A primeira-dama de Camaçari, Ivana Paula, informou nesta quinta-feira (20), através de publicação nas redes sociais, o falecimento da sua mãe Maria Madalena, conhecida como “Dona Dada”, aos 74 anos. Ela estava hospitalizada desde segunda-feira (17), no Hospital São Rafael.

“Mãe, seu amor inabalável e seus ensinamentos serão eternamente lembrados e guardados no meu coração. A saudade será imensa, mas a certeza de que tive a sorte de ser sua filha me traz um conforto imenso”, declarou Ivana.

Em publicação, o prefeito Elinaldo Araújo (União) lamentou o falecimento da sogra. “Hoje, meu coração está de luto, pois me despeço de alguém que tanto amei e que se tornou minha segunda mãe, Dona Maria Madalena, Dona Dada, minha sogra. Dada sempre foi um pilar de amor e compreensão, alguém que me acolheu de braços abertos desde o primeiro dia em que entrei na vida de sua família. Cada momento ao seu lado foi especial, repleto de conversas significativas, conselhos sábios e risos contagiantes”, disse.

O velório ocorrerá a partir das 19h desta quinta (20), na Funerária Alternativa, localizada na Avenida Concêntrica, no Camaçari de Dentro. O sepultamento acontecerá no Cemitério Jardim da Eternidade, na Gleba H, na manhã da sexta-feira (21).

Natural da capital baiana, Dona Dada veio para Camaçari no ano de 1971, onde constituiu família com Pedro de Souza Filho, com quem teve três filhos e cinco netos. Atualmente, ela residia na Rua da Palha, no Dois de Julho.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão da quarta-feira (19), medida cautelar deferida contra o superintendente de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT), Helder Almeida de Souza, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), Hertz Barreto Rezende Seabra, e que determinou a suspensão de processo licitatório destinado à concessão para a iniciativa privada de exploração, pelo prazo de dez anos, do estacionamento nas vias públicas na modalidade “Zona Azul”. O valor estimado do contrato é de R$70.630.735,05.

A denúncia foi apresentada por Giselle Santos Mendonça, cidadã, que alega que a ausência de dados, estudos e projetos necessários à elaboração das propostas dificulta a participação dos licitantes no certame. Segundo a denunciante, o edital não traz justificativas para o cálculo do percentual mínimo de outorga e não apresenta todas as informações técnicas, particularidades e dimensões do sistema rotativo a ser implantando para definição do percentual de repasse ao Poder Concedente, o que é estabelecido como critério de classificação.

Cita ainda, como exemplo, a falta de indicação, no instrumento convocatório, da frota de veículos que transitam no município e a falta de indicação, ainda que de forma estimada, da demanda por estacionamento nas vagas que integrarão o sistema. E finaliza afirmando que “sem tais dados e informações, é impossível calcular a viabilidade econômica da concessão e, consequentemente, a viabilidade do percentual de outorga a ser repassada ao Poder Concedente”.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, já que a sessão pública de abertura das propostas estava prevista para o dia 17/07/2023.

Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, a administração municipal “deixou de observar a Lei de Concessões ao não trazer no Edital, de maneira plena e detalhada, os dados e os estudos que teriam embasado os cálculos de natureza técnica e financeira constantes no Termo de Referência, nem informações aos licitantes sobre prazo, local e horário em que serão fornecidos, aos interessados, os dados, estudos e projetos necessários à elaboração dos orçamentos e apresentação das propostas”.

Afirmou o relator que a administração deve realizar estudos – e disponibilizá-los aos licitantes – demonstrando os elementos essenciais para uma compreensão mais exata das dimensões do sistema a ser entregue para a exploração em regime de concessão, especialmente os dados relacionados: ocupação, rotatividade, tempo de permanência e número de vagas existentes; frota de veículos atual e projetada; volume e características do tráfego; distância de outras áreas com estacionamentos preexistentes; consulta aos proprietários de estabelecimentos comerciais no entorno; impacto sobre a comunidade; localização, tipo, preço e disponibilidade de estacionamento fora da via na região; restrições técnicas porventura existentes; e a legislação de uso do solo e do Plano de Desenvolvimento Urbano.

E, finalizou a decisão ressaltando que a manutenção das falhas no processo licitatório pode causar severa e injustificada redução do número de participantes, situação que milita contra os interesses da administração pública e do próprio erário. “Cumpre lembrar que se trata de uma licitação de valor elevado (mais de R$70 milhões), cujo contrato terá vigência de dez anos, prorrogáveis por igual período”, justificou o relator.

