Petrobras vende três usinas termelétricas localizadas em Camaçari
A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.
As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.
Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.
Morre Chico Tur, empresário e ex-diretor da Ciretran em Camaçari
Camaçari foi surpreendida com mais uma triste notícia no início da tarde desta quarta-feira (08).
Familiares confirmaram o falecimento de Francisco Xaiver dos Reis, mais conhecido como ‘Chico Tur’, de 38 anos, empresário e ex-diretor da Ciretran, em Camaçari.
A notícia começou a se espalhar por grupos de WhatsApp no final da manhã. Francisco encontrava-se internado na Upa da Gleba A, com quadro grave de Pneumonia. Chegou a ser transferido para uma unidade de atendimento em Salvador, mas, devido a complicações da doença, o mesmo veio a óbito.
Informações acerca do sepultamento ainda não foram divulgadas.
Começa nesta segunda-feira (6) renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino
Começa nesta segunda-feira (6), e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.
Sem dinheiro, 4 em cada 10 famílias baianas atrasaram contas de luz, água ou gás
Antes mesmo de serem afetadas pela crise econômica causada pela pandemia da covid-19, boa parte das famílias baianas já enfrentava dificuldades orçamentárias. Entre 2017 e 2018, quatro em cada dez pessoas no estado (42,2%) afirmaram que suas famílias atrasaram o pagamento de contas de luz, água ou gás por falta de dinheiro. As informações são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE.
A proporção de inadimplentes na Bahia era a 11ª mais elevada do país e estava acima do indicador nacional (37,5%). Em quatro estados, esse índice superou os 50% da população: Amazonas (54,3%), Maranhão (53,4%), Pará (50,5%) e Alagoas (50,1%). Já os atrasos no pagamento do aluguel ou prestação de casa ou apartamento, por falta de dinheiro, afetaram a vida de 6,8% da população baiana, que relataram ter enfrentado esse problema na família, entre 2017 e 2018.
A situação era bem mais comum entre as pessoas cujas famílias moravam em domicílios próprios, mas ainda em fase de pagamento, ou alugados. Nesse caso, os inadimplentes iam a 35,7%. A POF 2017-2018 mostra também que a soma do gasto familiar mensal per capita na Bahia com aluguel, condomínio, energia elétrica, água e esgoto e gás doméstico era de R$ 75,6. O maior impacto nessa despesa era o da energia elétrica (R$ 23,6). Em
seguida, vinha o aluguel (R$ 17,6), com gás doméstico (R$ 11,6), condomínio (R$ 11,4) e água e esgoto (R$ 11,3) possuindo valores bem semelhantes entre si.
Antes da pandemia, uma em cada três pessoas na Bahia tinha alguma restrição para acessar serviços de saúde (34,6%), a maior parte por falta de dinheiro Em 2017-2018, pouco mais de 1/3 da população baiana (34,6%) possuía algum tipo de restrição no acesso a serviços de saúde. A proporção era superior à nacional (26,2%) e a 8ª a maior entre os estados.
Na Bahia, 23,6% da população tinham restrição de acesso aos serviços de saúde por falta de dinheiro, enquanto 10,3% relataram dificuldade por indisponibilidade do produto ou serviço. Os dois percentuais também eram bem superiores aos nacionais (16,8% e 8,1%, respectivamente). Além disso, 1 em cada 5 pessoas na Bahia (20,3% da população do estado) relatou ter alguma restrição para comprar medicamentos, frente a 16,4% no Brasil como um todo. A falta de dinheiro para comprar medicamentos afetava 16,1% dos baianos, já 4,2% relataram indisponibilidade do produto como causa da restrição no acesso. Os percentuais nacionais eram, respectivamente, 11,0% e 4,9%.
Prefeito Elinaldo entrega oficialmente a iluminação do Natal de Luz
Pelas principais praças, ruas e avenidas de Camaçari já é possível sentir o clima do Natal, por meio de uma decoração bastante colorida. Para entregar a iluminação do Natal de Luz oficialmente à população, o prefeito Elinaldo Araújo visitou na noite desta quinta-feira (2/12), o Horto Florestal Linaldo da Silva, que em 2021 abriga o novo endereço da casa do Papai Noel e oferece outras surpresas.
