Os contribuintes de Camaçari que precisam regularizar débitos tributários e não tributários, de até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar as facilidades que o programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023 garante e efetuar a quitação dos valores até 31/8, com descontos de 60, 75 e 100% (por cento) sobre multas e juros. Interessados podem aderir à iniciativa através do link.

Pessoas físicas e jurídicas, que preferirem pagar os tributos sem qualquer adicional sobre o seu valor total, ou seja, com 100% de desconto em multas e juros, devem escolher a opção para pagamento de cota única. Porém, quem desejar aproveitar a oportunidade e fracionar a dívida em 12 parcelas mensais, a baixa é de 75%. Acima de 12 vezes, até 16 parcelas, o benefício chega a 60% de redução no valor de multas e juros.

Clicando no local indicado, pessoas físicas e jurídicas são direcionadas para o Sistema Tributário Municipal (STM), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), onde vão informar usuário e senha pessoal e seguir o passo a passo até gerar o boleto. A adesão ao programa fica condicionada ao pagamento da parcela única ou da primeira parcela, a depender da opção escolhida para ajuste dos débitos. Para pagar, basta acessar o aplicativo da instituição bancária onde o cidadão tem conta ou levar o boleto impresso até agências ou casas lotéricas.

A adesão contempla os seguintes impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU); Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN): além das taxas de Coleta, Remoção e de Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); Fiscalização do Funcionamento (TFF) e Contribuição Para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP).

Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto ao Sefaz Atende, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do Call Center, por meio do telefone (71) 2886-1345, ou do WhatsApp (71), acessível no número (71) 98796-9856, e cujo atendimento se dá exclusivamente através de mensagem de texto.

Segunda-feira (7/8) é dia de sensibilização e mobilização do Projeto Cata Bagulho. Carro de som e agentes da pasta irão circular pelo bairro a fim de informar aos moradores sobre a coleta seletiva, que acontece quarta-feira (9/8). O objetivo da iniciativa é combater o descarte irregular de resíduos em vias públicas.

O caminhão customizado do projeto recolhe todo tipo de móveis e eletrodomésticos que estejam velhos ou sem uso, além de vidro, plástico e metais em geral. O serviço, que é gratuito, não retira entulho de obras e podas de árvores, que devem ser dispensados num Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ou Ponto de Entrega Voluntária Ecológico (ECOPEV).

O lixo doméstico também não é coletado pelo Cata Bagulho. Para descartá-lo, o morador deve aguardar a coleta diária que circula por todos os bairros do município. Orientações sobre o projeto podem ser obtidas através do Disque Limpeza Urbana, exclusivamente por mensagem de texto, via WhatsApp, através do número (71) 99951-0191.

Itacimirim é uma das comunidades da costa do município contempladas com obras de urbanização e requalificação. A intervenção na localidade passa pela Avenida Principal, que recebe serviços de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais.

Neste ponto, a equipe da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) trabalha em um trecho com pouco mais de 400 metros de rede. Já na região do acesso à Foz, foi iniciada a etapa de terraplanagem.

Considerado um dos destinos mais procurados do litoral camaçariense, Itacimirim ganha com a obra nova pavimentação; ciclovia e ciclofaixa; deck em madeira; bicicletário; paisagismo; iluminação em LED; e sinalização.

Alguns trechos também vão receber novos espaços de lazer composto por academia ao ar livre; três parques infantis; oito quiosques, com dois módulos comerciais cada; um quiosque, com quatro módulos comerciais e quatro sanitários.

Praia do Forte ganhou hoje uma escola modelo que vai garantir que o município de Mata de São João seja uma das cidades do país a ter 100% de educação integral oferecida pela rede municipal. Os dados são confirmados pelo Censo Escolar do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos.

A unidade escolar tem 16 salas de aula (climatizadas), e já conta com 584 alunos matriculados em período integral. Com uma ampla área, a escola conta com quadra poliesportiva, sala de informática, laboratório de ciências, laboratório de matemática, auditório, refeitório e biblioteca, oferecendo uma infraestrutura completa para aprendizado, lazer e atividades esportivas e culturais.

Com a nova instituição de ensino, o município se tornará o primeiro do Brasil, acima de 9 mil habitantes, a alcançar a marca de 100% das escolas funcionando em tempo integral. "O modelo de ensino integral proporciona uma educação de qualidade e o desenvolvimento integral dos estudantes e desde o início de sua implementação em Mata de São João percebemos uma evolução em nossos alunos", explica o Secretário de Educação, Alex Carvalho. Ao todo, o município conta com 40 unidades de ensino com 9.429 alunos matriculados.

