Sem planos mirabolantes e reforçando inúmeras vezes que fará uma gestão humanizada, compartilhada e acessível, o vereador Flávio Matos (União) foi empossado nesta segunda-feira (2) como presidente da Câmara Municipal.

Niltinho (PSDB) será o vice-presidente, que ainda terá Herbinho (União) na primeira secretaria e Professora Angélica como segunda secretária. Dedel (Republicanos) e Manoel Filho (PDT) serão primeiro e segundo suplente, respectivamente.

A eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativo ocorreu em 15 de dezembro.

Logo após os vereadores assinarem o termo de posse, foi realizada uma coletiva de imprensa no Plenário Osvaldo Nogueira. Acessibilidade, transporte público, infraestrutura, esporte, cultura e comunicação foram alguns dos assuntos abordados.

Com foco em gestão compartilhada, Flávio toma posse como presidente da Câmara e almeja Poder Legislativo humanizado e acessível

“Acredito que a Câmara já tenha alguns avanços importantes, está aqui o plenário com a rampa, alguns ganhos importantes, mas eu quero que a Câmara seja uma Câmara acessível, primeiramente a gente tem que ter esse selo, a Câmara de Camaçari tem que ser 100% acessível, esse eu acho que é o principal desafio da Câmara de Camaçari, vou contar com a ajuda dos meus pares, com todo efetivo, todos os comissionados, todos os nossos trabalhadores da Câmara para que a gente consiga esse selo, nos mínimos detalhes”, frisou Flávio Matos.

O novo presidente afirmou ainda que pretende implantar elevadores na Casa Legislativa; buscar mecanismos legais que garantam mais investimento ao esporte; trabalhar para que a Câmara protagonize o debate sobre os problemas do transporte público e junto com o governo municipal encontre as soluções; avaliar a viabilidade para realização de sessões itinerantes; e fortalecer a TV Câmara e a imprensa.

Fonte: Destaque1

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.

"Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento", disse Padilha. "O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno e como prefeita, como senadora e capacidade como gestora."

O futuro ministro disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil.

Segundo Padilha, a senadora conversará com Lula ainda nesta terça-feira, em encontro sem horário definido. O convite foi feito na sexta-feira passada, dia 23, para que Tebet avaliasse assumir a pasta com o desenho e organograma montados previamente por Lula e outros ministros. Ele negou que tenham sido discutidos transferências de órgãos do governo para a pasta a ser chefiada por Tebet.

"Não tem acordo. Tem um convite feito para o Planejamento, na estrutura e nas responsabilidades do Ministério do Planejamento, que tem um papel decisivo de acompanhamento, participa dos comitês gestores coordenados pela Casa Civil. Inclusive do comitê gestor do PPI, que é coordenado pela Casa Civil e executado pelo ministério que está na ponta. O convite foi feito para essa estrutura do Planejamento e tivemos uma sinalização positiva", afirmou Padilha. "Recebi uma sinalização de que (ela) tem a vontade de compor o Ministério do Planejamento e estaria aceitando o convite feito sexta-feira, quando o presidente mostrou o organograma, os papéis e responsabilidades do ministério."

Outras confirmações

A confirmação de Tebet no Planejamento encerra longas semanas de discussões e pode destravar a montagem final da composição da equipe de Lula, em negociações com o MDB, PSD e União Brasil. Lula vai dar sequência a reuniões com lideranças partidárias para concluir o anúncio dos 16 ministérios pendentes.

O Planejamento foi uma das opções aventadas a Tebet pelo gabinete de transição, depois que a senadora foi preterida do Desenvolvimento Social, pasta que mais desejava. A parlamentar foi cogitada no Meio Ambiente, Cidades e Turismo.

Ela buscava uma posição com destaque e visibilidade política, com capacidade de tocar programas e entregar diretamente à população, embora o Planejamento tenha perfil mais burocrático.

Em avaliação quanto à atuação da gestão municipal durante o ano de 2022, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, apresenta as ações que a prefeitura desenvolveu, através das diversas secretarias municipais, na sede, e nos distritos de Abrantes e Monte Gordo, e faz projeções de grandes investimentos para a região da costa, nos próximos dois anos de governo.

