A Prefeitura de Camaçari segue decreto do Governo da Bahia nº 20.460, publicado neste domingo (9/5), e mantém as medidas restritivas prorrogadas até o dia 17 de maio. O novo documento de número 7.535/2021, publicado na tarde desta segunda-feira (10/5), que prorroga as orientações de enfrentamento à Covid-19 na cidade, diminui o tempo de restrição de circulação noturna, que passa a valer das 22h às 5h, e autoriza comercialização de bebida alcoólica nos finais de semana.

A restrição de horário não se aplica para o deslocamento de ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, bem como aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços cujo funcionamento esteja autorizado deverão encerrar as suas atividades com até́ 30 minutos de antecedência do período estipulado, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores as suas residências. Já os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 21h30, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica autorizada a comercialização de bebida alcoólica aos finais de semana, enquanto a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se mantiver em percentual igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O documento ainda informa que, a circulação dos meios de transporte municipais deverá encerrar às 21h30, retornando o seu funcionamento às 5h nos dias já estipulados. O decreto ainda suspende eventos e atividades, independentemente do número de participantes, mesmo que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, dentre outros. Além de shows, festas, públicas ou privadas e afins.

Fonte: Ascom PMC

A 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (11/5), foi marcada pela apreciação de propostas legislativas plurais, contemplando a ampliação de serviços de cunho social, a necessidade de melhorias de mobilidade urbana, a requalificação de espaços públicos de lazer e prática esportiva, pedidos de construção de unidades de ensino e de saúde, ações para impulsionar o desenvolvimento econômico, entre outras demandas relevantes.

Dentre as matérias apresentadas, cinco indicações referiram-se a melhorias estruturais em equipamentos voltados à prática esportiva, sugerindo construção e reforma de campos de futebol e quadra esportiva. Uma delas foi a Indicação Nº 182/2021, de autoria do vereador Ivandel Pires (Cidadania), requerendo do Poder Executivo a construção de um vestiário com banheiros e instalação de alambrado e rede de proteção superior na Arena Bosque Jacuípe, localizado em Barra do Jacuípe.

Os parlamentares também sinalizaram para o governo municipal a necessidade de serviço de pavimentação em vias localizadas no Phoc III, Barra do Jacuípe, Barra do Pojuca, Loteamento São Caetano, Possú de Abrantes, Arembepe, entre outras localidades da sede, costa e zona rural.

Houve ainda pedido de desinfecção do Centro de Saúde Psicossocial (CAPS III), feito pela vereadora Profª. Angélica (PP), por meio da Indicação Nº 413/2021, bem como a solicitação de implantação de uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em Vila de Abrantes, feita pelos vereadores que compõem a Comissão de Políticas Públicas para a Infância, Adolescência e Juventude, através da Indicação Nº 305/2021.

A atividade plenária também contou com o encaminhamento de projetos de lei e a apreciação de moções de aplausos, sendo uma delas direcionada à Câmara Municipal de Terra Nova – BA, entregue a seis vereadores que vieram para conhecer a Casa Legislativa de Camaçari, na manhã desta terça.

As carretas do SAC Móvel vão realizar atendimentos nas cidades de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Ilhéus, no sul do estado, ainda neste mês. Os serviços disponíveis à população são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Em Camaçari, o caminhão atenderá a partir do dia 17 de maio, de 9h às 17h, no estacionamento do Boulevard Shopping Camaçari. Já em Ilhéus, o SAC Móvel, que inicia atendimento no dia 18 de maio, estará na rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade. O atendimento será de 7h às 15h30. Em ambos os municípios o expediente é de segunda a sexta-feira.

Vale lembrar que o atendimento em toda a Rede SAC, incluindo o SAC Móvel, é 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o endereço na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) recebeu 271 pedidos de licenciamento no primeiro trimestre de 2021. A liberação ocorreu por meio de processos encaminhados às coordenadorias de Licenciamento Urbanístico (CLU) e de Licenciamento Ambiental (CLA), que resultou respectivamente em 26 licenças ambientais e 245 licenciamentos urbanísticos.

Das 26 solicitações encaminhadas para a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, 15 foram licenças ambientais simplificadas (LAS), um pedido de renovação de licença ambiental (RLA), duas autorizações ambientais (AA), além de oito reconhecimentos de inexigibilidade de licenciamento ambiental (INEX).

