A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) renovou o decreto que instituiu o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para Camaçari decorrente da pandemia do coronavírus, expirado em 31 de dezembro de 2020. Com duração até o dia 30 de junho de 2021, os efeitos da medida terão validade assim que os Decretos Legislativos aprovados forem publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial do Estado.

O pedido foi encaminhado pelo prefeito Elinaldo Araújo na terça-feira (12/1). Com a aprovação, permanecerão vigentes todas as condicionantes conquistadas em 2020 e a gestão poderá recorrer a todos os artifícios legais cobertos pela calamidade pública.

A necessidade da renovação do decreto ocorrido em 2020 deve-se ao fato de a crise, provocada pela pandemia, persistir e ainda dá insegurança sobre os próximos meses no que diz respeito à realidade econômica, de saúde, dentre outros.

Um estado de calamidade pública é declarado quando um determinado município, estado ou união enfrenta uma situação anormal - assim como é a pandemia -, que compromete a capacidade de ação do Poder Público. Caso o estado de calamidade pública seja acatado, o município pode tomar ações como parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para serviços. Em resumo, nesse tipo de situação é possível 'quebrar' alguns ritos burocráticos, dando mais celeridade às ações da administração.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a montadora Ford do Brasil, nesta quarta-feira (20), para obter esclarecimentos sobre questões de logística relacionadas ao fechamento da fábrica em Camaçari. A empresa tem o prazo de dez dias para responder ao requerimento.

O Procon-BA questionou como funcionará o cumprimento da garantia dos consumidores que adquiriram veículos da Ford e estão dentro do prazo; quais estabelecimentos realizarão a assistência técnica na Bahia; e como funcionará a política de oferta de componentes e peças de reposição para os veículos produzidos no Brasil ou importados de outros países. A Ford anunciou no último dia 11 o fim da produção de veículos no Brasil.

Em entrevista ao bahia.ba alguns dias após o anúncio, o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira afirmou que o Código de Defesa do Consumidor assegura que a empresa tem obrigação de fornecer peças e equipamentos necessários para a manutenção do veículo, assim como o serviço de manutenção periódica.

“Isso significa dizer que, mesmo encerrando suas atividades no Brasil, a concessionária deverá respeitar os prazos da lei para conserto e reparo dos veículos, para envio de peças originais, para realização dos serviços de manutenção aos consumidores, proprietários de veículos Ford”, detalhou.

O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, presidente do Grupo Caoa, admitiu ter interesse na fábrica que era operada pela montadora Ford em Camaçari. Segundo ele, é preciso saber o que a Ford estaria interessada em vender e quais serão os incentivos concedidos pelo poder público para quem se instalar no local: “o governo também precisa dar condições de trabalho”. Apesar das declarações de Carlos Alberto, que trouxeram a expectativa de uma solução rápida para a situação, a assessoria de imprensa da Caoa informou que “não existe conversa entre a Caoa e a Ford com relação a fábrica de Camacari”.

“Sempre tenho interesse em novos negócios, mas é preciso analisar todo o processo porque não queremos desgastar a nossa imagem. E só iremos para frente se eu sentir muita segurança”, afirmou o empresário em entrevista para o Uol Carros. O chefe do grupo falou que tudo pode acontecer, pois considera bastante os incentivos fiscais do regime automotivo do Nordeste, prorrogado até 2025. Questionada, a montadora Ford não se pronunciou até o fechamento desta edição. O governo da Bahia respondeu através da sua assessoria que não tem conhecimento a respeito do assunto.

A história de Carlos Alberto no ramo automotivo começou com a compra de um Ford Landau numa concessionária em Campina Grande (PB). A revenda falou e ele aceitou recebe-la como compensação pelo automóvel. Em pouco tempo, tornou-se o maior revender da marca Ford no Brasil. Ele chegou a discutir sociedade com a Ásia Motors, que foi comprada pela Kia e que chegou a anunciar o projeto de uma fábrica na Bahia no final da década de 90. Em 2017, a Caoa se consorciou com a chinesa Chery para formar uma nova montadora 100% nacional, a Caoa Chery.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), as demissões da Ford no país podem significar uma perda potencial de mais de 118.864 mil postos de trabalho no país, somando-se os empregos diretos, indiretos e os induzidos pela operação.