De acordo com a equipe da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), o parque ecológico, inaugurado recentemente, ganhou uma decoração especial. Entre os itens instalados, o público que for visitar o local irá encontrar: a casa do Papai Noel; um lindo teto com iluminação em led no pergolado da entrada da residência do bom velhinho; peça de chão, simbolizando a manjedoura e a Sagrada Família (Jesus, Maria e José); peça de chão simbolizando os três Reis Magos, visitando o menino Jesus; árvores de natal 3D; caixa de presente 3D; bola 3D vazada com passagem para o público; anjos 3D; caixa de presente 3D; pingentes de árvore gigante; árvores de chão estilizadas; renas de fibra; renas estilizadas com iluminação; peça de chão em espiral; micro leds em árvores; Papai Noel de fibra gigante; arcos com estrela; bem como, enfeites em diversas árvores com microleds.
As novidades não param por aí. Além dos itens citados, para propiciar um clima ainda mais natalino, foi instalada uma máquina de neve artificial. A ideia é deixar o ambiente mais encantador para os adultos e crianças que visitarão o espaço.
Para o prefeito Elinaldo, o Natal de Luz caiu nas graças da população e é muito esperado por todos. “Em 2019 fizemos uma linda festa na Praça Abrantes, em 2020 restringimos apenas à decoração em virtude da Covid-19 e neste ano resolvemos mudar o local para conter e controlar a visitação do público, a fim de evitar aglomeração”, explicou o gestor do Executivo, ao desejar a chegada de um ano de paz, de prosperidade, de economia forte e sem pandemia.
Ao saber da entrega da iluminação por meio das redes sociais, Giselia Moreira, moradora do Phoc II, não perdeu a oportunidade de prestigiar o evento. “É uma data que eu gosto muito, por isso eu vim hoje e vou retornar pra trazer a família, porque está tudo muito bonito”, explicou.
Além de muitas luzes e da variedade de peças decorativas para ornamentar o espaço, a noite foi abrilhantada com a apresentação do coral soteropolitano Semi Breve, tendo à frente da regência, o maestro Neemias Couto.
Na oportunidade, a gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Andréa Montenegro, falou do novo horário de funcionamento do Horto, localizado no bairro Gleba B. “O espaço estará aberto para visitação da comunidade a partir desta sexta-feira (3/12), de quarta-feira a domingo, das 15h às 20h. Mas no dia 4 de janeiro de 2022 o espaço volta a funcionar com expediente regimental, de terça-feira a domingo, das 9h às 17h”, explicou Andréa.
As praças Desembargador Montenegro e Abrantes, ambas no Centro, também ganharam um cenário natalino. Requalificado e de cara nova, o viaduto do Trabalhador foi contemplado com a ornamentação, bem como as entradas de Vila de Abrantes, Jauá, Areias, Arembepe, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Monte Gordo, Guarajuba e Itacimirim também foram decoradas.
A gestora de Sesp, Arlene Rocha, falou do sentimento de dever cumprido em ver a cidade iluminada. “O Natal é uma data de confraternização e eu fico muito feliz em poder, através da iluminação, proporcionar um ambiente harmônico para a cidade. Entregamos hoje essa iluminação e espero que as famílias de Camaçari possam aproveitar bastante desse momento de união”, finalizou.
Após o ato de entrega da iluminação natalina no Horto, o prefeito Elinaldo seguiu com secretários, diretores e demais representantes da gestão municipal para a Praça João Ramos Corôa, mas conhecida como Praça dos 46, localizada na Avenida Luís Gonzaga, que além da iluminação de Natal recebeu serviços de iluminação pública, com revitalização de 54 postes e instalação de 147 luminárias de led; de paisagismo; de infraestrutura; além da instalação de dois banheiros antivandalismo.
Participaram da entrega, secretários municipais, vereadores, diretores de autarquias, imprensa local e a comunidade.
Câmara realiza nova desinfecção para combate ao COVID-19
A Câmara de Camaçari realizou, na manhã desta quinta-feira (02/12), mais uma etapa do processo de higienização e desinfecção de todos os setores da Casa Legislativa. A ação faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Legislativo para combater o novo coronavírus.
No primeiro semestre a Câmara realizou o processo de desinfecção em três etapas, promovendo uma maior segurança para servidores, terceirizados e a população que frequenta a Casa.
Para o presidente da Câmara Municipal, Junior Borges, apesar de algumas reduções dos casos da doença, é necessário precaução e cautela. "Nós estamos vendo no exterior o avanço da COVID e variantes surgindo. Por isso, todo cuidado é necessário para garantir um ambiente seguro para quem acessa a Câmara", disse.