De acordo com o chefe do Executivo, as metas previstas no final do ano passado foram alcançadas, ainda que os desafios da Covid-19 tenham permanecido também em 2022. “Apesar das dificuldades, nosso governo não parou de trabalhar. Estamos em seis anos de governo, destes, três foram com a pandemia”, frisou o gestor municipal.

Entre as principais áreas da cidade, onde as ações da administração pública se intensificaram, a infraestrutura, assistência social, saúde e educação foram destaques. Requalificação de campos, praças e espaços de lazer e cultura; benefícios sociais, como a entrega de cestas eventuais no período da Páscoa e no Natal, cestas básicas e vale-gás; entrega de todo material de volta às aulas, com mochila, tênis, kit escolar e kit chuva, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. “Com relação às coisas do dia a dia, nós fizemos nosso dever de casa”, salientou o prefeito.

No que diz respeito aos trabalhos voltados para fortalecer a educação municipal, além de todo o material, regularmente distribuído para milhares de alunos, em 2022 a inauguração da Creche Linaldo da Silva, no bairro Jardim Limoeiro, que atende 188 crianças em tempo integral, oferecendo cinco refeições por dia, foi um ponto alto da gestão. Mais cinco creches, com a mesma qualidade, estão sendo construídas. Todo resultado dos esforços aplicados sobre a educação básica no município foram expressos nos últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), quando a cidade obteve índice de 5,5 pontos, referentes aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), e na avaliação dos Anos Finais (6º ao 9º ano), a nota foi de 4.8.

Com forte atuação na área de infraestrutura em 2022, a Prefeitura de Camaçari entregou 10 praças totalmente requalificadas, além de centros culturais e esportivos. Também tiveram visibilidade, as intervenções com vistas à melhoria na mobilidade urbana do município, como a duplicação do Viaduto do Trabalhador, requalificação de avenidas, pavimentação asfáltica com instalação de passeios e iluminação de LED em diversas ruas da sede, costa e zona rural. “Nós nos preocupamos com toda a cidade e todos os distritos, não só com obras, mas com a manutenção”, ressaltou.

No âmbito da saúde, o prefeito Elinaldo Araújo pontuou sobre ações realizadas na sede e costa do município, que fortaleceram a prestação dos serviços. Vale destacar a implantação do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Central de Benefícios SUS; requalificações de unidades; inclusão de cirurgias pediátricas no Programa Sesau Fila Zero; entrega de dezenas cadeiras de rodas, através do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II); a requalificação da Academia de Saúde, em Arembepe; e a implantação da sede do Programa de Medicamentos Excepcionais (PDME).

Quanto às ações voltadas para beneficiar os agentes culturais da cidade, o administrador do município destacou, “lançamos vários editais para envolver aqueles que fazem cultura no município, entregamos os centros culturais de Barra do Pojuca e Vila de Abrantes, e o museu da cidade”. A inauguração do centro histórico e do o arquivo municipal, que serão inaugurados em breve, também fazem parte do programa de fortalecimento da atividade cultural em Camaçari.

Sobre as perspectivas do governo para os próximos dois anos, as expectativas do chefe do Executivo têm foco na parte estruturante da região da Costa de Camaçari. “O governo vai entrar fortemente no distrito de Monte Gordo. Faremos a requalificação do mercado, da praça e da lagoa de Itacimirim. Entre Barra do Pojuca e Itacimirim, vamos investir cerca de R$ 70 milhões. Também vamos construir a creche comunitária e requalificar o PA [Pronto Atendimento] do distrito”, garantiu. Para Guarajuba, conforme planeja, os investimentos previstos são de cerca de R$ 20 milhões.

Após a inauguração recente da Praça e Campo Bosque Guaraípe, em Barra do Jacuípe, e melhorias em diversas ruas da localidade, o planejamento do governo prevê continuar beneficiando a região nos próximos anos. “Vamos melhorar a infraestrutura da entrada com pavimentação, instalação de passeios e iluminação de LED e implantação de paisagismo, assim como, em Monte Gordo”. Elinaldo ainda pontuou, sobre as condições nas quais encontrou a cidade, quando assumiu a gestão em 2017, em seu primeiro mandato de prefeito, e lembrou, “encontramos a cidade totalmente desorganizada na questão básica das condições das escolas, dos postos de saúde, das praças, dos campos e quadras, da limpeza e iluminação. Em tudo isto nós avançamos”, enfatizou.