As LAS são concedidas para o empreendedor que precisa licenciar o empreendimento no que se refere à localização, implantação e operação do negócio, processo ou atividades de pequeno porte e potencial de impacto ambiental. A RLA, por sua vez, atualiza a licença ambiental. Para atividades que vão acontecer dentro de um período de tempo específico é liberada a AA, sendo concedida a pessoa física ou jurídica. A INEX se aplica nos casos em que o empreendimento é de pequeno porte, e a Sedur dispensa o autor do pedido de apresentar relatórios sobre estudo ambiental. Ele precisa seguir estritamente as orientações da secretaria, de complexidade muito inferior à exigida a um grande estabelecimento.

Quanto ao licenciamento urbanístico, a CLU deferiu 245 alvarás, entre concessão de habite-se, demolição, construção, parcelamento do solo, ampliação e/ou reforma de imóveis, dentre outras solicitações. Do total deferido, 155 são relacionados aos uniresidenciais (única residência em um lote), que estão divididos entre alvarás expresso (que sai em até 48h (74), de construção (62), de reforma e ampliação (13), modificação de projeto (4), e alteração de responsável técnico (2).

A pasta municipal ressalta a importância de não conduzir obras de forma clandestina. O órgão explica que a solicitação do alvará é um passo fundamental para que o cidadão tenha a certeza de que sua obra está em segurança, tanto do ponto de vista da estabilidade da construção quanto legal. Dentro do Código de Obras, os dois serviços em que não são necessários alvará são, pintura e pavimentação de passeio. No entanto, deve ser cumprida todas as diretrizes estabelecidas pela gestão municipal para realizá-los, seguindo as normas técnicas e de segurança, como a acessibilidade, piso antiderrapante, e no caso da pintura, respeito ao espaço do vizinho.

A Coordenadoria Urbanística é responsável por realizar vistorias técnicas a fim de acompanhar a execução dos projetos, de modo que todo o processo esteja dentro das normas estabelecidas pelo município.

A Sedur é responsável pelo planejamento, execução, fiscalização, acompanhamento e avaliação de políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, de preservação e de conservação do meio ambiente. A pasta tem se dedicado a estimular a vinda de novas empresas para Camaçari, ao mesmo tempo em que promove a qualificação da infraestrutura para aquelas já estabelecidas no município. Tudo isso com o objetivo gerar emprego e renda para o munícipe, estimulando a economia da cidade com a promoção de oferta de novos postos de trabalho.

Agendamentos para serviços de licenciamento ambiental ou urbanístico devem ser feitos através do site da Sedur, disponível aqui. Para esclarecimentos ou dúvidas acerca de andamentos de processos, a CLA pode ser contatada através do (71) 3621-6712, e a CLU pelo (71) 3621-6624.

Fonte: Ascom PMC

O presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, veio a público na manhã desta segunda-feira (10) , convocar os trabalhadores Ford e de empresas sistemistas para discutir a proposta do Plano de Demissão Incentivada.

A assembleia com os trabalhadores acontece na frente do Complexo Ford, na quarta-feira (12), a partir das 8h.

Por meio de decreto, a prefeitura de Camaçari, autorizou a abertura do comércio neste domingo, 09, em virtude do Dia das Mães.

Segundo o órgão, o Dia das Mães, é a segunda data mais rentável em vendas para o varejo, depois do Natal, sendo assim, as pessoas terão um dia a mais para comprar os presentes, além de poder desfrutar dos espaços, como shoppings e/ou galerias comerciais, comércio de rua, feiras livres, supermercados, entre outros.

Desta forma, fica permitido o exercício dos trabalhos, desde que respeitados todos os protocolos exigidos estabelecidos no Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas, que pode ser acessado aqui.

“A previsão é de que as vendas do comércio varejista para o Dia das Mães deem uma aquecida na economia local”, pontuou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (ACEC), Luciano Sacramento. De acordo com ele, foi muito bom o comércio ter funcionada no último dia 1º, serviu, inclusive, para a população se planejar e adiantar as compras. Apesar de toda crise, as expectativas de vendas são muito boas. Estamos torcendo por isso”, ressaltou.

A administração municipal reforça que a flexibilização da abertura do comércio neste dia especifico, não quer dizer que as pessoas devem relaxar com as medidas restritivas de contenção à disseminação do novo coronavírus, muito pelo contrário, é necessário que todos mantenham os mesmos cuidados tomados até agora.

Terão funcionamento livre os supermercados, mercados, feiras livres, delicatessens, padarias, açougues e lojas de conveniência. O comércio de rua tem horário de início das atividades livre, e de encerramento às 18h. Shoppings e galerias comerciais têm autorização para funcionar das 10 às 20h. Vale lembrar que o Centro Comercial de Camaçari funcionará das 6h às 12h.