População litorânea de Camaçari fica quase três vezes maior no Verão
Todos os anos milhares de famílias pegam a estrada e vão passar o Verão nas praias de Camaçari, na Região Metropolitana. A população litorânea da cidade tem cerca de 110 mil habitantes, mas pula para 280 mil no período devido aos turistas que movimentam a economia. Na quarta-feira (1), o III Fórum do Turismo de Camaçari debateu os desafios para o setor no pós-pandemia e apontou dicas para ajudar a alavancar o segmento em 2022. O evento foi uma parceria da Prefeitura com o Banco do Nordeste.
As praias de Itacimirim e Guarajuba, com suas areias brancas e águas cristalinas, são as mais procuradas, assim como a aldeia hippie em Arembepe. Mas existe uma peculiaridade no turismo de Camaçari. O município tem uma série de casas que servem como residências de veraneio e que no Verão ficam lotadas com amigos e familiares dos proprietários. Somados aos visitantes que se hospedam em hotéis e pousadas, são cerca de 180 mil turistas.
Segundo os especialistas, o município tem potencial para ser explorado turisticamente, mas precisa de estratégias para crescer. Por isso, o tema do Fórum foi ema Tecnologia e Inovação no Turismo. A CEO da GO Consultoria e presidente da HSMAI Brasil, Gabriela Otto, foi uma palestrante e afirmou que a pandemia colocou à prova a capacidade dos empresários de gerir custos e riscos, e de fazer gestão comercial. Ela deu algumas dicas.
“Não tem outra saída a não ser trabalhar com preços, ser agressivo em termos de diárias. Esse é o nosso caminho para a retomada saudável, sustentável e impactante a partir de 2022. É preciso repensar as promoções, elas devem durar um período específico, e fazer uma boa análise de dados para conhecer melhor o seu público”, afirmou.
Gabriela está otimista com o mercado de eventos e contou que em algumas cidades existem espaços com agendas lotadas até março. O principal desafio, na análise da CEO, será manter as estratégias competitivas, fazer uma gestão de custo mais eficiente e usar melhor a comunicação. Ela destacou que a tecnologia é uma peça fundamental na equação para melhorar as contas das empresas.
“Sem análise de dados a gente não consegue entender o que satisfaz o nosso cliente, o que faz ele voltar. É preciso saber por onde ele compra, qual o perfil dele e o que é importante para ele. Mas, por mais que a gente automatize a indústria, é importante não perder a nossa humanização porque isso faz a diferença”, analisou.
O Fórum foi realizado no Hotel Vila Galé Marés, em Guarajuba, e contou com a participação de profissionais do setor do turismo e gestores municipais. Atualmente, a cidade tem cerca de 6 mil leitos e oferece atrações para descaso, como praias, duas delas com Selo Bandeira Azul, que atesta a qualidade, e a aldeia hippie. Existe também a possibilidade de turismo de aventura e mergulho em naufrágios, além do Santuário de Santo Antônio, considerado um ponto turístico. O vice-prefeito, José Tude, está otimista.
“Por conta da pandemia houve uma queda muito grande do fluxo turístico em todo o Brasil. Agora é que estamos retomando. Com a pandemia reduzindo cada vez mais os índices e a vacinação se ampliando temos um caminho para a abertura e para que 2022 tenha ações muito mais fortes para aumentar o fluxo turístico, não apenas na nossa região, como também em Salvador, na Bahia e no país de um modo geral”, disse.
O turista que procura Camaçari tem um perfil muito específico. São famílias, oriundas, em grande parte, de cidades baianas, como Salvador e Feira de Santana. Em seguida, aparece o público de outros estados, como Brasília (DF), Goiânia (GO) e de cidades de Minas Gerais e São Paulo. A titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Cristiane Bacelar, disse que a cidade está preparada para o Verão.
“O Fórum tratou de tecnologia e inovação, ou seja, da capacitação do nosso trade para esse Verão. As pessoas estão cansadas de ficar em casa, de ficarem reclusas, então, elas vão estar na rua visitando os lugares. Camaçari é uma potência em turismo com seus 42km de costa. O Fórum é para mostrar as possibilidades de inovação através da tecnologia para que nosso trade esteja preparado e fortificado depois de um período de latência de quase dois anos”, disse.
Já a subsecretária de Turismo, Lucia Bichara, destacou a importância do Fórum para o desenvolvimento do setor. “Temos a possibilidade de fazer com que essa cadeia produtiva possa potencializar ainda mais o seu negócio, desde o pequeno até o grande empreendedor, e esse é o trabalho que estamos fazendo na Secretaria de Turismo”, afirmou.
