que resultou na recuperação do lado direito da pista.

De acordo com a equipe técnica da pasta, a interrupção será momentânea sendo liberado um sentido por vez durante a execução da atividade. A previsão é que os procedimentos sejam concluídos até o fim da tarde de hoje. A iniciativa visa efetuar melhorias na malha viária com a finalidade de oportunizar que a população tenha boas condições de trafegabilidade em um dos principais pontos de entrada e saída da cidade.

Em paralelo a efetivação da malha asfáltica, também acontece a instalação das defensas metálicas nas quatro alças de acesso do viaduto e o trabalho compreende uma das etapas da obra de recuperação e reestruturação do Trevo da Cascalheira.

Está liberado para o tráfego de veículos, o ramo do eixo 10, do Trevo da Cascalheira que permite acesso, pela Avenida Industrial Urbana, seguindo a pista da direita, à Via Parafuso (BA-535) sentido Salvador . Os motoristas agora contam com mais uma opção para transitar pela região, o que vai facilitar o deslocamento das pessoas e evitar congestionamentos, principalmente nos horários de grande fluxo de veículos que circulam diariamente pela BA-535 e BA-531 (Via Cascalheira).

A via já recebeu sinalização horizontal e iluminação. Estão sendo realizados a instalação de defensas metálicas nas alças de circulação, conclusão da pintura da sinalização horizontal e recapeamento da pista que dá acesso à Via Cascalheira.

É importante ressaltar que, as obras de reestruturação e revitalização do Viaduto da Cascalheira seguem em fase de conclusão e as intervenções são fiscalizadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As benfeitorias executadas nesta região é o demonstrativo do empenho do governo municipal em melhorar a mobilidade urbana da cidade, desafogar o trânsito e oferecer boas condições de trafegabilidade para os cidadãos.

Buscando cada vez mais fortalecer as ações de empreendedorismo no município, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), deu início às tratativas para a realização da Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que na cidade será marcada com ações no dia 18 de novembro, na Casa do Trabalho.

O encontro preparatório aconteceu na manhã desta quarta-feira (20/10), na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov). Na oportunidade, o secretário da Segov, José Gama Neves, destacou que a realização da SGE é uma forma de marcar que Camaçari está avançando na linha positiva, para dar apoio em busca de caminhos e de novos horizontes, dada a nova realidade que está sendo imposta à economia brasileira, para fomentar e disseminar, cada vez mais, a economia do município.

O gestor da Sedec, Waldy Freitas falou que esse primeiro momento serviu para dar o start e alinhar as ações. Durante a reunião, ele deu uma prévia da programação. “Aqui em Camaçari a SGE irá contar com palestras, realizadas em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entrega de certificados das turmas dos cursos Trilha de Gestão Empreendedora, além de uma feira gastronômica, com objetivo de dar visibilidade aos micro e pequenos empreendedores municipais.

Uma nova reunião será realizada para dar continuidade ao desenvolvimento dos trabalhos com a participação de outras entidades envolvidas.

A SGE não é apenas uma semana, é um movimento global que busca fortalecer e disseminar a Cultura Empreendedora: conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender. Esse ano acontece de 15 a 21 de novembro.

Estiveram presentes no encontro Ana Gomes, coordenadora de Economia Solidária da Sedec, Daniel Régis, gerente do Sebrae unidade Camaçari, representantes das Mulheres que Empreendem no Centro Comercial de Camaçari, dentre outros.

Uma extração ilegal de arenoso, realizada em um morro localizado nas imediações da LIMPEC é denunciada por moradora do Condomínio Villa Bella, em Camaçari. De acordo com a cidadã, que prefere não se identificar, os recursos naturais não renováveis estão sendo retirados de forma ilegal, o que tem ocasionado danos, também, para os moradores da região, por conta da poeira gerada pela atividade. Vale ressaltar que a ação é de caráter altamente impactante e não sustentável, além de prejudicial à comunidade.

“Estamos precisando limpar os móveis da casa duas vezes ao dia, e mesmo assim muitos moradores estão apresentando crises de alergias respiratórias. Essa já é a segunda limpeza dos móveis que fiz hoje, mesmo com a casa fechada”, declara moradora, que também informa já ter realizado denúncia na Prefeitura Municipal de Camaçari.

A Revista Nossa Metrópole, também tentou contato com a SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) sobre o ocorrido, mas ainda não obtivemos resposta.

