Termina em 31 de março o prazo para que contribuintes possam aderir ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2022, com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros. Até esta quinta-feira (3/2), cerca de 900 munícipes que estavam com débitos tributários e não tributários junto ao município, em razão de fatos geradores ocorridos até 30 de novembro de 2021, já acessaram o endereço eletrônico http://sefaz.camacari.ba.gov.br/portal/index.php, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e regularizaram sua situação fiscal junto ao órgão.

A adesão ao Refis começou no dia 17 de janeiro, e para realizá-la basta seguir o passo a passo que se apresenta ao clicar o banner que está disponível no site. As últimas etapas do processo compreendem a emissão e consequente pagamento do boleto pelo contribuinte, o que concretiza sua adesão ao refinanciamento.

Quem aderir ao pagamento em parcela única tem direito a 100% de desconto sobre o valor da multa e juros de mora. Aqueles que quitarem seus débitos dentro de um ano, dividindo-o em até 12 parcelas mensais, terão desconto de 75%. Para os que optarem por dividir acima de 12 vezes, e em até 18 parcelas, a dedução é de 60%. E para pagamentos acima de 18 e até 24 parcelas, a redução concedida é de 50%.

Para qualquer orientação que o contribuinte sinta necessidade, a Sefaz está disponível para atendimento virtual pelo Call Center, por meio do telefone (71) 2886-1345 ou através do WhatsApp (71) 98796-9856, com atendimento exclusivo via mensagem, ambos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial permanece indisponível em função dos índices altos e crescentes de casos da Covid-19 e da Influenza H3N2.

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare
Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vitória na Justiça contra as três empresas que, de acordo com o órgão estadual, não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo à época, solicitou a devolução imediata dos recursos investidos.

O governo afirma que a empresa Hempcare é a única que ainda não devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o órgão estadual, exigiu a antecipação de R$ 49 milhões.

A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro após alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os suspeitos aguardam a conclusão da investigação em liberdade e o dinheiro ainda não foi devolvido.

O Governo da Bahia também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

Cronologia dos fatos
15/05/2020 - Compra de respiradores pelo Estado e prefeitura de Salvador é alvo de investigação no Ministério Público da Bahia
30/05/2020 - Justiça bloqueia bens de empresa que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48 milhões pelo Consórcio Nordeste
01/06/2020 - Três são presos em operação da Polícia Civil da Bahia contra empresa que deixou de entregar respiradores a estados do Nordeste
08/07/2020 - MPF determina abertura de inquérito para apurar compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste
20/07/2020 - Governo da BA contrata escritório de advocacia dos EUA para reaver valor pago por 600 respiradores que não foram entregues
01/10/2020 - Governo da BA é intimado após empresa americana entrar com ação para que estado receba respiradores
25/11/2020 - MPF instaura inquérito para apurar se houve improbidade administrativa na compra de 600 respiradores pelo governo da BA

A partir desta quarta-feira (2/2), o número 199 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Camaçari (Compdec) volta a funcionar. O órgão orienta que os chamados, que já apresentam crescimento nas ocorrências de incêndio devido ao verão, sejam feitos por meio do tridígito, pelo número corporativo (71) 99981-3641, ou o (71) 99922-3433, contato direto da coordenação.

Ivanaldo Soares, coordenador do órgão, relata que no dia 1º/2, por volta das 16h30, a Defesa Civil recebeu chamado para debelar incêndio na rotatória do Mangueiral, na sede. Mesmo com a ação rápida dos agentes do órgão, cerca de 150 m2 foram afetados pelas chamas. “Infelizmente a maioria dos incêndios é provocada – ainda que de modo involuntário. Mesmo hoje, as pessoas mantêm o hábito de dispensar o lixo e depois tocar fogo. E numa operação como essa, as pessoas precisam prestar muita atenção, a fim de evitar transtornos ainda maiores”, alertou.

Segundo a Compdec, os incêndios têm uma característica nesse tempo de alta estação. Devido à vegetação já seca, em função da incidência regular e perene dos raios solares, qualquer coisa como uma fagulha, baga de cigarro, ou o reflexo do sol numa folha de alumínio, pode desencadear facilmente situações de grande risco à população.

