Com boas novidades, representantes da Orbi Química estiveram reunidos com o prefeito Elinaldo Araújo, nesta sexta-feira (7/7). Os gestores da empresa apresentaram os resultados positivos, como de aumento de investimento e de número de empregos, além de garantir que trariam mais boas notícias em dezembro.

Dentre os números apresentados, está o do investimento que foi feito até dezembro de 2022, de R$ 16,3 milhões, e ainda o que está em execução, mais R$ 5,3 milhões. Os dados de empregos diretos sinalizam crescimento também na oferta de mão de obra. A unidade começou com 70 profissionais, e já expandiu para 100, devendo chegar a 130 até o final deste ano, conforme anunciado na inauguração, ocorrida em novembro de 2022.

Otimista com os resultados, o prefeito Elinaldo destacou que é uma "satisfação enorme receber uma empresa que está investindo no município, muito mais do que acordou [o valor inicial era de cerca de R$ 10 milhões], gerando mais empregos, e ainda com o compromisso de voltar com mais investimento, o que é importante para a economia do município. Além de gerar emprego e renda para a nossa população".

O diretor-geral da Orbi Química, Rogério Fiorotto, explicou as novidades da empresa para este ano, "agora, no segundo semestre, a gente vai ter novas linhas em operação. São linhas pra produção de garrafas que vão ser agregadas ao que a gente já tem. E uma nova linha, essa é uma grande novidade, que é para fabricação de latas de aerossol, esse tipo de embalagem a gente comprava fora, e vamos passar a produzir aqui na cidade". Ao final, ele ainda lembrou que esse é um momento importante para a fábrica, que vira uma empresa nordestina, já que 65% do plano de produção está sendo feito em Camaçari.

Também presente na reunião, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, pontuou a geração de emprego que é com mão de obra local e muitos deles em parceria com o Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat). "Sempre que passo pela unidade, que fica no Jardim Limoeiro, vejo as pessoas indo para o trabalho ou voltando para suas casas andando, o que gera um ganho na produtividade, já que aumenta a satisfação dos funcionários".

Ainda acompanhou o encontro, o Diretor de Operações da Orbi Química de Camaçari, Claudinei Marques.

A Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) abrirá na próxima segunda-feira (10) o processo de recadastramento dos usuários do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) para o semestre 2023.2. A renovação do cadastro ficará disponível até o dia 31 de julho, e a solicitações dos alunos devem ser feitas por meio do portal na internet [acesse aqui]. O período de funcionamento dos roteiros do programa será de 1º de agosto a 22 de dezembro.

A não atualização cadastral sujeita o beneficiário ao desligamento automático do programa. Para atualizar seus dados no portal do TSTU, o aluno deve anexar o comprovante de matrícula do semestre letivo 2023.2, constando a assinatura manual e o carimbo da respectiva instituição de ensino, ou a assinatura digital.

Novos cadastros

O cadastro de novos usuários, por sua vez, acontecerá de 1º a 31 de agosto, exclusivamente por meio remoto. O interessado deverá preencher ficha cadastral disponibilizada pelo sistema, e, na sequência, anexar os seguintes documentos:

Ficha de cadastramento preenchida;
CPF;
RG;
Foto do rosto sem qualquer adereço ou efeito fotográfico;
Título de eleitor com biometria no município;
Comprovante de residência no município de Camaçari (dos alunos, ou dos responsáveis);
Comprovante de matrícula do semestre 2023.2;
Comprovante de bolsa de estudos, no caso de estudantes bolsistas.
Caso alguma instituição de ensino disponibilize lista de aprovados após 31 de agosto, o interessado só poderá ingressar no TSTU no semestre subsequente, desde que atendendo aos critérios exigidos.

Para esclarecimentos, a Coordenadoria de Transporte Universitário pode ser contatada por meio dos números telefônicos (71) 3622-7711, (71) 3622-7716 ou (71) 3622-7718.

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano, foram inauguradas 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões investidos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e 169 escolas reformadas. No total, foram concluídas, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam mais de R$ 480 milhões em recursos. Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física.

“A Educação é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação na Bahia”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

As novas unidades escolares oferecem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.

Ensino em Tempo Integral e Profissional

Nos últimos anos, a oferta de Ensino em Tempo Integral foi ampliada para 375 escolas, em 260 municípios, alcançando 58 mil estudantes. A modalidade já está em 34% das 1.075 unidades, superando a meta do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), de que, até 2026, 25% das escolas da rede ofereçam Educação Integral. Já na Educação Profissional e Tecnológica, a marca de 108.017 estudantes matriculados foi alcançada no primeiro semestre deste ano, cerca de 20 mil (23%) a mais do que em 2022, quando foram registradas 87.506 matrículas no mesmo período.

