Mar de Areias toma posse como vereador de Camaçari
O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Junior Borges (DEM), deu posse a Heliomar dos Santos Souza, o Mar de Areias (DEM), em ato realizado na manhã desta segunda-feira (04/01).
O parlamentar ficou na vaga de 1ª suplência de vereador pelo Partido Democratas nas eleições de 2020 e assume a cadeira que era ocupada pelo vereador Jorge Curvelo (DEM), licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).
Após a posse, o vereador Mar de Areias, que recebeu 1.180 votos nas eleições, destacou que o mandato chega para fortalecer o trabalho que já faz em favor da comunidade mais carente de Camaçari. "Deus me deu a oportunidade de assumir agora uma cadeira nesta Casa e esse mandato vem para dar ainda mais força a nossa missão de lutar por melhorias na vida da nossa população. Me sinto honrado em poder ajudar mais pessoas através dessa ferramenta importante que é um mandato como vereador", pontuou emocionado.
Para o presidente da Câmara, Mar de Areias chega para tornar a Casa Legislativa ainda mais representativa. "Tenho orgulho de dar posse a esse homem dedicado, que tem feito há muito tempo um trabalho diferenciado na nossa cidade. Mar de Areias chega para deixar a Câmara ainda mais representativa. Vejo que a Casa Legislativa ganha ainda mais a cara da nossa cidade, com representantes que trazem as demandas reais do nosso povo", finalizou Junior Borges.
Posse
Na última sexta-feira (1), os 21 vereadores que irão compor a Câmara de Camaçari na 19ª Legislatura tomaram posse. A Sessão Solene, realizada no plenário da Casa Legislativa, também empossou o prefeito Elinaldo Araújo e o vice-prefeito José Tude.
Tomaram posse os vereadores eleitos: Bispo Jair (REPUBLICANOS), Deni de Isqueiro (DEM), Dentinho do Sindicato (PT), Dilson Magalhães Jr. (PSDB), Dr. Elias Natan (PSDB), Dr. Samuka (CIDADANIA), Dudu do Povo (CIDADANIA), Fafá de Senhorinho (DEM), Flávio Matos (DEM), Herbinho (PSL), Ivandel Pires (CIDADANIA), Jamelão (CIDADANIA), Jamessom (PSL), Jorge Curvelo (DEM), Junior Borges (DEM), Manoel Filho (PDT), Niltinho (PSDB), Professora Angélica (PP), Tagner (PT), Val Estilos (REPUBLICANOS) e Vavau (PSB).
O então presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM), informou que deixará a Casa Legislativa para ocupar um cargo no Executivo, a convite do prefeito Elinaldo. "Estarei me juntando a este time com um único propósito, fazer com que Camaçari continue avançando e melhorando. Gostaria de agradecer aos servidores que, ao longo da minha estadia nesta Casa, ajudou na condução das nossas atividades. Agradeço também ao meu grupo político e ao povo de Camaçari que me confiaram esta missão", declarou o parlamentar.
Durante a solenidade, os parlamentares também escolheram os vereadores que irão compor a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. O vereador Junior Borges (DEM) foi eleito presidente, acompanhado de Dilson Magalhães Jr - PSDB (vice-presidente), Bispo Jair - PR (1° Secretário), Dr. Samuka - CIDADANIA (2° Secretário), Fafá de Senhorinho - DEM (1ª Suplente) e Jamessom da Silva - PSL (2º Suplente).
"Estamos aqui para cumprir a vontade do povo de Camaçari, para trazer melhorias para a nossa terra. Quis Deus que essa fosse a hora de ser escolhido como presidente desta Casa e empossar o prefeito Elinaldo. Este momento nada mais é que a sucessão do que construímos para melhorar a qualidade de vida da nossa população", declarou Júnior Borges.
O prefeito Elinaldo Araújo também se pronunciou após ser empossado a mais um mandato do Executivo. "Vamos contribuir e pensar juntos para toda a cidade, ao lado do Legislativo municipal. Juntos vamos fazer uma Camaçari cada vez melhor", disse.