Com o 199 ativo, a Defesa Civil volta a centralizar os chamados recebidos no número, conferindo ainda mais celeridade e eficiência à intervenção técnica dos agentes.

O ano letivo de 2022 da Rede Pública Municipal de Ensino começou oficialmente nesta quinta-feira (3/2) em Camaçari, com aulas 100% presenciais. Com protocolos sanitário e pedagógico devidamente estabelecidos, os estudantes das 102 unidades de ensino retornaram ao ambiente escolar com segurança, sendo recepcionados por professores e gestores preparados para conduzir as atividades pedagógicas neste novo momento. Para acompanhar o acolhimento dos alunos, o prefeito do município, Elinaldo Araújo, e a secretária da Educação, Neurilene Martins, estiveram na Escola Municipal Coqueiro de Arembepe, na costa, onde pais, crianças e equipe escolar compartilharam orientações e boas expectativas.

Antes de ocupar as cadeiras das salas de aula, os alunos foram recepcionados com uma abordagem lúdica e participativa, que reforçou os direcionamentos quanto a utilização e troca da máscara em diferentes situações, bem como sobre a desinfecção das mãos e dos calçados. Em seguida, os estudantes foram conduzidos até a quadra poliesportiva, onde tiveram um novo momento recreativo de boas-vindas, desta vez apresentado pelos arte-educadores Bira e Brenda, integrantes do Projeto Boi Tricotado, grupo cultural concebido em contexto escolar.

Foi neste ambiente de aconchego e receptividade que o prefeito Elinaldo Araújo reforçou o compromisso da gestão com a Educação, garantindo a entrega de materiais didáticos e parabenizando a equipe pela implementação do protocolo sanitário. “O planejamento do retorno às aulas 100% presenciais foi uma ação que envolveu todo o governo, uma força-tarefa com a participação de várias pastas, e fico feliz em ver o resultado, um ambiente preparado para receber as nossas crianças com segurança. Faremos ainda a entrega da nova farda, do novo tênis, do kit escolar, da mochila, dos livros… tudo para oferecer uma educação cada vez melhor para as nossas crianças”, informou o gestor.

A secretária da Educação, Neurilene Martins, agradeceu o empenho de toda a equipe da Seduc, evidenciando que a retomada presencial foi resultado de diálogo, planejamento, união e espírito colaborativo. “Este retorno presencial foi norteado pelo conhecimento científico, para elaboração do protocolo sanitário, mas também pela empatia, pois é fruto da construção de uma inteligência que, da mesma forma que foi desafiada a ofertar a educação não presencial e a semipresencial, agora, progressivamente, por meio do diálogo com as famílias, com a comunidade e servidores, busca atender 100% dos estudantes nas escolas”, declarou a titular da pasta.

Ver a estrutura do protocolo de higienização da escola e a importância destinada às orientações de segurança proporcionou maior tranquilidade aos pais dos alunos. Moradora de Arembepe e mãe da estudante Melina Leal, de 6 anos, Vanessa Leal, 35, destacou a relevância da relação de confiança entre comunidade e escola. “As crianças precisam da escola, principalmente nesse primeiro ciclo da alfabetização. Durante as aulas remotas, no ano passado, minha filha teve todo o apoio da escola, mas eu percebi que com as aulas semipresenciais, mesmo de forma escalonada, ela já se desenvolveu bem melhor. Isso me mostra como a escola é uma ferramenta indispensável”, comemorou.

Quem também ficou feliz com o retorno das aulas presenciais foram os próprios alunos, como Eloá Souza, de 8 anos, fez questão de demonstrar. “Eu senti falta da escola, dos colegas, da professora, das brincadeiras em grupo e, principalmente, dos momentos de leitura. Fiquei muito tempo tendo que estudar em casa e estou feliz por estudar na escola de novo”, disse, ao lado da coleguinha Clarissa Sales, de mesma idade.

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc), dará continuidade ao processo de busca ativa neste mês de fevereiro, motivada pelo objetivo de poder acolher a todos os estudantes nas unidades escolares, ampliando continuamente as oportunidades de aprendizagem no município.

A visita à unidade escolar foi acompanhada pelo secretário de Administração, Helder Almeida, e pelo vereador Deni de Isqueiro.