Mesmo concentrado em fortalecer a região da costa, principalmente para alcançar maior desenvolvimento da atividade turística na região, os planos do prefeito também incluem as praças dos bairros Gleba E, Alto da Cruz e Parafuso, cujos projetos de requalificação estão em andamento; além da manutenção do Centro Comercial; e uma reforma completa na Cidade do Saber e no Estádio Municipal Fernando Ferreira Lopes.

Sobre os planos para a área do turismo, o gestor garantiu fazer o que é preciso, para desenvolver a atividade na cidade e sinalizou que, “é preciso pensar no conforto daqueles que nos visitam, então, melhoramos a infraestrutura, fortalecemos os serviços de limpeza, iluminação e saúde. Quando requalificamos a UPA de Arembepe e o PA de Abrantes, e reformamos os mercados locais foi pensando nisso também. Estou fazendo a minha parte, em termos de fortalecer nosso turismo”, evidenciou.

“Estou muito feliz com a gestão, e 2023 vai ser um ano de entregas”, finalizou o prefeito Elinaldo Araújo fazendo referência às inúmeras obras que estão em andamento em todas as regiões do município e que serão entregues no próximo ano.

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 21, que acredita que o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar "quase a totalidade" de ministros que vão compor sua nova gestão nesta quinta-feira, dia 22. "Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã (quinta)", disse a jornalistas ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília.

O governo Lula será composto por 37 ministérios. Na terça-feira, o futuro ministro já havia indicado que novos anúncios poderiam acontecer nesta semana. Rui Costa disse voltou a dizer que a ampliação na quantidade de ministérios não deve elevar os custos e cargos. "Fora o cargo individual de ministro, toda estrutura foi feita a partir de remanejamento de estruturas existentes", explicou.

Na tarde desta segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

"Hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição", disse Jerônimo.

O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente por Jerônimo.

Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias.

O vereador Júnior Borges (União) se despediu hoje (15) da presidência da Câmara Municipal de Camaçari, e em seu último discurso na função, se defendeu de acusações, falou em lealdade ao prefeito Elinaldo Araújo (União) e afastou rumores de possível rompimento com o seu grupo político.

Júnior Borges foi presidente da Casa Legislativa no biênio 2021-2022, e agora passa a cadeira para o vereador Flávio Matos (União).

“Nós conseguimos superar praticamente dois anos de mandato. Servi à população como vereador e por dois anos como presidente, foi uma oportunidade que agradeço a todos pela infinita parceria e confiança na condução dos trabalhos legislativos. Fizemos o máximo e tivemos momentos difíceis na Câmara Municipal. Ao assumir a Câmara não tínhamos condição alguma de termos pessoas nos acompanhando no dia a dia aqui no parlamento, que sessões tristes iniciais, sessões todas elas virtuais, porque presenciais não podíamos fazer. A casa do povo, por conta da pandemia de Covid-19, esteve fechada praticamente um ano e meio”, falou.

“Eu não posso, nesse momento [me furtar de dizer], quando praticamente me despeço da condição de presidente desta Casa, mas não me despeço da condição de colegas de vocês. A partir do ano que vem, em 2023, que estarei ao lado de vocês e ao lado do presidente eleito no dia de hoje para que a gente continue trabalhando para levar os benefícios que a nossa população merece e precisa”, complementou.

Em sua fala, ao pontuar trabalhos desenvolvidos em conjunto com a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, principalmente, com a Câmara Municipal de Salvador na pessoa do presidente e vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB), Júnior Borges rebateu críticas e negou mudar de lado.

Os dois pertenciam ao mesmo grupo político, apoiando o ex-candidato a governador ACM Neto (União). No entanto, Geraldo Júnior rompeu a aliança e migrou para a oposição, sendo eleito vice-governador da Bahia na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT). Diante da relação pública entre os políticos, que se nomeiam “irmãos”, chegou a ser especulada a hipótese de novos arranjos a partir das eleições deste ano.

