O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver aos cofres municipais, R$ 47,7 milhões por causa de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. A decisão cabe recurso.

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou na sessão desta terça-feira (20), por meio eletrônico, um relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões. Cada um deles também terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que o MPE possa avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, será encaminhada, ainda, uma cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometheus” – para informação e eventuais ações.

O Ministério Público de Contas sugeriu a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público (MP-BA) para apurar atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito João Henrique. Já João Carlos Bacelar Batista, disse que ainda não teve acesso à decisão.

"Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente", disse em nota enviada pela assessoria de imprensa do ex-secretário da Secult.

Motivos da auditoria
A auditoria foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas.

O órgão detalhou que embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.

Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município.

O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.

Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:

Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
Desvio de função dos prestadores de serviços;
Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
Burla à modalidade de procedimento licitatório;
Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.

Operação Prometheus
Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

A Operação Prometheus foi deflagrada há mais de oito anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.

Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.

Em julho de 2013, João Henrique e João Carlos Bacelar foram multados em R$ 30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades no contrato de R$ 30 milhões firmado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012.

A chuva durante o fim de semana não deu trégua em Camaçari. Porém, devido as ações preventivas da Operação Chuva, como limpeza de córregos, bocas de lobo e canais, o município não registrou casos graves. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Coordenação de Defesa Civil.

O órgão atendeu aos chamados de duas quedas de árvore, uma delas numa residência localizada no bairro da Gleba C, sem vítima. A outra árvore que caiu estava obstruindo uma via no Centro da cidade, e foi retirada parcialmente. A Defesa Civil vistoriou, também, algumas casas que apresentaram rachaduras. Não houve alagamento, nem deslizamento de terra no município.

Vistorias em residências com rachaduras, em telhados quebrados, em ruas alagadas e com buracos abertos, devido às chuvas, fazem parte das ações preventivas da Operação Chuva e seguem acontecendo ativamente por toda cidade.

“Continuamos em alerta, com grupos especiais, realizando vistorias nos bairros com mais ocorrências. Iremos realizar também coberturas de morros e encostas, caso haja necessidade”, informou o coordenador da Defesa Civil, Ivanaldo Soares.

Segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), deve continuar chovendo em Camaçari nesta terça e quarta-feira (20 e 21/4), com temperaturas variando entre 24° e 32° graus, com períodos de pancadas de chuva a qualquer hora.

Ainda de acordo com a previsão, o tempo segue encoberto na quinta e sexta-feira (22 e 23/4), com chuvas isoladas no sábado. Ainda de acordo com a previsão, o sol só deve aparecer no domingo (25/4).

Camaçari totaliza nesta segunda (19), 446 óbitos causados pela Covid – 19, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o balanço, são 19.410 casos confirmados, 18.303 já conseguiram se recuperar da doença e 661 pessoas ainda se encontram ativos, ficando em acompanhamento.

Até o momento, segundo a Sesau, 25.948 pessoas tomaram a 1º dose da vacina contra a Covid – 19 e 8.606 foram imunizadas com as duas doses da vacina.

Durante entrevista para veículos de imprensa das regiões de Brumado e Guanambi nesta quinta-feira, o governador Rui Costa antecipou que deve prorrogar mais uma vez o toque de recolher na Bahia. O governador indicou que a medida pode sofrer alteração.

“Vamos tomar uma nova decisão até domingo de fazer um novo decreto mantendo ou mudando o horário do toque de recolher, que continuará existente porque ele que garante a medida eficaz de contenção”, disse o governador. “Sou sensível a situação econômica de donos de bares, mas também sou sensível a dor e a perda da vida humana”, acrescentou.

O toque de recolher no estado teve início na primeira semana de março e até então foi seguidamente prorrogado, seguindo até a próxima segunda-feira (19). Inicialmente a medida proibia a circulação de pessoas das 18h às 5h e depois foi reduzida, começando às 20h.

Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.5 mR, foi registrado no município de Dias d'Ávila, recôncavo da Bahia, nesta quinta-feira (15).

De acordo com informações do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento sísmico ocorreu às 2h55 da madrugada.

O LabSis ainda destacou que não recebeu nenhuma informação de que moradores escutaram ou sentiram o tremor.

O laboratório informou ainda que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e na região Nordeste do país.

Em continuidade às ações que visam melhorar a qualidade de vida da população e beneficiá-la com equipamentos públicos de qualidade, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) dá continuidade à obra de requalificação da Praça da Matriz, em frente à Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, em Vila de Abrantes. Os serviços ocorrem em uma área de aproximadamente 8.257 m² a fim de transformar o ambiente em um espaço moderno e aconchegante para acolher a comunidade local, visitantes e turistas.

De acordo com os técnicos da Seinfra, os trabalhos acontecem conforme o cronograma de obra, com intervenções em toda extensão da praça. A empresa executora dos serviços realiza a construção dos quiosques geminados e individual, que estão na fase de revestimento da estrutura; dos bancos canteiros; do palco e da arquibancada do anfiteatro, passeio da arquibancada, além da delimitação dos jardins e da área de evento; instalação da cerca em eucalipto do parque infantil; e assentamento em eucalipto dos pergolados.

O projeto compreende a substituição de toda pavimentação e dos bancos, construção de quiosques comerciais, pergolados, parque infantil em eucalipto, pista de skate dentro dos padrões atuais, anfiteatro, fonte luminosa, equipamentos de ginástica, pista de cooper, jardins, rampas de acessibilidade e vagas para estacionamento. A quadra poliesportiva existente, também será contemplada com benfeitorias.

A requalificação da praça teve início em dezembro, com a execução dos serviços de demolição do piso existente, remoções dos equipamentos que estavam sem condições de uso, dentre outras etapas da atividade. Antes de iniciar as intervenções, a área de lazer e convívio social foi encontrada com bancos, parque infantil e equipamentos de ginástica danificados, além da pista de skate e quadra poliesportiva que oferecia riscos aos usuários, tornando-se necessária a revitalização do espaço.

O governo municipal tem investido em diversos projetos na sede e costa do município, com o intuito de contribuir para o resgate da autoestima e o bem-estar dos seus habitantes. Além da requalificação de praças, a Seinfra tem realizado em Vila de Abrantes serviços de manutenção, a exemplo de tapa-buraco e limpeza de canais.

Fonte: Ascom PMC

Sensibilizados pelo número de famílias sem condições de se alimentar durante a pandemia de covid-19, Emerson Luís Bonfim Brito e Arthur Gobbo, integrantes da Distribuidora de Água de Camaçari (DAC/ Cetrel), iniciaram o “Projeto Operação Solidária”.

A iniciativa mobiliza os colegas de trabalho, assim como amigos e familiares destes profissionais, a doarem dinheiro e alimentos não perecíveis. Até o momento, foram arrecadados R$ 4 mil utilizados para a compra de 890 quilos de alimentos.

De acordo com Emerson, a ação deve ajudar famílias de Arembepe, em Camaçari, do bairro do Uruguai, em Salvador, e uma comunidade carente de Feira de Santana.

“Nossa intenção, ao promover esta iniciativa, é poder levar um pouco de esperança, tornando o momento atual menos difícil para pais e mães que, por conta do desemprego e da pandemia, não podem levar o alimento para a mesa dos seus filhos”, afirma ele, que sempre teve o voluntariado como base.

“Fui criado no meio do trabalho voluntário, ajudando as pessoas, porque minha mãe já realiza ações sociais há muito tempo, com distribuição de alimentos no bairro do Uruguai, onde moro”, afirmou ele, acrescentando que a matriarca, durante a pandemia, chegou a entregar mais de 80 cestas básicas, mas que, infelizmente, a ação não consegue atender a todos que precisam. “Foi neste momento que decidi, com o apoio de Arthur, promover a ação na empresa para ampliar o alcance da distribuição das cestas básicas”, salienta.

