Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de ontem, desobriga o uso de máscara de proteção para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Além disso, a exigência de comprovação de vacina fica mantida apenas para visitação social aos hospitais e unidades de saúde.
Anteriormente, haviam ainda exceções onde o uso seguia obrigatório, como em farmácias, locais de atendimento ao público, pelos respectivos funcionários, servidores e colaboradores.
Além da liberação do uso de máscara para o atendimento ao público, em transportes, academias e eventos com venda de ingressos, agora, idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados.
Já a comprovação de vacina deixa de ser exigida nos eventos desportivos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e em academias e estabelecimentos de atividade física, para o atendimento presencial no SAC e no Detran, nas visitas sociais a unidades prisionais e policiais, no acesso a prédios públicos, nos transportes coletivos rodoviários intermunicipais e eventos diversos.
O decreto também mantém a autorização para as atividades letivas, de maneira cem por cento presencial, nas unidades de ensino públicas e particulares.
O governo do estado justifica que as medidas seguem o estabelecido pelo Ministério da Saúde na Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. “O decreto também destaca que, até o momento da sua publicação, o avanço da vacinação no Estado alcançou a cobertura, com duas doses, de 79% da população a partir dos três anos de idade”, diz o documento.
“Todos os dados atuais casados permitiram que flexibilizássemos estas medidas. Estamos partindo da premissa que, hoje, a proteção é muito mais individual do que uma medida de saúde coletiva”, explica Priscila Macedo, coordenadora do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Para a infectologista Fernanda Grassi, a situação atual da covid na Bahia, e no Brasil em geral, é muito boa. “Nós tivemos, com mais de 70% da população baiana que recebeu as duas doses da vacina, uma diminuição muito grande do número de casos, de hospitalização e de mortes. Isso significa que o vírus está circulando em uma proporção muito menor e estamos, de certa forma, no final de uma onda da doença”, diz. De acordo com o boletim da Sesab, na Bahia, entre quarta e quinta-feira, foram registrados 353 casos de Covid-19, 354 recuperados e 1 óbito.