Cabe recurso à decisão.

Em virtude da antecipação da viagem de retorno, após quatro dias de viagem em Portugal, na tarde desta quarta-feira (19/7), o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e o vice-prefeito, José Tude, assinaram o Termo de Retransmissão de Cargo, cumprindo as formalidades legais. O regresso antecipado deu-se em razão das condições de saúde da sogra do gestor municipal, que se encontra hospitalizada.

Ao parabenizar o então prefeito em exercício, pelos trabalhos que realizou no período em que esteve ausente da administração pública municipal, Elinaldo agradeceu ao seu substituto, e afirmou que uma nova viagem está prevista, ainda para este ano. "Devemos voltar para Portugal em novembro, quando participaremos de um grande evento, promovido pela empresa Portugal Invest. Daqui, vamos levar representantes de empresas, de associações e câmaras comerciais, e outras entidades, com o objetivo de atrair investimentos para o nosso município", destacou.

De acordo com o prefeito, os trabalhos no país europeu começaram, efetivamente, na segunda-feira (17/7), quando ele e comitiva cumpriram extensa agenda de reuniões e visitas. "O primeiro dia foi muito produtivo. Logo pela manhã sentamos com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; também trocamos ideias com a equipe da Invest Lisboa, que tem um programa de atração de investimentos parecido com o nosso. Esta viagem foi muito importante para mim, e em pouco tempo, aprendi muito".

Elinaldo também lembrou da visita ao hotel Vila Galé Collection Palácio de Arcos, localizado em Paço de Arcos. "Eles vão fazer um investimento de mais de R$ 12 milhões nos próximos 18 meses, e isso vai ser importante para fortalecer o turismo em nossa costa", comemorou, citando ainda sobre o memorando de entendimento assinado com a empresa Quinto Energy, para discutir a viabilidade de instalação da usina de H2V no município. "Esta empresa trabalha com energias renováveis, energia solar e eólica, e vai trabalhar com hidrogênio verde. Estamos nas tratativas para que venha para cá".

Apesar da viagem de retorno acontecer antes do previsto, o gestor municipal explicou que os trabalhos para atração de investidores continuam em Portugal, onde o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, segue cumprindo agenda até sexta-feira. "Hoje mesmo, nosso secretário teve com a Cordebrás, que também vai ampliar sua planta em operação no município", explicou, afirmando também, que "os trabalhos para atrair investidores para Camaçari devem chegar aos Estados Unidos e China, em alguns meses", finalizou.

Desejando boas-vindas para o prefeito, ao assinar os documentos oficiais, Tude brincou, "está entregue". O vice-prefeito deve continuar realizando os trabalhos que já estavam programados em sua agenda, durante os próximos dias.

A Secretaria de Cultura (Secult) de Camaçari realiza, na próxima quarta-feira (26), o “Secult Itinerante” em Arembepe. O evento, realizado no Núcleo de Orientação Cultural (NOC), acontecerá das 9h às 12h. O projeto leva serviços da secretaria para diferentes localidades do município, a fim de descentralizar as ações da pasta.

Das 9h às 10h30, acontecerá encontro formativo, com apresentação sobre o Plano Municipal de Cultura, editais abertos e Mapa Cultural. Das 10h30 às 12h, o tema abordado será o plano de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município, inserido na agenda para tornar o processo democrático e participativo.

O NOC Arembepe está localizado no Centro de Atendimento ao Munícipe (CAM) da localidade, no Centro Empresarial em frente ao Posto de Informações Turísticas Nidinho, sala 1, térreo.

Com foco no turismo, a comitiva da Prefeitura de Camaçari realizou uma visita às instalações da Associação Empresarial Ourém – Fátima (Aciso), nesta terça-feira (18/7), localizada na cidade de Ourém, em Portugal. Lá, os membros do grupo tiveram a oportunidade de entender como a cidade se adaptou à rápida e grande procura turística, através do fortalecimento da integração do poder público e privado.

Dentre as estratégias adotadas por Ourém, estão ferramentas como: a preparação dos pequenos empresários e da população local para receber bem os visitantes e proporcionar as melhores experiências; a realização de grandes eventos que atraem pessoas de outros países e empresários que têm interesse em investir na cidade; e a participação de feiras relacionadas com os segmentos fortes da cidade. Um importante exemplo é a recepção, na cidade, da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá de 1 a 6 de agosto, o qual a Câmara local estima receber, diariamente, em Fátima, 200 mil pessoas.

