Em reunião na manhã deste sábado (10), na Câmara Municipal de Camaçari, os vereadores da base governista definiram o desenho da chapa que deve disputar a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Com base no novo Regimento Interno, que deve ser aprovado em sessão ordinária, a nova Mesa Diretora deverá ter a inserção de novos membros, como os de segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente e terceiro-secretário. Os cargos de suplentes deverão ser extintos.

A eleição da Mesa Diretora, que deve escolher os seus novos membros, será realizada na próxima quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Camaçari. Com o novo formato, os vereadores da base definiram a chapa da Mesa Diretora, que será composta por Flávio Matos (presidente), Niltinho (vice-presidente), Ivandel Pires (segundo vice-presidente), Dedel Reis (terceiro vice-presidente), Herbinho (primeiro-secretário), Professora Angélica (segunda-secretária) e Manoel Filho (terceiro-secretário).

Para o atual presidente da Câmara, Júnior Borges, a reunião demonstrou a harmonia entre os vereadores e o novo momento que a Câmara tem passado. “Esta reunião mostrou o quanto todos nós vereadores estamos em unidade para poder mostrar ao nosso povo a importância dessa união para buscar o melhor para a população”, comentou.

Confira como deverá ficar a composição da Mesa Diretora, com base no novo Regimento Interno:

– Presidente
– Vice-presidente
– Segundo vice-presidente
– Terceiro vice-presidente
– Primeiro-secretário
– Segundo-secretário
– Terceiro-secretário

Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de dezembro, a Câmara Municipal de Camaçari, representada pelos vereadores e pela sociedade civil, discutirá em audiências públicas o processo de revitalização e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM).

A Lei Orgânica Municipal tem como objetivo tratar dos princípios, direitos e garantias fundamentais, zelando pelo cumprimento dos setores administrativos e das atribuições dos cargos públicos, bem como da segurança pública, tributos municipais, sistema orçamentário, garantias de saúde pública, esportes, transportes e educação.

As discussões serão divididas em dois dias, separadas por temas. Na terça-feira (6), as audiências serão realizadas durante todo o dia, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Pra esse primeiro dia, entre os conteúdos a serem explanados estão a “Organização do Município”, a “Tributação e o Orçamento Municipal” e “Política de Mobilidade Urbana”.

Já na quarta-feira (7), as audiências ocorrerão logo após a sessão ordinária, a partir das 13h30 até as 17h, quando serão abordados temas como “Ordem Social do Município”, “Cultura, Desportos e Lazer” e “Turismo”. De acordo com a Comissão da Lei Orgânica Municipal, as audiências serão divididas em eixos para melhor discussões dos temas.

As audiências são abertas ao público e podem ser vistas também através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Camaçari. Através da TV Câmara, pelo canal 25.1 da TV Litorânea, ou através das redes sociais.

Diante do aumento dos números de casos de COVID-19, a Câmara Municipal de Camaçari publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (30/11), o decreto de nº 285, que estabelece novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa Legislativa.

A medida segue o Decreto Estadual nº 21744/2022 e também a medida estabelecida pela Prefeitura Municipal de Camaçari, publicados durante esta semana.

De acordo com o decreto, a medida considera “o aumento de casos de COVID-19 e o que dispõe o Decreto Estadual 21744/2022, de 28 de novembro de 2022, que torna obrigatório o uso da máscara facial para acessar prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas”.

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (23), na 34ª Sessão Ordinária, em segunda e última discussão, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023 – Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

De acordo com o PL, o orçamento do Executivo previsto para 2023 é de R$586.617.662,00, com dotações orçamentárias específicas destinadas para cada secretaria. Os setores que estão previstos para terem os maiores investimentos de recursos públicos são Educação e Saúde, sendo R$ 193.474.111,00 e R$ 123.700.045,00, respectivamente.

A mensagem do projeto afirma que “esta proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento dos Poderes do Município, incluindo seus fundos, órgãos e entidades instituídas e mantidas pelo poder público, e tem como objetivo maior melhorar a qualidade de vida da população de Simões Filho, através dos serviços prestados por esta Prefeitura”. 

O texto ainda enfatiza que a LOA “está devidamente compatibilizada com a Lei do Plano Plurianual 2022-2025 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, constituindo-se também, como um mecanismo de controle na aplicação dos recursos públicos, que deverão ser utilizados na execução dos programas com seus respectivos projetos e atividades”.

SOBRE A LOA

É o instrumento que estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. Visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. As imagens são do cinegrafista Emerson Soares, da TV Globo.

Bolsonaro chegou por volta das 9h à sede do Poder Executivo, local que não frequentava desde o dia 3 de novembro, quando teve um breve encontro, a portas fechadas, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A última agenda oficial do presidente no Palácio do Planalto foi no dia 31 de outubro, uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dia após o segundo turno da eleição presidencial.

Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito, Bolsonaro ainda não reconheceu publicamente a derrota para o petista.