Ainda no período de pré-campanha, Geraldo Júnior afirmou que traria “Júnior Borges algum dia [para o seu lado], e pode ser um dia bem próximo” (lembre aqui). A relação entre os dois também foi responsável pela condução de Leonardo Borges, filho de Júnior Borges, para o comando do diretório municipal do MDB em Camaçari.

“A oposição sabe, assim como os vereadores dessa Casa sabem, que fui convidado, sim, para fazer parte e integrar o grupo adversário ao qual pertenço, mas fui coerente e acima de tudo respeitei, zelei pelos princípios que me norteiam, que é o princípio do caráter e da lealdade”, confirmou Júnior Borges.

O vereador de Camaçari disse que ao longo desses dois anos tentaram “o tempo todo” estremecer a sua relação de amizade com Geraldo Júnior, com o prefeito Elinaldo Araújo (União) e ACM Neto.

“Até aqui tenho construído a minha vida dessa forma, ainda que tentem denegrir a minha imagem todos os dias em algumas rádios da nossa cidade. Me manterei fiel aos meus princípios, me manterei fiel ao meu Deus e à convicção que tenho que nada, nenhuma ofensa, pode me atingir quando eu me conheço. Se eu me conheço, nenhum ataque consegue me atingir, porque eu me conheço. Nenhum ataque poderá abalar aquilo que construí durante toda a minha vida, e não foi construído no Parlamento, quando aqui cheguei em 2013, foi construído no dia a dia da minha vida e da minha história, de garoto pobre, de homem simples, mas que sabe o dever e sabe o valor da palavra ‘empenhado’. E talvez muitos desavisados, e vou falar aqui como meu amigo Geraldo Júnior, meu irmão: as forças ocultas podem operar, mas quem opera na minha é alguém que não desiste nunca de mim, que é o meu Deus. As forças ocultas podem operar, mas o meu Deus jamais desistiu de mim, e todas as vezes que eu cansei no caminho ele segurou na minha mão e continuou fazendo com que eu continuasse os meus passos”, declarou.

Júnior Borges também destacou a sua relação e parceria com Elinaldo, que apoiou a sua candidatura à presidência da Câmara quando Flávio Matos já pleiteava a função. “Sem nenhum arranhão, em momento algum da história, enquanto eu estive nessa cadeira”, disse ao intitular o prefeito como seu querido amigo, parceiro e líder político.

“Não poderia deixar de enaltecer e agradecer, primeiro a Deus e depois a confiança do prefeito Elinaldo, que teve a mim, de pedir a cada um dos senhores que pudesse acreditar e confiar neste presidente. Jamais terei condições de pagar tamanha gentileza do prefeito Antônio Elinaldo”, pontuou.

O vereador voltou a dizer que tentaram “sabotar” a sua aliança com o prefeito e rebateu críticas. “E olha que tentaram a todo tempo sabotar a nossa relação de amizade e irmandade, mas esqueceram que, além da política, está outra razão dessa relação entre eu e o prefeito Elinaldo. Não existe entre Júnior e Elinaldo relação de submissão, pelo contrário, existe relação de irmandade e lealdade. Essa relação não aconteceu aqui na política, essa relação eu sempre creditei e vou continuar creditando a uma determinação do nosso Deus. A relação que existe entre o presidente Júnior Borges e o prefeito Elinaldo perpassa as questões políticas partidárias e, talvez, aqueles desavisados não compreenderam até hoje essa relação. Na política tudo pode acontecer, mas a relação de lealdade, a relação de irmandade, essa relação não se quebra quando existe acima de tudo em você caráter”, enfatizou.

Júnior Borges ainda disse não tomar como “surpresa” informações “caluniosas e mentirosas” que circularam em redes sociais a seu respeito “ou de falas inconsequentes de pessoas que no mínimo deveriam parar para se olhar, tendo em vista a sua conduta moral”.

“Acho que a resposta veio a galope quando no dia de ontem minhas contas foram aprovadas, ao contrário do que foi propagado aí nesses dois, três dias. Digo mais, que o expediente da suplementação financeira é corriqueiro e normal na administração pública. Agora, falar inverdades e mentiras, isso não é normal, falar inverdades não é normal”, disparou.