A perda de massa salarial no país é estimada pelo Dieese em R$ 2,5 bilhões ao ano, considerando os empregos diretos e indiretos perdidos, além de uma queda de arrecadação de impostos de R$ 3 bilhões anuais.

Segundo estudo da entidade, a Ford chegou a empregar 21.800 pessoas em 1980. Em 1990, tinha 17.578 trabalhadores. Nove anos depois, 9.153. Atualmente, segundo a entidade, são 6.171 empregados, sendo 4.604 mil na unidade de Camaçari, 830 em Taubaté (SP) e 470 em Horizonte (CE). Destes, 5.000 devem ser demitidos.

Em 2020, a empresa licenciou 139.897 veículos, o que representou 6,8% do total no Brasil. Destes, 84% foram produzidos no país, segundo dados da consultoria Bright. Em 1998, a empresa detinha 7,9% da produção nacional.

Nova montadora
Ontem, o governador Rui Costa esteve à frente de uma comitiva com membros do governo, representantes do setor empresarial e trabalhadores em Brasília, para apresentar a estrutura disponível às Embaixadas da Índia, Coreia do Sul e do Japão. Além do parque automotivo disponível, ele destacou a força de trabalho com expertise no setor e a garantia de que o estado vai contribuir para a implantação de uma nova indústria na Bahia.

Com o embaixador da Índia, Suresh K. Reddy, ele iniciou a corrida por novas negociações, que abarquem tanto o setor automotivo quanto outros setores potenciais. A Índia possui uma indústria automobilística de crescimento exponencial, com destaque para a empresa Tata Motors, dona da Jaguar e Land Rover, e a Mahindra, que já possui atividade no Brasil, em Porto Alegre.

“Queremos convidar as fabricantes indianas para conhecer a área antes ocupada pela Ford para avaliar a possibilidade de instalação num dos maiores parques existentes no Brasil, inclusive com porto exclusivo”, disse o governador a Reddy, que respondeu ter interesse de que companhias indianas estejam no Brasil e na Bahia, além de querer iniciar parcerias no campo tecnológico, área que a Índia tem ampliado investimentos, assim como a Bahia.

A conversa com o embaixador do governo do Japão, Akira Yamada, seguiu o mesmo viés. A indústria automotiva do país é composta por grandes empresas, a exemplo da Nissan, Toyota e Honda.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Alban, destacou a possibilidade de parcerias para desenvolvimento tecnológicos, além dos incentivos fiscais, como atrativos. Ele citou a capacidade de formação de mão de obra, o centro de tecnologia instalado no estado, que está entre os maiores do Brasil. “Queremos propiciar junto à manufatura a tecnologia embarcada”, pontuou Alban.

O embaixador da Coreia do Sul, Kim Chan-Woo, disse ter ficado impressionado com a estrutura do Senai Cimatec. O representante sul coreano assegurou difundir as informações com o setor industrial de seu país. Ele citou o exemplo da Hyndai no Brasil e a necessidade de uma menor burocratização para mais negócios com este país.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim destacou a formação dos profissionais baianos que buscam novas oportunidades após os desligamentos da Ford. “As visitas às embaixadas permitiram passar um pouco da qualificação técnica dos profissionais, formados pelo Senai e escola técnica, e ainda apresentamos a amplitude do complexo deixado pela Ford, o maior da América do Sul”.

Convocação de trabalhadores
Na última segunda, a Ford iniciou uma convocação oficial para que empregados das fábricas retornem ao trabalho para produzir peças de reposição, segundo os sindicatos que representam os metalúrgicos das unidades, segundo informação publicada pelo jornal O Globo. Mas os funcionários resistem. As entidades são contra a volta dos funcionários até que a multinacional negocie indenizações e um plano de saída do país.