Um entusiasta da educação, o prefeito João Gualberto revela grande felicidade com a conquista do município, "talvez para os alunos não pareça muita coisa, mas hoje, com a entrega dessa escola, alcançamos a marca de maior rede de ensino em tempo integral do país. Isso porque os 16 municípios que tem escola em tempo integral, tem menos de 9 mil alunos, são menos do que a quantidade de alunos que temos em mata", pontou o gestor. "Estou muito feliz e muito realizado mesmo. Agradeço a equipe competentíssima da prefeitura por isso", finalizou.

No turno integral, além das aulas regulares, os alunos têm acesso a atividades extracurriculares, como oficinas de violão, bateria, canto, coral, balé, judô, karatê, capoeira, boxe, ciclismo, teatro, dança, entre outras. Essas atividades são importantes para o desenvolvimento físico, emocional e intelectual dos alunos.

O reflexo do investimento da Prefeitura de Mata de São João na Educação é visto nos índices que apontam o município como destaque na Região, a exemplo do IDEB.

Mata tem o melhor índice entre todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e vem em uma crescente no índice do Ministério da Educação. Na Prova de 2021 Mata de São João obteve notas 6,1 no ensino fundamental I e 4,9 no ensino fundamental II.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), informa que, devido à realização da 2ª edição da Hamburgada do Bem, a ser realizada neste sábado (5/8), das 10h às 16h, estarão suspensas as visitas e atividades ao Horto Florestal Linaldo da Silva a partir desta sexta-feira (4/8).

O espaço voltará a funcionar normalmente domingo (6/8), quando será realizada a 11ª Feirinha "Uma muda para transformar", evento que acontece das 9h às 17h, em homenagem ao Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo do mês de agosto (13/8).

Camaçari sediou, nesta terça-feira (1°/8), o 2º Encontro Territorial Metropolitano de Dirigentes Municipais de Educação, evento articulado pela diretora do território metropolitano da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA) e secretária de Educação de Camaçari, Neurilene Martins. As discussões versaram sobre ações prioritárias de monitoramento e promoção das aprendizagens, com foco no Índice de Melhoria da Educação (IMED) e seus impactos na mediação de recursos e políticas de incentivo à qualificação do ensino público.

Além de representações de Camaçari, o evento reuniu secretários de educação dos municípios de São Sebastião do Passé, Lauro de Freitas, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, Dias d'Ávila, Madre de Deus e São Francisco do Conde, bem como o presidente da Undime-BA, Anderson Passos, e membros da comissão da IMEB, representando a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). Ao dar as boas-vindas aos participantes, a secretária Neurilene, anfitriã do evento, afirmou que, "é com muita alegria que recebemos essas lideranças da Educação para discutir questões relativas à avaliação dos nossos estudantes, principalmente na etapa da alfabetização. Momentos como esse fortalecem a inteligência colaborativa e nos faz avançar juntos".

O presidente da Undime-BA, Anderson Passos, referendou as palavras da secretária Neurilene, destacando a importância de uma articulação coletiva em prol da melhoria constante da educação pública nesse território e na Bahia como um todo. "Estamos aqui, juntos, reavivando nossa esperança, levantando a bandeira da educação. Poder compartilhar nossos desafios e buscar soluções conjuntamente é agregador", avaliou.

Os momentos iniciais do encontro territorial foram dedicados às reflexões sobre formação leitora, a partir da palestra do escritor e historiador Diego Copque, autor da obra A Presença do Recôncavo Norte da Bahia na Consolidação da Independência do Brasil. "É uma grande satisfação discutir reparação histórica, na perspectiva do reconhecimento da participação de Camaçari e outros municípios da região no contexto das lutas que resultaram na Independência do Brasil. É um passo importante na direção de termos esse conteúdo presente nas escolas", comentou.

Um dos pontos altos da programação foi a apresentação de informações sobre o IMED, por representantes da SEC, quando a palestrante Maria Cristina Carvalho e demais componentes da equipe trataram da Lei Complementar 53/2022. "Nosso propósito aqui é trazer informações sobre o Índice de Melhoria da Educação (IMED), que passa a considerar os índices de aprendizagens dos municípios no direcionamento dos recursos oriundos do Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", explicou, acrescentando que o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) é uma forma de mensurar esse índice.