No caso de Ourém, o forte é o turismo religioso, no entanto, a equipe de Camaçari observou as estratégias que podem ser utilizadas para fortalecer os diversos tipos de turismo comuns à cidade, que vão desde ao de sol e praia até o ecológico, religioso, de consumo, histórico, de aventura e étnico. "Estamos no caminho certo, promovendo fortemente a qualificação de mão de obra local, dos pequenos negócios e com plano de incentivos para atrair também os grandes investidores", afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas.

A presidente da Aciso, Purificação Reis, contou como foi a experiência local, "aqui nós fomos impactados pela procura enorme pelo Santuário de Fátima. Não foi uma ação de crescimento ordenada. E fomos tentando organizar no decorrer do desenvolvimento, sempre tentando agregar os empreendedores locais com as grandes redes de hotelaria e os investidores nacionais", afirmou.

Ao apresentar o município, a comitiva destacou que Camaçari também é uma cidade de grande atração turística, com 42 quilômetros de costa, com praias para diversos tipos de públicos, desde praticante de esportes, como surf, às praias calmas, propícias para banhos, inclusive duas delas com selo Bandeira Azul, as de Guarajuba e Itacimirim.

Em Camaçari, ações voltadas para o turismo e a empresários de forma geral, são realizadas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que atualmente está no segundo convênio. Até o ano de 2025 a expectativa é que sejam beneficiados cerca 10 mil empreendedores, através de consultorias e cursos de qualificação.

O gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da Bahia, Rogério Teixeira, falou sobre a parceria com a Prefeitura, "Camaçari teve uma visão empreendedora para realizar essa missão. A preocupação da prefeitura em conhecer e buscar fomentar o setor privado com o apoio do poder público é essencial para a trajetória de uma cidade próspera".

O presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal na Bahia, Ricardo Galvão, esteve presente no encontro e a equipe de Camaçari também foi recebida pela Câmara de Ourém – Portugal, através do presidente, Luís Albuquerque, e o chefe de Gabinete, Filipe Baptista, assim como pelo prefeito da cidade, Francisco Roberto Uchoa Cruz. Ao final da reunião, membros da associação levaram a comitiva do município para visitar o Santuário de Fátima.

A partir das 19h de sexta-feira (21), até as 20h do domingo, a Prefeitura de Camaçari realiza parada programada da sua rede de dados, por meio da Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI), órgão da Secretaria de Governo (Segov). O objetivo é instalar o novo nobreak e respectivo banco de baterias, além de ajustes na rede elétrica do Datacenter.

Durante a interrupção, estarão fora do ar todos os serviços de secretarias, autarquias e órgãos do município, incluindo o site oficial do Executivo. A medida visa aumentar a estabilidade do ambiente, evitando quedas nos sistemas e tornando-o mais resiliente durante falhas do fornecimento de energia elétrica.

A recomendação da CTI é que quem precisar de qualquer serviço que dependa da infraestrutura da rede computacional da Prefeitura, procure encaminhar suas demandas nos próximos dias. O diretor do setor, Ricardo Luz, orienta que “os servidores procurem adiantar os serviços até sexta-feira. Se tiver que emitir algum documento no fim de semana e puder se precaver, já fazer isso antes. A mesma coisa vale para o cidadão que, caso tenha alguma dúvida, questionamento ou processo pra fazer nos sites ou nos serviços que a gente presta, que ele se adiante e faça seu encaminhamento até sexta. Senão, ele vai ter que aguardar o retorno dos serviços”, explicou.

A parada é uma ação organizada pela CTI e, segundo Ricardo, busca promover uma melhor prestação de serviços da Prefeitura, tanto para os servidores quanto para a população em geral, ao mesmo tempo em que protege os investimentos que vêm sendo realizados pelo poder público, em tecnologia e inovação.

“Todo o ambiente de TI [Tecnologia da Informação] da Prefeitura é concentrado aqui. Serviços da fazenda, saúde, educação, recursos humanos, de materiais, arquivos digitais, alvarás, trânsito… tudo isso vai ficar fora nesses dois dias. No decorrer da gestão, fomos fazendo aquisições de algumas soluções, servidores e storages que, sem esse nobreak, ficam à mercê do fornecimento da energia elétrica externa, o que pode prejudicar os equipamentos. A ideia é proteger o investimento já realizado pela Prefeitura. Com esse equipamento, mesmo com a falta de energia, vamos poder comportar e manter nossos serviços pelo período de até quatro horas, que normalmente é um prazo dentro do qual o fornecimento de energia é restabelecido. Desse modo, nossa autonomia aumenta, e assim conseguimos prestar um melhor serviço para a população e também para todos os servidores”, concluiu.