“A Ford está mandando comunicados, mas a adesão está zero, está tudo parado, ninguém está indo (dar expediente). A fábrica precisou alugar um galpão porque na região de Simões Filho porque não tinha gente para descarregar mercadorias de 90 caminhoneiros aqui em Camaçari”, afirma Julio Bonfim.

Segundo ele, a multinacional não negociou ainda como será o processo de demissão nem sentou formalmente com os sindicatos para discutir as rescisões e indenizações. “Ninguém voltou porque o que a Ford fez foi um tapa na cara, não negociou nada com a gente e pede para a gente retornar ao trabalho? Não dá”, afirma.

Procurada pela reportagem, a Ford não se manifestou sobre a convocação aos trabalhadores e sobre eventual negociação com sindicatos.

O ano de 2020 exigiu adaptações rápidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) de Camaçari não foi diferente. Com a suspensão das atividades presenciais como medida de combate ao coronavírus, o atendimento foi adaptado e o que era feito presencialmente passou a ser resolvido exclusivamente pela tela de um celular ou computador.

Mas nenhuma das dificuldades impediu a prestação dos serviços aos segurados do instituto. Contracheques, informe de rendimentos, declarações e outros esclarecimentos foram enviados a todos que procuraram o ISSM neste período. Ao longo de 2020 foram contabilizados 5.912 atendimentos, realizados pela Diretoria de Previdência e a Ouvidoria do Instituto. O aplicativo de mensagens WhatsApp foi um dos canais mais utilizados pelos usuários no período.

A avaliação do atendimento, antes feita por meio de formulário impresso, disponibilizado na recepção do Instituto, passou a ser on-line, possibilitando a continuidade da análise e dos comentários sobre o serviço prestado, mesmo à distância. Entre as 505 avaliações registradas virtualmente, o índice de satisfação com o atendimento chegou a 94,2%, e 93,8% foram avaliados como excelente ou bom.

Em 2020, a tramitação de processos de aposentadoria e pensão por morte também teve continuidade, apesar das dificuldades impostas pelo contexto de pandemia. Em todo o ano, foram deferidos 67 requerimentos de aposentadoria e 17 pedidos de pensão por morte.

Até o retorno das atividades presenciais, ainda sem previsão, o atendimento continua sendo realizado por meio do celular (71) 98194-0262 e do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O recadastramento obrigatório também permanece suspenso por tempo indeterminado, sem qualquer prejuízo ao pagamento dos benefícios previdenciários.

Fonte: Ascom PMC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, desde março de 2018, que é possível a alteração de registro civil por travestis e transexuais sem que seja necessária a realização de procedimento cirúrgico, sendo diretamente no cartório de pessoas físicas. Pensando em facilitar essa mudança em Camaçari, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), por meio do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQI+ (SOMA), lança a partir desta segunda-feira (18), a campanha "Respeite Meu Nome".

O STF estabeleceu que não é mais necessária qualquer autorização judicial para que seja realizada a alteração do registro civil ou, ainda, a comprovação de realização de procedimentos cirúrgicos, acompanhamento médico ou psicológico, sendo necessário apenas o procedimento no cartório de registro. A campanha "Respeite Meu Nome", tem como objetivo principal, atender ao público transexual que tenha interesse em modificar o nome, gênero, e que esteja documentado para tal finalidade.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h na sede do SOMA, localizada na Rua Eixo Urbano Central, 45 - Centro. Para mais informações, basta ligar: (71) 3229-2947 / 99979-9865.

Fonte: Ascom PMC

Além de desempregar milhares de trabalhadores e provocar um enorme prejuízo para a economia da Bahia, a saída da Ford de Camaçari também ameaça o funcionamento do Sindicato dos Metalúrgicos, cuja receita quase total era formada por contribuição dos funcionários da Ford, das autopeças e parceiras.

A perda representa 98% do valor da receita, praticamente inviabilizando o funcionamento da entidade sindical.