No dia 1º de novembro, o presidente convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio da Alvorada. Sem responder a perguntas de jornalistas, Bolsonaro afirmou somente que continuará cumprindo a Constituição Federal.

Após a demora para divulgação dos nomes que farão parte da transição nas áreas de Defesa e Inteligência, o coordenador dos grupos temáticos, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira, 18, que haverá muita "representatividade" na equipe, que deve ser anunciada na próxima semana. Mercadante também confirmou que o Ministério da Defesa deverá ser chefiado por um civil.

O coordenador repetiu que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa confirmar os nomes que trabalharão na transição com as Forças Armadas e os órgãos de inteligência, como o GSI e a Abin.

"Ele (Lula) está chegando e vamos fechar o grupo. Acho que vocês vão ter uma bela surpresa. Acho que está muito bem construído o grupo. Para logo, no começo da semana, temos urgência. Na segunda-feira está resolvido", afirmou Mercadante, ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). "Pela composição do grupo, pela representatividade, pela estatura das pessoas que vão participar, vai ser uma excelente solução. Um grupo muito representativo para essa tarefa que é o diálogo com as forças armadas", completou.

O senador e ex-ministro Jaques Wagner é um dos cotados para o cargo. "O presidente já disse isso publicamente que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será (no novo mandato). Agora o grupo de transição é um grupo que tem uma tarefa específica que é essa que eu falei pra vocês", respondeu.

Mercadante ainda criticou as novas paralisações de caminhoneiros e considerou que o movimento "não tem sentido". "No primeiro turno não teve um único governador, um único senador, um único deputado que perdeu a eleição que questionasse o resultado da eleição e as urnas. No segundo turno não pode ser diferente", afirmou.

E concluiu: "E paralisar estradas, você está prejudicando a economia. Pessoas que têm urgência para chegar ao trabalho, que têm às vezes necessidades de saúde, você perde produtos que ficam expostos ao sol ou ao tempo. Então isso não é uma forma nem democrática e não contribui em nada para reconstruir esse País."

Nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito e coordenador do grupo de transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB), fechou o time de trabalho. Dentre os nomes que compõem a equipe está Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec Park de Camaçari.

Andrade foi nomeado para o grupo técnico da área de Ciência e Tecnologia, e trabalhará ao lado de outros 11 nomes:

Alexandre Navarro – vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
André Leandro Magalhães – mestre em Engenharia Aeronáutica, ex-presidente da DataPrev e da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia
Celso Pansera – ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Dilma Rousseff
Glaucius Oliva – cientista e ex-presidente do CNPQ
Ildeo de Castro Moreira – professor doutor do departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Ima Vieira – doutora em Ecologia e pesquisadora titular do Museu Paraense Emílio Goeldi
Iraneide Soares da Silva – doutora em História Social e professora da Universidade Estadual do Piauí
Luis Manuel Rebelo Fernandes – professor da PUC/RJ e UFRJ, e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Luiz Antônio Elias – ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Lula
Ricardo Galvão – professor da Universidade de São Paulo, membro da Academia e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Sérgio Machado Rezende – doutor em Física, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula. Ex-presidente da Finep e ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco
Em agosto do ano passado, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Senai Cimatec Park Camaçari acompanhado do governador Rui Costa (PT). À época, o então pré-candidato também esteve com Leone Andrade (lembre aqui).

O equipamento foi inaugurado em novembro de 2019 e está localizado na Via Atlântica (BA-530), mais conhecida como Estrada da Cetrel, em uma área de 4 milhões de metros quadrados. O complexo dispõe de infraestrutura para atender necessidades de automação, conformação e união de materiais, química, mineração, fármacos, biotecnologia e construção civil. A primeira etapa inaugurada conta com 10 galpões, que realizam testes e pesquisas para o setor industrial. O investimento inicial foi de R$ 87 milhões, valor bancado com empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e suporte do Senai Nacional e do Senai Bahia.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), sofreu uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (10) quando trafegava pela Via Parafuso (BA-535). O caso aconteceu por volta das 19h40 e teve boletim de ocorrência registrado pelo prefeito na 18ª Delegacia Territorial no município. O assalto foi impedido por seguranças do prefeito, que evitaram a ação criminosa.

A ação criminosa teve início quando Elinaldo seguia no sentido Camaçari quando um veículo prata, com três bandidos armados, se aproximou do carro em que estava o prefeito. Os criminosos bateram na lateral esquerda do automóvel de Elinaldo e um deles anunciou o assalto. O bandido, que estava no banco da frente do passageiro, mandou o motorista do prefeito parar o carro e descer do veículo.

Diante da negativa do condutor, os assaltantes começaram a atirar contra o carro do prefeito. Seguranças do prefeito, então, reagiram à tentativa de assalto e passaram efetuar disparos contra o veículo em que estavam os bandidos. Diante disso, os criminosos desistiram da ação e fugiram.