Ações ligadas ao desenvolvimento econômico de Camaçari foram tratadas em uma série de reuniões realizadas nesta terça-feira (1º/2), pelo prefeito Elinaldo Araújo. Dentre as pautas, estavam a chegada de novos empreendimentos, um novo convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O prefeito Elinaldo Araújo se colocou à disposição para tratar das questões que têm objetivo de atrair emprego e renda para o município e fez uma avaliação positiva das ações realizadas através do convênio com o Sebrae, “a gente reconhece que foi um bom trabalho, movimentou, as pessoas participaram. Eu estive presente em vários eventos e vi a felicidade das pessoas”, afirmou o gestor do município.

Os encontros foram intermediados pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, e a primeira reunião foi com o advogado, Samuel Queiroz, que representa duas empresas para tratar sobre investimentos na cidade e o plano de incentivo econômico. Uma se trata de um grupo universitário interessado em trazer uma faculdade de medicina para Camaçari, e a outra é um empreendimento imobiliário, que quer investir no litoral norte.

As tratativas para um novo convênio com o Sebrae foram abordadas no segundo encontro. O planejamento é de ações em eixos, como, por exemplo, da Central do Empreendedor, da Agricultura Familiar e Desenvolvimento da Costa de Camaçari. O gestor da unidade Camaçari, Daniel Santana, apresentou alguns dados do convênio executado, “o número de resultados que conseguimos colher foi impressionante, foi satisfatório, e acho que a gente deu um salto muito à frente, quando antes da pandemia já tinha um instrumento em mãos que nos ajudou muito a dar uma resposta ao comércio, serviços e empresários locais”, ele destacou que o Retoma Camaçari atendeu mais de 500 empresas locais com soluções adequadas à necessidade.

O secretário Waldy Freitas destacou que a expectativa da pasta é focar as próximas ações em locais que não tiveram antes, como Catu de Abrantes, Jauá, Barra do Jacuípe, Areias e Barra do Pojuca. O titular da pasta ainda fez uma avaliação das reuniões, “a gente vem construindo ações com os empresários, o município persiste na pauta do desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda”.

Por fim, o presidente da CDL Camaçari, Pedro Reis, agradeceu ao prefeito pela parceria da prefeitura para a realização da campanha Natal dos Sonhos, “você está tendo um olhar muito bacana para o comércio. Nós tivemos nesses últimos dois anos a realização de um evento que a gente não ia conseguir fazer, por isso, foi e será sempre de grande valia esse empenho que o senhor tem com a gente e todo comércio. A promoção aconteceu de forma muito gratificante”. Ele estava acompanhado da equipe do órgão e do Presidente da Federação das CDLs (FCDL), Pedro Failla, e aproveitou para convidar o gestor municipal para a entrega das premiações, que acontecerá no dia 11 de fevereiro.

Participaram das reuniões ainda, os secretários de Administração, Helder Almeida, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, além do procurador-geral, Bruno Nova, e representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Fonte – Ascom

O SAC realiza um mutirão de atendimento para emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no próximo sábado (5). A ação envolve oito postos da Rede SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS; além de Conquista II e Feira II, no interior do Estado.

O atendimento é 100% agendado e o agendamento prévio deve ser feito através do SAC Digital. Para isso, é só baixar o aplicativo ou acessar o site, e escolher o dia e horário para se dirigir ao posto.

Os outros serviços de cada unidade continuam disponíveis à população neste dia e a entrega dos documentos prontos continua sendo feita de maneira espontânea. É importante lembrar que para acessar os postos da Rede SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e estar sem sintomas gripais.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Confira a lista dos postos do mutirão no sábado (5):

- SAC Barra: Shopping Barra. Funciona no sábado, de 9h às 13h
- SAC Bela Vista: Shopping Bela Vista. Funciona no sábado, de 9h às 13h
- SAC Salvador Shopping: Salvador Shopping. Funciona no sábado, de 9h às 13h
- SAC Shopping da Bahia: Shopping da Bahia. Funciona no sábado, de 9h às 13h
- SAC Camaçari: Boulevard Shopping Camaçari. Funciona no sábado, de 9h às 13h
- SAC Lauro de Freitas: Parque Shopping Bahia. Funciona no sábado, de 10h às 14h
- SAC Conquista II: Boulevard Shopping. Funciona no sábado, de 8h às 12h
- SAC Feira II: Rua Vasco Filho. Funciona no sábado, de 8h às 12h

O sol voltou com tudo e por causa das altas temperaturas, a Defesa Civil reforça o alerta para casos de incêndio, que voltaram a ocorrer no município. A solicitação é que em casos de fumaça estranha, a população entre imediatamente em contato com o órgão ou Corpo de Bombeiros.