Por causa disso, o Sindicato decidiu fechar o Metal Clube e se viu obrigado a iniciar o processo de desligamento desses funcionários. Entidade está comunicando as empresas sobre o cancelamento da cobrança da taxa de manutenção para todos os funcionários associados ao Metal Clube. Já a taxa associativa ao Sindicato continuará sendo cobrada normalmente.

Mudanças também serão implementadas na sede administrativa, no Centro de Camaçari.

Desde o primeiro momento do anúncio inesperado da Ford, o Sindicato tem se empenhado com todas as forças para reverter a situação ou ao menos garantir os direitos dos trabalhadores, com uma indenização justa.

Além disso, a entidade tem buscado apoio junto aos poderes executivo e legislativo para buscar empresas interessadas em ocupar as instalações utilizadas pela montadora americana. Isso de fato é o que resolveria a questão do desemprego, atraindo novamente os trabalhadores para a linha de produção.

“Estamos enfrentando o momento mais difícil da vida dos trabalhadores e da história do Sindicato, desde a chegada da Ford, há 20 anos. O momento é dramático. Estamos buscando todas as possibilidades possíveis para construir saídas que possam assegurar os direitos e o emprego dos metalúrgicos”, explica Júlio Bonfim, presidente do Sindicato.

Na próxima segunda-feira (18), o Sindicato se reúne com a Ford, para discutir o processo de indenização dos trabalhadores. Também na próxima semana, o presidente do Sindicato, Júlio Bonfim, vai acompanhar o governador em viagens às embaixadas de países como China e Japão, em busca de novos investidores.

História do Metal Clube

O Metal Clube foi construído recursos do Sindicato e inaugurado no dia 18 de outubro de 2014 dentro da gestão do presidente Júlio Bonfim, como mais um passo importante na ampliação do patrimônio da categoria. Em pouco tempo, se transformou em importante espaço e ferramenta de lazer dos trabalhadores. Foi palco de diversas projetos culturais e esportivos, como torneios de futebol, vôlei, festas como o Dia das Crianças, Dia das Mães, shows musicais, Forró dos Metalúrgicos, Festa de fim de ano, entre outros eventos.

Construído em Jauá, em Camaçari, a poucos metros da praia, o Metal Clube dispõe de mega estrutura, com área que equivale a 4 campos de futebol, um verdadeiro centro de lazer, com piscinas adulta e infantil, quadra de futsal, campo de futebol society, academia, salão de jogos, serviços de bar e restaurante e estacionamento.

Fonte: STIM

Chegaram na manhã desta terça-feira (19/01), em Camaçari, 2.040 doses da vacina contra Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde. A vacinação começará hoje pela tarde com uma imunização simbólica durante entrevista coletiva, às 14h, no auditório da Secretaria de Governo, onde o secretário da Saúde, Elias Natan, apresentará para a imprensa como acontecerá a vacinação no município

A coletiva será transmitida ao vivo, para toda população, nas redes sociais dos veículos de imprensa e da Prefeitura de Camaçari.

Seguindo as determinações do Ministério da Saúde, nesta primeira fase da vacinação serão contemplados: profissionais de saúde da linha de frente de atendimento à população; idosos acima de 75 anos, residentes em unidades de longa permanência; e quilombolas.

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), inicia a 10ª etapa da entrega do Vale Merenda para os estudantes da rede municipal de ensino. A distribuição ocorre entre os dias 18 e 29 de janeiro. A ação vai contribuir para a continuidade da alimentação para aproximadamente 35 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

Para ter acesso ao cronograma definido pela Seduc basta clicar aqui. A entrega dos vales acontece nas 71 unidades de ensino da sede e nas 42 escolas da costa do município. O atendimento ocorre das 8h às 17h. Pais e/ou responsáveis legais devem comparecer munidos do documento de identificação que comprove a ligação com o aluno.

A logística planejada para entrega do vale visa atender a todos, de modo que não haja aglomeração, sobretudo, por conta da Covid-19. A secretaria informa que pais e/ou responsáveis legais serão comunicados por meio de grupos de redes sociais e cartazes fixos nas paredes das escolas. Desse modo, é necessário que cada responsável aguarde o dia, turno e horário correspondente para a retirada do benefício.