Essa não é a primeira ação solidária promovida por Emerson na empresa. Em outubro do ano passado, ele, com a ajuda dos colegas da Cetrel, conseguiu doar brinquedos para cerca de 60 crianças de uma comunidade conhecida como Corre Nu, em Arembepe.

“Minha maior motivação é ajudar e fico muito feliz em poder contar com os meus colegas da Cetrel nessas ações”, reforça.

Depois do anúncio da suspensão dos festejos de São João em Camaçari, mais nove cidades no interior baiano suspenderam as comemorações juninas por causa da pandemia de Covid-19. Os municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itaberaba, Cachoeira, Santo Antonio de Jesus, Ipiaú, Euclides da Cunha, Mata de São João e Amargosa também decidiram cancelar a festa para evitar aglomerações.

Com a taxa de ocupação dos leitos de UTI em alta no estado e a vacinação vagarosa, as prefeituras optaram em não realizar a festa este ano.

Outros municípios ainda avaliam a situação. São eles: Juazeiro, Irecê, Piritiba, Mucugê, Ipirá e Cruz das Almas.

As prefeituras aguardam a involução da doença e analisa o número de contágios nas cidades e o posicionamento do governo do estado para avaliar se também suspendem ou mantêm a realização das celebrações.

A Bahia possui 59 cidades que já usaram toda a vacina reservada para a aplicação da primeira dose contra a covid-19 em seus habitantes. Esses são os dados mais atualizados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em pelo menos nove municípios, a reportagem confirmou que a campanha de imunização da covid-19 teve que ser interrompida na aplicação das primeiras doses. Além de Salvador, que interrompeu a vacinação para a primeira dose no domingo, 11, estão na mesma situação Ipiaú, Mata de São João, Camaçari, Vera Cruz, Salinas da Margarida, Luís Eduardo Magalhães, Lauro de Freitas e Cícero Dantas.

Outras seis cidades continuam aplicando as primeiras doses mesmo já tendo, nos dados divulgados pela Sesab, 100% de aplicação. É o caso de Jussiape, Brotas de Macaúbas, Itajuípe, São Desidério, Ipirá e Jussari. Segundo a pasta estadual, essas cidades com cobertura vacinal acima de 100% deveriam ter interrompido a vacinação. Algumas prefeituras ouvidas dizem que pode estar ocorrendo demora na atualização dos dados da Sesab ou uso de mais doses de vacina do que o previsto inicialmente.

Segundo o Instituto Butantan, cada frasco possui, nominalmente, 10 doses. No entanto, na fabricação, é envasado um volume maior de vacina e, se retirado com cuidado das ampolas pelos profissionais das unidades de saúde, a quantidade excedente pode render até duas doses a mais. Isso faz com que algumas cidades registrem até mais de 100% de imunização da primeira dose, como é o caso de Salinas da Margarida, que tem 107,7% de aplicação e já interrompeu a imunização.

“A gente criou uma estratégia eficiente de vacinação. Por isso, assim que recebemos, os imunizantes acabam logo. Da última vez, só durou um turno. Foram 50 recebidas na última sexta-feira (9). Uma quantidade terrível”, lamenta a coordenadora da vigilância em Saúde, Nidian Teixeira.

A cidade parou a vacinação dos idosos com 65 anos. “Os últimos lotes estão vindo com poucas doses e a gente estava numa expectativa de vir uma quantidade suficiente para vacinar bastante. São cinco postos volantes no município preparados”, diz.

Localizada no recôncavo baiano, Salinas da Margarida é uma cidade turísticas que, segundo Nidian, viu sua população aumentar durante a pandemia. “Tem pessoas quem têm casas de veraneio aqui que se instalaram e os número oficiais não são os mesmos da quantidade de idosos que temos na prática. A população entende que essa demora da vacinação não é culpa nossa, mas alguns ficam estressados com tudo isso”, desabafa. Segundo a Sesab, Salinas da Margarida já vacinou 2,2 mil pessoas com a primeira dose. A cidade tem 15 mil habitantes.

