Duas novas remessas com 222.300 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (9).

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), uma primeira carga, com 81.900 doses da Pfizer, chegou por volta das 9h30. Em seguida, às 11h30, um segundo lote com 140.400 doses da Coronavac aterrissou no estado.

As doses serão conferidas e então distribuídas entre os municípios baianos.

Com as duas novas remessas desta quinta-feira, a Bahia chega ao total de 17.595.718 doses de vacinas recebidas, sendo 6.793.918 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.789.120 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

A ordem é a seguinte: triagem e higienização, retirada de botões e zíperes e, finalmente, é dado o destino criativo. As fardas usadas pelos funcionários da Concessionária Litoral Norte (CLN) acabam por virar, nas mãos de Eliete Faustino, 64, desde lençóis até bonés, tapetes e necessaires. Mas, ela não conseguiria fazer tudo sozinha e, por isso, tem a ajuda de 40 mulheres que trabalham na oficina de costura. É que dona Eliete se une na vida dupla de costureira e pedagoga.

Aliás, uma coisa só é possível devido à outra. Nos fundos da Creche Comunitária Esperança da Estiva, em Vila de Abrantes, no município de Camaçari, é onde elas se reúnem para realizar o ofício. Vinte pela manhã e outras 20 pela tarde. E, entre elas, as 120 crianças que são assistidas pelo centro educacional. Se você já achou tudo isso impressionante, é porque ainda não conhece a história da responsável por trás.

Com a primeira formação no ensino superior aos 55 anos, dona Eliete começou na creche há pouco mais de 15. Antes disso, trabalhava como secretária em uma empresa e tinha um curso técnico em Administração. Um dia, foi chamada à creche para fazer o trabalho voluntário de ensinar mulheres de baixa renda a bordar.

“Com uma linha, uma agulha e uma placa na porta de casa que diz ‘Faço reparo de roupas’, ninguém passa fome”, costuma dizer.

De repente, recebeu também o convite para assumir uma sala de aula. “Eu disse: ‘Não, gente. Não fiz pedagogia, não fiz nem magistério’. Mas, me disseram que eu tinha jeito. Fiz o curso de pedagogia e me apaixonei pela Educação Infantil”.

Hoje, responsável pela instituição, ela conta que tem o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e buscar a sustentabilidade da própria creche, que nem sempre conta com doações. “Queremos chegar ao ponto de conseguir gerar mais recursos próprios, será ótimo para podermos fazer manutenção de equipamentos e reforma”.

Por enquanto, o local vai sobrevivendo ao custo de pequenos atos aqui e acolá. Em 2016, a creche foi contemplada com máquinas, inclusive de bordar e sublimar, através de um projeto. Em 2018, uma parceria com uma instituição que promove capacitação profissional resultou nas 40 mulheres inscritas em oficina de costura industrial. Em 2019, um novo projeto permitiu a captação de recursos para a aquisição de equipamentos domésticos, tornando possível o início do que chama de “costura criativa”. Ainda em 2019, de olho no carnaval, a CLN, em parceria com o Senac Bahia, realizou com o grupo uma oficina de customização de abadás.

Em recente visita à creche, técnicos da CLN sugeriram a transformação das fardas usadas. A primeira remessa, contendo 30 kg de material, foi recebida em março deste ano. A segunda, recebida em julho, tinha 200 kg.

“Unimos o útil ao agradável. A dimensão de fortalecer o relacionamento comunitário de geração de renda e a forma mais inteligente do nosso resíduo do fardamento ser utilizado de forma sustentável faz do projeto algo que ficamos felizes de apoiar na região”, comentou o coordenador de recursos humanos, comunicação e sustentabilidade da CLN, Loran Santos.

Dona Eliete diz que a pandemia e a necessidade de realizar tarefas paralelas para manter a creche fizeram com que as coisas não saíssem no tempo que ela esperava, mas que vem utilizando o WhatsApp para divulgar os produtos. Até o momento, já foram feitos produtos de mostruário que ela e as costureiras pretendem expor, além de 100 necessaires, cujos forros foram feitos a partir da reutilização dos trajes. Cada estojo foi vendido por R$ 10 e o valor foi distribuído entre as costureiras.

Como ajudar?
Inaugurada há 18 anos, a Creche Comunitária Esperança da Estiva atende, atualmente, 120 crianças de 3 a 5 anos em tempo integral. Além disso, 40 crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 6 e 20 anos também são atendidos através de cursos que ocorrem no turno oposto ao da escola. Estão envolvidos no trabalho: cinco professoras, uma coordenadora pedagógica, um auxiliar de serviços gerais e uma cozinheira. Todos os dias a creche conta com o trabalho voluntário das mães de alunos. Interessados em ajudar podem entrar em contato através do telefone (71) 98139-4712.

Boom do serviço de delivery, fuga do transporte público lotado na pandemia e salto do preço da gasolina. Esse cenário é a explicação perfeita para uma estatística que já é visível nas ruas: a venda de motos disparou na Bahia. Na comparação entre o acumulado até julho de 2020 com o acumulado até julho de 2021, as vendas no estado atingiram um crescimento de 40% nas motos usadas, segundo dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto).