O ato teve acesso restrito do público por causa das medidas adotadas no combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Camaçari, no canal 25.1 da TV Litorânea, e também pelo Facebook e YouTube da Casa Legislativa e seguem disponíveis para quem quiser assistir ao ato.
Mãe e filho morrem em acidente na estrada da Cetrel, em Camaçari
Um acidente entre dois carros acabou na morte de dois familiares logo no início da manhã deste domingo (3). Os veículos colidiram na BA-530, Estrada da Cetrel, em Camaçari. Mãe e filho, que retornavam de festejos de Ano Novo em Barra do Jacuípe morreram.
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) afirmou que quando chegou ao local da ocorrência, constatou que havia cinco vítimas: duas fatais e três feridas, que foram encaminhadas para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). O acidente envolveu dois veículos, um Fox e um Siena.
Os ocupantes do veículo Siena foram as vítimas fatais. A mãe é identificada como Valneide Amaral Rodrigues , 61 anos, enquanto o filho, que conduzia o carro, era Saulo Rodrigues Protásio, 31. Os dois estavam do lado esquerdo do veículo e receberam impacto direto da batida. Havia outros dois ocupantes no carro, também da mesma família, uma mulher e um homem. Ela está consciente; ele, em observação.
Uma mulher conduzia o veículo do tipo Fox e sobreviveu. Ela foi encaminhada para HGC, mas não há informações sobre o estado de saúde.
O trânsito ficou bastante congestionado na região em decorrência do acidente. A polícia fez o bloqueio da via em dois sentidos para retirar os veículos e, até o momento, o trânsito segue com retenções na rodovia.
Detran-BA começa registro digital de veículos em janeiro de 2021
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT, na próxima segunda-feira (4). A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país.
O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir.
A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.
Camaçari avança com investimentos no setor cultural
Considerada uma das cidades que mais aplica recursos para o desenvolvimento da cultura local, Camaçari segue avançando neste setor. Os resultados desses esforços são possíveis acompanhar a partir do lançamento de 21 editais culturais durante os últimos quatro anos da gestão municipal e na movimentação dos equipamentos públicos da cidade que oportunizam de maneira democrática o acesso à cultura, a exemplo, da Cidade do Saber, Teatro Alberto Martins, Estação Cidadania Cultura e o Barracão Cultural de Arembepe. Todas essas ações e demais propostas fazem parte do Programa Cultura Todo Dia.
Ao total, os 21 editais oportunizaram a inscrição de mais de 4.500 proponentes e beneficiaram diretamente mais de 940 fazedoras e fazedores de cultura, Sendo assim, podemos destacar a importância dos seguintes editais: Oficineiros I e II; Pareceristas; Orla Verão 2018 e 2019; Costa Verão 2020; Cia de Dança de Camaçari e Cia Camaçari do Teatro; Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular; Concurso Fotografe Camaçari (1ª, 2ª e 3ª edição); 1° Edital de Cultura de Camaçari (com o contrato de 19 projetos assinados); Concurso A Voz de Camaçari e Projeto Valorizando as Raízes - Kit Capoeira e Kit Cultura Popular. Juntos, os editais representam um investimento de R$ 8 milhões de reais.
Em 2018, Camaçari apareceu em uma posição de destaque na relação de municípios e prefeituras que mais investem em cultura no Brasil, a partir dos dados de despesas empenhadas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) do Tesouro Nacional. Em nível estadual a cidade aparece em 9º lugar entre os 50 municípios que mais investem nesse setor e nacionalmente em 16ª colocação, por ser uma das prefeituras que destina um grande percentual do orçamento para a cultura.
Registrar a história da cidade e as belezas que fazem parte do patrimônio material e imaterial do município foi com este intuito que aconteceu a 1ª, 2ª e 3ª edição do Concurso Cultural Fotografe Camaçari. O evento premiou os autores das melhores fotografias nas categorias estudantil (estudante e professor-orientador), amador e profissional. Tiveram mais de 260 candidatos inscritos nas respectivas edições. Em 2017, o tema escolhido foi "Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Camaçari", já em 2018 "Meu olhar sobre o patrimônio imaterial" e em 2019, teve como proposta a mensagem "Camaçari seu povo, nosso maior patrimônio".
