Na tarde desta quinta-feira (1º/4), o prefeito Elinaldo Araújo participou de mais um encontro virtual com as presenças de gestores que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do governador Rui Costa, para tratar ajustes na retomada das atividades econômicas, que ocorrerá de forma escalonada nesta segunda-feira (5/4), e da mudança no horário do toque de recolher.

A decisão foi possível, mediante todos os esforços feitos no último mês, em compromisso firmado entre os municípios da RMS e o Governo da Bahia, para diminuir as taxas da pandemia da Covid-19. Para o chefe do Executivo de Camaçari, a retomada das atividades será feita com responsabilidade, planejamento e segurança. “Realizamos um estudo detalhado de todas as atividades de nossa cidade, com estratégias e algumas flexibilizações, de modo que ninguém saia prejudicado. Dessa maneira, a partir de segunda-feira (5), nossa cidade retorna com diversos serviços com o cuidado na preservação da vida”, disse o prefeito.

Outra novidade anunciada pelo governador da Bahia, Rui Costa, trata do horário do toque de recolher no estado. “A partir de segunda, o horário do toque de recolher volta a ser às 20h. Retomaremos as atividades de maneira gradual, com horários diferenciados de funcionamento do comércio e saída de trabalhadores. Espero que com a melhoria dos números de infecção e ocupação de leitos possamos restabelecer tudo gradativamente”, disse o governador.

Durante o encontro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, informou que “a vacinação da 1ª dose avançou e isso dá uma segurança maior para as tomadas de decisões”. Ainda em reunião, ficou acordado entre os gestores que, a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio, permanece proibida nos finais de semana.

Na próxima quarta-feira (7/4), os prefeitos terão um novo encontro para avaliar como se deu a reabertura dos comércios nos municípios.

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) têm cinco dias úteis para analisar se vão pedir a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela Petrobras ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. A medida tem como objetivo evitar "prejuízo ao interesse público", como afirmou em plenário o ministro Walton Alencar, nesta quarta-feira (31).

O TCU questiona o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela própria Petrobras.

"Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobras em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado", disse o ministro, na sessão de hoje.

Questionada, a empresa enviou ao tribunal as justificativas por que seu conselho de administração e refinaria aprovaram a venda da refinaria abaixo desse valor. Com os documentos em mãos, o ministro repassou à área técnica a responsabilidade de analisar definitivamente o caso.

"Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento", afirmou o Alencar, em plenário.

Desde que as negociações com o Mubadala foram concluídas, o valor de US$ 1,65 bilhão, a ser pago pelo fundo, tem sido questionado pelo mercado. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam em US$ 3 bilhões. Enquanto analistas do banco BTG Pactual disser que o total a ser pago pelo ativo está 35% abaixo do limite inferior projetado por eles. A XP Investimentos avalia que, com esse dinheiro, a Petrobras vai conseguir atingir uma parcela muito pequena das suas metas financeiras.

As críticas levaram o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, a distribuir uma carta aos seus funcionários, na última segunda-feira, para justificar a venda da Rlam. Ele deixará o cargo no mês que vem. "Não houve pressa exagerada, não houve aprovação ao apagar das luzes da atual administração", afirmou.

O presidente da Petrobras disse ainda que a venda não foi um trabalho ou "decisão de uma pessoa ou de um pequeno grupo" e que a "mentira é a principal arma dos radicais". Ao fim, pediu desculpa pelo longo texto, argumentando que devia esclarecimentos aos empregados.

Uma das justificativas apresentadas pelo executivo para fechar o negócio com o Mubadala é que, com o ingresso da iniciativa privada no setor de refino, diminuem as chances de governos se posicionarem sobre os preços dos combustíveis. Nas refinarias, o petróleo é transformado em derivados, como gasolina e óleo diesel.

Segundo Castello Branco, a Petrobras é "o alvo predileto de pressões políticas para subsidiar combustíveis em benefício de grupos de interesse". Ele acrescenta ainda que sucessivos governos têm pressionado a empresa por isso, o que, em sua opinião, gera instabilidade administrativa à estatal.