A Bahia tem 2 milhões 630 mil 872 imunizados com a primeira dose da vacina contra covid-19, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), divulgados nesta sexta-feira (7). 

De acordo com o órgão, até o momento foram distribuídas 3.204.742 primeiras doses para os municípios. Com os números atuais, o percentual de aplicação em relação às primeiras doses disponibilizadas é de 82.1%.

Ainda segundo a Sesab,  1.240.151 pessoas receberam a segunda dose. Foram distribuídas 1.385.530 segundas doses, com isso, o percentual de aplicação em relação às segundas doses disponibilizadas é de 89.5%. 

Mais de 1,8 milhão de vacinados acima de 60 anos

Das 2.630.872 primeiras doses da vacina, 426.899 foram para os profissionais de saúde. Além disso, 1.882.940idosos acima de 60 anos, e de instituições de longa permanência, foram vacinados. Além deles, indígenas aldeados, quilombolas, pessoas com deficiência, pacientes renais crônicos, integrantes das forças de segurança e salvamento, pessoas com deficiência, portadores de imunossupressão, pessoas com síndrome de Down,transplantados,  profissionais de educação, de limpeza, gestantes, e outros grupos prioritários receberam a vacina até esta sexta (7).

Números da covid na Bahia

A Bahia registrou 91 mortes e 4.579 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta sexta (7). Esse é o maior número de novos casos registrados em maio. Também nas últimas 24h, 3.739 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.471 casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (6), divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O boletim também traz o registro de 83 novos óbitos que, apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro só foram realizados hoje.

Segundo a Sesab, dos 920.422 casos confirmados desde o início da pandemia, 885.369 já são considerados recuperados, 16.073 encontram-se ativos e 18.980 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,06%.

A pasta reitera que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 50 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 16 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 2.563.601 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.213.425 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.

O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Cultura (Secult) dará início no período de 6 a 21 de maio ao primeiro Cadastro Municipal da Cultura para o recebimento de benefícios.

A expectativa é que nos próximos dias seja aprovado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) de auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, primeiro segmento a parar as atividades e o último a retomar, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O cadastro é específico para recebimento de benefícios em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). A partir disso, o trabalhador estará apto documentalmente para requerer o benefício. Os interessados deverão preencher o formulário até às 23h59 do dia 21 de maio, disponível no Portal da Secult (http://secult.ba.gov.br/) ou clicando aqui.

Para realizar o cadastro, o trabalhador precisa estar inscrito no Mapa Cultural e apresentar o seu número de agente cultural, que é um código identificador do perfil no Mapa. Quem não estiver cadastrado deverá se cadastrar. É importante a manutenção do cadastro atualizado, com informações sobre o currículo artístico e atividades já realizadas. Os elementos serão necessários para que a Secult faça a verificação dos dados e o agente adquira o Selo de Certificação que validará seu cadastro como trabalhador cultural.

Ainda haverá pontos de apoio para atender quem tiver dificuldade com acesso à internet ou com o preenchimento do formulário. São eles: Núcleo de Orientação Cultural, localizado na Cidade do Saber, (71) 3623-2119; Biblioteca Comunitária Ler é Preciso, em Vila de Abrantes (71) 3644-9824; CAM Arembepe, no Centro Empresarial em frente ao Terminal Turístico Nidinho, sala 1, térreo. Todos com horário de atendimento das 9h às 14h.

Após aprovação do PL, a Secult disponibilizará as informações no que se refere aos critérios, ou seja, quem poderá receber ou não o benefício diante da legalidade. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3644-9824 e WhatsApp (71) 99981-7918 ou por meio dos e-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A Bahia tem 31 cidades que não são recomendadas viagens por causa da disseminação de variantes mais contagiosas da covid-19. O pedido é do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), órgão que faz parte da Secretária da Saúde do Estado (Sesab). Até essa segunda-feira (3), a pasta tinha identificado 31 mortes e 106 casos das variantes de Manaus e Reino Unido nesses municípios.

Das 10 maiores cidades, sete estão nessa lista: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas e Ilhéus. Faz parte também do grupo de locais em alerta municípios pequenos, como Anguera, no Centro-Norte baiano, de 13,6 mil habitantes, e Retirolândia, no Nordeste do estado, com 12 mil habitantes. Confira a lista completa das 31 cidades no final do texto.