Os números da Federação apontam que, no ano passado, foram vendidas 51.175 motos seminovas entre janeiro e julho. Agora, em 2021, no mesmo período, foram registradas 71.425 vendas, um crescimento de 40%.

Já a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) registrou vendas de 37.567 novas motos no acumulado até julho de 2021. Isso representa um aumento de 20% em comparação com as 31.211 vendas no mesmo período de 2020. Segundo a Fenabrave, o comércio de motos representa 42% de todos os veículos negociados na Bahia. Segundo o Detran, a frota baiana é de 1,4 milhão de motos.

Em Salvador, a situação não é diferente. Levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), aponta que, no ano passado, foram 4.562 emplacamentos de motos novas de janeiro a julho. Neste ano, no mesmo período, foram 5.182 novos emplacamentos, 14% a mais.

Desemprego e delivery
O entregador Lucas de Sousa Soares, 21 anos, ajudou a contribuir com essa estatística. Após sair de um emprego de repositor com carteira assinada num supermercado, ele uniu o sonho de comprar uma moto com a necessidade de trabalhar. “Fui desligado em julho, mês que comprei uma CG 160 Titan nova e em agosto comecei a entregar pelas plataformas”, diz.

Francisco Martinelli, presidente do NOA Base, núcleo filiado à Associação Brasileira de Distribuidores Honda (AssoHonda) que representa concessionárias da Bahia e Sergipe, aponta que a moto virou um ‘seguro-desemprego’.

“A pessoa perde o emprego e vê na moto a possibilidade de fazer sua renda ou até uma jornada extra. Isso é possível, pois, com a população em casa, alguém tinha que fazer a ponte entre consumidor e empreendedor. O delivery explodiu”, afirma.

O porteiro Ademilson Cerqueira, 30, virou entregador para ter um segundo trabalho. “Trabalho como porteiro dia sim, dia não. Depois do expediente, na folga e, geralmente, nos horários de almoço, viro motoboy. Deu para completar a renda, ter um desafogo para pagar as contas, mas a hora do descanso é bem menor”, lamenta o rapaz, que comprou uma Honda NXR 160 Bros, em outubro de 2020.

Mônica Chagas, gerente da concessionária Líder Motos Suzuki, que também vende motos Kymco e Haojue, também viu as vendas explodirem por causa do delivery. “As motos mais baratas geralmente custam R$ 11 mil e são usadas por um público que trabalha com entrega e mototáxi. Elas são as que mais saem. Pelo movimento, estimo aumento de 20%”, afirma.

Em todo o Brasil, somente o iFood, empresa que atua no ramo de entrega de comida pela internet, tem 200 mil entregadores ativos na plataforma. No início de 2020, eram 150 mil. A empresa não divulga dados regionais.

Combustíveis
Embora o delivery seja bastante citado entre concessionárias e compradores, ele não é o único motor de aquecimento do setor. O aumento do combustível - o litro da gasolina está próximo de R$ 7 - fez muita gente trocar o carro pela moto.

“Tem o aumento dos combustíveis, que força as pessoas a buscarem alternativas. Moto é clássico para economizar, pois consome menos combustível”, aponta Martinelli. Ele também cita as pessoas que querem fugir das aglomerações do transporte, os atraídos pelas condições de financiamento de bancos e os que sonhavam em ter uma moto.

O empresário Wiliam Figueiredo teve a moto roubada em março de 2020. Ele passou a fazer as entregas do seu trabalho com carro, mas o preço alto da gasolina o fez comprar em junho uma POP 100. “Com o carro, chegava a gastar R$ 130 por mês de gasolina. Agora eu gasto R$ 25, apenas”, diz o rapaz, que passou a usar a moto também no seu dia a dia.

“Hoje, eu só uso o carro para sair de noite, quando o dia está muito chuvoso ou preciso levar mais de uma pessoa comigo. Fora isso, uso a moto para tudo, pois essa gasolina está muito cara”, lamenta.

Segundo Wiliam, sua moto roda até 35 quilômetros com um litro de gasolina. Já o carro faz apenas 10. A moto leva vantagem por ser mais leve.

O guarda civil Eberte Santana, 37, também comprou uma moto, uma NMax 160, para o irmão deixar o carro na garagem. “Ele costuma fazer sempre o deslocamento de Camaçari para Salvador e, de carro, estava gastando R$ 800 de gasolina, no mês. Agora, não chega a R$ 200. É uma viagem longa e tem esse estereótipo de que moto é mais perigosa, mas acredito que, se ele andar de forma consciente, não vai ter problema”, relata.

Expectativa x produção
Para os revendedores, a situação podia ser ainda melhor, se a produção não estivesse limitada. “As fábricas localizadas em Manaus ficaram meses paralisadas por causa da covid-19. Hoje que estamos retomando ao que era produzido antes da pandemia, mas com o estoque todo vendido e fila de espera de novos compradores”, afirma Martinelli.