Fonte: Destaque1

A Câmara Municipal de Camaçari elegeu nesta quinta-feira (15) a nova mesa diretora para o biênio de 2023-2024. A chapa única é composta por Flávio Matos (União) como presidente, Niltinho (PSDB) como vice-presidente e Herbinho (União) como primeiro secretário.

Foram 18 votos a favor e três abstenções dos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB). A chapa ainda conta com Professora Angélica (PP) como segunda secretária, Dedel (Republicanos) como primeiro suplente e Manoel Filho como (PDT) segundo suplente.

Em entrevista ,Flávio Matos destacou que seu principal desafio será humanizar a Câmara, para que haja aproximação com a população.

“O principal desafio, na minha opinião, é humanizar cada vez mais a Casa, trazer a população para dentro dos debates, trazer para perto, porque essa é realmente a casa do povo, dos quatro cantos da cidade. Já temos alguns avanços que o presidente Júnior Borges conseguiu, que é essa conquista do sinal aberto, isso é importante para que o dia a dia da Câmara e dos vereadores eleitos democraticamente pelo povo sejam acompanhados pela população. Acho que esse é o principal desafio, humanizar cada vez mais, transbordar amor e representar bem a população de Camaçari”, pontuou.

Vereador de segundo mandato, o político ainda ressaltou que pretende estudar maneiras de deixar a sua marca na história da Câmara.

“Júnior Borges foi o último presidente e trouxe muita tecnologia, trouxe uma Câmara mais tecnológica, mais ecologicamente correta, menos papel. O presidente Jorge Curvelo trouxe uma infraestrutura bacana, um novo plenário, também trouxe suas contribuições, cada um quer deixar seu legado. Eu tenho alguns planejamentos, mas eu preciso entender, eu preciso aprender, eu vou estudar a Câmara Municipal nos próximos dias pa ra saber o que que a gente encaixa no planejamento pra deixar também a nossa marca”, assegurou.

“Esse realmente é o dia mais importante da minha trajetória política, e posso garantir para vocês que a gente não muda a essência. Eu sou um ser, um cara simples, Deus gosta de humildade, e essa missão que me deram, os vereadores, nada mais é do que gerenciar a Casa. Mas a gente não pode mudar o que é a essência, o que é princípio”, relatou Flávio.

Na avaliação do vereador Niltinho, que assume a vice-presidência da Câmara, a escolha da chapa demonstra a confiança do prefeito Elinaldo Araújo (União) no trabalho dos vereadores.

“É um sentimento de agradecimento a Deus por nos proporcionar um dia especial que nem esse. Eu falo que hoje tivemos 19 votos, tivemos 18 votos aqui no plenário e mais um do prefeito Elinaldo Araújo, que mostra ser o nosso líder maior e que tem feito a diferença. Então, eu agradeço a confiança que nos foi concedida, e nós vamos procurar fazer uma das melhores administrações que essa Casa já fez, para atender não só o nosso eleitor, mas toda a população de Camaçari”, afirmou.

O vereador Herbinho, que atuará como primeiro secretário, declarou que a melhoria no transporte público municipal será um dos principais temas debatidos pela Casa no novo biênio.

“Eu acredito hoje que a principal pauta que vamos começar a discutir agora, a partir da volta do recesso, será o transporte público da nossa cidade. Uma pauta que vamos, sim, discutir, vamos fazer audiências públicas, vamos tratar com o prefeito, sentar com a STT, para discutir essa pauta, e também, não só discutir, como levar alguma solução. O problema já existe, né, mostrar o problema e não levar a solução não adianta de nada nesse debate, e vamos, sim, sentar com os vereadores, ver qual a maneira possível de levar opções para poder resolver o problema do transporte público da nossa cidade”, explicou.

A Prefeitura de Camaçari estabeleceu, por meio do Decreto n.º 7813/2022, o recesso para o funcionalismo público municipal, que acontece entre os dias 26 e 30 de dezembro. O documento, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta terça-feira (13/12), compreende a Administração Pública Direta e Indireta, e considera, entre outros aspectos, manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, a partir da redução de custos.