Uma oportunidade para abrir o próprio negócio, aprender sobre a reciclagem do plástico e ser uma multiplicadora da economia circular. Assim a moradora do bairro do Phoc 3, em Camaçari, Alana Santana de Souza, de 27 anos, define sua expectativa sobre o curso do Ateliê Criativo, realizado pela Quest/Zeppelin e patrocinado pela Braskem, com apoio da Prefeitura Municipal de Camaçari. Ela é uma das 40 participantes do projeto, que ensina jovens e adultos a gerarem renda por meio da reciclagem do plástico e ainda está com vagas abertas. Os interessados podem se inscrever no link bit.ly/ateliecriativocamacari.

Nesta segunda-feira, 17, um evento, na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari, celebrou o Ateliê Criativo na região. A cerimônia contou com a presença do prefeito em exercício de Camaçari, José Tude; do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Flávio Matos; da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Renoildes Oliveira; do presidente da empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta, e de representantes da Braskem e da Quest/Zeppelin. “Materiais que descartamos podem se transformar em coisas muito úteis. É impressionante como diversos objetos que jogamos fora podem ser reutilizados”, destaca Alana, que após receber o certificado pretende abrir seu próprio negócio.

Por meio das aulas do curso de design e economia criativa, realizadas duas vezes por semana, Alana e seus colegas estão aprendendo a transformar resíduos plásticos em objetos do uso cotidiano e em até mesmo obras de arte. A iniciativa, que conta com carga horária de 192h e duração de seis meses, disponibiliza um laboratório com mobiliário completo, em sala adaptada e equipada com ferramentas elétricas e manuais, computadores e máquinas, como trituradora, injetora, prensa fria e forno. Com esses equipamentos, os alunos transformam, por exemplo, tampinhas plásticas em objetos, como porta-copos, banquinhos, chaveiros e fruteiras.

Para Magnólia Borges, gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, o projeto está alinhado com os compromissos da companhia, pois além de promover uma qualificação profissional, estrutura uma ação de economia circular. “Atrelamos o desenvolvimento sustentável ao incentivo à reciclagem e ao uso consciente do plástico. Além disso, é uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho para esses jovens”, destaca.

Reciclagem - O Ateliê Criativo utiliza como base a iniciativa Precious Plastic, do engenheiro e designer holandês Dave Hakkens, que combinou o uso de máquinas e técnicas para reciclagem do plástico. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apenas 9% dos resíduos de plástico do mundo são reciclados; o restante é descartado em aterros sanitários, lixões e no meio ambiente.

“O projeto desenvolve objetos de alto valor agregado contribuindo positivamente para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a partir da reciclagem de resíduos plásticos, além de contribuir para as comunidades locais, gerando oportunidades reais de renda e desenvolvimento de novas habilidades no setor da economia criativa”, afirma Thiago Catelani, coordenador de projetos da Quest/Zeppelin.

Por meio de uma parceria com o Sebrae, a iniciativa ainda oferece um curso de planejamento financeiro e empreendedorismo aos participantes. Além disso, conta com uma incubadora de projetos, que auxiliará na criação de marcas e produtos, e uma oficina de fabricação e manutenção de máquinas relacionadas à reciclagem do plástico.

Sobre a Braskem
Orientada para as pessoas e para a sustentabilidade, a Braskem está engajada em contribuir com a cadeia de valor para o fortalecimento da Economia Circular. Os 8 mil Integrantes da petroquímica dedicam-se diariamente para melhorar a vida das pessoas por meio de soluções sustentáveis da química e do plástico. A Braskem possui DNA inovador e um completo portfólio de resinas plásticas e produtos químicos para diversos segmentos, como embalagens alimentícias, construção civil, industrial, automotivo, agronegócio, saúde e higiene, entre outros. Com 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, a companhia exporta seus produtos para clientes em 71 países.