Miro Oliveira, diretor da concessionária Novo Tempo, conta que uma empresa fez uma encomenda de 300 motos que serão alugadas para entregadores: “Eu ainda não consegui entregar 100, por causa dessa limitação na produção”.

Lá, a fila para adquirir o veículo novo leva até 90 dias:

“E é algo que nos surpreende, pois a gente tinha medo dessa pandemia. Logo no início, tivemos queda de 30% no faturamento. Mas, num segundo momento, a demanda cresceu e vendemos tudo que tinha”, completa Miro.

Nem todo mundo está tão otimista. O dono de uma concessionária que vende motos da Yamaha e que não quis ser identificado não concorda que esteja havendo aumento nas vendas. “Se as fábricas estivessem produzindo como era antes da pandemia, as vendas estariam bem aquecidas. Eu aponto que o delivery foi o setor que segurou a crise. A gente não está vendendo mais por causa do delivery e sim deixando de vender menos por causa dele”, argumenta.

A Abraciclo revisou as projeções de produção de motocicletas para 2021. A nova estimativa é que as fábricas instaladas em Manaus produzam 1.220.000 motos, 26,8% a mais que em 2020. A perspectiva inicial, apresentada no início do ano, era de 1.060.000 motocicletas. O presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, afirma que uma série de fatores levaram à revisão dos números.

“Depois de enfrentar um primeiro bimestre complicado devido à segunda onda do coronavírus que atingiu a cidade de Manaus, as unidades fabris registram uma curva de aceleração das produções e cumprem o seu planejamento. Aliado a isso, temos um mercado bastante aquecido, pois a motocicleta hoje é instrumento de trabalho e opção de deslocamento seguro para evitar a aglomeração do transporte público”, diz.

Fermanian destaca que com a nova previsão, o setor deve ficar próximo ao patamar de 2015, quando foram fabricadas 1.262.708 motocicletas. “Ainda estamos bem distantes do recorde de 2011, que teve mais de dois milhões de unidades produzidas, mas o importante é que a indústria está consolidando sua recuperação e os sinais indicam o início de um novo ciclo de expansão”, diz Fermanian.

A Abraciclo também revisou as projeções para os volumes de vendas e exportação. A nova estimativa é de que sejam comercializadas 1.140.000 motocicletas, alta de 24,6% em relação às 915.157 unidades emplacadas em 2020. Já para as exportações, a perspectiva é de que sejam embarcadas 51 mil motocicletas, volume 51,1% superior ao registrado no ano passado (33.750).

A perspectiva anterior, também apresentada no início do ano, era de que os licenciamentos somariam 980 mil unidades e as exportações totalizariam 40 mil motocicletas.

Sindicato alerta que aumento dos combustíveis impacta entregadores
Enquanto as pessoas deixam o carro de lado para usar a moto - que é mais econômica -, o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia alerta que o aumento no preço da gasolina só retira o lucro dos entregadores.

“O desemprego tem gerado aumento no número de entregadores, que sofrem com os preços dos combustíveis, pois não tem reajuste na taxa de entrega. Está ficando inviável e não sei se vai continuar esse crescimento no número de entregadores. Se não fosse o desemprego, talvez não crescesse tanto”, diz Henrique Balthazar da Silveira Filho, representante da categoria e membro da Federação Norte e Nordeste dos Motociclistas.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no primeiro trimestre de 2021, havia 1,4 milhão de desocupados na Bahia, o maior número em nove anos. Nesse período, a taxa de desemprego no estado atingiu 21,3%, a maior do país.

Adailson Couto, o Dragão, presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais da Bahia (Asmop), afirma que, dos 968 mototaxistas da associação, cerca de 450 passaram a atuar no delivery durante a pandemia devido a queda no número de passageiros. “Está sendo o ano mais difícil da nossa categoria por causa também do alto valor dos combustíveis. Pela primeira vez temos que escolher entre comer e abastecer”, afirma. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Salvador tem 1.290 mototaxistas.

Já Felipe Oliveira, 27, foi demitido no início da pandemia e comprou uma Fan 160 usada para trabalhar com delivery em um restaurante (veja ao lado dicas de como usar sua moto para trabalhar). Lá ele ficou até janeiro de 2021, quando conseguiu um emprego no aeroporto de Salvador.

“Hoje, uso a moto somente para ir ao trabalho. Com o aumento do preço da gasolina, não sei com a galera está conseguindo ganhar dinheiro como entregador. Eu mesmo só conseguia fazer R$ 1 mil, no máximo, em uma semana, mas gastando bastante com combustível e manutenção do veículo”, lembra.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

OLX registra aumento de até 17,7% na venda de motos pela plataforma
No mercado de motos usadas, as plataformas digitais são uma alternativa na escolha do veículo. A OLX, empresa de comércio eletrônico, registrou aumento de 17,7% na venda de motos entre o primeiro trimestre de 2021 e o mesmo período de 2020. Se levados em conta os primeiros semestres desses dois anos, o aumento é de 6,8%. A plataforma não divulga números absolutos de vendas.