Para fortalecer e reconhecer a cultura popular, o município dispõe do projeto Valorizando as Raízes que consiste em duas vertentes. A primeira está relacionada à entrega do kit capoeira, composto por fardamentos e instrumentos para a prática desta arte, aos grupos pertencentes ao município. A segunda é referente ao kit cultura popular que tem a pretensão de disponibilizar figurinos para a prática das manifestações culturais durante as apresentações. Além desta proposta, Camaçari sai na frente com o Prêmio Mestras e Mestres da Cultura, que contemplou pessoas da cidade que possuem uma grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares, com reconhecimento da comunidade onde vivem e atuam.
A primeira edição do Concurso Cultural A Voz de Camaçari em 2019 proporcionou bons frutos para a cidade, com a movimentação de espaços culturais, como o Teatro Cidade do Saber, e a revelação de grandes talentos musicais. A cantora Elly Nascimento foi escolhida como a Voz de Camaçari, conquistando uma premiação equivalente a R$ 30 mil.
De 2017 a 2020, os Teatros Cidade do Saber e Alberto Martins foram palco de diversos eventos, dentre eles, a realização de concursos e espetáculos, no qual foram contabilizadas mais 330 atividades. Juntos, os espaços culturais receberam aproximadamente mais de 110 mil expectadores.
Neste ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ainda foi criado o Edital Emergencial de Cultura, destinado à seleção de propostas artísticas e culturais para apresentações no município. Para este fim, foram direcionados cerca de R$ 300 mil e a proposta contemplou mais de 150 artistas locais. Já com a Lei Aldir Blanc, R$ 1 milhão foi designado ao subsídio para Espaços Culturais da cidade e aproximadamente R$ 1 milhão dividido entre os editais de Linguagens Diversas e de Patrimônio Cultural, beneficiando mais de 192 proponentes.
Fundamental interlocutor entre o poder público e a sociedade civil, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) também exerce um importante papel no que se refere aos avanços da cultura em Camaçari, isso graças ao debate sobre políticas públicas para o segmento. Durante os últimos quatro anos de gestão o conselho foi atuante na administração do Fundo Municipal de Cultura, revertendo recursos nas ações calendarizadas, como os dias municipais do Reggae e o da Fotografia; Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular; Fotografe Camaçari; Vila da Cultura no Camaforró; o projeto de tombamento da Paróquia do Divino Espírito Santo e do edital de Apoio à Cultura.
Cidade do Saber - Conhecido como um verdadeiro complexo integrado para a prática de atividades esportivas e culturais, a Cidade do Saber oferta 31 cursos fixos em diversas áreas. Só nos últimos quatro anos, 24 mil pessoas foram beneficiadas com os cursos, entre crianças, jovens e adultos. Neste ano, em decorrência das medidas restritivas para evitar a proliferação da Covid-19, as aulas passaram a ser ministradas, a partir do mês de julho, no formato virtual, alcançando aproximadamente dois mil estudantes que fazem parte da instituição nos segmentos de dança, esporte, música e cultura.
Para o ano de 2021, a Secretaria da Cultura (Secult) tem, inicialmente, a expectativa de entregar quatro mil fardamentos aos estudantes que participam dos cursos da Cidade do Saber e realizar a inauguração do novo Centro Histórico.
Quatro crianças de até 9 anos morrem por mês de covid-19 na Bahia
Mesmo fora do grupo de risco, as crianças podem sim contrair a covid-19 e até vir a óbito. Na Bahia, desde o início da pandemia, já foram 36 crianças de até 9 anos de idade que morreram do novo coronavírus - uma média de quatro mortes por mês - sendo 22 meninos e 14 meninas, de acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Das 36 vítimas, somente 14 tinham comorbidades - as outras 22 não tinham histórico de doenças graves. Os meses que registraram mais mortes foram maio e junho de 2020, que deixaram 8 vítimas cada um. Além disso, 19 delas não chegaram a completar nem um ano de vida.