A fim de evitar qualquer prejuízo à gestão, a paralisação dos serviços acontece apenas nos setores considerados não essenciais, cujo funcionalismo atenderá, posteriormente, expediente de compensação dos dias não trabalhados, conforme definições dos secretários, superintendentes e diretores das respectivas pastas.

No mesmo período, os servidores da Secretaria da Saúde (Sesau) trabalharão sob escala de revezamento de folgas, na forma a ser estabelecida pelo secretário, através de portaria, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos usuários, nas unidades de saúde da costa, sede e zona rural.

A Câmara de Camaçari conquista mais um passo importante no processo de liberação do sinal aberto digital para a TV Câmara e a autorização para início das operações da Rádio Câmara FM em Camaçari. Nesta terça-feira (13/12), o Ministério das Comunicações anunciou a liberação da consignação dos canais.

Com a emissão da outorga pelo Ministério das Comunicações, oficializado através da publicação das portarias 7302 e 7303 no Diário Oficial da União, o próximo passo é assinar o Acordo de Cooperação com a Câmara dos Deputados, referente ao uso do canal consignado. Esse acordo permitirá que a Câmara de Camaçari possa usar o sinal aberto. Após isso, está liberado o processo de licitações para compras de equipamentos e todas as questões técnicas.

Para o presidente da Câmara, Júnior Borges (União), essa conquista significa um marco para a democratização da informação que circula no Legislativo Municipal. “A partir de agora todo o município poderá ter acesso à TV Câmara em sinal aberto, o que antes não era possível. Com isso a gente garante mais transparência ao Legislativo, garante que a informação do Legislativo vai chegar para todas as pessoas da cidade, uma forma de democratizar a informação”, destacou o presidente.

No final do mês de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou a Consulta Pública Nº 60 com os canais reservados à TV e Rádio Câmara de Camaçari, ficando a TV Digital com o canal 44 UHF e a rádio FM com operação de frequência no dial 94,7 MHz. A Consulta Pública é o procedimento adotado pela Anatel para verificar se as alterações propostas para alteração no sistema de radiodifusão provocam interferência em canais de outros prestadores de serviço, que, nesse caso, devem se manifestar dentro do prazo estabelecido de 10 dias.

A conquista do sinal aberto de rádio e TV legislativas reforça ainda mais o sistema legislativo de comunicação do Parlamento Municipal e garante um ganho essencial para a transparência pública. Com a liberação dos canais em sinal aberto, Camaçari passará a figurar entre os poucos municípios da Bahia a operar em rede aberta e gratuita de televisão e FM.

Na Bahia, apenas dois municípios contam com liberação de sinal aberto para TV Legislativa, sendo eles Salvador e Barreiras. Já sinal aberto de rádio, quatro municípios estão autorizados, sendo Brumado, Barreiras, Salvador e Teixeira de Freitas.

O presidente eleito Lula (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato formal serve para certificar que a Justiça Eleitoral apurou o resultado das urnas, aprovou as contas e atesta que eles estão aptos a assumir os cargos. A posse será no dia 1º de janeiro.

Entre as várias autoridades presentes, estavam no local os presidentes Dilma Rousseff e José Sarney.

Durante seu discurso, Lula se emocionou ao lembrar das críticas que já recebeu por não ter diploma universitário. "Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário", afirmou "Eu quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe", afirmou, depois de receber o documento do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

"Poucas vezes na história desse país a democracia esteve tão ameaçada, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida", acrescentou Lula.

Na sua fala, o petista ainda falou das pessoas que questionam os resultados das urnas. "Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo por todo o mundo. Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação, tentaram comprar o voto dos eleitores com falsas promessas de dinheiro farto desviado do orçamento público", acusou.

Ele elogiou a atuação que classificou de corajosa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE durante o período eleitoral, quando "enfrentaram toda a sorte de ofensas".

O evento precisava ser realizado até o dia 19 de dezembro. O ato acontece desde 1951, com suspensão durante o regime militar, voltando ao cenário em 1989, com a eleição de Fernando Collor.