Elevadamente capaz de devastar a vegetação local e ocasionar diversas alterações ambientais, como o aumento exacerbado da quantidade de mosquitos nas residências próximas, a remoção indevida desse recurso pode ainda resultar na compactação e desgaste vertiginoso do solo. Somadas, as mesmas podem dar origem também a alterações climáticas na região.

A extração de areia é tida como criminosa a partir do artigo 55 da Lei 9.605/98, e do artigo 2º da Lei 8.176/91. Respectivamente, um prevê pena de seis meses a um ano para aquele que, sem a devida licença, utiliza recursos minerais e o outro estabelece pena de um a cinco anos de detenção e configura o ato como crime de usurpação de bem pertencente à União.

A ação da prefeitura de Brumado, no Sudoeste da Bahia, de determinar o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos e fechados da cidade não foi bem recebida pelo Governo Estadual e por moradores da cidade. Ficam fora da decisão somente as escolas públicas e privadas da rede municipal. E quem tiver sintomas de gripe e de covid-19, vai ter que utilizar o equipamento de proteção em todos os lugares. O decreto foi publicado na última terça-feira (19) no Diário Oficial do Município.

No documento, a prefeitura justifica a decisão pela diminuição do número de casos nos boletins diários, pela ausência de registro de mortes desde o dia 3 de setembro deste ano e pela taxa de vacinação na cidade: já foram imunizadas com a primeira dose cerca de 88% da população com mais de 12 anos e 58% com a segunda dose.

“O estado da Bahia já liberou até eventos. Então nós, da prefeitura, entendemos o decreto como uma decisão estritamente administrativa que reflete a situação da pandemia aqui”, explica o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres. A prefeitura já desativou a UTI e a UPA exclusivas para casos de coronavírus, num movimento iniciado em setembro.

De acordo com dados do boletim da Secretaria de Saúde de Brumado e da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), desde o início da pandemia, a cidade acumulou 9.865 casos confirmados de covid-19 e 197 óbitos. Com cerca de 67 mil moradores, a cidade ocupa o 5º lugar no ranking baiano de incidência de casos a cada 100 mil habitantes. No último dia 19, Brumado tinha nove casos ativos. No dia 13, eram 14 casos. Já no dia 4, eram 21.

Para o secretário municipal, a pandemia está estabilizada na cidade. “Estamos há mais de um mês sem resultados positivos em exames de RT-PCR”, afirma. No entanto, Brumado continua registrando casos de covid-19, mesmo que em menor quantidade. O secretário argumenta que esses resultados vêm do exame de antígeno, o chamado teste rápido. “Fica a dúvida se os pacientes estão de fato sendo contaminados ou se são falsos positivos”.

Na terça-feira (19), ao comemorar a marca de dois milhões de baianos vacinados contra o coronavírus, a Secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, disse que o decreto da prefeitura de Brumado é precipitado. “Estar vacinado não quer dizer que a gente pode estar desprotegido. Apenas depois que a maior parte da população estiver vacinada com as duas doses, mais de 80% da população, é que a gente vai poder começar a pensar de que maneira e em quais locais poderemos estar sem máscara, preferencialmente em locais abertos”, defendeu.

O governador interino da Bahia e presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), afirmou nesta quarta (20) que não concorda com a medida, mas irá respeitar.

“Estamos em uma democracia e todos os gestores são livres para determinar suas políticas, mas eu acredito que ainda é prematuro. Na Bahia, nós acreditamos na ciência, e a ciência diz que a pandemia tem diminuído na medida em que a vacinação avança, mas nós não podemos relaxar com as medidas”, disse.

Alguns moradores de Brumado também não receberam muito bem a decisão. Para uma psicóloga da cidade, que preferiu não ter o nome revelado, a gestão municipal deveria ser mais cautelosa. “É um absurdo. Precisamos nos prevenir o quanto pudermos e lembrar que Brumado foi uma das cidades onde houve mais vítimas da covid-19 por habitantes”, coloca. Ela, que perdeu cinco familiares para a doença, ainda reforça que faz questão do uso da máscara. “A pandemia deixou muitas feridas e perdas, inclusive para mim. Por isso, acredito que ainda não é o momento de retirar as máscaras e exijo o uso no meu trabalho”, completa.

A administradora financeira Marli Costa, concorda. Para ela, que trabalha em um hotel da cidade, o decreto arrisca a segurança e a confiança dos hóspedes. “A justificativa não pode ser embasada nos números atuais da cidade, já que recebemos muitas pessoas de todo o Brasil”, diz.