Os dados vêm à tona após o alerta do secretário municipal de saúde de Salvador, Léo Prates. Ele informou, no último domingo (27), que o número de crianças com suspeitas de covid-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tem aumentado, principalmente nos últimos três dias. No domingo, 10 crianças buscaram as UPAs da cidade e duas precisavam de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta segunda (28), o número se repetiu, e quatro delas foram atendidas.
Os hospitais também têm sofrido com a alta demanda. No Martagão Gesteira, a taxa de ocupação de leitos pediátricos de enfermaria está em 85% e a de UTI pediátrica em 90%. Em nota, o Martagão informou que a demanda por leitos de UTI Covid na instituição está alta e que as vagas são ocupadas via Central de Regulação. A instituição também informou quel já tem um plano de contingência para ampliar a oferta de leitos, caso seja necessário. Para tratar os casos suspeitos e confirmados da covid-19, o hospital destinou uma enfermaria inteira (20 leitos) e uma UTI com 10 leitos exclusivamente para este fim, contratualizados com a Prefeitura de Salvador.
No Instituto Couto Maia, o índice de leitos clínicos destinados a crianças está em 80% e os de UTI, em 60%. No Hospital Municipal de Salvador, já não há mais vagas na enfermaria - todos os sete leitos estão ocupados, mas a taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátricos está em 14%, com 6 vagas. Na capital baiana, a ocupação dos leitos de UTIs pediátricas é de 70% e 78% nos leitos clínicos. Na Bahia, esses índices estavam, nesta segunda-feira, em 68% e 60%, respectivamente.
“Quando uma mãe perde um filho, é um pedaço da gente que morre junto”
Uma das crianças que morreu por covid-19 foi Isadora, filha da dona de casa Flávia Ferreira, 25 anos, moradora de Ipiaú, cidade no sul da Bahia. A criança tinha apenas dois meses quando deixou a família, no dia 6 de maio. “É uma situação muito complicada. Quando uma mãe perde um filho, é um pedaço da gente que morre junto. Só deixaram eu ver minha filha por 10 minutos, depois que ela estava morta. Ela já não era mais a mesma, o oxigênio já tinha parado”, relembra a mãe. Segundo ela, a filha não teve os sintomas da covid-19 e nasceu com toxoplasmose - a “doença do gato” - por a mãe ter pego a infecção na gravidez.
“Até hoje não acredito que minha filha faleceu de coronavírus, porque Isadora já estava doente, debilitada. Ela não teve sintoma nenhum do coronavírus, não tossia, não sentiu febre. E eu malmente saí, só saía quando era caso de necessidade ou de levar ela na pediatra, mas tinha o maior cuidado com ela por causa da doença. Se ela pegou, não sei como”, diz a mãe. A dona de casa afirma que a filha vomitava todas as madrugadas pela toxoplasmose e foi levada para um hospital público de Jequié, município a 50 km de Ipiaú, após um quadro de anemia: “Ela estava pálida, não tinha uma gota de sangue na unha”.
Na unidade, os médicos fizeram o teste PCR na menina, que não resistiu. O resultado saiu quatro dias depois, com a confirmação da covid-19. Porém, no atestado de óbito de Isadora, consta como causa da morte anemia grave, choque hemorrágico e toxoplasmose congênita. Os 8 membros da família que moravam com ela também foram testados, só que por teste rápido, e quatro deram positivo. A secretária de saúde de Ipiaú, Larissa Dias, confirmou os resultados dos testes. “O exame confirmando foi entregue. Foi colhido no hospital no dia do óbito e o resultado só chegou depois. O Estado informou a secretaria após a criança já ter sido enterrada. Foi um sofrimento grande para a família”, conta. A secretária disse que qualquer pessoa que vai a óbito por qualquer diagnóstico, mas também tem covid-19, entra nas estatísticas do covid-19, por isso que o obituário apontava uma outra causa.