Durante o evento o público foi apresentado a Bebook, uma startup que oferece um sistema de análise de dados para ajudar os empresários a conhecerem mais a fundo o mercado em que operam e o público alvo. A abertura do encontro foi realizada pelo do superintendente do Bando Nordeste na Bahia, José Gomes Costa, e houve uma palestra sobre o Hub de Inovação, com Gabriel Salgado. Um grupo de indígenas Tupinambás fez uma apresentação cultural e teve exposição do artesanato local.
Linhas de crédito
O Fórum foi realizado através do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter) em parceria com a Prefeitura de Camaçari, e durante o evento foram apresentadas as linhas de crédito disponíveis para microempreendedores e empresários. O superintendente do banco na Bahia, José Gomes Costa, listou algumas vantagens.
“Atendemos desde a base da pirâmide empreendedora, que é o microcrédito que tem apenas CPF, até o MEI, que é quando ele ganha CNPJ. Até R$ 100 mil os créditos são feitos sem garantia real. O limite é a capacidade de pagamento do empreendedor”, disse.
Ele contou que o volume de pedidos e de concessão de empréstimos aumentou, mas não soube precisar a quantidade. “O setor de turismo foi um dos que tiveram a maior retração durante a pandemia e, nesse momento, é um dos que mais nos demandam recursos para capital de giro e para investimentos, ou seja, para a retomada. O Banco do Nordeste opera recursos do tesouro para geração de emprego e renda. Esse é o nosso objetivo”, afirmou.
Camaçari tem 77 pontos de hospedagens. Um deles é a pousada A Capela, de Cláudia Gliudice, que contou durante o evento que foi uma das beneficiadas com a linha de crédito do banco. “Entrei em contato com o banco, em abril do ano passado, e naquele momento não foi inovação, foi salvação porque no final do ano consegui um empréstimo para salvar a minha empresa. Estou pagando, faltam cinco parcelas. Esse ano consegui recurso para inovação, com financiamento de 80% e taxa de juros anual de 2.5%”, disse.
Rui assina protocolo de intenções com Proquigel Química para implantação de fábrica de Amônia verde na Bahia
Um protocolo de intenções para a implantação de uma fábrica de amônia verde na Bahia foi assinado, nesta quarta-feira (1), pelo governador Rui Costa e representantes da empresa Proquigel Química, no Salão de Reuniões da Governadoria, em Salvador. A estimativa é que R$ 1,4 bilhão seja investido no projeto, gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos. A previsão é que a unidade de produção, que será instalada em Camaçari, entre em operação até o fim de 2022.
Quando instalada, a fábrica terá capacidade de produção de 150 mil toneladas de amônia verde por ano, sendo a maior do tipo em todo o mundo e a primeira do Brasil. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nelson Leal, acredita que o investimento aplicado terá um impacto grande na economia da Bahia. “É um projeto que coloca a Bahia à frente, porque esta tecnologia está sendo procurada por todos os países do mundo. Além dessa planta, o Grupo Unigel está fazendo outra para a produção de ácido sulfúrico. Somados, esses dois investimentos representam quase R$ 2 bilhões aplicados em nosso estado”.
Para o projeto, a Proquigel converterá uma antiga unidade, hoje fechada. Roberto Noronha, presidente da empresa, que é subsidiária do Grupo Unigel, afirma que o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização de projetos de grande porte. “É uma parceria fundamental porque dá todas as condições econômicas necessárias pra tocar adiante com um projeto desses. A Bahia é o nosso grande centro industrial, é o grosso do investimento da Unigel. É uma parceria de longa data e queremos que ela perdure por muito mais”.
Participaram da reunião também os secretários Marcus Cavalcanti (Seinfra), Manoel Vitório (Sefaz) e Carlos Mello (Casa Civil), além de Paulo Guimarães, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE.
Estrutura
A Proquigel é subsidiária da Unigel, o maior produtor latino-americano de acrílicos e estirênicos, com plantas em São Paulo e na Bahia. A unidade de Camaçari tem capacidade anual instalada de 160 mil toneladas de estireno, 15 mil toneladas de policarbonato, 95 mil toneladas de acrilonitrila, 12 mil toneladas de cianeto de sódio, 6 mil toneladas de tolueno e 3 mil toneladas de acetonitrila. O estireno produzido neste local também é utilizado como matéria-prima para a produção de poliestireno nas plantas de São José dos Campos e Guarujá.