“Com o aumento das compras por delivery, a demanda por profissionais de entregas aumentou. Há também aqueles que desejam dispor de um meio de locomoção mais rápido e seguro para evitar as aglomerações no transporte público. E há, ainda, os que migraram para veículos mais econômicos”, diz Flávio Passos, vice-presidente de Autos e Comercial da OLX.

Ele explica que a plataforma pode ser usada tanto para usuários anunciarem e comprarem, como por revendedores e concessionárias. No entanto, ao fazer alguma compra, é preciso prezar pela segurança.

“Além de alguns recursos, como o Perfil Verificado, contamos com o histórico veicular, que traz todo o histórico de documentação e condições do veículo”, aponta.

Consumidores devem se atentar ao seguro da moto
Um ponto que deve ser levado em conta pelos motociclistas ao comprar uma moto é o seguro do veículo. De acordo com Francisco Martinelli, apenas 30% das motos novas entregues pelas concessionárias da NOA Base são com seguro total. “Como é um gasto adicional e os clientes de motos são muito sensíveis, que não têm grandes recursos, uma boa parte não faz”, lamenta.

O valor médio do seguro para uma CG 160 Fan, que é a mais vendida, sai por R$ 1,2 mil à vista ou em 12 vezes de R$ 113,10, considerando um condutor de 30 anos de idade.

“É um mercado que está em evolução. Os preços dos seguros estão caindo devido justamente o aumento da venda de veículos. E é do interesse da fábrica que a moto seja segurada para que o cliente não perca o poder de compra”, explica.

Mesmo assim, Martinelli reconhece que o seguro da moto costuma ser ainda mais caro do que o do carro. Ele explica o motivo: “Proporcionalmente ao valor do bem, é mais caro, pois o risco da motocicleta é maior. Dá para colocar ela na carroceria de um carro e levar. Mas o preço barateou muito ao longo do tempo”, afirma.

Especialista também alertam sobre a importância da segurança no trânsito para motociclistas
O aumento do da circulação de motos na cidade também pode provocar um crescimento no número de acidentes. É o que explica Ilce Marilia Dantas, professora do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Universidade Federal da Bahia (Ufba): “Crescem os riscos, pois os motociclistas são mais vulneráveis do que os carros. Eles estão mais expostos, correm para fazer as entregas e isso pode até gerar acidentes com alta gravidade”.

No entanto, os dados do primeiro semestre de 2021 e 2020 mostram que os números de acidentes com motos permaneceram praticamente não mudaram, em Salvador. No ano passado, 791 acidentes com feridos foram registrados e outros 31 acidentes fatais. Neste ano, foram 800 acidentes com feridos e 27 fatais, de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

“Observamos que grande parte dos acidentes fatais foi referente a não utilização ou má utilização de capacete, avanço de semáforo vermelho, troca repentina de faixa e excesso de velocidade”, diz o superintendente Marcos Passos.

Ele atribuiu o não aumento de acidentes às ações de educação para o trânsito que são promovidas na cidade, como o Vivo na Moto, cuja atuação se dá na conscientização e previsão de acidentes. “Dentre as ações, estão palestras, cursos gratuitos de pilotagem segura, ações de comunicação de massa, distribuição de materiais e jornais educativos e rodas de bate papo em bairros e autoescolas com grupos de motociclistas”, disse.

Em nota, a Transalvador afirmou também que "realiza constantes ações de fiscalização para coibir infrações de trânsito, que são as principais geradoras de acidentes, muitos deles fatais, envolvendo motociclistas. Ainda com o objetivo de evitar infrações, a superintendência promove blitze em conjunto com outros órgãos, como Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, visando inibir condutas irresponsáveis no trânsito”.

A professora Ilce Marilia Dantas vê com bons olhos essas ações, pois, para ela, o aumento na venda de motos não deve ser interrompido com o fim da pandeia. “É uma tendência que já vem antes mesmo da crise sanitária. Nós não temos um transporte com qualidade adequada, o delivery veio para ficar e a gasolina não para de ficar mais cara. Todo o cenário mostra que o setor de moto tem razões para ser otimista”, conclui.

Veja dicas de Henrique Balthazar, do Sindmoto-BA, de como usar sua moto para fazer entregar:

1 – Habilitação: O primeiro passo é ter a carteira de motorista na categoria "A", para motos. Se você não tem, não tente fazer entregas com moto;

2 – Qual moto? É preciso pensar em qual moto você vai utilizar. Normalmente, os entregadores trabalham com um veículo de 150 cilindradas. Os veículos das marcas japonesas e chinesas são os mais comuns;

3 – APP: Se inscreva no aplicativo da sua preferência;

4 – Caixa: Providencie a caixa de entregador. As vezes algumas empresas dão, mas não são todas. Ela é facilmente encontrada em sites de compra e venda pela internet, o que é um problema, já que qualquer um pode comprar e pessoas se passam por motoboy para praticar assaltos;

5 – Segurança: Não se esqueça do item básico de segurança, o capacete;

6 – Acessórios: Como a profissão de motoboy não é regulamentada em Salvador, não é obrigatório comprar nenhum outro acessório. Mas a recomendação é de que o profissional tenha, pelo menos, capa de chuva, calça de chuva e sapato fechado para não molhar o pé;

7 – Regras: Fique atento ao Código de Trânsito Brasileiro para não ser multado;

8 – Currículo: Mande currículo para empresas, converse com donos de farmácias e restaurantes para que você possa ser contratado em algum local como motoboy via carteira assinada. Isso vai lhe dar mais segurança no emprego.