Outra criança baiana que morreu de covid-19 foi Luiz Gustavo, que tinha um ano de idade. Ele era do município de Iramaia, que tem pouco mais de 8 mil habitantes e fica na Chapada Diamantina, centro-sul da Bahia. Ele estava em tratamento em um hospital de referência de Salvador, para tratar a síndrome mielodisplásica, uma doença rara que interfere na produção de células sanguíneas. Durante o período de 46 dias que ficou internado, Luiz Gustavo se contaminou pela covid-19 no hospital e veio a óbito, no dia 19 de junho. Procurada pela assessoria do município, a família não quis comentar.
À época, o prefeito de Iramaia, Tunga Bastos (PP), publicou uma nota em sua rede social. “O céu acabou de ganhar mais um anjinho. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do pequeno Luis Gustavo. Não temos palavras para expressar a nossa dor neste momento tão difícil. Peço a Deus que conforte os pais Evanildo e Ediane e que conforte todos os seus familiares. estamos de luto”, escreveu o prefeito.
Na cidade de Guanambi, a cerca de 500 km de Salvador, um menino de 5 anos também morreu de complicações da covid-19. Ele tinha uma doença do sistema nervoso e foi transferido para Itabuna para tratamento em um hospital público. O secretário de saúde de Guanambi, Manoel Paulo Rodrigues, informou que a criança morava em uma casa de acolhimento da cidade, mas deu mais detalhes.
Como a doença evolui em crianças
A infectologista pediátrica Anne Galastri explica que as chances de a doença evoluir em uma criança são as mesmas de um adulto. “Qualquer infecção viral pode evoluir e causar óbito, infelizmente. É preciso ficar atento às crianças que têm aquelas doenças de base, como câncer em tratamento, transplantado, crianças que tem problema cardíaco, pulmonar. Essas crianças, por terem doenças crônicas, têm o risco aumentado, assim como adultos e idosos”, esclarece.
Galastri ainda tranquiliza que a taxa de mortalidade entre as crianças é baixa e os sintomas, em geral, são mais leves. “A infecção pela covid-19 na faixa etária pediátrica pode sim são quadros mais leves, como febre, coriza, algumas crianças vão para UTI, mas a imensa maioria ficam bem, a taxa de mortalidade é menor que 1%”, diz. Porém, ela alerta que não é momento de descuido. “Não quer dizer que devemos descuidar das crianças, é preciso fazer a higienização das mãos, usar a máscara para as crianças maiores de dois anos, fazer o distanciamento social e quem está doente não é para sair de casa. Infelizmente, a gente viu criança com síndrome de sistema respiratório que foi visitar avó no Natal, foi ao shopping, então esses cuidados são básicos e é preciso manter em qualquer faixa etária”, orienta a especialista. Ela explica que as crianças menores de dois anos não devem usar máscara por risco de asfixia.
A médica infectologista Clarissa Ramos, do Hospital Cardio Pulmonar (HCP) alerta que, como os sintomas nas crianças, normalmente, são mais brandos, é preciso uma atenção redobrada. “Quando elas pegam, ela não manifestam os sintomas ou são sintomas muito leves. Isso faz com que a doença passe despercebida. Então ela está transmitindo. É muito frequente crianças que espirram, têm um resfriado, dor de garganta, tosse, ou esses sintomas mais leves que não são levados a sério, e, muitas vezes, é covid, mas não é investigado. Então mesmo que o sintoma seja só por um dia, pode ser covid”, alerta. Por isso, a infectologista diz que deve-se sempre monitorar os sintomas da criança e das pessoas que elas têm contato.
À TV Bahia, Prates comunicou, na segunda-feira (27), que a secretaria pensa em estratégias para conter o aumento dos casos suspeitos em crianças através da ampliação do número de leitos nas unidades de saúde: “Estamos trabalhando para ampliar os gripários. A ideia é construir mais um gripário na UPA de São Cristóvão e também reativar uma tenda de sustentação respiratória com 10 leitos de sala vermelha na UPA de valéria. A sugestão da equipe seria transformar essa tenda de sustentação respiratória, que seria princípio para adulto, para um perfil mais pediátrico, devido a esse crescimento exorbitante”.