"Entre 2018 e 2021, dois presidentes (ele e Pedro Parente, que pediu demissão) da companhia foram demitidos por sua insistência em praticar preços de mercado", afirmou o executivo, acrescentando em seguida que "em 67 anos de existência, a Petrobras já teve 38 presidentes, rotatividade incomum na gestão de empresas em todo o mundo".

O presidente da Petrobras foi demitido em 19 de fevereiro após reajustar a gasolina e o óleo diesel em cerca de 50% em pouco mais de dois meses. O seu afastamento foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, após sucessivas críticas à sua gestão. Bolsonaro ficou especialmente irritado com a fala de Castello Branco, num evento virtual, de que o problema do preço dos combustíveis não é da estatal, mas da idade da frota de caminhoneiros autônomos e da má qualidade das estradas.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), celebra a parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae/Ba), através do aditivo de renovação de contrato por mais um ano, conforme publicado nesta terça-feira (30/3), no Diário Oficial do Município, de número 1.635. As comemorações se dão por anuência das partes, que prorrogam a vigência do contrato originário, passando o termo final de 31 de março de 2021 para 31 de março de 2022.

Para o prefeito Elinaldo Araújo, os acontecimentos recentes, em virtude da pandemia, têm imposto novos desafios a todos. “Nos negócios, empresários estão sendo desafiados pelas dificuldades de manter suas empresas abertas, e nós estamos atentos. Por isso, enquanto poder público, vamos, dentro do possível, fomentar atividades empresarias com vistas ao fomento de negócios e, consequentemente, à geração de novos empregos”, explicou.

De acordo com o gestor da Sedec, Waldy Freitas, o Sebrae e a Prefeitura, juntos, irão investir mais de R$ 2,6 milhões para apoiar as microempresas. “A ideia é atingir todos da micro e pequena empresa com domicílio em Camaçari, atendendo com auxílio estratégico, para o período da quarentena, às empresas do setor de comércio, serviço, indústria e do segmento de turismo”, disse o secretário ao acrescentar que com o convênio assinado, será possível incrementar o comércio local.

Conforme o documento, a proposta é adequar as ações previstas no termo do fomento 01/18, entre a administração pública e o Sebrae em um conjunto de intervenções empresariais que auxiliarão no processo de retomada das atividades econômicas presenciais na cidade.

O gestor da pasta de Desenvolvimento Econômico reforça que oportunamente o governo se reunirá para discutir uma meta de ação com demais pastas da gestão.

Na manhã desta quarta-feira (31/3) o prefeito Elinaldo Araújo, ao lado do secretário da Saúde, Elias Natan, inaugurou o Centro de Vacinação e o Centro de Apoio Diagnóstico Covid que ficam localizados na Rua da Natividade, atrás do antigo Bompreço.

Focado no enfrentamento à pandemia, o gestor municipal afirmou que Camaçari está preparada para vacinar toda a população. “Estamos prontos para vacinação em massa da nossa população. À medida que forem chegando remessas de vacinas com um quantitativo maior, avançaremos mais e mais para imunizar toda a nossa gente. E estamos prontos também para comprar vacinas, assim que os municípios estiverem autorizados”, garantiu o prefeito.

O Centro de Vacinação conta com 10 salas que se somarão aos demais pontos de vacina contra a Covid em Camaçari. “Além do centro, manteremos os outros pontos na sede e Costa de Camaçari e, se necessário for, instalaremos até outros drive-thrus, como o do estádio municipal, e abriremos outros pontos por toda cidade. Para tanto, precisamos ter vacinas em volume suficiente para tamanha estratégia”, afirma Elias Natan, secretário da Saúde.

No Centro de Apoio Diagnóstico Covid, um setor completamente independente do Centro de Vacinação, serão recebidos pacientes sintomáticos encaminhados pelas unidades de saúde. “Primeiro o paciente precisa passar pela triagem médica na unidade de saúde para avaliação dos sintomas. Após essa triagem, ele estando dentro do período sintomático, ele será encaminhado para testagem aqui no Centro”, explica Natan.