O coordenador da Defesa Civil, Ivanaldo Soares, faz algumas orientações, “não jogar pontas de cigarro na rua, nas estradas, não tocar fogo na vegetação, ter cuidado sempre para quando for fazer alguma queima próximo a vegetação, para que não propague. Esses incêndios prejudicam a fauna e a flora”, afirmou.

No caso dos condomínios, como medida de segurança, devem ser construídos aceiros, ou seja, trilhas de proteção contra o fogo, com distanciamento de 1,5 metro a 2 metros do muro à vegetação.

Já a população, não deve descartar resíduos, especialmente restos de cigarro, vidros, latas e outros materiais de alumínio, pois podem esquentar ou refletir raios solares em folhas de jornal ou vegetação seca, dando início às fagulhas que se transformam em focos de incêndio.

É importante ainda, que as pessoas respeitem as orientações de brigadistas e bombeiros tão logo sejam avistados, sinalizando algum foco de incêndio, sobretudo em rodovias. Assim, o cidadão atuará de modo conjunto na preservação de sua própria integridade física.

Para entrar em contato com a Defesa Civil, basta entrar em contato com os números (71) 3622-7799, 3622-7755 ou através do número corporativo móvel (71) 99981-3641.

Há quatro meses, o vendedor ambulante Gildácio Barbosa, de 55 anos, criou um novo hábito: coletar resíduos recicláveis. Inicialmente, ele juntava apenas o que gerava em casa e com a venda de água mineral em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Mas o interesse aumentou e ele também passou a recolher os resíduos de comerciantes: garrafas PETs, embalagens plásticas, sacolas, copos, entre outros itens que encontrava no entorno do seu trabalho. "Eu entendi que se a gente descartar no local errado, esse material vai misturado para o aterro ou então é deixado na rua entupindo os bueiros e causando os alagamentos. Então, essa é uma forma que tenho de colaborar com a natureza. Ela agradece", explica Gildácio, que entrega os itens na Casa So+ma instalada no Centro Comercial de Camaçari – "Feira", com patrocínio da Braskem.

"Antes, eu não reciclava, mas a Casa So+ma fica do lado de onde trabalho. Desde a inauguração, me cadastrei e comecei a juntar o material", explica o vendedor ambulante, que em quatro meses arrecadou mais de 87 kg de resíduos. Além de contribuir com a economia circular, a ação de Gildácio rende pontos para ele no Programa so+ma vantagens, criado pela startup de impacto ambiental, so+ma, para incentivar a reciclagem e o descarte correto. Por meio da entrega de resíduos, a população pode acumular pontos para trocar por benefícios, como cursos e produtos básicos (mantimentos e itens de higiene) ou por doações para ONGs locais.

De acordo com a cientista social Claudia Pires, que fundou a startup, o Programa so+ma Vantagens tem como objetivo a mudança de hábitos do cidadão, promovendo a aprendizagem, através dos impactos positivos decorrentes da reciclagem na prática. "O tema reciclagem é novo para muitas pessoas. Por isso, esse processo de aprendizado e estímulo no entorno da casa é contínuo e já observamos diferentes perfis de participantes. Nosso objetivo, de curto prazo, é aumentar o número de inscritos, alcançando uma boa massa crítica para então, através da mudança de comportamento, estimular e alcançar maiores volumes, como consequência", pontua.

A gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges, também defende que mudanças de atitudes são fundamentais para reduzir o impacto negativo no planeta. "Precisamos agir no presente para alcançar um futuro mais sustentável. Por isso, incentivamos o consumo consciente, o descarte correto dos resíduos e a reciclagem. O fortalecimento da economia circular permite que os recursos naturais sejam utilizados de forma mais eficiente, com redução de emissões de gases de efeito estufa e sem abrir mão dos benefícios que os diversos materiais recicláveis, incluindo o plástico, agregam ao nosso dia a dia", afirma.