A recomendação da pasta estadual é que todas as viagens não essenciais para esses locais sejam evitadas. Segundo a Sesab, na prática, o pedido de evitar viagens desnecessárias vem sendo feita desde o ano passado. “Essa é uma medida a mais de segurança adotada pelas Vigilâncias Epidemiológicas Estadual e Federal, que se soma às demais recomendações”, disseram.

No caso específico dessas cidades com variantes, os alertas sanitários são padronizados pelo Cievs como parte das orientações do Ministério da Saúde (MS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora haja a recomendação de não serem feitas viagens desnecessárias, não há nenhuma previsão de suspensão do transporte rodoviário no estado.

Veja a lista das cidades

Variante de Manaus (P.1)

Amargosa
Anguera
Brumado
Camaçari
Cipó
Conceição do Jacuípe
Cruz das Almas
Dias D'Avila
Feira de Santana
Guanambi
Ilhéus
Irecê
Itabuna
João Dourado
Juazeiro
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Mutuípe
Porto Seguro
Retirolândia
Riachão do Jacuípe
Salvador
Santa Luz
Santo Antônio de Jesus
São Gonçalo dos Campos
São Sebastião do Passé
Serra Preta
Serrinha
Tanhaçu

Variantes do Reino Unido (B1.1.7)

Ilhéus
Itapetinga
Lauro de Freitas
Prado
Salvador

Cresce casos de variantes
A variante mais disseminada na Bahia é a de Manaus, também denominada como P.1., com 93 casos em 29 cidades. Desses, 40 precisaram de hospitalização e 29 casos evoluíram para óbitos, o que representa uma letalidade de 32,2%. Já a do Reino Unido, a B.1.1.7, foram identificados 13 casos em cinco cidades: Itapetinga, Prado, Ilhéus, Lauro de Freitas e Salvador. Esses três últimos municípios também têm a variante de Manaus. Dos 13 casos, dois precisaram de hospitalização e dois evoluíram para óbito, o que representa letalidade de 15,38%.

“As variantes identificadas demandam especial atenção do Poder Público e da população em razão de mutações capazes de acarretar maior transmissibilidade e maior gravidade do quadro clínico”, escreveu Talita Moreira Urpia, coordenadora do Cievs-BA, que emitiu o alerta sanitário.

Segundo Talita, é importante que haja rastreamento e isolamento dos casos confirmado de covid-19, bem como, de casos suspeitos entre comunicantes dos indivíduos infectados pelas variantes.

“Ressaltamos a necessidade da adoção/intensificação de ações de educação e comunicação em saúde destinadas a orientar a população sobre prevenção e controle da covid-19, como utilização de máscara, etiqueta respiratória, higiene de mãos, distanciamento social e, em caso de sintoma, procurar unidade de saúde para atendimento clínico/testagem e realizar quarentena”, disse.

Infectologista recomenda atenção a todo o estado
Para o infectologista Matheus Todt, da SOS Vida, não vale a pena isolar somente as cidades que têm variantes identificadas, mas sim fazer medidas duras que reduzam a transmissão do vírus em todo o estado. “Não se trata de uma variante nova que tenha surgido nessas cidades. O ideal é reduzir a mobilidade das pessoas como um todo e pensar em restrições que ajudem os números de casos e mortes caírem”, disse.

Todt explica que uma variante é uma espécie de mutação sofrida pelo vírus, o que tem mais facilidade de ocorrer em locais com alta transmissão da doença. “De cada tempos em tempos, são identificadas variantes nos vírus como é o caso da covid. Há, atualmente, umas cinco ou sete importantes. Todas essas têm maior potencial transmissibilidade e a do Reino Unido também foi associada a maior mortalidade. As variações, portanto, aumentam o risco da doença”, aponta.

Não é possível identificar que uma pessoa está contaminada com uma variante apenas com testes rápidos ou exames RT-PCR, a forma tradicional de descoberta da covid-19. É preciso fazer exames mais complexos, que analisem o material genético do vírus que contaminou o paciente. Por isso, a quantidade de análises feitas não é suficiente para identificar todos os casos da variante do Reino Unido e de Manaus na Bahia.

“Em tese, a quantidade de casos de varianças é maior do que está notificado. Isolar uma cidade apenas não adianta, pois as variantes podem estar em outros locais do estado ainda não identificados. Uma restrição é justificável de forma geral. Para uma cidade específica, só se fosse uma nova variante que surgiu naquele lugar, o que não é o caso”, explica.