Lista das 10 motos seminovas mais vendidas na Bahia, em julho de 2021, de acordo com a Fenauto:
1 CG 150 - 2.935 vendas
2 NXR 150 - 1.636 vendas
3 CG 125 - 1.146 vendas
4 POP 100 - 1.135 vendas
5 BIZ - 1.100 vendas
6 XRE 300 - 443 vendas
7 YBR 125 - 281 vendas
8 CB 300R - 211 vendas
9 PCX 150 - 171 vendas
10 FAZER 250 - 104 vendas

Confira algumas dicas de segurança ao comprar uma moto na OLX:

1 – Evite Intermediários: Ao entrar em contato com o vendedor, evite negociações com terceiros. Fique atento e desconfie se o vendedor estiver muito apressado, nervoso ou impaciente para fechar o negócio. Não tenha receio de tirar qualquer dúvida sobre a motocicleta e prefira sempre negociar por meio do chat da plataforma, concentrando a conversa em um único canal;

2 – Levante Informações: Certifique-se de que o vendedor é o proprietário legítimo da moto. Você pode verificar as informações do veículo no Detran. Aproveite também para verificar, pelo Renavam, informações sobre multas e situação do IPVA. Seja cuidadoso com contratos de consórcios e prestações. Pesquise a documentação e o histórico da empresa envolvida;

3 – Pagamento: Evite realizar qualquer tipo de depósito antecipado (pagamento de entrada) sem antes ver o veículo, conferir se está em bom estado e com todos os acessórios anunciados, certifique-se que a conta bancária fornecida é a mesma da pessoa com a qual está negociando;

4 – Excessos de facilidades: Desconfie de valores abaixo do mercado. Esteja atento se o vendedor alegar que ganhou a motocicleta em uma promoção/sorteio, que é ex-funcionário de uma empresa, ou se diz trabalhar nas fabricantes e que, a partir disso, conseguiu o veículo mais barato;

5 – Local de encontro: Ao ir ver o veículo, prefira locais com grande movimentação, como shoppings e supermercados, e vá sempre acompanhado;

6 – Segunda opinião: Ao identificar uma moto de seu interesse, peça uma segunda opinião a pessoas de sua confiança e, se possível, alinhe com o proprietário uma revisão com um mecânico antes de concluir a negociação.

Os tradicionais desfiles cívicos que aconteciam todos os anos nos bairros da Gleba E e Parafuso, em comemoração à Independência do Brasil foram substituídos, pelo segundo ano consecutivo em Camaçari, por um ato simbólico de hasteamento das bandeiras do país, da Bahia e do município. A cerimônia, que reuniu autoridades da cidade, foi realizada na manhã desta terça-feira (7/9), no paço municipal situado no Centro Administrativo.

O prefeito Elinaldo Araújo chegou logo no início do dia às dependências da prefeitura para participar do ato, acompanhado da primeira-dama, Ivana Paula, e do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Borges. Os gestores puderam erguer as bandeiras ao som do Hino Nacional Brasileiro, entoado pela cantora do município, Nadja Meireles.

O chefe do Executivo hasteou a bandeira Nacional e teve ao seu lado, prestando continência ao símbolo nacional, o subtenente do Tiro de Guerra (TG), Fernando Giolo; o tenente-coronel do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Camaçari, André Luís Cunha, hasteou a flâmula da Bahia, enquanto a subcomandante do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Camaçari, Ana Pepe, se manteve pareada em posição de saudação; a bandeira de Camaçari foi içada pelo gestor da casa legislativa municipal.

Durante o evento, o chefe do Poder Executivo Municipal relembrou a importância do dia 7 de setembro para o país e o município. “Neste período estaríamos nos organizando para ir na Gleba E e à tarde para Parafuso, mas optamos por efetuar um ato simbólico para comemorarmos o dia da nossa independência, pois essa é uma data importante para mim e tenho certeza que também para o povo brasileiro. Aproveito para pedir neste momento paz e harmonia, a fim de nos fortalecermos, cada vez mais, durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19”, expressou.

O prefeito ainda se demonstrou esperançoso para que no próximo ano, o município possa voltar a celebrar esta data, assim como também o aniversário da cidade, que é festejado no dia 28 de setembro, com a consolidação dos desfiles cívicos e a participação popular, de autoridades da segurança pública, estudantes, servidores públicos e demais simpatizantes. “Precisamos ter cautela e continuar acompanhando o cenário epidemiológico, pois a covid ainda está ativa e nós precisamos manter todas as regras sanitárias”, reforçou.