Sobre as críticas, o secretário de saúde reafirma que o decreto não obriga as pessoas a não utilizarem máscara, mas dá a elas o direito de escolha. “Até mesmo porque já existem muitas pessoas frequentando bares e praias sem máscara. Nossa administração não quer enganar ninguém. Vamos fazer o que acreditamos e acreditamos no avanço da vacinação”, conclui.

Infectologista alerta para importância da máscara

Para a médica infectologista Clarissa Cerqueira, ainda é cedo para dizer se a decisão é acertada ou não. “Precisamos observar e controlar o número de casos após a determinação. O ideal é analisar cada um período médio, em alguns meses, para voltar atrás ou não com a decisão”, opina.

Segundo Clarissa, quem optar por não usar mais a máscara na cidade deve estar ainda mais atento a possíveis sintomas gripais e respiratórios. “É bom observar se a pessoa está com algum sintoma, mesmo que seja de rinite ou sinusite. Espirrou? Usa a máscara”.

Apesar de ser a primeira cidade a adotar a medida na Bahia, a decisão de Brumado não é inédita no Brasil. Com o avanço da vacinação e números em queda, ao menos 39 cidades brasileiras já retiraram a obrigatoriedade do uso de máscaras no país. No início do mês, foi a vez de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, divulgar a decisão. Com 929.449 habitantes, o município tem uma população muito superior aos 67.648 que correspondem aos moradores da cidade baiana.

Procurada, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que a invalidação da determinação pode ser determinada pelo Poder Judiciário, mas que a revogação do decreto cabe apenas a quem editou o ato, o Prefeito Eduardo Vasconcelos.

Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (19/10), os vereadores trouxeram para debate assuntos e solicitações importantes para a cidade. Um deles foi o pedido de retorno do Camafolia, um dos maiores eventos culturais realizados na cidade e que não acontece há alguns anos. A solicitação foi apresentada pelo vereador Dudu do Povo (CIDADANIA), através da Indicação Nº 981/2021 e recebeu apoio dos demais parlamentares.

Segundo o autor da matéria, a ideia é que o evento volte a ser realizado após o período de pandemia. “Estamos conseguindo vencer essa pandemia, com os casos diminuindo e a economia podendo voltar ao normal com os protocolos de segurança sanitária. Os trabalhadores da área de eventos foram com certeza um dos mais prejudicados, como os barraqueiros, os músicos, os ambulantes, dentre outros. Como poder público, precisamos garantir estratégias e oportunidades para que os mesmos se reorganizem e voltem a suas atividades. Precisamos recomeçar, avançar, gerar emprego e renda da forma que seja possível”, defendeu.

O vereador Tagner (PT) também defendeu a matéria. “Essa indicação é uma demanda muito forte no nosso município, pois esses eventos culturais movimentam as comunidades, os bairros e toda a nossa economia”, pontuou. O vereador Dentinho do Sindicato (PT) também fez uso da palavra e reforçou o pedido. “Esperamos que o prefeito se sensibilize com essa solicitação que será encaminhada por esta Casa, pois a não realização do Camafolia e das tradicionais lavagens nas comunidades e nos bairros gera um grande prejuízo para nossa população que tem nesses eventos uma fonte de renda importante. Precisamos que esses eventos sejam retomados na nossa cidade”, acrescentou. Os vereadores Niltinho (PSDB), Ivandel Pires (CIDADANIA) e Professora Angélica (PP) também usaram a tribuna para defender a indicação.

Outra solicitação que gerou debate e recebeu apoio dos parlamentares foi a Indicação Nº 238/2021, apresentada pelo vereador Jamessom (PSL), que pediu ao Poder Executivo que envie à Câmara um projeto de lei que regularize a atuação da Guarda Civil Municipal e a realização de um novo concurso público para fortalecimento da mesma.

“Essa pauta da reativação da Guarda Municipal é muito importante para nossa cidade. Esse não é só um pedido desta Casa, mas dos comerciantes, das escolas, dos pais, de todo cidadão que preza por uma cidade segura de se viver. A Guarda Municipal é necessária, especialmente para um trabalho preventivo, um papel fundamental para uma cidade com segurança. Vamos seguir lutando por esta reativação e para ver esses agentes circulando e trabalhando nas ruas”, declarou o vereador.

Durante a sessão desta terça-feira também foi lida a Mensagem Nº 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara de Camaçari o Projeto de Lei Nº 1048/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Camaçari para o ano de 2022. O PL trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e elaboração dos pareceres.