Em nota, o Ministério da Saúde divulgou que, até 21 de dezembro, quando foi publicado o último boletim epidemiológico semanal, foram notificados pelos estados 1.161 óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 na faixa etária de menores de um ano a 19 anos de idade. Desse total, 356 óbitos foram em crianças menores de 1 ano de idade; 182 em crianças entre 1 e 5 anos; 623 casos entre 6 e 19 anos de idade. Por telefone, o Ministério disse que não tinha os dados seccionados de crianças até 9 anos nem a divisão por sexo e faixa étaria de cada unidade federativa, só a informação total.
Secretaria da Educação da Bahia solicita ao MEC adiamento do Enem
A Secretaria estadual de Educação (SEC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Enem, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). O pedido da secretaria é de que o exame seja realizado em maio.
No ofício atual, o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.
Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.
Só na rede estadual de ensino, neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o ENEM.
Cajuc atende mais de 17.500 pessoas nos últimos quatro anos
Com objetivo de prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar pelos serviços de um advogado, o Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc), da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), atendeu mais de dezessete mil e quinhentas pessoas nos últimos quatro anos, fruto da credibilidade do órgão junto à população.
No ano de 2017, o Centro acolheu 4.112 pessoas, distribuídas através do plantão de atendimentos e novas ações protocoladas. Em 2018, com a mudança das instalações da Sedes, o quantitativo de atendimento foi de 2.645. Já em 2019, o número subiu consideravelmente, e foi para 5.974. Por conta da pandemia do novo coronavírus, em 2020, o atendimento do Cajuc precisou ser modificado, fato que não prejudicou o suporte oferecido ao cidadão, prova disse é que até mês de outubro, 4.951 pessoas foram assistidas pelo órgão.
O Cajuc é órgão que presta assistência jurídica integral e gratuita aos munícipes que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. No local, são realizados divórcios consensual e litigioso, conversão de separação em divórcio, pensão alimentícia, ações de guarda, de adoção, de interdição (Curatela), alvará, inventário consensual, dissolução de união estável (cumulada ou não com o reconhecimento da união, inclusive, pós-morte), retificação de registro de nascimento, além de ações contra a Embasa e Coelba, em caso de corte do serviço ou cobrança indevida.
O Centro de Assistência Judiciária e Cidadania, também presta orientação jurídica à população com a participação em cursos e palestras; fortalece os serviços prestados no Centro Pop, com a disponibilização de advogado para atender aos usuários em situação de rua, e atua também como curadores especiais quando nomeados por ato judicial.
Para ser atendido pelo Cajuc é necessário residir em Camaçari e o foro competente para a ação precisa ser de Camaçari, ou seja, a ação tem que tramitar no fórum municipal. É preciso ainda, comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
O Cajuc, que funciona no prédio da Sedes, localizado na Avenida Eixo Urbano Central, 874, 1º andar, no Centro, recentemente, passou por uma readequação no espaço físico, tornando-se mais adequado para atender ao público externo e com melhores condições de trabalho para a equipe que atua no local.
O atendimento da unidade neste momento de pandemia da Covid-19, tem sido realizado através de mensagens via whatssap, por meio de dois números. Para consultas e orientações pelo (71) 3644-5730, de segunda a quinta-feira das 9h às 15h e sexta-feira das 9h às 12h. O serviço de agendamento é de terça à sexta-feira das 9h às 15hs, através do (71) 98451-0310.
Prefeitura dá início à operação de fiscalização durante o verão em Camaçari
Com o objetivo de moderar o fluxo de pessoas e reforçar as ações de fiscalização nas localidades da costa de Camaçari ao longo do verão, especialmente durante as festas de final de ano, uma força-tarefa foi empreendida na manhã desta quinta-feira (24/12) pela prefeitura.
A ação contou com 25 profissionais, entre agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (Suofis), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), e duas guarnições da Polícia Militar, que contam com viaturas, veículos adequados para apreensão de animais e dois guinchos.
O diretor-superintendente da STT, coronel Alfredo Castro, presente na operação, que teve como ponto de partida a Prefeitura Avançada da Costa, explicou que a iniciativa está dividida em duas frentes de trabalho. "Uma equipe dará cobertura da área que vai de Abrantes até Arembepe e a outra de Barra do Jacuípe até Barra do Pojuca, assim, daremos uma cobertura maior", pontuou.