O tenente-coronel do 12º BPM, André Luís Cunha, compartilhou na solenidade o que a data representa para ele, enquanto militar e cidadão. “Como militar, é uma honraria. É prestar culto ao símbolo nacional que é a bandeira e isso muito me agrada. Possuo 34 anos de serviço ativo e sempre valorizei os símbolos nacionais, e a bandeira é uma delas. Como cidadão, ato de civismo que confirma os valores de respeito, tradições, democracia, sobretudo, no que está escrito na bandeira, ordem e progresso. Então, nós devemos respeito, sim, à bandeira. E como cidadãos, nós não podemos deixar que esses valores sejam esquecidos, pois é a nossa herança, caso contrário, os nossos filhos não saberão o que significa o 7 de setembro”, destacou.

Também participaram do ato, o vice-prefeito, José Tude; os gestores das secretarias de Governo (Segov), José Gama Neves, e da Educação (Seduc), Neurilene Martins; o responsável pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), coronel Alfredo Castro; além de membros Tiro de Guerra e do 12º BPM

Para escrever a letra de Samba de Orly, lançada pela primeira vez no disco Construção, de 1971, Chico Buarque contou com pitacos de Toquinho e Vinícius de Moraes. Durante um dos shows realizados no Teatro Castro Alves, Toquinho revelou que teria escrito uns versos, e, dias depois, Chico teria aparecido com o resto da canção pronta. Vinicius, de lado, teria pego o papel, lido e comentado: “A letra é boa, mas tem umas frases que podiam ser melhoradas”. Ele teria sugerido que o verso ‘Peço perdão pela duração dessa temporada’ fosse substituída por ‘Peço perdão pela omissão um tanto forçada’. Mas a música, como boa parte na época, não passou ilesa pelo pente fino da censura, que vetou a sugestão de Vinícius. Quando Toquinho ligou para avisar, ele teria dito: “A frase sai, mas eu continuo na parceria”.

A história poderia servir como pano de fundo para uma conversa de mesa de bar, mas também foi argumento da defesa do artista plástico Tatti Moreno, 76 anos, sobre os direitos autorais da escultura Iemanjá, na sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia no último dia 30. Condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais e patrimoniais por unanimidade, dentre outras punições, Tatti estava como réu, desde 2016, em processo movido pelo artista Juarez Paraíso, 87 anos, de acordo com a visão da Justiça, o verdadeiro autor da obra.

“A própria sentença reconheceu a participação do réu na concepção e elaboração da sereia, mas não entendeu essa colaboração artística como suficiente para ensejar a coautoria, levantando o tema: o que é a coautoria e a participação relevante?”, afirmou, durante julgamento público, o advogado de defesa, Eugênio Kruschewsky.

Eugênio alega que a contribuição teria sido muito mais do que meramente intelectual. Tatti teria sido o responsável pela sugestão de que a sereia fosse esculpida grávida e teria participado da modelagem do corpo da escultura. Paraíso, entretanto, afirma que não houve contribuição intelectual, e que Tatti foi responsável apenas pelo intermédio entre o autor e o local de exposição: o Condomínio Interlagos, em Camaçari, onde teria uma propriedade.

Obra pública

Diferente do trio Toquinho, Vinícius e Chico, eles não eram amigos e nem trabalharam juntos. O que teria acontecido, segundo Paraíso, foi a realização do projeto por ele e a modelagem por alunos sob seu comando, na época em que era professor da Escola de Belas Artes, na UFBA, durante a década de 1980.

“Como toda obra pública de caráter monumental precisa de várias mãos, realizamos a modelagem do barro em espaço público, para que todos os interessados pudessem participar. Fiz isso com objetivos didáticos, isso movimentou a vida docente e desenvolvia a vida profissional dos estudantes. Arte monumental é arte pública”, diz Paraíso.

Paraíso ouviu a história pela primeira vez quando foi ao Condomínio para fotografar a obra. A ideia era incluí-la em seu livro Desenhos e Gravuras, publicado em 2001. Mas foi barrado por um segurança, que afirmou que fotografias só poderiam ser tiradas com a permissão do autor. “O autor sou eu'', disse. E ouviu “Não. É Tatti”.

Buscou um advogado, mas só deu início ao processo após o colega publicar o livro A Arte de Tatti Moreno”. Nele, o escritor, conhecido pela autoria dos orixás do Dique do Tororó, diz também ser autor da sereia Iemanjá. A reportagem entrou em contato com Tatti Moreno, que afirmou não estar disposto a falar no momento por estar ocupado em um projeto.

Das páginas 158 e 159 do livro, que tratam da obra como se fosse de Tatti, o TJ-BA também exigiu que fossem suprimidas essas informações. Além disso, ele foi condenado a publicar três vezes em jornal de grande circulação, um texto dizendo que a obra é de Juarez, além de colocar uma placa indicativa do autor na obra. Até então, Tatti Moreno nunca havia reclamado a autoria publicamente. Ele ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, de acordo com o advogado de Paraíso, Rodrigo Moraes, a chance de reversão é ínfima.