Ambulantes e baianas de acarajé de Arembepe receberam ontem segunda-feira (18/10) o curso de empreendedorismo para profissionais que atuam na região. A ação é fruto da ação conjunta entre as secretarias do Turismo (Setur) e dos Serviços Públicos (Sesp), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa segue a Trilha da Economia da Praia iniciada em Jauá, no fim de setembro.

A formação acontece em três módulos, ministrados até o dia 20/10. Nesta primeira turma, a qualificação ocorre sempre das 13h às 17h, na Associação de Moradores Unidos de Arembepe, situada na praça Salustiano Santiago de Souza (antiga praça das Amendoeiras). Serão qualificados 40 profissionais, porém com a realização de duas outras formações esse número atinge o total de 120 profissionais, até o fim de outubro. A licença para atuar como ambulante ou baiana de acarajé está condicionada à participação integral no curso.

Namucies Souza, chefe da Diretoria de Ordem Pública (Dirop) da Sesp, que abrange a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização do Comércio Ambulante, explicou que a principal meta da pasta é levar mais qualidade ao serviço prestado por esses trabalhadores. "Todo curso é bem-vindo, já que até nós mesmos somos chamados à atenção quando um trabalhador do comércio informal trabalha de maneira inadequada. A importância do curso é essa: a aprendizagem. Quanto mais se aprende, mais fácil é para você se relacionar com seus clientes" reconheceu o gestor.

Temas como controle financeiro, qualidade no atendimento, higiene e manipulação de alimentos são alguns dos assuntos da agenda de formação dos ambulantes e baianas de acarajé de Arembepe. A ação Trilha Economia da Praia é parte do projeto Trilhas Empreendedoras, que integra o programa Retoma Camaçari, fruto de convênio iniciado em 2018, firmado entre a prefeitura e o Sebrae.

Gerônimo de Lacerda, de 44 anos, até o início da pandemia atuava como motorista e supervisor. Ficou desempregado, tempo que passou a exercer o ofício de ambulante. Pegou os últimos R$75,00 de sua conta-corrente e investiu tudo em miçangas. Ele vê com esperança a formação. "Acho bacana essa iniciativa da prefeitura pois é uma forma de capacitar a gente, vendedor. A gente não vai só lidar com pessoas daqui. Vamos lidar com pessoas de outros estados, e até mesmo de outros países", reconheceu.

Maria José Moura, 35 anos, vende alimentos e bebidas na localidade. Ela deseja sair da formação com mais conhecimento do que entrou. "Desse curso eu espero só coisas melhores. Acho que pode facilitar muitas coisas na minha atuação", pontuou.

Já foram realizadas três turmas em Jauá, por meio das quais foram qualificados cerca de 150 profissionais entre 29/9 e 8/10. Em Arembepe, além da formação que teve início nesta segunda, duas outras turmas estão agendadas para 20 a 22/10 (das 8h30 às 12h30) e de 25 a 27/10 (das 13h às 17h).

No total, serão formadas 13 turmas até o fim de novembro, segundo calendário:

- 27 a 29/10 – turma 7 – Monte Gordo e Guarajuba

- 03 a 05/11 – turma 8 – Monte Gordo e Guarajuba

- 08 a 10/11 – turma 9 – Monte Gordo e Guarajuba

- 10 a 12/11 – turma 10 – Barra do Jacuípe

- 16 a 18/11 – turma 11 – Barra do Jacuípe

- 22 a 24/11 – turma 12 – Barra do Pojuca e Itacimirim

- 24 a 26/11 – turma 13 – Barra do Pojuca e Itacimirim

Fonte: Ascom/PMC

Em comemoração ao Dia Nacional do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, a Prefeitura de Camaçari decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (18/10), através do decreto número 7.634/2021.

O documento considera que o dia 28 de outubro será em uma quinta-feira e que o feriado do Dia dos Finados, em 2 de novembro, será na terça-feira seguinte. Ficam excetuados os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais.

A publicação destaca ainda que não haverá prejuízo para a Administração Pública, tendo em vista que o dia será compensado. E autoriza ainda os secretários, diretores e superintendentes das autarquias e diretor-presidente de empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelo dia do ponto facultativo.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), informa que, nesta segunda-feira (18/10), data em que é comemorado do Dia dos Comerciários, o Centro Comercial de Camaçari, conhecido popularmente como "feira", terá o horário de funcionamento alterado.

Neste dia, o estabelecimento comercial funcionará das 6h às 13h. No entanto, na terça-feira (19/10), o funcionamento volta ao horário normal, que é das 6 às 18h.

Fonte: Ascom/PMC