Na Bahia, o grupo Unigel possui ainda uma planta instalada em Candeias, com capacidade anual de 20 mil toneladas de resinas acrílicas, 400 mil toneladas de sulfato de amônio e 90 mil toneladas de metacrilato (ou MMA). O sulfato de amônio produzido é usado principalmente em fertilizantes, enquanto o MMA é usado principalmente para a fabricação de plásticos e borracha sintética.
Prefeitura decreta recesso para o funcionalismo público no fim do ano
A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Administração (Secad), estabelece recesso para o funcionalismo público municipal no período de 24 a 31 de dezembro. A medida se aplica à estrutura pública, no âmbito da administração direta e indireta, com exceção das atividades essenciais à população e que assegurem o bom funcionamento da gestão. A determinação está publicada no Decreto número 7662/2021, de 29 de novembro de 2021, divulgado na edição número 1.798 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado ontem, terça-feira (30/11).
Para a suspensão dos serviços não essenciais, a administração pública levou em consideração que os festejos de Natal (24/12) e de Ano-Novo (31/12) ocorrerão em dias de sexta-feira e que os dias subsequentes serão finais de semana (25 e 26/12/2021 e 1º e 2/1/2022) e que nessas datas as atividades são paralisadas conforme previsão legal, o que não compromete o fluxo normal das atividades administrativas. A iniciativa considera ainda, as medidas de distanciamento social já estabelecidas no âmbito da administração municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19, especialmente a instituição do regime de teletrabalho para os serviços não essenciais.
O recesso não representa prejuízo à administração municipal, tendo em vista que os dias não trabalhados serão compensados. A medida levou em consideração também, a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, que se dá, entre outras ações, com a redução de custeio da administração pública, e que representa importante economia para os cofres públicos, mais especificamente no que se refere ao consumo de energia elétrica, água, transporte, serviço de telefonia, material de consumo, entre outros.
Não estão contemplados pela resolução, os setores cuja paralisação seja inadmissível por exercerem atividades essenciais e/ou que, por sua natureza, não permitam paralisação. Ainda estão garantidos os trabalhos correlatos à Comissão de Licitação e secretarias afins, os quais se revelem necessários ao bom andamento dos processos de contratação pela prefeitura.
No período de recesso, no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesau), será implementada escala de revezamento de folgas aos servidores, na forma a ser estabelecida pelo gestor da pasta, através de portaria, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos usuários. De acordo com o decreto, ficam autorizados os secretários, superintendentes e diretores a estabelecerem escalas de compensação correspondente aos dias não trabalhados, bem como definir plantões de funcionamento em setores estratégicos durante o recesso.
Audiência para tratar da licitação do transporte público de Camaçari é marcada para a próxima quarta-feira (01)
Após ação judicial, proposta em 29 de abril, pelos vereadores Tagner Cerqueira (PT), Vavau (PSB), Professora Angélica (PP) e Dentinho do Sindicato (PT), membros da Bancada de Oposição, uma audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (01), às 14h, no município de Camaçari, com o objetivo de discutir e solucionar os problemas referentes ao transporte público de Camaçari.
De acordo com Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, moradores da região têm reclamado constantemente a cerca do serviço prestado, no entanto, nenhuma medida foi aplicada para resolução do problema. “A prefeitura tem um plano municipal de mobilidade urbana, tem também um diagnóstico dos problemas de transporte da cidade, mas essa licitação vem sendo ‘empurrada’ há muito tempo e não acontece. Decidimos, então, entrar com uma ação no Judiciário de Camaçari para questionar o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo feito em 2015 com o Ministério Público”, afirmou.
O transporte público é um direito social previsto no Artigo 6º da Constituição. O Poder Público é o principal responsável pelo fornecimento do serviço, segundo o inciso V do artigo 30 da Constituição.
A lei dá liberdade ao município para determinar como o serviço será prestado. A prefeitura pode, por exemplo, assumir a gestão por conta própria, desembolsando 100% dos recursos necessários para manter o funcionamento do serviço ou contratar terceiros para fazê-lo. Para tal, faz-se necessário realizar uma licitação autorizando o serviço.
Em Camaçari, o Transporte Público é feito por uma empresa contratada, dessa forma, a Prefeitura tem por obrigação fiscalizar o trabalho desenvolvido, determinar o valor das tarifas e ouvir queixas de usuários. Caso seja constatado que a empresa contratada não está ofertando um serviço de qualidade, o Poder Público pode romper o contrato e abrir nova licitação.