Ainda de acordo com o coronel, durante a iniciativa serão observadas se ocorrem situações de aglomeração de pessoas, que deve ser evitada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, e se os bares, restaurantes e comércios locais estão respeitando as medidas restritivas impostas para evitar a disseminação da Covid-19. O gestor da STT também lembra, que será verificada, entre tantas demandas, a ocorrência de poluição sonora, que é o maior índice de reclamação feita através dos canais de comunicação disponibilizados à população pela prefeitura.
A força-tarefa contou também, com a presença do superintendente da Suofis, coronel Pedro Cezar Archanjo.
Inicia o pagamento dos benefícios da Lei Aldir Blanc em Camaçari
Começou nesta quinta-feira (24/12) os pagamentos referentes aos subsídios culturais e editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, em Camaçari. A medida proporcionará um final de ano mais tranquilo para dezenas de instituições e fazedores e fazedoras de cultura, além de representar um importante incremento na economia local.
"Esse momento, celebrado por toda gestão, reflete o esforço da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, para que esses profissionais e organizações culturais que ficaram impossibilitados de atuar por conta da pandemia do novo coronavírus, recebam o apoio necessário. Os integrantes do segmento cultural são de grande relevância para Camaçari, pois não apenas movimentam a economia, como fortalecem a identidade do nosso povo", pontuou o prefeito Elinaldo Araújo.
A secretária da Cultura, Márcia Tude, lembrou que este é um momento de muita alegria. "Fizemos todo o possível para que as pessoas pudessem receber esse benefício, que é o reconhecimento da importância dos trabalhadores e das empresas que fomentam a cultura. Camaçari é um rico celeiro cultural, com uma diversidade fantástica e que nos orgulha muito, por isso ficamos felizes com esse momento", concluiu a gestora.
No município, são 125 contemplados, entre espaços culturais e fazedores de cultura dos editais de linguagens diversas e de patrimônio material e imaterial, que juntos representam um investimento de quase R$ 2 milhões. Os benefícios para os fazedores das várias linguagens da arte é de fundamental importância, visto que foi um dos primeiros setores a parar por conta das medidas restritivas, impostas para controle da disseminação da Covid-19.
Prefeitura de Camaçari estuda estratégias para moderar fluxo durante o verão
Os 42 quilômetros de praia da costa do município são muito atrativos, especialmente, com a chegada do verão. No entanto, considerando o momento de pandemia que exige distanciamento social, a Prefeitura de Camaçari irá estudar estratégias para moderar o fluxo de pessoas e reforçar as ações de fiscalização nas localidades do litoral durante o período.
Definições acerca da questão foram tratadas na manhã desta terça-feira (22/12), durante reunião com as secretarias responsáveis pela força tarefa, criada para orientar e fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas nos decretos municipais, no que tange ao isolamento social e funcionamento de estabelecimentos.
De acordo com o secretário de Governo, José Gama Neves, a fiscalização será acentuada no período das festas de fim de ano, sendo estendidas e reforçadas por todo o verão, seguindo o protocolo de ações conjuntas, que acontecem desde o início da pandemia. "Entendendo que a vida é prioridade, estamos nos adaptando dentro dessa nova realidade de captação turística e, desta forma, oferecendo uma logística organizada que tenha determinações de horário e de locais para as pessoas se locomoverem", destacou.
O secretário ainda reforçou acrescentando que a gestão está elaborando um plano para enfrentamento do grande fluxo de turismo que aumenta nesse período do ano, sobretudo, no sentido de legalizar os acessos, a permanência e a circulação para não comprometer o município e não contribuir para que isso se torne uma pauta negativa em relação ao turismo local.
Estiveram presentes no encontro a secretária de Turismo (Setur), Lucia Bichara, o diretor-superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT), coronel Alfredo Castro, além de representantes das secretarias do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), dos Serviços Públicos (Sesp), do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), e da Prefeitura Avançada da Costa. Ainda estiveram presentes o vereador Antônio Falcão e o vereador eleito, Deni de Isqueiro.