Permanência estudantil e incentivo ao estudo

O Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados em 2022, e o investimento previsto para 2023 é de R$ 700 milhões. A meta é atender cerca de 422 mil estudantes de 372 mil famílias em condições de vulnerabilidade. Já para a alimentação escolar foram repassados cerca de R$ 169 milhões para as unidades, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal.

O programa Mais Futuro investiu, de janeiro a maio, R$ 16,3 milhões para manter 9.781 estudantes ativos nas universidades públicas estaduais. O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe mensalmente o auxílio-permanência de R$ 300. Já o que reside a mais de 100 km do campus e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe 12 parcelas de R$ 600.

A contribuição mensal do Programa Mais Estudo também passou de R$ 100 para R$ 150. São 52 mil vagas de monitores que dão reforço escolar aos colegas. Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões através da iniciativa. Por sua vez, o Programa Educa Mais, que amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, conta com 6.331 monitores voluntários, em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos.

Já com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concursos, foram investidos, nesses primeiros meses do ano, R$ 2,4 milhões. Em parceria com as universidades estaduais, o UPT abriu 18.966 vagas, 3.966 a mais do que em 2022. A previsão de investimentos na iniciativa, para 2023, é de R$ 14 milhões.

Gestão da Aprendizagem

A Gestão da Aprendizagem é uma novidade da rede estadual de ensino. A SEC disponibilizou uma plataforma digital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática. A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa selecionou 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.

Cerca de mil coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram, em Salvador, do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. Foram três dias de capacitação e de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade. Também em Salvador, foram realizados o Encontro com Gestores, Coordenadores Indígenas e a Executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas.

Já em parceria entre a SEC, a Uneb e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”, que vai atuar em 16 municípios da Bahia. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Campo, para elevar a escolaridade e a qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

Valorização do magistério

Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no Concurso Público da rede estadual. O novo piso salarial da Educação, com reajuste correspondente a 14,82%, foi instituído para todo o quadro de ativos, inativos e pensionistas do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena. Também o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) foi assegurado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica. Eles tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões, em 2023, e R$ 9,7 milhões, em 2024, a mais na folha de pagamento.

No Ensino Superior, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais foram contemplados com promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função das variações percentuais entre as classes. Os docentes do Magistério Superior serão contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira. Além disso, como toda a administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.

Os técnicos e analistas universitários receberam acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas. Nesse primeiro semestre, a SEC reforçou ainda o investimento no pessoal de apoio para áreas diversas. No período, subiu de 7,8 mil para 20,7 mil o número de contratados para áreas como suporte administrativo e operacional a prédios públicos, copa e cozinha, conservação e limpeza, além de segurança.

Segurança e bem-estar

Para garantir mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar, foi instalado, em abril, o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), integrando órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança nas unidades escolares. O Cise é presidido pela SEC e sua estrutura de governo é formada por diversas secretarias de Estado, junto com a Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); além de outros órgãos.

A saúde socioemocional dos educadores, servidores e estudantes também ganha, cada vez mais, atenção da gestão estadual com as ações do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP). O programa conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. Até o dia 15 de junho de 2023 já haviam sido realizadas atividades em 517 unidades escolares da capital e do interior, abrangendo 233 municípios e alcançando 4.887 estudantes.

Outra novidade para a Educação em 2023 foi o lançamento do Saúde Mais Perto nas Escolas. O programa, desenvolvido em uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, oferece serviços como limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; entre outros, que são prestados em carretas equipadas como um consultório, chamadas de Odontomóvel. Até o dia 13 de junho, o serviço passou por 55 municípios, beneficiando 206 escolas e 51,2 mil estudantes.

Municípios

O trabalho de Busca Ativa Escolar é resultado da parceria entre a SEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as gestões municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola, no primeiro semestre de 2023. Ainda como forma de fortalecer o regime de colaboração com os municípios, o Governo da Bahia repassou R$ 6,4 milhões, pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Além disso, 179 novos ônibus escolares foram entregues neste primeiro semestre, representando R$ 42,5 milhões investidos.

O sinal da TV Educativa da Bahia (TVE) e da TV Educa Bahia passou a alcançar mais 16 cidades baianas a partir de 1º de junho, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O acordo entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios, até dezembro.

O serviço do Cata Bagulho, realizado pela Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), chegou ao bairro Novo Horizonte nesta quarta-feira (5/7), para recolher móveis velhos, eletrodomésticos sem utilidade e materiais recicláveis diversos, que geralmente são descartados, de forma irregular, em vias públicas. A ação, que está em sua 10ª edição e segue na localidade até as 14h, visa a promoção da limpeza da cidade e tem conquistado a adesão da população por onde passa.