O especialista em propriedade intelectual explica que, para o direito autoral, a coautoria cabe para quem traz uma contribuição efetiva intelectual, e não uma sugestão. “Ter assinado sem ter criado nada é uma violação do direito moral, porque o direito moral do autor é um direito inalienável e irrenunciável. A autoria de uma obra não pode ser vendida, cedida. É diferente do direito patrimonial de autor”, diz.

Além deste caso, Juarez Paraíso viu várias de suas obras, instaladas em locais públicos, serem destruídas ao longo dos anos, em situações de intolerância religiosa. Das perdas, para ele, a pior aconteceu em 2000, quando a Igreja Evangélica Renascer em Cristo adquiriu os cines Art I e II, no Politeama, e demoliu a marretadas os painéis do espaços. Já Nascimento de Oxumaré foi pichada com a inscrição “Deus é fiel”. Um mural de 40 metros quadrados para o antigo Cine Bahia, na Rua Carlos Gomes, também foi desfeito pela Igreja Evangélica Universal.

Ao processar os agressores, ele ganhou a causa: o processo durou quatro anos e a igreja foi condenada a pagar uma indenização de 170 salários mínimos. “A cegueira e a intolerância são terríveis. É uma pena que as pessoas não tenham consciência de que o objeto cultural pode ser um bem cultural público”, diz.

Direito autoral

A discussão sobre direito autoral e propriedade intelectual ainda perpassa pela história de muitas obras brasileiras e confunde muita gente. O que pode e o que não pode ser feito em casos de disputa por direitos autorais? Obras em domínio público, como os livros de Shakespeare ou até a popular Escrava Isaura, por exemplo, não passam por exigências do tipo. “Nesses casos, existe maior liberdade para a adaptação e uma autorização não precisa ser requerida ao autor”, diz Antônio Carlos Morato, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da USP.

No caso de Tatti e Paraíso, Morato explica que, mesmo que houvesse um elemento de originalidade de Tatti na obra, como uma contribuição intelectual, ainda assim, o correto seria constar o nome de Paraíso onde quer que fosse exibida. “Mesmo que o objetivo dele fosse criar outra obra com inspirações na de Juarez, uma citação ainda precisaria ser feita".

Sob a análise de Morato, a parte mais interessante da sentença foram as que envolveram o reconhecimento público por parte de Tatti de que a obra é de Juarez Paraíso. “Só a indenização não resolve. A partir do momento em que o reconhecimento público é feito, o conhecimento atinge o maior número de pessoas possíveis, pelo que decidiu o Poder Judiciário e os peritos ou assistentes técnicos”.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), promoveu na tarde desta quinta-feira (2/9) um encontro em alusão ao Setembro Amarelo, voltado para os colaboradores da pasta. A primeira-dama do município, Ivana Paula, também participou do evento.

A iniciativa aconteceu na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari. Na oportunidade, o empreendedor e triatleta, João Neto, ministrou uma palestra com base em sua experiência pessoal, a partir da sua trajetória no esporte. “Encontros como esses são importantes para que os servidores tenham motivação para continuar ajudando as pessoas”, disse.

A titular da pasta, Reni Oliveira, chamou atenção para a necessidade de promover a valorização da vida e a conscientização em torno do tema abordado na campanha. “Esse é um tema muito sensível e que merece atenção de toda sociedade, por conta disso nós preparamos essa programação voltada à valorização da vida, elevação da autoestima e cuidado com os nossos colaboradores. Também enfatizei aqui que é preciso amar mais”, disse.

Para evitar aglomeração, em virtude da pandemia da Covid-19, a atividade foi dividida em duas partes, considerando a quantidade de trabalhadores vinculados à secretaria. O próximo encontro está previsto para acontecer na segunda quinzena do mês.

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada no ano de 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é denominado como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Como forma de propor políticas e ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas de Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo assinou o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.

Em seguida, o documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores e devidamente protocolado junto à Casa Legislativa para apreciação e deliberação.

A medida é resultado de um amplo diálogo entre a administração municipal e os desportistas do município, que por meio de solicitações resultou na criação do órgão colegiado, que é de caráter consultivo, deliberativo, normativo, propositivo e orientador das políticas públicas de esporte.

Mediante criação, o conselho, que estará vinculado à coordenação da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), contará com a participação de membros da sociedade civil que representem diversas modalidades esportivas, bem como membros do governo municipal.

Conforme o documento, entre as atribuições, compete ao Conselho Municipal de Esporte: desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisa relativas à situação do esporte no município; propor e acompanhar a realização de seminários, cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral, divulgando amplamente suas conclusões à população e aos usuários dos serviços abordados; contribuir com os demais órgãos da administração pública no planejamento de ações concernentes aos projetos esportivos; analisar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que dizem respeito a programas, projetos, competições e eventos da cidade; entre outras funções.

No que diz respeito a estrutura organizacional, o conselho será constituído por 20 membros conselheiros titulares igualitários e seus respectivos suplentes, composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada. O mandato dos conselheiros será de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez, por igual período. Vale acrescentar, que o exercício da função de conselheiro e de suas comissões não serão remunerados, sendo considerado como de serviço público relevante.