No Centro de Apoio Diagnóstico não haverá demanda aberta. “Aqui só iremos receber pessoas encaminhadas pelas unidades de saúde. Pois, é preciso que antes ocorra a triagem médica”, ressalta Tatiane Pires, diretora do Distrito Sanitário Sede.

Após a autorização, por parte da Secretaria da Saúde da Bahia, o município de Camaçari já iniciou a vacinação das forças de segurança na manhã desta quarta-feira (31/3). Então sendo vacinados policiais federais, civis, militares, bombeiros e guardas municipais de 50 anos acima que estão na ativa.

A lista com o nome de todos os profissionais foi enviada pela Sesab para Secretaria de Saúde de Camaçari. A vacinação destes profissionais está ocorrendo na USF de Barra do Jacuípe e no Centro de Vacinação atrás do antigo Bom Preço de domingo a domingo, das 9h às 16h.

O secretário da Saúde, Elias Natan, explica que, “iremos avançar sempre para novos públicos com base nas determinações do Comitê Intergestor Bipartite, como foi feito agora. Basta autorizar e mandar vacina que a gente avança. Nós estamos preparados “.

Para o subtenente PM Cláudio Borges, lotado na CIPE-PI em Camaçari, este foi um momento muito esperado. “Para mim foi importante essa proteção. Estávamos aguardando esse momento há um tempo. A segurança pública está sempre na linha de frente. Agora é esperar a segunda dose para garantir a imunização e trabalhar mais seguro”, afirmou.

Profissionais que compõem a equipe técnica da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) realizou, na manhã desta terça-feira (30/3), vistoria nos dois cemitérios instalados na sede do município, o Jardim da Eternidade, localizado na Gleba H, e o da Gleba C.

Durante a visita, os profissionais discutiram soluções imediatas para a ampliação de vagas no Cemitério Jardim da Eternidade. No último dia 26 de março, a secretaria publicou o Edital de Convocação Nº 001/2021 aos munícipes que tenham parentes sepultados no local, na modalidade de gavetas, com seu prazo de concessão vencido, para que regularize a situação no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), de n.º 1.632, que pode ser acessado aqui.

A medida leva em consideração o elevado volume de sepultamentos diários ocorridos no município, em decorrência da Covid-19. Tendo em vista que os serviços funerários são de natureza essencial e não devem sofrer paralizações, razão pela qual é necessária a adoção de medidas capazes de assegurar a continuidade de tais atividades. A secretária da pasta, Arlene Rocha, acompanhou a equipe durante a ação e fizeram um levantamento das demandas dos cemitérios, como requalificação da área verde, roçagem e limpeza do local. As melhorias devem ocorrer com brevidade

A tradicional Feira do Peixe que acontece há cerca de 15 anos na área externa do Centro Comercial de Camaçari, excepcionalmente, não ocorrerá este ano. A medida visa evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus no município.

Entretanto, a feira continua funcionando normalmente, seguindo as orientações estabelecidas pelo último Decreto Municipal, que prevê a venda, apenas, de gêneros alimentícios no local e o funcionamento de restaurantes e lanchonete, por meio de delivery. Nesta quarta (31/3) e quinta-feira (1/4), o Centro Comercial funcionará das 6h às 16h; já na sexta-feira (2/4) e no sábado (3/4), o local abrirá das 6h às 12h. No domingo (4/4), o espaço estará fechado para desinfecção.

Pautas de grande impacto social foram apreciadas pela Câmara Municipal de Camaçari durante as sessões ordinária e extraordinária realizadas na manhã desta terça-feira (30/3). Dentre as matérias submetidas à análise, estão a indicação para regularização fundiária em Catu de Abrantes, de autoria do presidente Júnior Borges (DEM); a criação de um restaurante popular, proposto pelo vereador Dudu do Povo (Cidadania); a construção de uma Unidade de Saúde da Família em Cordoaria, sugerida pelo vereador Mar de Areias (DEM); celeridade no processo de licitação do transporte público, por Jamessom (PSL), além de intervenções estruturais em equipamentos públicos diversos.