Capital
Em Salvador, a aplicação da primeira dose foi suspensa neste domingo (11) para todos os públicos. A cidade já estava vacinando o público de 61 anos ou mais. Há uma semana, no dia 6 de abril, a vacinação chegou a ser suspensa na capital baiana pelo mesmo motivo de falta de doses, mas houve retorno um dia depois, graças ao envio pela Sesab de 44 mil doses que estavam reservadas para a segunda dose.

Depois, no dia 8 de abril, o Ministério da Saúde enviou um novo lote de vacina para a Bahia, o que já está acabando em algumas cidades. Não há previsão de quando chegará um novo lote. O CORREIO entrou em contato com a pasta federal, mas não obteve retorno até o fechamento do texto. Por causa da interrupção, apenas 451 pessoas, que já tinham marcado a data de imunização pelo programa municipal Vacina Express, tomaram a primeira dose em Salvador nesta segunda-feira (9). No total, são 447 mil soteropolitanos vacinados.

De acordo com um levantamento feito pelo CORREIO com dados da SMS, ainda faltam 32.212 idosos para serem vacinados em Salvador. Pela estimativa da secretaria, são 370.058 idosos acima de 60 anos na capital, sendo que 337.846 deles foram imunizados. Ou seja, restam 8,7% desse público para ser vacinado. Em relação à população total, somente 15,48% dela foi vacinada com a primeira dose, entre idosos e trabalhadores da saúde.

Outras cidades
Em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo a assessoria de comunicação, a vacinação está suspensa desde segunda-feira (5) por falta de doses. “A gente recebeu 360 doses na semana passada, o que foi embora em um só dia. Temos 14 postos, o processo é rápido, flui, mas as pessoas estão reclamando, ficam estressadas sem a vacina”, disseram.

Também na RMS, a vacinação foi suspensa em Camaçari na última sexta-feira (9). Segundo a prefeitura, um dia antes, 1,6 mil doses chegaram na cidade, mas elas se esgotaram em menos de quatro horas após a retomada da vacinação. A Secretaria da Saúde (Sesau) lamentou o fato e disse já ter comunicado a situação reiteradamente ao Governo do Estado.

Também na última sexta foi suspensa a vacinação a aplicação das primeiras doses em Luís Eduardo Magalhães e Cícero Dantas, cidades localizadas no oeste e nordeste da Bahia, respectivamente. Em Ipiaú, no sul da Bahia, as doses acabaram na tarde dessa segunda-feira (12) e, por isso, a vacinação também foi interrompida nos idosos acima de 60 anos. A prefeitura já está prestes a iniciar a fase 3 de vacinação e levantou 4,3 mil pessoas com comorbidades que vão fazer parte dessa etapa. Apesar da interrupção - não é a primeira vez que acontece – a secretária de saúde se mostra otimista.

“Estou otimista, pois terminamos a primeira etapa, dos idosos de 75 anos ou mais e trabalhadores da saúde, praticamente finalizamos também a segunda etapa, dos idosos de 60 a 74 anos, concluímos a vacinação das pessoas que fazem hemodiálise e estamos aguardando reposição de vacinas para dar continuidade”, conta a secretária, Larissa Dias. Ao todo, são 8,2 mil vacinas aplicadas, entre primeira e segunda dose.

De acordo com informações da Sesab, a Bahia já recebeu 2.036.242 doses para a primeira imunização, sendo que já aplicou 95,5% desse montante. Mais de 400 mil doses foram aplicadas em idosos na faixa etária de 65 a 69 anos. O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) foi procurado para se posicionar sobre o assunto, mas não respondeu até o fechamento do texto.