Fonte: Ascom/PMC

Em breve, Camaçari pode ampliar a parceria firmada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As tratativas aconteceram nesta quarta-feira (1º/9) durante reunião entre o prefeito Elinaldo Araújo e o diretor-superintendente do órgão na Bahia, Jorge Khoury. O encontro ocorreu na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov).

Na oportunidade, o órgão propôs implantar uma unidade da instituição no Horto Florestal de Camaçari – que em pouco tempo será entregue à população completamente requalificado – para descentralizar os serviços já ofertados na agência instalada na Casa do Trabalho e, deste modo, contemplar ainda mais microempreendedores do município.

A outra proposta é para preparar os professores da Rede Pública Municipal de Ensino para que eles apliquem a educação empreendedora nas escolas e com isso, despertar e formar alunos empreendedores, competentes para se tornarem protagonistas de suas trajetórias de vida.

O diretor-superintendente, Jorge Khoury, destacou que se trata de mais dois projetos que o Sebrae preparou com todo carinho e cuidado para oferecer a Camaçari. "A Prefeitura de Camaçari tem sido um modelo de administração pública no sentido de fomentar o empreendedorismo na população. A nossa visita foi o de mostrar a nossa satisfação com a parceria estabelecida e avançar na proposição de novos serviços", ressaltou.

Na avaliação do prefeito Elinaldo, a marca do Sebrae é forte e transmite, além de conhecimento, credibilidade. "Ter essa instituição como parceira é sinônimo de portas abertas. Estamos dispostos a ampliar a interação entre o Sebrae e a prefeitura voltada para o pequeno negócio. Pois, as micro e pequenas empresas representam a maioria do contingente empresarial no Brasil, na Bahia e, sobretudo, neste município. Portanto, tudo que pudermos fazer juntos para fomentar essas atividades, faremos", pontuou.

Articulador da reunião, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, explicou que os projetos apresentados no encontro são ainda embriões. "Manter essa parceria com o Sebrae é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento de Camaçari. Vamos trabalhar para ampliar essa oferta de serviços em prol dos micro e pequenos empreendedores do município", destacou.

Ainda estiveram presentes no encontro, as secretárias do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, e da Educação, Neurilene Martins, além de representantes do Sebrae, entre eles, o gerente da Unidade Regional Salvador, Rogério Cerqueira Teixeira, e o gestor da agência de Camaçari, Daniel Santana Regis.

Fonte: Ascom/PMC

Vai até essa sexta-feira, dia 3 de setembro, a abertura de processos para renovação de alvará do transporte escolar para 2021.2. O interessado deve se dirigir ao setor de protocolo da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), localizado na Rodovia 512, Loteamento Espaço Alfa, Jardim Limoeiro, s/n. O horário de funcionamento, de segunda a quinta-feira, é das 9h às 12h e das 14h às 16h. Na sexta-feira o atendimento se concentra pela manhã, entre 9h e 12h.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar: requerimento, formulário disponível no setor de protocolo da STT; Certidão Negativa de Registro Criminal, com emissão através do site www.tjba.jus.br; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás), no que couber; atestado de antecedentes criminais; curso especializado para a condução de escolares conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); câmera de ré (Resolução 504/2014).

Caso o veículo possua mais de 15 assentos, a documentação do acompanhante também deverá ser apresentada. Serão necessários: CPF, RG, comprovante de endereço, uma foto 3×4, antecedentes criminais e formulário de declaração residencial e profissional.

Depois do processo ter sido aprovado na fase de documentação, será preciso realizar vistoria veicular, que pode ser feita no mesmo dia, no pátio da superintendência. Para isso, o atendimento acontece nesta terça (31/8) e quinta-feira (2/9), das 9h às 12h e das 14h às 16h. Na sexta, dia 3, o horário de atendimento é das 9h às 12h, quando se encerra o processo de abertura de pedido para renovação nessa modalidade de alvará.

Com o objetivo de realizar uma atualização cadastral para a Regularização Fundiária, a Secretaria da Habitação (Sehab) realizará no sábado (4/9), um mutirão na localidade do Loteamento São Bento, em Monte Gordo. Serão colhidos, junto à população, os documentos necessários para dar entrada no processo de emissão de título do imóvel. O atendimento será prestado das 9h às 14h, na praça do Loteamento.

A meta da Sehab é colher os dados do maior número de moradores possível. A secretária da pasta, Vivian Angelim, destaca que "esta é a primeira etapa do nosso cronograma de mutirões. Que visa, além de garantir os direitos fundamentais à moradia digna, levar comodidade e facilidade para as famílias que precisam regularizar seus imóveis", garantiu.

A equipe técnica da secretaria irá coletar os documentos dos moradores e explicar como será feito a partir desse momento, para dar entrada ao processo de titulação. O morador da localidade do São Bento que tiver interesse em possuir o título da sua propriedade, deve comparecer à ação no dia e horário sinalizados. Nos próximos meses, outros bairros também serão contemplados com o mutirão.

Fonte: Ascom/PMC