Os secretários fizeram uma avaliação positiva do encontro, a exemplo da secretária de Educação de São Francisco do Conde, Ana Lúcia Brito. "É sempre muito bom quando nos reunimos para discutir temáticas relacionadas aos nossos desafios enquanto dirigentes de educação. Essa troca de experiência nos permite evoluir, oportuniza acesso a muitas novidades e a união de forças para encontrar soluções para problemas em comum. Nesse encontro não foi diferente, saímos fortalecidos enquanto rede para atuar na oferta de uma educação pública cada vez mais qualificada", declarou.

Novos estudantes que tenham interesse em ingressar no Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU), para o período letivo de 2023.2, podem realizar o cadastramento de 1º a 31 de agosto. As solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio deste link, que ficará disponível, também, por meio de banner localizado na página principal do site da Prefeitura de Camaçari (https://www.camacari.ba.gov.br/). O cadastro on-line só poderá ser efetivado a partir da terça-feira (1º/8).

O interessado deverá preencher ficha cadastral disponibilizada pelo sistema, e, na sequência, anexar os seguintes documentos: ficha de cadastramento preenchida; CPF; RG; foto do rosto sem qualquer adereço ou efeito fotográfico; título de eleitor do município com biometria; comprovante de residência de Camaçari (dos alunos, ou dos responsáveis); e comprovante de matrícula do semestre 2023.2. Caso o aluno seja bolsista, é necessário anexar o documento que ateste a concessão da bolsa de estudos.

As informações prestadas, bem como a veracidade ou autenticidade da documentação comprobatória apresentada pelo beneficiário no processo de cadastramento e recadastramento, são de sua inteira responsabilidade, sujeitando-o à eventual responsabilidade civil e criminal.

Caso alguma instituição de ensino disponibilize lista de aprovados após 31 de agosto, o estudante só poderá ingressar no TSTU no semestre subsequente, desde que atendendo aos critérios exigidos. Em 2023.2, o período de funcionamento dos roteiros do programa será de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Fica a cargo da Sesp, a análise da documentação apresentada, bem como a respectiva aprovação ou negativa referente ao benefício solicitado. Atualizações acerca do processo são obtidas diretamente no portal do TSTU. Para qualquer outro esclarecimento, a Coordenadoria de Transporte Universitário pode ser contatada por meio dos números telefônicos (71) 3622-7711, ou ainda o mesmo prefixo com os finais 7716 ou 7718. O WhatsApp também é uma ferramenta disponibilizada em caso de dúvidas, e está disponível por meio do contato (71) 98157-7080, das 8h às 17h, apenas através de mensagens de texto.

Voltado para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras, o edital Evandro Amaro, promovido pela Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), ganhará em agosto sua segunda edição, com inscrições entre os dias 2 e 15/8. Visando estimular, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, a iniciativa irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão dos grupos que tenham como objetivo, proporcionar educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.

Com investimento de R$ 1 milhão em recursos próprios, o edital irá selecionar 10 projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil, cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aulas totais, divididas em, pelo menos, quatro horas/aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.

Além disso, o escopo do projeto deve conter contrapartida social de, no mínimo, cinco apresentações a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso, podendo ser prorrogada por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.

Para a habilitação artística, serão avaliadas a qualidade técnica e metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; qualidade na execução de projetos anteriores junto à Secult (ficha de avaliação cultural); verificação da viabilidade de execução da proposta; relevância do projeto, considerando os impactos positivos na educação; e relevância e contribuição para a cultura do município.

O valor do prêmio será depositado em duas parcelas - sendo a primeira de 70%, e a segunda, de 30% do valor - em conta bancária zerada, exclusiva da parceria, em nome do beneficiado celebrante, após a assinatura do Termo de Compromisso, nos moldes estabelecidos entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto, no período de execução do mesmo.

O recebimento da primeira parcela ocorrerá em até, no mínimo, 30 dias após a assinatura do Termo de Compromisso; e a segunda parte, em, no mínimo, 30 dias após a
aprovação da terceira Prestação de Contas Parcial, referente ao período de três meses após o início dos trabalhos, sendo imprescindível o beneficiado ter sido aprovado nas duas primeiras prestações de contas mensais e ter utilizado, pelo menos, 50% do valor da primeira parcela, o que equivale a R$ 35 mil.