Não há, ainda, informações sobre o veículo – um Jeep Renegade de cor prata – em que estavam os criminosos nem sobre a identidade dos assaltantes.

Com o objetivo de entender quais serão as prioridades do Governo do Estado a partir de 2023 e manifestar as principais preocupações da Igreja Católica na Bahia e no Brasil, 23 bispos receberam o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (10). Promovido pelo Conselho Regional Episcopal (Conser) – Regional NE3, o encontro aconteceu no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), em Salvador, com participação do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal Dom Sérgio da Rocha.

"Todos têm consciência da autonomia da Igreja e do Estado, mas ambos têm compromisso com o combate à fome e com o desenvolvimento social", afirmou o presidente do Conselho, Dom João Cardoso, bispo de Bom Jesus da Lapa, anfitrião do encontro. Na oportunidade, Dom Estevão, bispo de Ruy Barbosa, entregou ao próximo governador da Bahia o texto-base da Campanha da Fraternidade 2023, que terá como tema “Fraternidade e Fome”.

Jerônimo se comprometeu a apoiar o movimento já a partir de janeiro, quando toma posse do Executivo estadual. “Eu sei que a fome, de forma sustentada, só se combate com emprego, renda, com geração de oportunidades e trabalho. Mas, enquanto não se resolve esses temas, temos que botar comida no prato do povo”, pontuou Jerônimo, que assumiu o compromisso de priorizar, no início de sua gestão, ações práticas de enfrentamento da fome no Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, a exemplo da implantação da estratégia Bahia Sem Fome.

O governador garantiu que manterá o diálogo permanente com os bispos e outras lideranças religiosas e afirmou que pretende realizar novos encontros presenciais com os responsáveis por cada diocese. “Muito feliz de perceber disposição para o diálogo”, afirmou Dom Sérgio da Rocha, que manifestou preocupação com educação, especialmente com o analfabetismo. Dom Luiz Cappio pediu o fortalecimento de políticas públicas para a região do Vale do São Francisco e pediu atenção especial ao meio ambiente. Também estiveram na pauta das lideranças religiosas assuntos como segurança pública, a oferta de saúde de forma regionalizada e a recuperação de rodovias estaduais.

“Nem comecei o governo ainda, mas estou fazendo um gesto para o diálogo, para a responsabilidade, para a corresponsabilização que nós temos por esse estado e por esse país. Política se faz com gestos. Não estou vindo apenas como um católico, estou vindo como governador”, afirmou Jerônimo em seu pronunciamento aos bispos. Para o governador eleito, essas agendas são muito importantes: “vocês terão um governador que estará, dentro do possível, com a agenda aberta para podermos falar a verdade, como vocês me falaram a verdade. Vocês terão, com carinho, com zelo, a minha escuta. Serei um companheiro, um parceiro, para enfrentarmos as dificuldades que existem, mas sempre no caminho da esperança e da fé”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno das eleições, o primeiro discurso após perder a eleição. O presidente fez um pronunciamento curto em que agradeceu os votos que recebeu e disse que continuará cumprindo a Constituição.

Ele disse também que "manifestações pacíficas são bem-vindas" e criticou ocupações.

"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populaes são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como ionvasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou o presidente.
Bolsonaro discordou de ser rotulado de antidemocrático e disse que sempre jogou "dentro das quatro linhas da Constituição".

"Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição", continuou.

O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.

Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.

Movimentação no Alvorada
A primeira fala pública de Jair Bolsonaro após a derrota nas eleições foi antecedida de uma intensa movimentação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República onde o presidente se fechou nos últimos dias.

No início da tarde, carros de vários ministérios chegaram ao local levando os ministros escalados para compor o "cenário" da declaração de Bolsonaro.

A TV Globo e o g1 contabilizaram "comitivas" dos ministérios de Justiça e Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Economia, Direitos Humanos, Trabalho, Relações Exteriores, Casa Civil, Agricultura e Saúde.

Os carros passaram direto pela portaria e, por isso, não era possível saber se as áreas eram representadas por ministros ou por secretários.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também esteve no Alvorada, mas deixou o prédio antes do pronunciamento de Bolsonaro.

Reconhecimento da derrota
Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente.

Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT Fernando Haddad reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Em 2002, quando Lula obteve a primeira vitória na disputa presidencial, o então adversário dele no segundo turno, José Serra (PSDB), telefonou para o petista e reconheceu a derrota.

Durante discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula contou que não havia recebido telefonema de Jair Bolsonaro.

"Vocês sabem que a gente vai ter que ter um governo para conversar com muita gente que está com raiva. Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim reconhecendo a derrota. Ele, até agora, não ligou, não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer", disse.

Assim que o TSE declarou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, diversos líderes mundiais reconheceram a vitória do petista, entre os quais: Joe Biden (Estados Unidos), Rishi Sunak (Reino Unido), Alberto Fernández (Argentina), Vladimir Putin (Rússia), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Olaf Scholz (Alemanha) e Volodymyr Zelensky (Ucrânia).