Sobre a Quest
Atua no setor cultural há mais de 20 anos com o objetivo de ampliar e promover o desenvolvimento humano, social e econômico por meio de iniciativas culturais e sociais. A Quest tem uma trajetória que une qualidade, inovação e contrapartida social, atuando em cooperação com artistas, produtores e agentes culturais para alcançar seus objetivos institucionais no Brasil e no exterior. Nos últimos anos, implantou ou coordenou a implantação de mais de 100 núcleos de cultura, inovação, dança, teatro, design e gastronomia em território nacional, empregando centenas de educadores, e beneficiando diretamente milhares de jovens.

Atendendo a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o edital de Concorrência Pública n.º 001/2023, que trata sobre a implantação da Zona Azul no município, publicado pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, foi suspenso devido a necessidade de inclusão de dados e estudos relacionados ao objeto da licitação.

Visando atender o interesse público e ampliar a competitividade, o corpo técnico da STT trabalha para a adequação do edital às diretrizes apontadas pelo órgão estadual, para então dar continuidade ao processo licitatório com brevidade.

O Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) segue com o recadastramento de seus usuários para o semestre 2023.2, realizado até o momento por pouco mais de 25% do universo de estudantes atendidos. O prazo termina em 31/7 e acontece por meio deste link, disponível em matéria fixa na página principal do site da Prefeitura de Camaçari no endereço https://www.camacari.ba.gov.br/, bem como na bio do perfil da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) no Instagram (@sespcamacari).

Responsável pelo Programa, a Sesp determina que, para efetivar o recadastramento, o estudante anexe o comprovante de matrícula do semestre letivo 2023.2, no qual conste assinatura manual e o carimbo da respectiva instituição de ensino, ou a assinatura digital. Caso esse procedimento não seja realizado, o beneficiário fica sujeito ao desligamento automático do TSTU.

Para os novos usuários do programa, o cadastro acontecerá entre 1º e 31 de agosto. O aluno interessado deverá preencher ficha cadastral disponibilizada pelo sistema, e, na sequência, anexá-la junto aos demais documentos: ficha de cadastramento preenchida; CPF; RG; foto do rosto sem qualquer adereço ou efeito fotográfico; título de eleitor com biometria no município; comprovante de residência no município de Camaçari (dos alunos ou dos responsáveis); e comprovante de matrícula do semestre 2023.2. Se o estudante for bolsista, ele precisa anexar comprovante da bolsa de estudos.

Neste segundo semestre de 2023, os roteiros acontecerão de 1º de agosto a 22 de dezembro. Estudantes de instituições de ensino que disponibilizem lista de aprovados após 31 de agosto, só poderão ingressar no TSTU no semestre subsequente, desde que atendendo aos critérios exigidos. Atualizações acerca do processo são obtidas diretamente no portal do TSTU, ou através da Coordenadoria de Transporte Universitário, por meio dos números telefônicos (71) 3622-7711, ou ainda o mesmo prefixo com os finais 7716 ou 7718.

A Prefeitura de Camaçari publicou no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 2186/2023, do dia 11 de julho, o Edital de Convocação para a quinta, sexta e sétima audiências públicas previstas para apresentação do Diagnóstico Institucional: Cenário Atual e Prognóstico - Cenário Atual para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e dos códigos Urbanístico e Ambiental e de Obras do município.

De acordo com o documento, a 5ª audiência pública será realizada no dia 1º de Agosto, no Teatro Cidade do Saber, das 17h às 21h; Já a 6ª e a 7ª, acontecerão na Costa de Camaçari. Sendo dia 3 de Agosto, na localidade de Monte Gordo, na Escola Municipal Amélia Rodrigues, das 17h às 21h; e no dia 5/8, em Vila de Abrantes, na Escola Municipal Eliza Dias de Azevedo, das 8h às 13h.

Os encontros têm por objetivo geral, assegurar a participação social na elaboração da revisão do PDDU e dos códigos Urbanístico e Ambiental e de Obras, visando democratizar, conferir transparência e buscar o nivelamento de conhecimento sobre a cidade e seus instrumentos de planejamento, bem como favorecer o recebimento de sugestões, recomendações, críticas e proposições para o aprimoramento dos documentos apresentados para discussão.

A participação nas audiências públicas será aberta a todos os cidadãos, que deverão se identificar e assinar uma lista de presença. Quanto aos representantes de associação, entidades e instituições, é necessário apresentar documento com identificação específica para sua representação no evento.

O credenciamento dos participantes nas audiências que ocorrerem pela manhã, será das 8h às 8h45, e as que ocorrerem pela tarde, das 16h às 16h45.