Inscrições

O processo de inscrição pode ser feito presencialmente ou on-line. Pessoalmente, o procedimento será aberto na próxima quarta-feira (2/8), e deve ser realizado das 9h às 17h, de segunda a sexta, até as 12h do dia 15 de agosto, na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Cidade do Saber.

Já on-line, a pré-inscrição pode ser feita das 0h do dia 2/8 até as 12h do dia 15/8, através de formulário disponível no Portal da Secult. Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivá-la, o proponente deve comparecer presencialmente à CEASC munido dos documentos originais exigidos.

A lista de documentação necessária para a inscrição poderá ser conferida através do edital, logo quando o documento for publicado através do Diário Oficial do Município (DOM), previsto até o dia 2 de agosto.

Estudantes do Ensino Superior, beneficiários do programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU), oferecido pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), têm até a próxima segunda-feira (31/7), para realizarem o recadastramento, que garante o acesso ao serviço no período letivo de 2023.2. Para os novos ingressantes, o cadastro acontece entre 1º e 31 de agosto.

A atualização dos dados cadastrais está disponível apenas via internet, através deste link ou clicando no banner eletrônico, fixado na página principal do site da Prefeitura de Camaçari, no endereço https://www.camacari.ba.gov.br/. Na página “Central do Estudante”, os interessados devem informar CPF e senha, clicar em ACESSAR e, na sequência, anexar o comprovante de matrícula do semestre correspondente, com assinatura manual e o carimbo da respectiva instituição de ensino, ou somente constando a assinatura digital.

Para os novos usuários, as inscrições também serão feitas, exclusivamente, por meio remoto, a partir da terça-feira (1º/8). No sistema, os estudantes deverão preencher a ficha de cadastramento e anexar os seguintes documentos: CPF; RG; foto do rosto (sem qualquer adereço ou efeito fotográfico); Título de Eleitor do município, com biometria; comprovante de residência no município de Camaçari (dos alunos ou dos responsáveis); e comprovante de matrícula do semestre 2023.2. No caso dos estudantes bolsistas, o comprovante da bolsa de estudos precisa ser anexado também.

No segundo semestre de 2023, os roteiros começam a rodar em 1º de agosto e circulam até 22 de dezembro. Os estudantes de instituições de ensino que disponibilizarem lista de aprovados após 31 de agosto, só poderão ingressar no TSTU no semestre subsequente, se atenderem aos critérios exigidos.

Atualizações acerca do processo podem ser obtidas diretamente no portal do TSTU, ou através da Coordenadoria de Transporte Universitário da Sesp, por meio dos números telefônicos (71) 3622-7711, ou ainda, o mesmo prefixo, com os finais 7716 ou 7718.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Camaçari (Compdec) sinaliza que o fim de semana deve permanecer nublado e chuvoso, além de um pouco mais frio que o normal. As temperaturas, com o alerta amarelo informado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o município nesta sexta-feira (28), ficam entre 21°C e 30°C de hoje até domingo, e o tempo menos ensolarado deve se estender pela próxima semana.

Em razão do acumulado de chuva, o órgão federal indica precipitações que podem variar de 20 milímetros (mm) a 30 mm em uma hora, ou até 50 mm diários, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas mais íngremes. A previsão é de tempo nublado para a tarde e a noite desta sexta-feira em Camaçari. A temperatura mínima prevista é de 23°C, enquanto a máxima é de 27°C, com tendência de baixa, segundo o Inmet. A umidade fica entre 60% e 100%, com ventos fracos.

No sábado (29) pode chover a qualquer hora. A temperatura mais baixa prevista é de 21°C, com tendência de baixa, enquanto a máxima indicada é de 30°C, podendo subir, segundo o instituto. A umidade fica entre 50% e 95%, com ventos fracos. Domingo (29) o sol pode chegar a aparecer, mas chuvas isoladas estão previstas. Mínima de 21°C e máxima de 29°C, sem tendência de variações para mais ou para menos. A umidade fica entre 40% e 90%, com ventos fracos.

Recomenda-se evitar, ainda mais, o uso de aparelhos ligados à tomada. Em caso de ocorrência ou de risco iminente, a Compdec (Defesa Civil) pode ser acionada pelo 199, ou pelos números (71) 3622-7799, 3622-7755, ou (71) 99981-4136. Outra opção é acionar o Corpo de Bombeiros, disponível por meio do tridígito 193.