A entrega do Vale Merenda é iniciativa que faz parte do “Projeto Mais e Melhor Educação: em Casa”, uma das medidas de enfrentamento à Covid-19 no município, e consiste na entrega de um ticket no valor de R$ 45 por mês, destinado a todos os alunos da rede municipal de ensino, que deve ser utilizado exclusivamente para a compra de produtos do gênero alimentício.

O responsável pelo aluno poderá fazer a aquisição dos produtos nos diversos estabelecimentos comerciais, na sede e costa, que estão aptos a receber o vale. Para tirar dúvidas ou obter mais informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (71) 98793-0976.

Fonte: Ascom PMC

Camaçari já possui um Plano Municipal de Vacinação. Elaborado pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesau), o esquema tem como meta estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação no município. O início da imunização da população ocorrerá após o Governo Federal assinar contrato para a aquisição das doses previstas e o Estado fizer a distribuição para as cidades.

Feito isso, a previsão de início da ação é 24 horas após a chegada das doses no município. Entre as estratégias previstas estão: a vacinação por etapas, priorizando grupos específicos a cada fase, de acordo com critérios de risco e vulnerabilidade; e a centralização do local de vacinação para garantir, entre outras coisas, logística eficiente, segurança dos profissionais e usuários, controle e monitoramento da vacinação e armazenamento adequado das doses.

Com relação a aplicação das doses, os grupos prioritários serão vacinados por fases, cuja ordem de prioridade estará pautada na busca de preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção, tal como orientado pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, na primeira fase serão vacinados os trabalhadores da área de saúde, as pessoas com idade acima de 75 anos, os idosos residentes em unidade de longa permanência e a população quilombolas. Nesta etapa, a estimativa é de que sejam imunizadas mais de 12 mil pessoas.

De acordo com o plano, serão quatro fases de vacinação, totalizando 49.859 pessoas vacinadas. Na segunda fase, serão vacinadas pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e portadores de comorbidades. Na quarta e última fase, forças de segurança e salvamento, funcionário do sistema de privação de liberdade, trabalhadores educacionais, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, rodoviário e metroferroviário de passageiros, e população privada de liberdade.

A vacinação somente ocorrerá através de agendamento prévio, segundo opções a seguir: pelo Aplicativo Ses@u + Perto de Você; link na internet, publicizado no site da Prefeitura; ou presencialmente, nas unidades de saúde do município.

Camaçari terá duas unidades centrais que funcionarão provisoriamente na Unidade de Saúde da Família (USF) do Ponto Certo, na sede,, e a outra na USF de Barra do Jacuípe, na costa. O funcionamento dos centros acontecerá todos os dias da semana inclusive aos domingos e feriados das 8h às 17h. Serão, no total, entre sede e costa, 10 salas de vacinação, podendo ser ampliada conforme a necessidade. Os insumos, como seringas, agulhas e demais materiais já estão garantidos e em quantidade suficiente para atender a demanda.

De acordo com o dimensionamento do plano, de que uma pessoa será vacinada a cada 10 minutos, a conclusão da aplicação das primeiras doses da vacinação de toda população de Camaçari ocorrerá em 104 dias. Para armazenar as vacinas, o município possui uma câmara fria (TPC) com capacidade de manutenção de temperaturas estáveis entre 2 e 8 graus centigrados (°C).

Sobre os dados quantitativos para cada público-alvo do município, vale ressaltar que a Sesau segue as orientações técnicas da Secretaria Estadual de Saúde, levando em consideração dados demográficos, bem como em sistemas de informação em saúde, dados informados pelos setores responsáveis, inclusive, com informações da última campanha de vacinação voltada para o mesmo público.

A íntegra do Plano Municipal de Vacinação de Camaçari, constando demais informações relevantes, pode ser obtida aqui.

Fonte: Ascom PMC