Integram as solicitações relacionadas as intervenções em espaços públicos, o pedido de serviço de manutenção no campo de futebol no Caminho do Rio, em Barra do Jacuípe, requerido pelo vereador Vavau (PSB); da construção de uma praça em Mutirão de Abrantes, indicada pelo vereador Jair Costa (Republicanos); e da construção de uma praça de alimentação em área pública localizada ao lado da Igreja Matriz de Vila de Abrantes, de autoria do vereador Dr. Samuka (Cidadania). “Essa praça de alimentação pode abrigar os ambulantes e food trucks que antes atuavam no espaço de lazer e convivência que está sendo reformado”, defendeu o proponente.

As matérias mencionadas fazem parte do expediente que compôs a pauta do dia da 8ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro Período Legislativo de 2021, que também deliberou e aprovou em primeira votação três Projetos de Lei: o PL Nº 1021/2021, de autoria do chefe do executivo municipal, que promove ajustes na lei que regulamenta o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc/Fundeb); o PL Nº 004/2021, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato, que dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização e Interação Digital para a 3ª idade; e o PL Nº 030/2021, do vereador Val Estilos, que reconhece o trabalho de utilidade pública da Associação Abrantes Futebol Clube.

Em seguida, foi iniciada a 6ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021, para que esses três Projetos de Lei pudessem ser apreciados em segunda discussão e votação, conferindo celeridade à oficialização destes. “Foi uma manhã produtiva, no qual analisamos e demos encaminhamento a matérias importantes. Este parlamento vai continuar atuando incansavelmente para que as melhorias pensadas para a população possam ser efetuadas com a maior brevidade possível”, avaliou o presidente da Câmara, vereador Júnior Borges.

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (1º). A medida foi aprovada nesta terça (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que "a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos", ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destaca que "essa é uma decisão correta, pois durante a pandemia, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 morreram", afirma.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado com o maior percentual da população vacinada e deve acelerar mais, com a aquisição de 9,7 milhões de doses da Sputnik V feita pelo governador Rui Costa.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28).

A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30) e será composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri - 1ª promotora de Justiça da capital; Maurício Lima, titular da Promotoria de Justiça Militar - 3º promotor de Justiça da capital; e Luciano Santana, titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º promotor de Justiça da capital.

O caso
O soldado Wesley era integrante da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Itacaré, no sul da Bahia, e chegou à capital baiana na manhã deste domingo. Os primeiros disparos de fuzil de Wesley aconteceram na Avenida Centenário, próximo ao 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, relataram testemunhas.

A perseguição policial teve início no local até chegar ao Farol da Barra, por volta das 14h. Lá, Wesley desceu do próprio carro com um fuzil à mão. Pouco depois, começou a efetuar os disparos. Não há registro de outros feridos. Segundo a SSP-BA, ele teve um “surto psicológico”. De acordo com a Polícia Militar (PM), o rapaz demonstrava "descontrole emocional". Um especialista em gerenciamento de crise do Bope também esteve no local, para tentar uma negociação.

Antes de invadir o gramado em frente ao Farol da Barra com uma Renault Duster marrom, o policial que deu tiros para o alto foi seguido por viaturas da Polícia Militar. A perseguição começou na Avenida Sete de Setembro e encerrou apenas no ponto turístico de Salvador.

Ao chegar ao Farol, ele pintou o rosto de verde, entoou palavras de ordem e disparou dezenas de vezes. No fim da tarde, ele chegou a empurrar viaturas da polícia para longe dele - uma delas quase bateu contra um muro.

O policial militar ainda jogou no mar bicicletas e itens de vendedores ambulantes que trabalhavam no local.

Diversas equipes foram mobilizadas para conter o suspeito e isolar as ruas que davam acesso ao Farol. Além do Batalhão de Operações Policiais Especiais, foram enviadas equipes do Batalhão de Choque, Esquadrão Águia e da 11ª CIPM.