Já o presidente da Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta, destaca a importância do projeto para o município. "Chegar à marca de 11 toneladas de resíduos reaproveitados através do projeto Casa Soma é a prova de que estamos empenhando bem nossos esforços, no sentido de transformar Camaçari numa cidade educada para o descarte. Fico feliz em participar do projeto e ver que a iniciativa tem diminuído o impacto do consumo no nosso meio ambiente."

Camaçari - Primeira unidade do projeto na Região Metropolitana de Salvador, a Casa So+ma de Camaçari foi inaugurada em setembro, arrecadando mais de 11,5 toneladas de resíduos reciclados até dezembro de 2021. Esse material foi entregue para a cooperativa local COOPMARC, que é responsável pela destinação correta do material, evitando que seja encaminhado para o aterro sanitário. O impacto do volume reciclado representa a economia de aproximadamente 485 mil de litros de água e evita a emissão de mais de 22 mil kg de CO2, o desperdício de quase 30 mil kWh de eletricidade e a contaminação de mais de 2,6 milhões de litros de água.

A unidade de Camaçari, que atende os cerca de 300 mil moradores da cidade, conta com o patrocínio da Braskem e o suporte da Prefeitura de Camaçari, por meio da Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec). Além de promover a educação ambiental por meio do incentivo à reciclagem, o projeto contribui com a geração de renda para a COOPMARC, cooperativa parceira da ação, que comercializa o material arrecadado.

SERVIÇO

Cada casa so+ma recebe os materiais recicláveis da população e os destina para uma cooperativa da região. Um atendente auxilia na pesagem dos resíduos e na computação dos pontos. Para se cadastrar no Programa so+ma vantagens em Camaçari ou saber mais sobre o projeto, acesse o site www.somavantagens.com.br.

Confira o endereço:

Centro Comercial de Camaçari - Centro, Camaçari - BA, 42800-230.

A vacinação contra a Covid-19 continua em Camaçari nesta segunda-feira (31/1) para crianças de 5 a 11 anos com e sem comorbidades, assim como para adultos e adolescentes a partir de 12 anos e segue para primeira e segunda doses, além do reforço.

Para serem vacinadas, as crianças devem estar acompanhadas do pai ou mãe, apresentar Cartão de Vacina e documento de identificação. Caso o menor vá acompanhado por outro responsável, este deverá levar uma declaração assinada pelos pais, autorizando a vacinação da mesma. Caso a criança tenha comorbidade, ainda é necessário apresentar, original e cópia, de documentos que comprovem a comorbidade (relatório médico, receita ou cadastro em instituições de tratamento de saúde).

Confira os locais de vacinação desta segunda-feira:

Adultos e adolescentes 12 anos acima

Sede – 9h às 16h
Unidade Básica de Saúde (UBS) da Gleba E
Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Limoeiro II
USF Piaçaveira
USF Burissatuba
USF Gravatá
USF Santo Antônio
USF Verdes Horizontes II

Costa – 9h às 15h
UBS Vila de Abrantes
USF Cajazeiras de Abrantes
USF Areias
UBS Monte Gordo
USF Barra do Jacuípe

Crianças de 5 a 11 anos sem e com comorbidades

Sede – 9h às 16h
USF Novo Horizonte
USF Lama Preta
USF Verdes Horizontes I
USF Parafuso

Costa – 9h às 15h
USF Fonte da Caixa
UBS Arembepe
USF Barra do Pojuca

O boletim epidemiológico com dados sobre o cenário do coronavírus em Camaçari registra que até este domingo (30) 27.015 pessoas contraíram a doença. Desse total, 390 correspondem a casos confirmados nas últimas 24 horas. O município já registrou 649 pacientes com a doença que evoluíram para óbito.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesau), o aumento dos números ocorre após os dados acumularem entre quarta (26) e sexta-feira (28), devido à instabilidade do sistema, mas também devido à rápida transmissão do vírus e testagem nas unidades de saúde.

Outras informações sobre a Covid-19 em Camaçari podem ser obtidas pelo Disk 156, call center disponível todos os dias da semana, das 8h às 17h, para o cidadão sanar dúvidas ou obter esclarecimentos caso esteja com sintomas suspeitos da doença.