A mobilização popular, que a equipe da Sesp realizou no Novo Horizonte, no dia anterior à coleta, convenceu os munícipes sobre a importância de colocar à disposição do projeto os objetos que não servem mais para o uso. Sofás, colchões, cadeiras, armários, caixas de papelão, pneus e outros materiais foram depositados no caminhão padronizado e, posteriormente, serão depositados em local apropriado.

Há três meses o Projeto Cata Bagulho complementa as ações de limpeza da Sesp na cidade. Tendo iniciado em abril deste ano, a ação já trouxe diversos benefícios para as localidades por onde passou, visto que, a limpeza das ruas é uma forma eficaz de combater doenças, alagamentos e proliferação de animais indesejáveis. Segundo informou a pasta, a participação da população tem contribuído, de forma satisfatória, para os ótimos resultados alcançados.

Sobre as melhorias contínuas implementadas em cada edição, a pasta informou, que o objetivo é adaptar as ações desenvolvidas para a realidade das diferentes localidades, tendo em vista que cada bairro tem as suas particularidades e desafios. Inicialmente, por exemplo, o Cata Bagulho foi planejado para passar de porta em porta, porém em algumas regiões, já aconteceu dos coletadores removerem todo o material de uma rua, em único ponto.

O próximo bairro a ser contemplado pela iniciativa será o Gravatá, na próxima quarta-feira (12/6), e a população já pode ir se planejando e organizando o que vai descartar. Dúvidas ou mais informações sobre a ação podem ser esclarecidas pelo Disque Limpeza Urbana, por meio do número (71) 99951-0191.

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari divulgou uma série de orientações destinadas a todos os usuários e operadores do novo sistema de transporte público, o Vai Camaçari. As diretrizes visam garantir os direitos dos idosos, pessoas com deficiência (PcDs) e estudantes que utilizam o transporte no município, até a implementação do sistema de bilhetagem eletrônica, o Vai Card.

De acordo com a STT, todos os idosos com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte público municipal. A medida visa proporcionar acesso facilitado aos serviços de transporte, sem limitação de quantidade de idosos por veículo. Para usufruir do benefício, basta apresentar qualquer documento de identificação com foto, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.741/2003, que assegura os direitos dos idosos.

A gratuidade também é garantida para pessoas com deficiência, sejam elas físicas, visuais, auditivas, intelectuais ou múltiplas. A Lei Municipal 1.268/2013 estabelece que os PcDs tenham acesso ao transporte público municipal, acompanhados por um responsável, cuja gratuidade também é garantida mediante indicação do acompanhante pela pessoa com deficiência. Para usufruir do benefício, é necessário apresentar qualquer documento que comprove a condição de deficiência.

Outro benefício abrangido é a meia-passagem para estudantes. Para usufruir desse direito, basta apresentar identificação por meio de fardamento, carteira de estudante, comprovante de matrícula ou qualquer outro meio oficial que comprove a condição de estudante.

No caso de descumprimento das regras por parte dos prestadores do transporte público municipal e seus funcionários, os passageiros que se sentirem prejudicados poderão fazer uma queixa à Ouvidoria da STT. Para isso, é necessário fornecer o número de ordem do veículo, o nome ou número da linha e o horário da viagem. As queixas podem ser realizadas por meio do número de WhatsApp (71) 99981-0262 ou pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A Prefeitura de Camaçari, por meio da STT, reforça a importância de cumprir as orientações estabelecidas, visando garantir a inclusão e o respeito aos direitos dos usuários, especialmente dos idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

Após o evento de oficialização do anúncio da instalação da BYD em Camaçari que ocorreu nesta terça-feira (4), a empresa abriu cadastro para o banco de talentos da unidade. A fábrica busca pessoas inovadoras, práticas, objetivas e que visem a excelência. Interessados podem se candidatar através do site [acesse aqui].

O Complexo Industrial da BYD será composto por três unidades fabris, sendo uma unidade dedicada à produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus. A outra fábrica será dedicada à produção de automóveis híbridos e elétricos. Já a terceira fábrica será voltada ao processamento de lítio e ferro fosfato.

Serão investidos R$ 3 bilhões para instalar as três fábricas, com a geração de cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições, nesta terça-feira (4), dois processos seletivos com 443 vagas temporárias para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ), na Bahia. As oportunidades são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado.

Veja abaixo a quantidade de vagas:

Na Bahia: estão abertas 443 vagas, sendo 392 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 51 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.
Em Salvador: serão 183 vagas, sendo 159 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 24 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.

As inscrições começaram às 10h desta terça até 23h de 19 de julho e devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias para ambos os cargos. As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para 23 de outubro.

Funções
Agente de Pesquisas e Mapeamento

organizar, planejar e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho;
gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta;
acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação;
controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos.

Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ)

visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, em locais selecionados de acordo com o tema pesquisado, para a coleta de dados, visando à realização de pesquisas de natureza estatística.

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) irá levar para o palco do Teatro Cidade do Saber (TCS) a obra “Pedro e o Lobo”, do compositor russo Serguei Prokofiev (1891-1953). O evento, que será apresentado no dia 15 de julho, às 17h, conta com patrocínio da Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

O espetáculo, que faz parte do OSBAcuri, projeto de imersão musical infantil da Sinfônica da Bahia, será regido pelo maestro Eduardo Salazar e contará com narração do ator, poeta e locutor Daniel Farias.

A obra é uma história infantil contada por meio da música, com o objetivo pedagógico de mostrar às crianças as sonoridades dos diversos instrumentos. Na apresentação, cada personagem da história – o Pedro, o lobo, o avô, o passarinho, a pata, o gato e os caçadores – é representado por um instrumento diferente.

Os ingressos custam R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia) e podem ser adquiridos através do Sympla, por meio deste link - https://www.sympla.com.br/evento/osbacuri-pedro-e-o-lobo-teatro-cidade-do-saber/2053897 

A classificação indicativa é livre.

A montadora chinesa BYD anunciou, nesta terça-feira (4), a instalação da fábrica de veículos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Serão investidos R$ 3 bilhões para a construção e a expectativa é de que sejam gerados 5 mil postos de trabalho nos próximos anos. A empresa já opera duas fábricas em Campinas (SP) e outra em Manaus (AM).

A montadora ocupará a antiga fábrica da Ford. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos. A montadora chegou ao Brasil em 2014, com uma fábrica de ônibus elétricos em Campinas (SP). A empresa também é a responsável pela obra do VLT em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da instalação da fábrica no segmento tecnológico. "Uma forte esperança, expectativas, primeiro da geração de empregos, de renda. Depois de estar em uma outra frente, não é qualquer investimento. Não é apenas uma fábrica, uma indústria, estamos falando de um novo modelo. Uma concepção de um novo com tecnolgoia ambientalmente sustentável", avaliou, durante discurso no evento de lançamento da fábrica.

A expectativa é que o complexo industrial inicie a produção no segundo semestre de 2024.

Na semana passada, durante uma reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Jerônimo, a presidente da BYD para as Américas, Stella Li, solicitou mais incentivos na produção e no consumo dos automóveis, e a revisão de condições de produção, a exemplo de PIS, Cofins e IPI.

Lula ficou de conversar com os ministérios da Fazenda, e da Indústria e Comércio. Ele também se colocou à disposição de estimular a compra de automóveis, como a renovação de frota de ônibus, viaturas e ambulâncias. Em relação a Bahia foram solicitados investimentos na infraestrutura do porto de Candeias, o que, segundo o governo, já está em andamento.

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria municipal da Fazenda (Sefaz), lançou, nesta segunda-feira (3), o programa de Refinanciamento Fiscal (Refis). A ação é instituída para regularizar débitos tributários e não tributários até 31 de dezembro de 2022. Os interessados podem aderir ao serviço até o dia 31 de agosto deste ano, através do endereço eletrônico.

Os descontos concedidos sobre os débitos consolidados variam de acordo a forma de pagamento, sendo: de 100% na hipótese de parcela única; de 75% para até 12 parcelas mensais; ou de 60% em parcelamento acima de 12 e em até 16 vezes.

Para realizar a adesão, o contribuinte pode ainda acessar o Portal da Sefaz, lá o internauta deverá realizar um passo a passo que deve ser seguido de forma simples e intuitiva até o boleto ser gerado. A adesão será confirmada com o pagamento da parcela única ou primeira parcela, que pode ser feito em qualquer banco, pelos respectivos aplicativos ou em casa lotérica.

A adesão é para pessoas físicas e jurídicas, para crédito tributário e não tributário dos seguintes impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU); Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); além das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); de Fiscalização do Funcionamento (TFF); e Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Outras informações podem ser obtidas através do Sefaz Atende, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para outros esclarecimentos e orientações, acerca dos procedimentos disponibilizados, o contribuinte pode entrar em contato com o Call Center, por meio do telefone (71) 2886-1345 ou através do WhatsApp (71) 98796-9856, com atendimento exclusivo via mensagem, que funcionam nos mesmos dias e horários.